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segunda-feira, 4 de junho de 2012

Cesta básica subiu em 15 de 17 capitais em maio

A cesta básica ficou mais cara na maioria das cidades  pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em maio. De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta segunda-feira houve alta de preço em 15 das 17 capitais, com destaque para o avanço de 7,12% no Recife. Em Fortaleza, o valor dos alimentos de primeira necessidade subiu 6,91%, seguida por Salvador (4 74%), Goiânia (4,69%) e João Pessoa (4,14%). Houve retração de preços em apenas duas capitais: Florianópolis (-1,01%) e Brasília (-0,90%).
No acumulado de 2012 até maio, contudo, cinco das capitais pesquisadas registram variação negativa no preço da cesta básica ante seis em igual intervalo até abril. As maiores quedas do período são vistas em Florianópolis (-2,72%), Porto Alegre (-1 59%) e Vitória (-1,54%). Em contrapartida, as maiores elevações estão no Recife (11,08%) e João Pessoa (10,64%). Em São Paulo, a cesta básica tem variação positiva de 2,32%.
No acumulado dos últimos 12 meses até maio, as 17 capitais pesquisadas apresentam alta no preço da cesta básica. Os maiores aumentos no período foram apurados no Recife (15,54%), João Pessoa (12,87%), Salvador (12,77%) e Manaus (11,13%). As menores altas acumuladas estão em Florianópolis (0,07%) e Rio de Janeiro (0,19%).
O Dieese realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória. (Agência Estado)

Vice-governador acompanha trabalhos da Caravana Pro Paz em Santarém

Fernando Nobre/ Ag. Pará

O vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, esteve em Santarém na manhã deste domingo, 3, para conferir as ações da Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva, que vem percorrendo os municípios do Baixo Amazonas, garantindo principalmente à população de baixa renda o acesso a serviços de saúde e de cidadania. Esta é a segunda vez que a cidade recebe as equipes do Pro Paz, e nesta edição, a previsão é de que sejam realizados 110 mil atendimentos, beneficiando mais de 22 mil pessoas, em apenas quatro dias de ação.
Entre os serviços que estão sendo oferecidos estão a emissão de documentos como carteira de trabalho, de identidade e certidão de nascimento, consultas médicas e odontológicas, vacinação, atendimento e procedimentos jurídicos, consultoria para micro e pequenos empresários, assessoria sobre direitos do consumidor, cortes de cabelo e consultas oftalmológicas. Ações de educação e cidadania também fazem parte da programação e são ofertadas por meio de palestras e exposições, oficinas de arte, cinema, brincadeiras pedagógicas, distribuição de mudas de árvores e orientações de primeiros-socorros.
Em entrevista, o vice-governador ressaltou a importância de ações do Pro Paz em todo o Estado. “Essa é mais uma ação de governo levada à região oeste do Pará, que tem uma grande demanda na área de saúde, educação e cidadania. Como santareno, fico feliz em ver a minha cidade receber uma iniciativa que congrega tantos órgãos da gestão estadual simultaneamente e que é conduzida de forma tão séria pelo Governo do Pará. O caráter itinerante da Caravana Pro Paz reflete a preocupação do governador Simão Jatene em garantir que as ações do Executivo cheguem a todas as regiões do Estado”, afirmou Helenilson.
Em Santarém, a demanda maior é pela emissão de carteiras de trabalho, serviço que já próximo de atingir a meta prevista para os quatro dias de atendimento. “Tínhamos uma previsão inicial de duas mil carteiras de trabalho a serem entregues, mas já estamos ultrapassando a meta, com mais de  500 carteiras emitidas por dia”, informou o coordenador da Caravana, Jorge Bittencourt.
A Caravana, que já esteve nos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre e Alenquer, permanece em Santarém até esta segunda-feira, 4, oferecendo gratuitamente mais de 50 serviços diferentes à população. Os próximos destinos são os municípios de Belterra, Mojuí dos Campos, Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juriti, Faro e Terra Santa, de onde as equipes retornam a Belém.

Texto:
Cintya Simões - Vice-Governadoria
Fone:  / (91) 8116-8488
Email: ascom.vicegovernadoria@gmail.com

Vice-Governadoria do Estado
Centro Integrado de Governo - CIG, 2o andar - Avenida Nazaré, 871, CEP: 66035-170
Fone: 3201 3631
Site: www.pa.gov.br Email:

Paratur apresenta estratégias da Fita 2012 a municípios do Pará

Da Redação
Agência Pará de Notícias

A Companhia paraense de Turismo (Paratur) fez reuniões ao longo desta semana com as representações das regiões turísticas de Belém, Marajó, Tapajós, Amazônia Atlântica, Araguaia Tocantins e Xingu. Os encontros apresentaram a estratégia da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita), que acontece de 21 a 24 deste mês, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
O primeiro encontro dos representantes das seis regiões turísticas com os organizadores da Fita 2012 aconteceu na última terça-feira (29), na sede da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), durante reunião do Forum de Desenvolvimento Turístico do Estado (Fomentur).
Na ocasião, o presidente do fórum e secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes, e a presidente da Paratur, Socorro Costa, adiantaram a importância do evento, que deve reunir cerca de 600 participantes. A gerente geral de Marketing da Paratur, Jacqueline Alves, repassou informações gerais sobre o evento. A estratégia de articulação se repetiu na quarta-feira (30), com o polo Tapajós, que tem como representante o município de Santarém e envolve ainda Belterra, Oriximiná, Óbidos, Monte Alegre e os demais municípios do Tapajós.
Na última quinta-feira (31), o encontro foi com o polo Belém, e nesta sexta-feira (1º), com a Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Associação dos Municípios da Rodovia Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (Amut), Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp) e Associação dos Municípios de Calha Norte (Amucan).
Na ocasião, Jacqueline Alves apresentou às entidades o projeto da Fita 2012, explicando as mudanças no formato do evento, que agora terá o foco nos multiplicadores de turismo, como operadores, agentes de viagem e realizadores de eventos. Segundo ela, a Fita vai priorizar os principais segmentos de turismo: natureza, cultura, sol e praia, eventos e negócios, de acordo com o que sinaliza o Plano Estratégico de Turismo do Pará - Ver-o-Pará.
Também estará de acordo com o plano a proposta visual e arquitetônica dos estandes da feira, que serão uma prévia do que se pretende padronizar enquanto comunicação visual do destino Pará em todos os eventos nacionais e internacionais de que a Paratur venha a participar.
A Bolsa de Negócios foi outro ponto destacado na reunião. Segundo a gerente de marketing, a bolsa será o espaço que o município terá para comercializar seus produtos turísticos, neste caso, por meio das agências de viagens e outros vendedores desses produtos, além de discutir com os empresários o aumento de turistas ao Estado. Durante a reunião foi confirmada a inclusão na programação da Fita 2012 de um workshop com os representantes das seis regiões turísticas do Pará.

Texto:
Benigna Soares - Paratur
Fone: (91) 8360-0506 / (91) 8842-8129
Email: turismoparaense@gmail.com / benignasoares@globo.com

Companhia Paraense de Turismo
Praça Waldemar Henrique, S/N. Belém-PA. CEP: 66010-040
Fone: (91) 3212-0669 / 3223-2130
Site: www.paraturismo.pa.gov.br Email: presidencia@paratur.pa.gov.br

AGENDA: PROVA DO LAÇO ACONTECE NESTE FINAL DE SEMANA, EM FARO.


Para os amantes da modalidade, a Fazenda Canaã (de Luis Hollywood), localizada na Boca do Tigre, no município de Faro (defronte à cidade de Nhamundá-AM), promove no próximo sábado e domingo (9 e 10 de junho), sua tradicional Prova do Laço, com premiação de R$ 2.000,00 para o primeiro colocado (há prêmios para os que se classificarem até a quinta colocação).
As inscrições custam R$ 40,00 (uma) e R$ 100,00 (para três).
O inicio das competições está marcado para as 9:00 horas do sábado, dia 9.
Fonte/Foto: z fioravante

PREFEITURAS PARAENSES DEVEM MAIS DE R$ 370 MI AO FISCO

Quase 40% das prefeituras paraenses terão de se explicar junto à Receita Federal sobre supostas irregularidades cometidas na contribuição previdenciária dos servidores municipais. Mais de R$ 370 milhões foram sonegados por 56 prefeituras do Pará, entre os anos de 2009 e 2011. Os prefeitos serão responsabilizados e terão de responder a processo administrativo fiscal e representação fiscal para fins penais.
As multas podem chegar a 225% do valor não recolhido, o que inviabiliza a prestação de uma série de serviços públicos à população. O Ministério Público Federal (MPF) já recebeu a denúncia e deve dar início às penalidades legais.
Conforme explica o chefe da Divisão de Fiscalização da RFB, Aldemir Braga, as prefeituras que não têm regime próprio de previdência são obrigadas a contribuir pelas mesmas regras da iniciativa privada. 'Apenas as alíquotas são diferentes, porque são reduzidas e totalizam 20% da remuneração do servidor', comenta. Segundo Braga, os valores relativos à contribuição previdenciária descontados pelas prefeituras são declarados ao Fisco federal através da Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP). 'Detectamos algumas inconsistências nestes dados.
O valor de algumas remunerações não batia com o percentual de contribuição abatido dos salários', esclarece, enfatizando que os órgãos empregadores reduziam o ônus previdenciário ao prestar a informação. Antes de consolidar as informações, é feito um cruzamento dos dados da GFIP com os informados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 'Foram detectadas diversas inconsistências e isso resultou em uma ação iniciada em 2009. Os prefeitos foram notificados e chamados para esclarecer as possíveis irregularidades', finaliza.
Fonte: O Liberal

VIATURAS DA PM DE SANTARÉM FORAM DEVOLVIDAS PARA BELÉM


Contrato milionário do governo do Pará com empresa Delta Construção está sendo investigado pelo MPE e TCE
Parece ser mais um capítulo do esquema Cachoeira. Quatorze veículos da marca Pálio, que serviam à Polícia Militar em Santarém, que foram alugados da empresa Delta Construções, na administração da ex-governadora Ana Júlia Carepa, foram devolvidos a Belém.
Na época, a ex-governadora foi alvo de muitas críticas por assinar um contrato milionário, via Comando da Polícia Militar do Pará, com a empresa Delta Construções S/A, para aluguel de 450 veículos, no valor de R$ 20.148.600,00. O contrato para ganhar ares de legalidade perante a Justiça Eleitoral foi assinado no dia 01/06/2010.
A negociação do Governo do Estado com a empresa foi alvo de denúncia e está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também há suspeitas de que, mesmo os veículos sendo alugados no governo de Ana Júlia, o contrato foi renovado pelo governador Simão Jatene. Se comprovada a participação da ex-governadora e do atual, Simão Jatene, o caldo pode entornar e os governantes, tanto a ex quanto o atual correm risco até de perder os cargos que ocupam atualmente.
Fonte/Foto: RG 15 – O Impacto

MPF contesta liberação de Plano de Manejo na Resex Renascer

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará contestou no TRF (Tribunal Regional Federal)/1ª Região, em Brasília, a decisão judicial que liberou um plano de manejo da madeireira Bossato na reserva extrativista Renascer, em Prainha, no oeste paraense.
A extração madeireira não pode ser liberada em reservas extrativistas, a não ser para usufruto dos moradores e com permissão do ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
O MPF moveu dois processos relativos à resex Renascer na Justiça Federal: um para proibir planos de manejo e a criação de reservas estaduais na área e a outra para obrigar a União a concretizar a implementação da reserva.
Quando a unidade de conservação foi efetivamente criada, em 2009, os planos de manejo ficaram automaticamente proibidos e os processos foram extintos por perda do objeto.
Matéria completa no jornal Tribuna da Calha Norte

Ler mais: http://www.tribunadacalhanorte.com.br/news/mpf-contesta-libera%c3%a7%c3%a3o-de-plano-de-manejo-na-resex-renascer/

Incra publica novas regras sobre reforma agrária na Amazônia

Christina Machado
A ocupação de áreas situadas em assentamentos da reforma agrária está mais simples, a desde o último dia 30 de maio. Os pedidos de regularização poderão ser decididos nas próprias superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a comunidade assentada poderá se manifestar para embasar a decisão. Se o interessado não ficar satisfeito com o julgamento, poderá recorrer a uma segunda instância, o Comitê de Decisão Regional (CRD).
Os procedimentos relacionados à venda de lotes, por exemplo, acabavam por dificultar e impedir o acesso de famílias. A venda de lotes era prática irregular. A partir de agora, o beneficiário terá a chance de adquirir ou permanecer no lote ocupado sem autorização do Incra, desde que atenda a alguns requisitos. Um deles é que a emissão do título ou contrato feito com o primeiro assentado no local tenha mais de dez anos.
As normas foram publicadas pelo Incra no Diário Oficial da União de hoje (30). Elas foram elaboradas por um grupo de trabalho criado em dezembro do ano passado. De acordo com um dos integrantes, o procurador federal Carlos Valadares Júnior, a ideia foi elaborar um documento totalmente novo, para separar o pequeno trabalhador rural do especulador, do grileiro.
A abertura de prazo para consulta aos servidores do Incra rendeu contribuições de 25 superintendências regionais. Em abril deste ano, a minuta foi entregue e, após ser submetida à Procuradoria Federal Especializada e à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, teve o texto aperfeiçoado e aprovado pelo Conselho Diretor.
A instrução normativa também trata das ações e medidas a serem adotadas pelo Incra nos casos de constatação de irregularidades em projetos de assentamento de reforma agrária.

Mototaxistas de Alenquer recebem orientações do Detran para melhorar o trânsito

O comportamento seguro no trânsito foi o tema de uma palestra promovida para mototaxistas de Alenquer,, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A atividade foi realizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santo Antônio e envolveu cerca de 50 profissionais da área.
Sebastião Souza, 39 anos, trabalha há dois anos como mototaxista. Antes de ingressar na profissão, Sebastião era oleiro em Santarém. “Fui transferido para Alenquer, mas acabou não dando certo. Essa foi uma forma digna que encontrei para sustentar minha família”, disse Sebastião, que vive com a mulher e o filho de 11 anos, com uma renda média de R$ 800,00 mensais.
Para ele, a palestra foi um alerta à categoria para a importância de zelar pela vida. “O trânsito é muito louco. Nós rodamos bastante pelas cidades e sabemos muitas coisas terríveis devido à impudência. Essa palestra serve para as pessoas se conscientizarem em relação aos cuidados no trânsito, que é muito mais que só subir numa moto e transportar pessoas. Nós estamos lidando com vidas”, reiterou Sebastião.
José Jorge Ferreira é presidente da Associação de Mototaxistas de Alenquer. Para ele, que coordenada cerca de 80 mototaxistas, as informações atendem a uma necessidade do município, onde a profissão não é regularizada. “Todo profissional precisa desses conhecimentos, para que não ponha em risco, nem a sua vida nem a dos seus passageiros. Tenho certeza que essas informações vão ficar na cabeça de cada mototaxista, e que serão repassadas adiante”, afirmou. (Agência Pará)

Festival termina com grande público

Nem a chuva que caiu pela manhã, afastou o público que foi até a praça de Sant'Ana prestigiar o tradicional Festival do Jaraqui, que está na sua XXV edição. Várias atrações se apresentaram para centenas de pessoas, entre elas danças folclóricas, bandas local e a principal atração musical do festival que foi o Boi Garantido. Também teve a escolha da Garota Jaraqui, onde a vencedora foi a jovem Ktlen. Sem contar no prato principal do dia que foi o concorrido Jaraqui, que podia ser encontrado assado, frito e no tucupi.(Fotos: Marcos Canttuaryo).
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Reinauguração do Módulo Esportivo Santa Terezinha


Foi reinaugurado nesta sexta feira (1) no Bairro de Santa Terezinha o Módulo Esportivo, o qual foi todo reformado e preparado para receber os atletas dos bairro.
Segundo Joceil, na década de 90, a população do Bairro se mobilizou e construiu o Campo de Futebol, que faz parte do módulo esportivo, e este ano foi revitalizado, melhorando sua infraestrutura.
A Associação Comunitária do Bairro, da qual Joceil e Arthur fazem parte, buscaram patrocínio do comércio local, o que proporcionou as melhoria. “Nós estamos tentando elevar o nível de participação da comunidade, não só de Santa Terezinha, mas de toda comunidade de Óbidos, transformando num ambiente esportivo mais participativo”, comentou Joceil.
A Diretoria da Associação do Bairro de Santa Terezinha é formada por: Athur (presidente); Adailton – Rato (Vice presidente); Joceil (Tesoureiro); Manoel - Cachorrão (secretário). Segundo a direção, uma de suas atividades, durante a sua estão, foi a  regularização de toda a documentação do Módulo, para que possam firmar convênio com qualquer entidade.
Informações e fotos de Odirle Santos
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“Galeria dos Artistas Obidenses” foi inaugurada em Óbidos


Como parte da programação das comemorações dos 35 nos da Escola Dr. Raimundo Chaves, foi inaugurado nesta  sexta feira (01) a “Galeria dos Artistas Obidenses”, onde vários artistas foram homenageados.
O Projeto “Artistas de minha terra” foi idealizado pelo Prof. Carlos Vieira, que é integrado ao corpo docente da escola e é professor da disciplina História de Óbidos, que faz parte do currículo da rede municipal de ensino, o qual escreveu a biografia desses artistas, que dentro de sua especialidade estão ajudando a construir a história cultural de Óbidos.
O objetivo do projeto é homenagear os artistas obidenses, que produzem cultura, como a arte, música, poesias, literatura, etc, e que ainda estão na ativa. Estavam presentes artistas como Amaury, Jaime Muniz (Cocó), Jorge Mamede, Albino Moraes, Maria do Carmo, Sérgio de Andrade, Orlando Nascimento, Bilú, entre outros. Muitos, como  Eduardo Dias, Wander de Andrade, Izarina, Rosinaldo Cardos, Zé Roberto,  não estiveram presente. Ao todo 21 artistas foram homenageados.
Carlos Vieira, comentou em sua fala, “Que apesar das dificuldades, nós não podemos deixar morrer a nossa história. Nós não podemos ficar no ostracismo. Nós temos que reescrever a nossa história, pois temos tantos filhos ilustres, que poderão contar essa história”.
Durante o evento houveram várias apresentações, tudo para comemorar a data de aniversários da Escola Dr. Raimundo Chaves, cujo seu nome é em homenagem ao Médico, que militou por muitos anos em Óbidos, prestando serviços médicos e que também foi prefeito e deputado estadual por Óbidos.
Fotos de João Canto
www.chupaosso.com.br