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sexta-feira, 1 de maio de 2015

Servidores de Oriximiná continuan em Greve

Foto - Jornal Cidade Livre

Os servidores públicos do município de Oriximiná continuam em greve, o representante do Sindicato dos Servidores informou nesta sexta-feira dia 01 em reunião, que não foram informados oficialmente sobre a decisão judicial que determina a volta dos mesmo ao trabalho, está marcada uma reunião para segunda feira dia 04 de Maio com os servidores para o sindicato dar um posicionamento se continuará com a greve ou interrompe.
Eles reivindicam reajuste anual que não foi concedido, segundo o próprio prefeito Luíz Gonzaga que admite que a uma parte dos funcionários, pouco mais de 400 (segundo ele), porém não tem uma solução para resolver esse impasse, os profissionais reivindicam ainda melhorias de trabalho nos logradouros públicos.



Fonte: PRnoticias



ORIXIMINÁ SE DESPEDE DAS USINAS TERMELÉTRICAS

Desde o último domingo (12/04/2015) o município de Oriximiná no Oeste do Pará passou a integrar o sistema nacional de transmissão de energia elétrica, ou seja, a região da Calha Norte no Oeste do Pará começa a tornar realidade o sonho de energia firme.
O momento é de muita comemoração, pois tal conquista vem sendo reivindicada a muitos anos por diversos atores, sejam representatividades políticas, entidades de diferentes segmentos, além da própria população que inúmeras vezes saiu as ruas reivindicando seus direitos.

Mais recentemente a junção de diversas forças da sociedade através do Fórum de Entidades Representativas da Sociedade Civil Organizada do Oeste do Pará chancelou um anseio que não é exclusivo dos municípios da Calha Norte, mais de todo o Oeste do Pará, sendo agora coroado com êxito.
Fonte: Olavo das Neves

Chefe da Casa Civil do governo do Pará visita a cidade de Juruti


Esteve visitando a cidade de Juruti na sexta feira, 24, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, José Megale, onde prometeu ajuda para solucionar o problema da erosão e contribuir com as tribos para a realização do Festribal.
Megale foi recebido no município das autoridades locais e foi diretamente para os locais que estão acontecendo os desmoronamentos, nos bairros Bom Pastor e Palmeiras, em seguida se dirigiu para o cais de arrimo da cidade que ameaça desabar com a força das águas do rio Amazonas.
José Magale diante do problema anunciou apoio emergenciais para solucionar os problemas de desmoronamento na cidade de Juruti, aproveitou para anunciar a retomada das obras de asfaltamento em algumas ruas da cidade, que foi um compromisso assumido pelo governador do Estado, mas que após as eleições foram todas paralisadas por falta de recurso. Várias ruas foram preparadas para receber o asfalto mas até o momento não chegou e nas que foram pavimentada com asfalto estão faltando as galerias e sarjetas.
O chefe da Casa Civil encheu de promessas as autoridades de Juruti, como a retomada das obras do prédio do Pro Paz.
Encerrando sua visita na cidade de Juruti, recebeu os presidentes das Tribos Muirapinima e Mundurukus onde garantiu apoio as tribos na realização do Festribal 2015.  



Fonte: TCNnews

Município de Óbidos é o primeiro do Pará atingir a meta do ‘Municípios Verdes’

O município de Óbidos foi declarado no mês de abril o primeiro município do Pará a atingir a meta do Programa Municípios Verdes (PMV) no exercício de 2015.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos, o município já ultrapassou a meta do Comitê Gestor no que se refere ao combate ao desmatamento, obedecendo as 7 metas estabelecidas: Pacto contra desmatamento; Grupo de combate ao desmatamento; 80% de CAR (Cadastro Ambiental Rural); Desmatamento menor que 40km²; Verificação em campo do desmatamento; Não estar na lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia, e Possuir Sistema e Órgão Municipal de Meio Ambiente Estruturados.
Segundo a Semma, há mais de dois anos que a prefeitura vem investindo em grandes esforços no sentido de alcançar as metas estabelecidas pelo Comitê Gestor dos Municípios Verdes.
“No último dia 15 de abril com atualização de dados no sistema tivemos a comprovação que Óbidos alcançou as sete metas e agora faz parte do seleto grupo de municípios verdes no estado do Pará. É interessante deixar registrado que o município tem um planejamento próprio, com metas próprias, algumas delas bastante audaciosas se comparado com as metas do Comitê Gestor dos Municípios Verdes e agora nós otimizaremos os mecanismos de gestão de modo que a gente possa alcançar as novas metas”, declarou Vinícius Lopes, titular da Semma.
Em maio de 2013, a prefeitura lançou o “Programa CAR Para Todos” com perspectiva de democratizar o Cadastramento Ambiental Rural, inclusive com todos os custeios de todas as etapas do processo da própria administração.
“A Semma sempre figurou como órgão executor, e isso nos permitiu um avanço significativo nos últimos 24 meses. Hoje, Óbidos é disparado o município com o maior CAR em todo o oeste do Pará, tendo alcançado agora com a atualização 80,87% de CAR, o que nos permitiu estar entre os municípios com a melhor arrecadação de ICMS Ecológico em todo do Pará”, informou o prefeito Mario Henrique.



Fonte: TCNnews

MPF processa faculdades irregulares no oeste do Pará

O Ministério Público Federal ajuizou ação contra quatro faculdades particulares e seus proprietários que, associados, lesaram dezenas de estudantes na região oeste do Pará, onde ofereciam cursos irregulares, sem autorização do Ministério da Educação, nos municípios de Óbidos, Prainha e Santarém. De acordo com a ação do MPF, o Instituto de Ensino Superior de Óbidos (Ieso), a Faculdade de Ciências Wenceslau Braz (Facibra), a Escola de Ensino Superior do Oeste do Pará (Espa) e a Sociedade Educacional Santo Augusto Ltda (Faisa).
Das instituições processadas, a Faisa tem registro no MEC para atuar exclusivamente no município de Santo Augusto, no Rio Grande do Sul e a Facibra também tem registro, para atuar em Wenceslau Braz, no Paraná. Para atuar na região oeste do Pará, as quatro faculdades montaram uma espécie de consórcio em que, por exemplo, o Ieso fornecia um curso que seria diplomado pela Facibra e depois pela Faisa. A terceirização da atividade de ministrar aulas não tem previsão no sistema educacional brasileiro, assim como a ausência de autorização para atuar nos locais dos cursos, seja para ensino presencial, seja à distância. Para piorar, em alguns casos, as faculdades não forneciam contratos escritos aos estudantes.
Os estudantes pagam as mensalidades e, ao final do curso, recebem diplomas inválidos ou não recebem diploma nenhum. Para o MPF, é situação de duplo prejuízo à população. Os estudantes são enganados e perdem o investimento e, em caso de diplomas inválidos, pessoas sem formação profissional válida podem passar a atuar no mercado.
Além das quatro instituições de ensino, são réus também no processo os administradores responsáveis por elas. Djanira Lúcia Braga, da Ieso, Fabiano Teixeira da Cruz, da Facibra, Arari Marajó Rocha, da Espa e Fabricia Pereira da Rocha, da Faisa. Além de serem obrigados imediatamente a paralisar a divulgação e o funcionamento dos cursos irregulares, todos podem ser condenados a pagar danos morais e materiais a cada um dos alunos. A indenização pode chegar a R$ 800 mil.
No total, já são 18 as instituições com cursos irregulares suspensos no Estado desde 2011, quando houve um aumento no número de denúncias feitas ao MPF sobre o problema.

Para saber se uma instituição de ensino é credenciada ou não junto ao MEC:
Telefone: 0800-616161 (ramal 4 e depois ramal 2)
Para denunciar instituições que estejam atuam de maneira irregular: http://cidadao.mpf.mp.br/



Fonte: TCNnews