Acordo prevê cooperação técnica entre Imetropará e Ideflor

Da Redação

O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) assinam nesta quinta-feira, 31 de maio, acordo de cooperação técnica que prevê ação conjunta e cooperação entre os órgãos para garantir a gestão de florestas públicas para produção sustentável e gestão da política estadual, dentro da competência de cada instituto.
A assinatura do acordo foi definida em reunião realizada na sede do Imetropará, no final do mês de abril. O Estado já concedeu três áreas para a exploração sustentável de madeira em Santarém, Juruti e Aveiro, que totalizam 150 mil hectares de floresta. A legislação sobre concessões determina que a cada três anos haja auditoria independente nas mesmas. Essa auditoria é prevista no Programa Brasileiro de Certificação Florestal (Ceflor), que é gerenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Por ser o órgão delegado do Inmetro no Estado, caberá ao Imetropará informar ao Ideflor se a empresa que fará a auditoria independente e cujos custos serão bancados pelo concessionário, está qualificada para fazer o serviço, conforme as exigências do Inmetro. A assinatura será às 10h, na sede do Imetropará.

Texto:
Adaucto Couto - Imetropará
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Plano de segurança nas fronteiras é debatido em Oriximiná

Apesar do índice de criminalidade no lugar ser considerado baixo, a cidade está na rota do tráfico de drogas

Evento é realizado pela Senasp e pela Segup Oriximiná - A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) realizam até o dia 31 de maio, três eventos simultaneamente: o I Simpósio De Segurança Pública nas Fronteiras, o IV Encontro Técnico dos Interlocutores da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras e o III Encontro Nacional do Grupo Trabalho de Comunicação Integrada e Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras.

O encontro é realizado no município de Oriximiná, localizado na região oeste do Pará e possui cerca de 70 mil habitantes. Apesar do índice de criminalidade no lugar ser considerado baixo, a cidade está na rota do tráfico de drogas.

O combate intensivo deste tipo de crime é feito pela Policia Federal que tem uma base de operações no município de Óbidos, localizado a 93 quilômetros de Oriximiná. Somente este ano, em fiscalizações de rotina, foram apreendidos 50 quilos de droga.

O objetivo do encontro é promover discussões voltadas para a segurança pública nas fronteiras de todo o Brasil, mas nesta etapa, em particular do Pará. Vários exemplos de ações com resultados positivos são expostos, em seguida ser dada continuidade nos trabalhos. Um exemplo é a Operação Sentinela da Policia Federal. “O tráfico de drogas e contrabando é o principal problema da Polícia Federal na região do oeste do Pará, então a fiscalização tem sido feito com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, da Receita Federal na região de Óbidos e em situações pontuais junto com a Marinha do Brasil”, disse o coordenador regional da Operação Sentinela, Beraldo júnior.
De acordo com Eduardo Simão, delegado responsável pelo município de Oriximiná, o problema maior para combater a criminalidade é a falta de profissionais. “Há previsão de concursos públicos, nos temos informações de que o governo do estado pretende fazer três anos seguidos com concurso público e com ingresso de profissionais tanto para Policia Civil quanto para a Polícia Militar. A gente prevê que com a chegada de novos policiais a gente vai poder ta dando uma resposta melhor a toda a problemática da segurança pública”, afirmou.

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Nível dos rios no Baixo Amazonas começa a diminuir

A cheia das bacias hidrográficas do rio Tapajós e Amazonas, que afetou a vida de mais de 23 mil famílias na mesorregião do Baixo Amazonas, no Pará, começa a diminuir. Os níveis dos rios que atingiram máxima de 8.04 metros já desceram até 7.84 metros, no entanto os trabalhos da Coordenadoria da Defesa Civil Estadual (Cedec/PA) continuam na região, com o monitoramento hidroclimático ininterrupto e de ações integradas entre diversos órgãos estaduais, municipais e da União.

Todos os 10 municípios que declararam estado de emergência (Alenquer, Óbidos, Porto de Moz, Monte Alegre, Prainha, Almeirim, Santarém, Terra Santa, Curuá e Oriximiná) estão recebendo auxílio do estado. No entanto os processos de reconhecimento de Curuá e Oriximiná ainda estão em análise no Ministério da Integração Regional. “O reconhecimento da situação de emergência feita pelo Ministério da Integração regional é fundamental, no entanto o estado presta auxílio a todas as famílias afetadas, em todos os municípios. Desde janeiro de 2012 planejamos as ações para a região”, explica o Coronel José Augusto Almeida, coordenador adjunto da Defesa Civil Estadual.
O trabalho da defesa Civil é dividido em quatro etapas: prevenção; preparação; resposta (ações de socorro e assistências – fase atual) e reconstrução das áreas afetadas. O governo do estado do Pará disponibilizou de imediato R$ 1,5 milhão para auxílio às vítimas das cheias, que estão sendo utilizados desde o começo do ano. “Os recursos vêm sendo utilizados desde a primeira etapa, toda a ação da Defesa Civil foi planejada com antecedência. Ainda aguardamos um aporte de quase R$ 3 milhões que será liberado pelo Ministério da Integração Nacional. Este recurso deverá ser utilizado na última etapa, a de reconstrução, que é de responsabilidade das prefeituras locais e da União, com a participação da Defesa civil e dos órgãos do Estado envolvidos nesta ação”, diz o Coronel José Augusto Almeida.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) é um dos órgãos estaduais presentes nas ações de auxílio às comunidades afetadas. Técnicos da secretaria estão no Baixo Amazonas fazendo análise da qualidade da água e levantamento do risco do aparecimento de doenças relativas à baixa dos rios.
O trabalho de prevenção é necessário para desenvolver as políticas de contenção de doenças como hepatite, leptospirose e coqueluche, que costumam aparecer nesta situação. Segundo o coronel José Augusto Almeida, as ações devem continuar até o final de junho. Até agora já foram entregues mais de cinco mil cestas básicas, 343 metros cúbicos de madeira (até o final dos trabalhos mais de 1 mil metros cúbicos deverão ser entregues) e remédios para a população afetada. A previsão é continuar a distribuição de materias e medicamentos.
Agência Pará de Notícias, em 29/05/2012

Nota: Cabe aguardar a confirmação de previsão feita pelo superintendente do Serviço Geológico do Brasil, Marco Oliveira, no dia 15 deste mês, de que a cheia de 2009 seria superada pela de 2012, como de fato foi, mas que, pelo menos no caso rio Negro, pelo fato da cheia ter iniciado com 16 dias de antecipação, a vazante também deverá ser antecipada e rápida, o que não resultará em uma seca histórica.

Fundos podem comprar Celpa

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Os fundos brasileiros Vinci Partners Investimentos e GP Investments estão planejando a compra da distribuidora de energia do Pará, Celpa. A notícia da possível venda foi divulgada pelo portal de notícias econômicas Bloomberg e rapidamente se espalhou pelos meios empresariais do Estado. Em Belém, fontes da empresa confirmaram que representantes do fundo estiveram no Pará há cerca de duas semanas para verificar os números da empresa, mas até a noite de ontem não havia confirmação oficial sobre um possível fechamento do negócio.
A Celpa está sob regime de recuperação judicial desde fevereiro deste ano. As dívidas chegariam R$ 2,4 bilhões, sendo quase R$ 1 bilhão com instituições financeiras e mais de R$ 500 milhões com a Eletrobrás, uma das acionistas da empresa que era estatal, foi privatizada pelo governo do Estado em 1998.
O Vinci Partners atua no chamado private equity, fundos que vêem em empresas sem ações em bolsas e que passam por dificuldades como oportunidade de investimentos. Eles trabalham na recuperação de companhias para futura venda.
O Vinc Partners é um fundo considerado bastante agressivo nessa área. Já controla a Equatorial Energia que detém ações da Cemar, distribuidora de energia no Maranhão. Segundo as informações da agência Bloomberg, fontes informaram que uma possibilidade é a fusão das operações das distribuidoras do Pará e Maranhão, uma vez que, caso a venda se concretize, ambas estarão sob controle de um mesmo grupo.
Há algumas semanas, outro fundo o Laep Investments também anunciou a possibilidade de fazer uma oferta pela Celpa que tem como acionista controlador Jorge Queiroz Jr do grupo Rede.
A Celpa atende hoje mais de 7 milhões de pessoas no Pará e é uma das distribuidoras de energia campeãs de queixas pela precariedade dos serviços. A venda poderá ser uma saída para a empresa, já que governo federal tem resistido à ideia de assumir a companhia por meio da Eletrobrás.
O Diário apurou que, pelo porte dos grupos envolvidos, em caso de uma possível venda, a operação teria que ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Uma pesquisa no site do órgão não havia processos recentes em que a Celpa é parte, o que indica que mesmo que a negociação esteja adiantada ainda faltam alguns passos para uma possível concretização.
AUMENTO
O consumidor paraense poderá amargar um aumento de 6,7% na conta de energia elétrica fornecida pela Celpa. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a realização de audiência para consultar os interessado sobre a revisão tarifária da Celpa. O encontro vai acontecer no dia 14 de junho, em Belém. Antes disso, o consumidor e outros interessados podem apresentar subsídios pró ou contra a proposta. O período para contribuições será de amanhã (31/05) a 29 de junho.
(Diário do Pará)

Paraenses vão ter fórum para propostas para Rio+20

(Foto: Reprodução / Diário do Pará)

Discutir as questões socioambientais é dever de todos. O assunto, por sinal, tem sido recebido cada vez com mais interesse pelos cidadãos, pelo setor empresarial e pelo poder público. Nesse contexto, a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável vai reunir Chefes de Estado no Rio de Janeiro, no próximo mês de junho. Mas para garantir que a reunião não seja fechada e restrita a eles, a sociedade civil está se organizando para também ter voz no evento. A Rede Brasil Amazônia de Comunicação através do Diário do Pará e da RBA TV também se mobilizaram para assegurar participação da sociedade paraense na Conferência.
O grupo irá promover nos dias 11 e 12 de junho um seminário que discutirá os temas da Rio+20, pela visão e anseios dos paraenses, o Fórum Pará + Rio + 20. Serão dois dias de debates entre jornalistas, sociólogos, cientistas, representantes das classes empresariais - em especial, as empresas de mineração, como a Vale - representantes dos órgãos governamentais, do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da sociedade civil.
Serão quatro eixos principais de discussão: a educação e ciência para um futuro sustentável da Amazônia; a conservação da biodiversidade; a importância da água para o desenvolvimento sustentável e uma política pública voltada à sustentabilidade.
Para que essa discussão não se restrinja ao Fórum, ao fim dos debates um documento será elaborado com as questões levantadas e entregue ao Comitê Preparatório da Rio+20. Esse comitê estará reunido no Rio de Janeiro com os representantes governamentais para decidirem quais serão os documentos adotados na Conferência.
A RBA quer estimular uma intensa participação da população na Rio+20, para isso, além do documento, uma comissão escolhida durante o FÓRUM PARÁ + RIO + 20 irá participar dos eventos programados pela ONU para a sociedade civil na Conferência, entre os dias 16 e 19 de junho. Todas as despesas dessa comissão serão custeadas pelo Grupo RBA de Comunicação.
E se alguém não puder participar do fórum, poderá acompanhar a cobertura completa e as principais questões discutidas pela RBA TV e o jornal Diário do Pará. Um caderno especial será publicado também no DIÁRIO DO PARÁ com as conclusões dos debates do FÓRUM PARÁ + RIO + 20. Para o diretor-geral do Grupo RBA, Camilo Centeno, a iniciativa deve alertar a população para a importância do debate socioambiental. “Nós já temos procurado fazer ações de sustentabilidade, usamos equipamentos gráficos que reduzem uso de químicos, diminuímos o uso de água na empresa. Tudo isso porque estamos preocupados com essa questão ambiental. Na verdade, o mundo está preocupado. E a Rio+20 está se aproximando e a gente percebe que a sociedade paraense ainda está distante disso. Por isso criamos esse evento do Pará se somando a Rio +20. Queremos contribuir para a discussão e fazer nosso papel como empresa de comunicação, propor, promover a clareza de ideias”, aponta.
Diálogos serão a voz da sociedade civil
A importância da sociedade civil na conferência é tão grande que está sendo vista também pela organização do evento. A Rio+20 promoverá os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, um espaço para a sociedade, o setor privado, as ONGs e a comunidade científica.
Os governos e agências das Nações Unidas não participarão desses diálogos, que acontecerão entre os dias 16 e 19 de junho. Ainda assim, as recomendações que resultarem dos diálogos serão encaminhadas diretamente aos chefes de Estado e de Governo participantes da conferência.
O projeto Diálogos está sendo lançado por meio de uma plataforma digital, o site www.riodialogues.org. Ele vai criar um espaço de discussão, os debates online. Cada um dos dez temas que serão discutidos durante os diálogos serão facilitados por pesquisadores renomados. A plataforma está acessível em quatro idiomas (português, inglês, francês e espanhol) e também contém uma ferramenta de tradução instantânea para 40 idiomas.
Cúpula dos Povos da Rio + 20 abre inscrições
Estão abertas desde terça-feira (29) as inscrições individuais para a Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Rio+20. Cada inscrição custará R$ 10 para quem quiser ajudar a financiar as atividades, mas o pagamento não é obrigatório.
O evento vai ocorrer no Aterro do Flamengo (RJ), entre os dias 15 e 23 de junho. Reunirá organizações não governamentais, movimentos sociais e coletivos para discutir o desenvolvimento sustentável com base na justiça social e ambiental, segundo os organizadores.
Por meio do pagamento das inscrições, os organizadores querem arrecadar cerca de R$ 12 mil e financiar coletivamente a infraestutura da cúpula. O dinheiro será usado no pagamento de diárias, viagens e alimentação de ativistas que participarão do evento.
Quem optar por pagar a taxa deve acessar a página de crowdfunding (financiamento coletivo) na internet e entrar no projeto Cúpula dos Povos. Lá, o participante poderá doar quantias a partir de R$ 10 e escolher como recompensa o certificado de participação no evento. O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, boleto bancário ou débito na conta-corrente. A transação exige um cadastro rápido que leva cerca de três minutos. Ainda oferece condições de pagamento com cartões de crédito internacionais para estrangeiros.
SEGURANÇA
A prefeitura do Rio divulgou ontem (29) o planejamento operacional para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), durante os dias 13 a 22 de junho. O ordenamento urbano e de trânsito terá nas ruas 3 mil agentes públicos, incluindo homens da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), Guarda Municipal, Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), Ordem Pública, Saúde e Conservação. Os detalhes do planejamento para a conferência foram apresentados pelo prefeito Eduardo Paes, juntamente com os secretários diretamente envolvidos no evento. O prefeito admitiu que as intervenções no trânsito vão prejudicar a mobilidade do carioca, mas pediu apoio da população. Para diminuir o impacto no trânsito, foi decretado ponto facultativo nas repartições e haverá feriado escolar na rede pública e privada durante o período do evento.
(Diário do Pará e Agência Brasil)