GOVERNO DO PARÁ VAI CRIAR SELO DE QUALIDADE DO AÇAÍ

Produtores e batedores de açaí vão cumprir normas sanitárias em todas as fases de manuseio do fruto para conseguir o selo de qualidade.

O Governo do Pará vai criar um selo de qualidade a ser concedido aos produtores e batedores de açaí que participarem do curso de capacitação coordenado pela Secretaria de Agricultura do Estado (Sagri), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) e mais 11 órgãos ligados aos setores agrícola, de saúde e de crédito. Para terem direito ao selo, os produtores e batedores terão que cumprir normas sanitárias específicas em todas as fases de manuseio do fruto.

O primeiro passo para a profissionalização da cadeia do açaí começou, nesta quinta-feira, 21, com a aula inaugural do curso de capacitação dos batedores artesanais de açaí. O curso é uma ação do Programa Estadual de Qualidade do Açaí.

O curso vai se estender até o final do ano para atender inicialmente 1.700 dos quase 3 mil batedores da Região Metropolitana de Belém (RMB). Paralelo a isso, também será levado ao interior do Estado, com prioridade as regiões do Baixo Tocantins e do Marajó, que registram o maior índice da doença de Chagas no Pará. Além das boas práticas no manuseio do produto, os batedores vão conhecer técnicas de branqueamento do fruto.

Para que os batedores tenham acesso aos equipamentos necessários à produção de acordo com as regras de qualidade, uma linha de crédito diferenciada será ofertada por meio do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Estado do Pará.

 
Fonte/Foto: portalamazonia.com.br/ Gervásio Baptista - ABr.

FARO ESTREIA COM VITÓRIA NA COPA ALVORADA DE FUTSAL, EM PARINTINS-AM

Anamilza, Rainha da Seleção Farense

A equipe de Faro estreou ontem, 21, com vitória na XVI Copa Alvorada de Futsal, em Parintins.

O selecionado farense de futsal levou à quadra do ginásio Elias Assayag, em Parintins-AM equipe formada por Ray, Avnner, Ramon, Kilry, Denner, Magal, Lorinho, Ricardo, Pylber, Paco, Socoró e Bigalo.

Com essa formação, a equipe de Faro obteve vitória por 3 X 2 frente ao Bom Motivo, de Barreirinha-AM. Os gols farenses saíram dos pés de Denner (2) e Magal (1). Os dois do Bom Motivo foram convertidos por Leleu.
Aliás, esse resultado final foi construído após a equipe farense estar perdendo por 2 X 0, e conseguir reverter o placar, chegando então aos 3 X 2, que foi o que estampou o placar ao final desse jogaço.

Faro volta a colocar seus atletas em quadra na próxima terça feira, 26, desta feita contra a equipe de Maués-AM.

Acompanharam a equipe em Parintins Mário Lima e Agildo Costa, da comissão técnica, além do treinador, Jones Guerreiro.

Fonte: Amazonia Acontece

Alunos do Ensino Médio da Escola São José colam grau

Alunos da Escola de Ensino Médio São José, em Óbidos, que concluíram o Ensino Médio referente ao ano de 2012, colaram grau neste sábado (24), no auditório da Escola, onde a comunidade escolar esteve presente.

Os alunos das turmas 301, 302, 303, 304 e 305, dos três turnos da Escola colaram grau, num total de 67 concluintes, os quais receberam seus certificados das mãos de seus mestres, em um cerimonial bastante concorrido, que lotou o Auditório da Escola.

O cerimonial da Colação de Grau iniciou por volta da 18h e contou com a presença da Direção da Escola, Professores e Técnicos, alunos, autoridades municipais e a comunidade em geral. Logo após o evento aconteceu a Festa de Colação na Boate Styllus, onde todos participaram.

www.chupaosso.com.br

Quilombolas do Alto Trombetas receberão apoio do Serviço Florestal Brasileiro

Comunidades da BR-163 e Quilombolas da Floresta Saracá-Taquera no Alto Trombetas terão apoio do Serviço Florestal para manejo da castanha e açaí
Estruturação da atividade produtiva ganhará impulso por meio de assistência técnica ao produtor e capacitação de extensionistas

Comunidades quilombolas da Calha Norte, no Pará, e produtores familiares da região de influência da BR-163, no mesmo estado, vão receber apoio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para estruturar atividades econômicas tradicionais do extrativismo da castanha e do açaí.
As localidades em que vivem esses comunitários ainda detêm baixos indicadores sociais e econômicos, portanto, o objetivo é que a assistência técnica em todas as etapas da produção contribua para a organização da atividade, o acesso a mercados e a conquista de melhor qualidade de vida. Cerca de 250 produtores serão diretamente beneficiados. Também está prevista a capacitação de 100 extensionistas.
“A comercialização de produtos não madeireiros tem imensa importância para as comunidades amazônicas. O apoio do Serviço Florestal tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva da castanha e do açaí por meio de práticas sustentáveis para que essa seja uma fonte de renda contínua para essas famílias”, explica a diretora de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal, Claudia Azevedo-Ramos.
A assistência será prestada por meio de contratos firmados no dia 05 de fevereiro com o Centro de Trabalhadores da Amazônia (CTA), entidade ligada a uma das maiores iniciativas de extrativismo da castanha no país, no Acre, e Instituto socioambiental Flora Nativa do Pará. No dia 20/02, uma reunião com o CTA detalhou aspectos do trabalho que será realizado.
Castanha
O mapeamento dos castanhais e a realização de um diagnóstico do potencial produtivo das áreas manejadas pelas comunidades serão algumas das primeiras ações feitas com quilombolas situadas na Floresta Nacional Saracá-Taquera e no Alto Trombetas. O mesmo ocorrerá com produtores familiares de Novo Progresso que coletam castanha.
Estão incluídos na iniciativa a caracterização dos produtores, elaboração de plano de negócios, elaboração de projetos para acesso a programas de fomento como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o de Aquisição de Alimentos (PAA), monitoramento da produção, oficinas de boas práticas e assistência técnica.
Durante os 12 meses de contratação, deverão ser prestadas pelo menos 700 horas de assistência técnica, que incluem mais de 60 visitas técnicas, considerando todos os grupos beneficiados, incluindo capacitações e atividades de apoio.
Açaí
Assim como no caso da castanha, a assistência técnica para comunidades produtoras de açaí dá continuidade ao trabalho do SFB realizado por meio da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163 com agricultores familiares do município de Trairão, nas comunidades Bela Vista do Caracol, Três Bueiras, Santa Luzia, Batata, Planalto e Santa Rita.
O apoio abrangerá tanto a produção do palmito quanto a do fruto da palmeira do açaí. Haverá orientação para o licenciamento da atividade, inventário participativo das áreas, elaboração de projetos de manejo, assistência para o cadastramento em órgãos oficiais, oficinas de boas práticas e elaboração e submissão de proposta para acesso ao PAA ou ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Os resultados serão monitorados a partir de uma linha de base que será construída no diagnóstico das comunidades.

Contato para a imprensa
Serviço Florestal Brasileiro
Assessoria de Comunicação

Iterpa apresenta cronograma para regularização fundiária de terras em Juruti Deputado Zé Maria (PT) participou do encontro com diretores do Iterpa e MPE

Durante o segundo encontro do Grupo de Trabalho que se propõe a discutir a regularização fundiária nas Glebas Mamuru, Curumucuri e Nova Olinda III, nos município de Juruti e Santarém, realizado na segunda-feira, 18 de fevereiro, na sede do Ministério Público Estadual, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) apresentou o cronograma dos trabalhos que visam à regularização das comunidades do Mamuru e Curumucuri que estão previstos para começar já no mês de março. Criado a partir dos encaminhamentos obtidos na sessão especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará, em dezembro do ano passado, solicitada pelo deputado Zé Maria (PT), o grupo já apresenta avanços significativos na resolução dos impasses.
De acordo com a assessora do Iterpa que ajudou a desenvolver o cronograma, Karilene Bittencourt, o processo de licitação da empresa que vai efetuar o trabalho está em andamento. “As etapas dos trabalhos foram distribuídas pelos próximos meses, terminando em dezembro de 2013, sendo que o Mamuru será concluído com o registro cartorial e o Curumucuri com a entrega do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso Público (CDRU). A Curumucuri será retificada em virtude da área de várzea, por que não há como implantar um marco em regulatório na região inundada”, explicou.
Os trabalhos em campo terão início em junho, período em que diminui o fluxo de chuvas na região, facilitando a demarcação. O diretor do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), Thiago Valente, reafirmou que já está definido, por parte do Executivo estadual, a permanência das dimensões do assentamento do Curumucuri em 27mil hectares.
Como encaminhamentos, o grupo definiu um novo encontro marcado para o dia 11 de março na Câmara Municipal de Juruti. Na ocasião, as entidades envolvidas nos trabalhos se reunirão com representantes das comunidades que serão diretamente beneficiadas pela regularização e dois turnos. Pela manhã o encontro será com o Curumucuri e de tarde com o Mamuru.
Estiveram presentes à reunião, também, Jéssica Arrais, Max Ney Gonçalves de Lima e Márcio Mota Vasconcelos, do Iterpa; o vice-prefeito de Juruti, Jonas Moraes Cativo; Kátia Carvalheiro do Instituto Internacional de Educação do Brasil; e a procuradora Sumaya Pereira, representando a Procuradoria Geral de Justiça.

Fonte: Assessoria do Deputado

Porto Trombetas, Terra Santa e Juruti incluídos no anuário da radiografia mineral do Estado

Anuário traz radiografia mineral do Estado
O Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) lançará, no próximo dia 14, no Espaço São José Liberto, a segunda edição do Anuário Mineral do Pará. Com o tema “Minérios da nossa terra, riquezas para a nossa gente”, a publicação faz uma radiografia completa da mineração paraense, apresentando ao público o desempenho do setor mineral na balança comercial, saldo das exportações, geração de empregos, projetos de responsabilidade social, ações de sustentabilidade e futuros empreendimentos na região.
A nova versão vem com uma linguagem mais didática e com o dobro do número de exemplares – serão distribuídos cerca de três mil. Outra novidade será o lançamento do Anuário em 13 municípios do Pará, o que supera a marca das cinco cidades contempladas com os lançamentos presenciais realizados pelo sindicato no ano passado.
Além da capital, a publicação será lançada nos municípios de Barcarena, Paragominas, Rondon do Pará, Castanhal, Porto Trombetas, Terra Santa, Juruti, Santarém, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Marabá, abrangendo as regiões sudeste, oeste e nordeste do Estado. “Vamos minerar pelo Pará, difundindo as informações sobre o setor mineral para que a população se aproprie desse conhecimento e entenda o quanto a mineração está presente no seu cotidiano e de que forma essa atividade vem contribuindo para o desenvolvimento do estado”, pontua José Fernando Gomes Júnior, presidente do Simineral.
O sindicato apresentará também o “Anuarinho”, versão exclusiva do Anuário Mineral do Pará para o público infantil. A publicação vem com 10 páginas, contendo ilustrações, caça-palavras, passatempo, jogos de erros e outras ferramentas lúdicas para transmitir, de forma didática e divertida, informações sobre mineração. “Acreditamos no potencial dessa ferramenta para formar futuras gerações para a mineração. A expectativa é de que sejam distribuídos cerca de 7 mil exemplares para escolas públicas municipais e estaduais”, afirma José Fernando Gomes.

Fonte: Diário do Pará

Exploração de Madeira no município de Oriximiná, foi o tema que movimentou a primeira sessão da Câmara.

Exploração de madeira assunto levantado pelo vereador Chaboga (PSDB) e que levou a maior parte do tempo da sessão da câmara, na última terça-feira, 19.02, devido a importância do assunto. Em requerimento o vereador solicitou a mesa Diretora que solicitasse a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cópias das notas fiscais e liberação ambiental da madeireira que vem extraindo madeira na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, no lago do Salgado I, neste município. Segundo o vereador Chaboga é visível a destruição que a Empresa vem causando a floresta e ao meio ambiente e não se tem conhecimento de nenhuma compensação. O vereador disse que foi informado que á área explorada está além da área contratada. Outra questão levantada pelo vereador com relação ao assunto foi a falta de acompanhamento jurídico na elaboração do contrato. A Comunidade não recebeu nenhuma orientação, segundo o vereador Chaboga o mesmo recebeu informações que o preço da madeira  negociado está abaixo do mercado. Na oportunidade foi solicitado ao setor de tributos informações dos recolhimentos dos impostos da referida madeira e a Secretaria de Meio Ambiente foi pedido relatório sobre estudos de impacto ambiental feito pela empresa madeireira. Para o vereador Chaboga é importante que esta madeira seja trabalhada em Oriximiná gerando através das serrarias  emprego e renda. Aproveitando o ensejo o Vereador Zequinha Calderaro disse que situação parecida está ocorrendo também na comunidade do Bacabal onde nos próximos dias estarão sendo transportadas várias toneladas de  madeira que já estão dispostas no porto daquela comunidade. Com a palavra franqueada vereadores pediram cópias dos contratos de toda ás madeireiras existentes em Oriximiná , a preocupação  temente é que prejuízos como os ocorridos anteriomente venham ser repetidos quando comunitários foram enganados e quando estradas e ramais em nosso município foram destruídos.

Fonte: Tarú

Arrecadação soma R$ 116 bilhões em janeiro e bate recorde histórico

Pela 1ª vez na história, arrecadação ultrapassa marca dos R$ 110 bilhões.
Sobre janeiro de 2012, crescimento real foi de 6,59%, informou Fisco.

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – iniciou o ano de 2013 batendo recorde histórico para todos os meses. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (25) pela Secretaria da Receita Federal, a arrecadação somou R$ 116,06 bilhões em janeiro deste ano, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 6,59% em relação ao mesmo período ano anterior.

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De acordo com dados do Fisco, esta é a primeira vez que a arrecadação mensal ultrapassa a barreira dos R$ 110 bilhões. Deste modo, a arrecadação de janeiro representa recorde da série histórica da Receita Federal, que começa em 1985, para todos os meses. Em valores corrigidos pela inflação (IPCA), a série histórica tem início em 2003.
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 13,48 bilhões em janeiro deste ano, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Fatores para o crescimento
Segundo a Receita Federal, alguns fatores explicam o crescimento da arrecadação em janeiro deste ano. Entre eles, estão o pagamento, no mês passado, da primeita cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), além da antecipação, em janeiro deste ano, do ajuste anual do IRPJ/CSLL referente ao lucro obtido pelas empresas em 2012.
Também ocorreu, em janeiro deste ano, o pagamento trimestral dos "royalties" relativos à extração de petróleo. Outro fator que explica, ainda de acordo com o Fisco, o crescimento da arrecadação no mês passado é o crescimento da economia brasileira. Os dados mostram que, mesmo a produção industrial tendo recuado 3,5% em dezembro do ano passado (que serve de referência para o pagamento de tributos em janeiro), as vendas de bens e serviços avançaram 5% no mesmo período, enquanto que a massa salarial cresceu 11,88% e o valor em dólar das importações subiu 9,46%.
Tributos
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 38,14 bilhões em janeiro deste ano, com crescimento real de 10,5% sobre o mesmo mês de 2012. No caso do IRPJ, a arrecadação somou R$ 22,65 bilhões, com alta real de 20,3%. Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado totalizou R$ 1,14 bilhão em janeiro, com queda real de 9,5%. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) somou R$ 14,34 bilhões em janeiro, com queda real de 0,58%.
Sobre o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 4,46 bilhões em janeiro, com queda real de 8,29%. Já o IPI-Outros, tributo que, segundo especialistas, está ligado ao ritmo da atividade econômica, a arrecadação somou R$ 1,53 bilhão em janeiro, com queda real de 18,5% sobre o mesmo mês de 2012. No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), houve um queda real de 28,43%, para R$ 2,26 bilhões em janeiro deste ano.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, arrecadou R$ 17,48 bilhões em janeiro de 2013, com elevação real de 11,69% sobre janeiro do ano passado, enquanto a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 11,36 bilhões no primeiro mês deste ano, com crescimento real de 20,19% sobre igual período de 2012.

Fonte:  Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Receita libera programa para fazer declaração do IR 2013

Programa pode ser 'baixado' pelos contribuintes na página do Fisco.
Entrega, porém, poderá ser feita somente a partir das 8h de 1º de março.

A Secretaria da Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (25), o programa do Imposto de Renda 2013, necessário para realizar a declaração pelos contribuintes. O programa está disponível para download na página do Fisco. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir de 1º de março, às 8h.

• BAIXE O PROGRAMA NO SITE DA RECEITA

Neste ano, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda vai até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013). Veja outros motivos que obrigam o contribuinte a entregar a declaração do IR.
Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, houve poucas modificações no programa do Imposto de Renda deste ano. "Aumentaram um pouco as facilidades. O contribuintes que guardou seu arquivo do ano anterior, vai fazer a importação do programa e receber uma pergunta se quer importar pagamentos efetuados. Aí já aparece, por exemplo, o nome da escola que ele usou no ano anterior e tem só que colocar os valores pagos", explicou.
O supervisor nacional do IR do Fisco confirmou também que a ficha relativa aos rendimentos está mais "detalhada" neste ano, já que passou a incluir itens como a restituição de imposto sobre a renda de anos anteriores, ganhos líquidos em operações com ouro e em operações de ações negociadas em bolsa, entre outros.

Fonte:  Do G1, em São Paulo

Mestrado em Biociências na UFOPA: inscrições em Oriximiná e Santarém

UFOPA lança edital de mestrado em Biociências
A Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (PROPPIT) da UFOPA divulgou nesta terça-feira, dia 20, o edital de seleção para o curso de mestrado do Programa de Pós-graduação em Biociências (PPG BIOCI).
As inscrições podem ser feitas no período de 20 a 21 de março de 2013, na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Biociências, situada no Campus de Oriximiná da UFOPA (Rodovia PA-254, nº 257, bairro Santíssimo, Oriximiná, PA) e também no Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia (PPGRNA), no Campus Tapajós, em Santarém. Serão ofertadas até 20 vagas, que serão distribuídas de acordo com a ordem de classificação.
Os candidatos interessados devem ter a titulação mínima de graduação em Ciências Biológicas e da Saúde, Zootecnia, Medicina Veterinária, Ciências Naturais e Física, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e no ato da inscrição deverão apresentar os seguintes documentos: formulário de inscrição preenchido em duas vias; cópia de documento de identificação com foto; cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação; e currículo Lattes, impresso em formato completo.
Prova - Após a homologação das inscrições, o processo de seleção ocorrerá em duas fases. A primeira consistirá de prova escrita, classificatória e eliminatória; a segunda fase, também de caráter classificatório e eliminatório, será de análise do currículo Lattes.
Confira o conteúdo da prova escrita e as demais normas do processo de seleção no edital.

Fonte: Comunicação/UFOPA