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quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Polícia Civil apreende mais de 4 toneladas de mapará em Almeirim

Peixe apreendido foi distribuído às famílias carentes do Município
Mapará apreendido e sendo distribuído
Mapará apreendido e sendo distribuído
A Polícia Civil do Município de Almeirim, Oeste do Pará, realizou a apreensão de 4,5 toneladas de peixes, da espécie Mapará. A operação foi coordenada pelo delegado Arthur Braga, com o apoio da Polícia Militar local, sob comando do sargento Dias.
A ação policial foi deslanchada, no último sábado, dia 12, para dar resposta às denúncias de que embarcações, conhecidas como geleiras, saídas de Santarém e Monte Alegre, no Pará, eram usadas para transportar ilegalmente peixe, às margens do rio Amazonas, no período do chamado Defeso (época em que a caça, transporte e venda do produto é proibida).
Junto com os investigadores Carlos Eduardo Matos e Max Lins e escrivão João da Silva, o delegado coordenou incursões no rio Amazonas para combater o crime.
Os policiais fizeram a abordagem de uma embarcação, tipo geleira, denominada “BP Taís”, oriunda de Monte Alegre. Durante busca na parte interior do barco, os policiais constataram o transporte de peixe irregular no período de defeso. Os policiais determinaram ao dono da embarcação, Aldrim Fereira Gomes, 42 anos, natural de Prainha, que a embarcação fosse levada para o município de Almeirim.
Já na Delegacia, Aldrim informou ao delegado que é o proprietário do pescado (Mapará). Disse ainda o indiciado que não possuía nota-fiscal do peixe e sabia que o pescado estava na época do defeso. Ele foi autuado com base na lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais), no artigo 34, parágrafo único e Inciso III.
O delegado explica que o período de defeso veda atividade de caça, coleta, pesca esportiva e comercial, assim como o transporte dessa espécie de peixe, visando à preservação e garantindo a reprodução para que a espécie seja preservada e possa servir, também à mesa dos que dependem do peixe para a subsistência.
Todo pescado apreendido foi distribuído para população carente de Almeirim, nos bairros Buritizal, Palhal e Nova Vida. A ação policial segue orientações da Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas, sob comando do delegado Gilberto Aguiar, e da Diretoria de Polícia do Interior, sob direção do delegado Sílvio Maués.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Polícia Civil

Obras de Infraestrutura na cidade de Juruti recebe visita do prefeito Marquinho

Rui Neri
O prefeito de Juruti, Marquinho Dolzane, visitou na manhã desta segunda os serviços de infraestrutura que começaram a ser feitos na cidade. Juntamente com a secretária municipal de Infraestrutura, Andréa Alves, Marquinho acompanhou o início de uma atividade que vai percorrer todos os bairros de Juruti numa forma de manter as ruas trafegáveis, principalmente nesses três primeiros meses do ano, quando o inverno costuma ser forte na região e danifica bastante o sistema viário.
Segundo a secretária Andréa Alves, os serviços são de terraplenagem e empiçarramento e começaram pelo bairro Bom Pastor, atingindo a rua da Saudade entre a rua Tugo Maruoka e a área do porto da Alcoa.  Estão sendo utilizados nesse serviço uma patrol, uma pá mecânica e duas caçambadas basculantes. “O serviço inicial é de manutenção, pois ainda estamos recuperando outros veículos e equipamentos da Seminf”, disse a secretária, acrescentando que todos os bairros receberão essa ação dentro dos próximos dias.
O prefeito Marquinho Dolzane, além de acompanhar o início dessa atividade, conversou com moradores da rua e garantiu que a população pode ficar tranquila que a melhoria das ruas vai acontecer de imediato para garantir o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, o prefeito de Juruti despachou em seu gabinete com secretários e assessores, além de reunir com técnicas que estão dando suporte na formação da estrutura de governo.   

Leia mais: http://www.agorajuruti.com/news/obras-de-infraestrutura-na-cidade-de-juruti-recebe-visita-do-prefeito-marquinho/

Imaflora fará uditoria socioambiental das duas glebas da Floresta Nacional do Saracá-Taquera administradas por empresas privadas

No dia 21 de janeiro, uma equipe multidisciplinar do Imaflora – Instituto de Certificação Florestal e Agrícola – chegará ao município de Oriximiná, no interior do Pará, para dar início à auditoria socioambiental das duas glebas da Floresta Nacional do Saracá-Taquera, administradas por empresas privadas e que são candidatas à certificação FSC (Forest Stweardship Council).

Como parte da auditoria, irá ocorrer uma reunião pública, no dia 23 de janeiro, às 19 horas, na Casa de Cultura de Oriximiná, para ouvir a população sobre a forma com que as duas empresas, concessionárias das áreas, as empresas EBATA Produtos Florestais Ltda. e a GOLF Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. se relacionam com a comunidade e manejam a floresta. Além disso, será feita a avaliação de campo nas duas glebas, que somam cerca de 50 mil hectares para verificar se os critérios socioambientais para que as áreas sejam certificadas são cumpridos pelas empresas.
Certificação – A certificação FSC é concedida a partir de um minucioso processo de auditoria, no qual a empresa candidata deve comprovar que suas práticas estão aliadas a uma gestão responsável dos recursos naturais (como a conservação da biodiversidade local, das matas nativas, dos recursos hídricos, tratamento digno aos trabalhadores fixos e temporários, garantindo o cumprimento da lei trabalhista, promovendo benefícios extensivos à comunidade, entre outros pontos). Da mesma maneira, deve garantir o respeito à cultura e à atividade econômica praticada pela população tradicional que vive na floresta e no seu entorno.
A equipe do Imaflora estará na região de Oriximiná até o dia de 25 de janeiro, mas as manifestações a respeito podem ser encaminhadas a qualquer tempo, mesmo depois de terminada a auditoria pelo endereço eletrônico consultapublica@imaflora.org . Todas as observações feitas serão analisadas e respondidas.
Pará- Desde a edição, em 2006, da Lei de Gestão de Florestas Públicas,  que disciplinou a utilização dos produtos madeireiros, não madeireiros e da prática de serviços em Unidades de Conservação, a demanda pela certificação tem crescido. O Pará lidera a lista de empresas interessadas, com a certificação pioneira de uma gleba na Floresta Estadual Mamuru-Arapiuns, além dos dois processos de auditoria em curso. A outra área certificada fica em Rondônia.
Serviço: Dia 23, às 19h30, na Casa de Cultura de Oriximiná, Travessa Ângelo Augusto, 832, Oriximiná – PA (espocabode.com.br).

Fonte: http://imaflora.blogspot.com.br

MEC libera consulta à primeira chamada de aprovados no Sisu


O MEC (Ministério da Educação) liberou no início da madrugada desta segunda-feira a consulta à lista de aprovados na primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unifica). Por enquanto, os candidatos podem conferir o resultado apenas por meio da central de atendimento do ministério, no telefone 0800-616161. Até as 3h40, a lista dos aprovados ainda não havia sido disponibilizada no site do Sisu.

Os convocados deverão realizar a matrícula obrigatoriamente nos dias 18, 21 ou 22 de janeiro.

A lista de segunda chamada será divulgada no dia 28 deste mês, com prazo para matrícula nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro.

Aqueles que não forem selecionados nas duas primeiras convocações ainda podem aderir à lista de espera do programa. O estudante deve demonstrar interesse em uma das vagas remanescentes do dia 28 de janeiro a 8 de fevereiro.


Fonte:Quarto Poder

Jatene não virá mais a Santarém


O governador Simão Jatene cancelou a visita que faria ao município que seria feita hoje (16), ocasião em que reuniria com prefeitos do oeste paraense.

Seria a primeira visita do governador a Santarém, após a posse do prefeito Alexandre Von. A reunião foi transferida para outra data, que ainda será marcada pela assessoria do Governo do Estado.

Vários prefeitos da região Oeste estão na expectativa da reunião com Jatene, principalmente aqueles que estão no primeiro mandato, ocasião em que serão anunciados investimentos nos municípios da região. (Com informação do jornal O Impacto)

Caixa anuncia redução de juros para financiar imóvel acima de R$ 500 mil

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (15) que reduziu suas taxas de juros para a compra de imóveis acima de R$ 500 mil, fora, portanto, do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), no qual podem ser utilizados recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). As novas taxas valerão para os financiamentos contratados a partir desta terça-feira (15).

Para clientes que não possuem relacionamento e conta corrente no banco, as taxas de juros efetivas foram reduzidas de 9,9% para 9,4% ao ano. Para clientes que possuem relacionamento e conta salário na Caixa, as taxas serão reduzidas de 8,9% para 8,4% ao ano.

No caso de servidores públicos, as taxas de juros podem chegar a 8,3% ao ano, segundo a Caixa. "A economia para um financiamento de R$ 600 mil, por exemplo, poderá ficar em torno de R$ 43,3 mil, em 30 anos", informou o banco em comunicado.

“Desta vez, ampliaremos as opções também ao público de média e alta renda”, afirmou o vice-presidente de Habitação e Governo da Caixa, José Urbano Duarte.

A Caixa lembra que, no dia 21 de dezembro de 2012, alcançou um volume de R$ 101 bilhões em contratações do crédito imobiliário. O volume corresponde a um crescimento de 33,8% em relação ao mesmo período no ano anterior, quando realizou R$ 75,4 bilhões em contratações. (G1)

Uepa divulga listão do Prise e Prosel 2013

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulga o nome dos aprovados nas 3.262 vagas ofertadas pelo Processo Seletivo (Prosel) e pelo Programa de Ingresso Seriado (Prise), em 23 cursos de graduação, da instituição. Às 9h, a reitoria da universidade realizou coletiva de imprensa e divulgou o nome dos três primeiros lugares gerais no vestibular: 1º Francisco das Chagas Borges Neto (Prosel), 2º Tábata Valéria Leão Barros (Prosel) e 3º Paula Silva Franco (Prosel).

Todos os radialistas receberam a listagem em mãos para divulgação ao vivo. Às 9h30, a relação contendo o nome dos calouros foi divulgada no site www.uepa.br. A consulta de notas acontece a partir das 13h. A relação também foi disponibilizada nos quadros de aviso da Reitoria.
Aqui, o listão com os nomes dos aprovados.

OAB divulga lista final de aprovados para a 2ª fase do IX Exame de Ordem


A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta terça-feira (15) a lista final dos aprovados, após análise dos recursos, para a segunda fase do IX Exame de Ordem Unificado (veja no link ao lado). Para passar, o candidato precisaria acertar pelo menos 50% das questões da prova objetiva realizada no dia 16 de dezembro.

VEJA OS APROVADOS PARA A 2ª FASE

Segundo a OAB, dos 114.763 candidatos participantes nesta edição do exame, apenas 19.134 foram aprovados, o equivalente a 16,67%.

A coordenação nacional do exame e a Fundação Getulio Vargas anularam três questões desta fase: as de números 3, 26 e 27 do caderno de prova do tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. Com isso, foi atribuída a respectiva pontuação a todos os candidatos.

Próxima etapa
A segunda fase do exame será realizada no dia 24 de fevereiro.

Conta de luz mais barata a partir de março no Pará

Sobre a redução na tarifa de energia elétrica, conforme a lei nº 12.783/2013, a Celpa informa que a Aneel deverá divulgar os novos valores das tarifas de energia elétrica no dia 05 de fevereiro. Esse valor será aplicado de forma imediata e o efeito das novas tarifas será percebido a partir das faturas com vencimento em março. 

Fonte: Ascom/Celpa

Em Monte Alegre, prefeito declara situação de emergência

Ontem (14), o prefeito de Monte Alegre, Dr. Sérgio Monteiro, assinou o decreto 027/2013 que declara situação de anormalidade no município, em decorrência da dificuldade em prestar os serviços essenciais aos munícipes, motivado pela falta de informações não repassadas aos técnicos da atual gestão e a necessidade de cumprimento da norma para aquisição de bens e serviços no que tange ao que determina o artigo 37 da Constituição Federal, Lei 8666/93 DEC. LEI 10.520/2000. 

O mesmo decreto autoriza a compra emergencial para atender o Hospital Municipal, para cumprimento do que preceitua o artigo 196 da Constituição Federal de 1988 e a realização de contratos temporários, para reforçar as ações de respostas as necessidades e a realição de trabalhos, junto às comunidades. 

O decreto 027/2013 foi baseado no resultado parcial da auditoria interna, instalada no município no dia 01.01.2013. O procurador jurídico do município disse que ingressará na Justiça com pelo menos seis ações contra a gestão do ex-prefeito Jardel Vasconcelos , entre as quais, improbidade administrativa, peculato e outros. 
 
(Ascom/PMA)