AGU e MME: favoráveis à taxa mineral

Helenilson: questão de Estado

Idealizada pelo vice-governador do Pará Helenilson Pontes, a taxa mineral ganhou dois aliados de peso na batalha jurídica que trava no STF (Supremo Tribunal Federal) contra mineradoras, é o caso da Vale, que contestam a cobrança.
Os aliados são AGU (Advocacia-Geral da União) e o MME (Ministério de Minas e Energia).
O parecer favorável das duas instituições, inclusive, foi juntado ao processo em tramitação no Supremo.
- A palavra final será do STF, mas é inegável que demos um passo importante no sentido de garantirmos à sociedade paraense o direito a uma contrapartida importante pela exploração dos recursos minerais em nosso território. Esta não é uma questão de governo, mas de Estado – declarou ao blog o vice-governador.
A taxa mineral se traduzirá em arrecadação em torno de R$ 500 milhões por ano para Minas Gerais, R$ 800 milhões/ano ao Pará e a Amapá, a estimativa é de R$ 150 milhões/ano.
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CPI na Alepa vai apurar motivos da crise na Rede Celpa

Com assinaturas de dezessete deputados, a deputada Bernadete ten Caten entrou na quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Estado com pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatores determinantes e identificar os responsáveis pela crise que está levando a Centrais Elétricas do Pará (CELPA), do Grupo Rede, à falência, o que veio à tona no dia 28 de fevereiro deste ano, quando a empresa entrou na Justiça com pedido de recuperação judicial, já que não podia mais esconder a grave crise a que estava mergulhada.
Segundo a parlamentar, a CPI, que tem grande receptividade de seus companheiros deputados independente de partido, ainda vai receber a adesão de outros parlamentares que fazem questão de assinar o pedido de instalação da Comissão, a qual deverá ser formada por cerca de sete deputados que terão dois meses para apresentar os resultados das investigações.
No seu pedido de instalação da CPI, a parlamentar historia toda a situação da CELPA, bem como, as discussões promovidas pela Assembleia Legislativa e que, até o momento, não surtiram qualquer efeito positivo em prol da população que, no fim, é que está pagando pela má gestão da distribuidora de energia elétrica do Pará, que tem o pior desempenho no grupo Rede.
Bernadete cita por exemplo a apropriação indébita, pela CELPA, das taxas cobradas da população para a iluminação pública em todas as cidades paraenses, e que não foram repassadas aos municípios que gerenciam o sistema. Ela também critica a péssima qualidade dos serviços e critica o aumento da tarifa determinado pela Justiça, recentemente, acima dos índices da inflação.
Lembra, ainda, das dívidas milionárias da Celpa para com o Estado e para com a Agência Nacional de Energia Elétrica que, por esta razão, não autorizou qualquer aumento na tarifa de energia elétrica, daí a empresa paraense ter recorrido à Justiça por esse aumento que foi concedido, ao seu ver, de forma irregular diante da situação calamitosa em que a Celpa se encontra, à beira da falência.
“Esta casa de leis, como representante do povo paraense, precisa tomar uma atitude mais enérgica sobre essa questão, deve discuti-la e tomar providências através de uma CPI, a fim de investigar a crise da Celpa, suas causas e conseqüências, identificando e punindo seus responsáveis. Por se constituir em “acontecimento de relevante interesse para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica e social do Estado”, afirma Bernadete.
Segue a lista dos Deputados que já assinaram a CPI da Celpa:
1. Nélio Aguiar
2. Valdir Ganzer
3. Edmilson Rodrigues
4. Alfredo Costa
5. Zé Maria
6. Carlos Bordalo
7. Bernadete ten Caten
8. Milton Zimmer
9. Cássio Andrade
10. Edilson Moura
11. Eduardo Costa
12. Eliel Faustino
13. Júnior. Hage
14. João Salame
15. Airton Faleiro
16. Alexandre Von
17. Raimundo Santos

Fonte: Assessoria Parlamentar

Artesões de Monte Alegre recebem certificados de Excelência da Unesco

Luciane Barros
O artesanato de balata “Búfalo Montado”, criação do mestre Darlindo José de Oliveira Pinto, do Grupo de Mestres Artesãos de Modelagem em Balata, do município de Monte Alegre, foi agraciado com o certificado da 3ª edição do “Reconhecimento de Excelência da Unesco para os produtos artesanais do Mercosul+”. O Grupo de Monte Alegre, também formado por Oscarino Braga, Paulo Baía, Antonio Braga, Carlos Baía e Luiz Carlos, está vinculado ao Espaço São José Liberto, onde os mestres balateiros comercializam suas peças na Casa do Artesão.
A oficina da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em Montevidéu, capital do Uruguai, divulgou a notícia na última quinta-feira (2). As peças representativas do artesanato brasileiro foram selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).
Para mestre Darlindo Oliveira, que é presidente da Federação das Associações Cooperativas de Artesãos (Facapa) e presidente do Grupo de Trabalho Colegiado Artesanato, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), vinculado ao Ministério da Cultura, o prêmio representa o reconhecimento de um trabalho desenvolvido há décadas e que, atualmente, só os seis integrantes do Grupo de Mestres Artesãos de Modelagem em Balata fazem profissionalmente.
Darlindo conta que decidiu se inscrever no prêmio da Unesco por indicação do Programa de Artesanato do Brasil. O evento contou com a participação de 11 países, incluindo representantes de artesãos do Uruguai. Em uma pré-seleção foram escolhidos 13 trabalhos de artesãos brasileiros, sendo que apenas seis foram contemplados com o prêmio.
Para essa edição foram apresentados 96 produtos artesanais, sendo 26 da Argentina, 13 do Brasil, 26 do Chile, 13 do Paraguai e 18 do Uruguai. Os produtos foram selecionados pelos Comitês Nacionais e apresentados em evento realizado no período de 29 de julho a 1º de agosto, durante a ”Semana Internacional de Artesanato”, promovida pela Diretoria Nacional de Artesanato, Pequenas e Médias Empresas, do Ministério da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai, e pelo Escritório da Unesco em Montevidéu. A seleção e avaliação foi realizada por jurados do México, do Peru e da Colômbia.
Darlindo ressalta que os balatais, locais onde se encontram as balateiras, só existem na Linha do Equador, do lado esquerdo do Rio Amazonas. A extração é feita nos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos, em áreas de preservação com autorização para a atividade extrativista. Já o artesanato de balata é específico da região de Monte Alegre.
Matéria completa no jornal Tribuna da Calha Norte

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Reunião discute projeto turístico no Parque Monte Alegre

O projeto de musealização, que prevê a instalação de infraestrutura para fomentar o turismo nos sítios arqueológicos Serra da Lua e Pedra do Mirante, no Parque Estadual Monte Alegre (Pema), gerenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foi um dos assuntos da segunda reunião ordinária deste ano dos Conselhos Gestores da Área de Proteção Ambiental (APA) Paytuna e do Pema, realizada nos dias 17 e 18 de julho.
A reunião, que aconteceu no município de Monte Alegre, contou com representantes de instituições públicas e representantes das comunidades de Santana, Ererê, Lages e Paytuna, localizadas dentro da APA.
Intitulado "Socialização dos Sítios Arqueológicos da Amazônia", o projeto é coordenado pela Sema e desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).
Para receber visitantes nos dois sítios arqueológicos dentro do Parque, o projeto prevê a instalação de espaço para guardar volumes, lanchonete, auditório, sala multiuso, banheiros e plataformas de acesso, inclusive para deficientes físicos.
O projeto é financiado pela União, responsável pelo repasse de R$ 1,6 milhão, e pelo Estado, que investe R$ 700 mil. Ao município cabem as obras de infraestrutura na estrada de acesso aos sítios arqueológicos, a partir da sede municipal de Monte Alegre, num percurso de quase 20 minutos até o Parque, onde as pinturas rupestres estão entre os principais atrativos.
As comunidades locais estão recebendo instruções da Sema sobre preservação do ecossistema. Quando a infraestrutura estiver pronta, o local terá condições de participar do segmento ecoturismo.
Durante a reunião também foram revisados os Regimentos Internos dos dois Conselhos, formadas as comissões de trabalho de pesquisa e turismo, e apresentado o projeto de musealização desenvolvido nas áreas, pela pesquisadora Edithe Pereira, do Museu Goeldi.

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Inpe afirma que desmatamento na Amazônia representa 1,5% do carbono global lançado na atmosfera

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) anunciou que a redução do desmatamento na Amazônia brasileira, a partir de 2004, resultou em queda de 57% das emissões de dióxido de carbono (CO2), o que significa que o desmatamento na região representa cerca de 1,5% de todo carbono antrópico lançado globalmente para a atmosfera.
Os dados são do sistema Inpe-em (Inpe – emission model), um novo serviço lançado nesta sexta-feira pelo Inpe, em São José dos Campos (SP).
- Nesta versão inicial, o sistema provê estimativas anuais para toda a Amazônia Brasileira e por Estado na região até 2011. São apresentados ainda indicadores para acompanhamento das reduções de emissões após 2006, tomando como base a média de desmatamento 1996-2005 – explica a pesquisadora Ana Paula Aguiar.
A redução do desmatamento no período 2006-2011 totaliza (-49%) em relação ao que seria projetado pela média histórica (19,500km2). De acordo com o Inpe, os resultados das estimativas para a Amazônia refletem esta queda.
Porém, a análise de redução de emissões indica que as emissões estão decaindo relativamente menos do que o desmatamento devido ao deslocamento das frentes áreas de desmatamento para áreas regiões de maior biomassa.
No caso dos Estados, afirma o Inpe, os resultados refletem a distribuição desigual do desmatamento na região, mas também tendências de redução heterogêneas entre os Estados, como ilustram os gráficos.
A contribuição relativa do Mato Grosso, por exemplo, apresenta tendência de queda, enquanto a do Pará de aumento na contribuição relativa.
Inicialmente estão sendo produzidas estimativas de emissões de CO2 decorrentes do processo de corte raso da floresta tropical primária e dinâmica da vegetação secundária no Bioma Amazônico. Futuramente serão incluídas estimativas para outros biomas e processos.
O novo modelo gera resultados a partir dos dados do Prodes, sistema baseado no monitoramento de satélites do próprio Inpe, que calcula o quanto a Amazônia perde de floresta primária a cada ano.
Ele foi desenvolvido por pesquisadores do Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) em parceria com a Coordenação de Observação da Terra (OBT) e o Centro Regional da Amazônia (CRA), além de instituições colaboradoras nacionais e internacionais.
Cerca de metade da biomassa florestal é composta por carbono, que é liberado na forma CO2 pelas queimadas, desmatamentos ou outras alterações no uso da terra.
A velocidade da transferência de CO2 para a atmosfera está relacionada às causas do desmatamento – exploração madeireira, estabelecimento de pastagens para pecuária, agricultura mecanizada de larga escala, agricultura familiar etc. Por: Altino Machado

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Rio Amazonas e suas mudanças climáticas serão pesquisadas pela UFPA

Compreender as respostas culturais da população às vulnerabilidades causadas por inundações, além de outras grandes consequências provocadas pelas mudanças climáticas na Amazônia, envolvem o objetivo de uma pesquisa sobre o fenômeno das mudanças climáticas realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA).
Estes impactos que, pela grandiosidade e complexa estrutura de fauna e flora da região amazônica, podem ser grandes e abrangentes. Para estudar todo esse processo, foi criado o projeto “Adaptações socioculturais dos caboclos no estuário amazônico a eventos extremos de marés”. A intenção é analisar os impactos dos fenômenos climáticos sobre parte da região amazônica e seus moradores.
A pesquisa é direcionada às populações do estuário do rio Amazonas. Segundo a professora e coordenadora do projeto, Oriana Almeida, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) da UFPA, o estudo será realizado em quatro locais específicos: dois locais no Amapá (em Mazagão e Ipixuna) e dois no Pará (Ponta de Pedras e Abaetetuba). Em Abaetetuba, será feito em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), de Abaetetuba.
A coordenadora do projeto conta que a pesquisa, iniciada em fevereiro de 2012, será feita em três anos. Oriana explica que o estudo se dará em vários níveis, como: coletas de dados gerais para traçar um perfil da população de várzea; coleta de dados diária de atividades da população da região, como açaí e pesca do camarão. Além disso, ela diz que deverá ser feita uma análise dos eventos de marés extremos e sua relação com a mudança climática.
O projeto é financiado pelo International Development Research Centre (IDRC), Centro de pesquisa para o desenvolvimento internacional, do Canadá.
METAS - O Projeto prevê como metas a produção de um Sistema de Aviso de Alerta Antecipado (SAA) de eventos extremos de marés, criação de um sistema de informação para tomadas de decisão e avaliação dos sistemas de resiliência socioeconômicos da região. Para isso, será conduzido um levantamento socioeconômico, medidas hidroclimáticas, levantamento socioeconômico sobre o uso da terra, inventário de abundância de pescado e sua diversidade, assim como inventários de agrodiversidade e de biodiversidade.
COLABORADORES - O projeto conta com a colaboração do professor Sergio Rivero, do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFPA; do doutor Miguel Pinedo Vasquez, da Universidade da Columbia, nos EUA; do professor Peter Deadman, da Universidade de Waterloo, no Canadá; do pesquisador doutor Nathan Vogt, do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE); e da doutora em Meteorologia Kátia Fernandes, da Universidade de Columbia, nos EUA. Fonte: G1

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Inaugurado em Óbidos o “FISIO VIP”

Foi Inaugurado no sábado (5), em Óbidos,  o Centro de Fisioterapia “FISIO VIP”, de propriedade do Fisioterapeuta Ericristhie Pereira do Amaral.

A inauguração contou com a presença de muitos obidenses que foram prestigiar o mais novo empreendimento na área de saúde em Óbidos. Depois das falas, das bênçãos, foi servido um coquetel aos convidados.

O Centro de Fisioterapia conta modernos equipamentos pra atender a população obidense, o qual fica localizado na Rua Marcos Rodrigues de Souza, ao lado do Fórum.

Fotos de Vander N Andrade

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Projeto Saúde e Alegria: ONG oferece assistência social a mais de 30 mil pessoas na Amazônia

O Projeto Saúde e Alegria atua desde 1987 na Amazônia, e atualmente atende quatro municípios na região oeste do Pará, abrangendo uma população aproximada de 30 mil pessoas.
As comunidades atendidas pelo projeto em geral são formadas por extrativistas, que se organizam em comunidades rurais de difícil acesso, e que vivem em situações de risco e exclusão social.
O apoio do projeto envolve também ações de conscientização, defesa de terras, recursos naturais e também na avaliação da viabilidade social, econômica e ambiental desses territórios. Essas ações são implementadas a partir de programas voltados para organização social, direitos humanos, saúde, saneamento, geração de renda, educação, cultura, comunicação e inclusão digital.
Os municípios atendidos pelo projeto, que nasceu a partir da experiência do médico Eugenio Scannavino e da arte-educadora Márcia Gama, são Belterra, Aveiro, Juruti e Santarém, este último, sede do Projeto Saúde e Alegria.
É possível colaborar com o projeto através de contribuições via cartão de crédito, sistema Pay-Pal, ou ainda deposito em conta corrente:
Banco do Brasil
Agência: 0130-9
Conta nº: 58087-2
Para contribuir com doações de material entre em contato através do e-mail psa@saudeealegria.org.br. Para oferecer trabalho voluntário, envie e-mail para voluntario@saudeealegria.org.br.
Saiba mais sobre o projeto no site saudeealegria.org.br.
Fonte: Gospel+
Ciente de seu papel junto à sociedade, o Gospel+ disponibilizou um espaço voltado para divulgação de projetos sociais focados em ajudar ao próximo.
Acreditamos que a transformação da sociedade acontece não só através da palavra, mas também de ações efetivas e eficazes, com demonstração de amor ao próximo.
Se você conhece ou desenvolve um projeto social que precise de divulgação, entre em contato conosco através do endereço redegmais.com.br/contato e nos conte! Informe as áreas de atuação, formas de colaboração, meios de contato e visitas, para que possamos colaborar e servir ao Pai, servindo a seus filhos.