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quarta-feira, 10 de abril de 2013

Confirmadas duas usinas no rio Tapajós


O Ministério das Minas e Energia e a Eletrobrás confirmaram em Belém que estão realizando estudos para construção de mais duas hidrelétricas no Pará. 80 pesquisadores contratados por um consórcio que inclui a própria Eletrobrás e outras empresas de energia no País estão embrenhados na floresta, às margens do rio Tapajós, no oeste paraense, monitorando fauna, flora, além da enchente, vazante, cheia e seca do rio, considerado um dos mais belos, cuja área é composta por uma das maiores biodiversidades do planeta e com grande potencial energético. 

Na semana passada um grupo de índios mundurukus denunciou a presença de militares da Força Nacional dentro da reserva e o cacique veio à capital demonstrar a preocupação da tribo. Porém, representantes do governo federal, em coletiva de imprensa ontem em Belém, negaram que a área onde pretendem construir as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá esteja em reserva munduruku. 

O diretor de Geração da Eletrobrás, Valter Cardeal e o secretário executivo adjunto do Ministério das Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki informaram que a Força Nacional está fazendo a segurança dos pesquisadores que estudam a área. Também garantiram que os índios e as populações tradicionais que habitam na região serão consultadas sobre o projeto e que hoje (10), em Jacareacanga, haverá o primeiro encontro do governo federal com os mundurukus para tratar sobre o assunto. Porém, consultas às comunidades, como determina a legislação ambiental, só serão realizadas em outra etapa do projeto.

PESQUISAS

O estudo do ciclo do rio Tapajós está sendo realizado desde março pelos pesquisadores em cinco estações construídas ao longo do rio. Animais, vegetais e a própria água estão sendo coletados para a pesquisa que vai indicar a viabilidade da construção das duas hidrelétricas, com base no município de Itaituba, mas que deverão atingir diretamente também Trairão, áreas compostas por populações tradicionais, índios, pecuária, além de garimpos e várias florestas e parques nacionais, que serão atingidos pelo barramento do Tapajós. No entanto, os representantes do governo federal asseguram que o curso do rio não será alterado.


A pesquisa atual vai fundamentar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), exigido pela legislação, com estimativa de ser entregue ao Ibama, segundo Valter Cardeal, no começo de 2014. A usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós deverá ter capacidade de geração de 8 mil Kw de energia e Jatobá outros 2 mil Kw. Mas o diretor da Eletrobrás afirma que não há previsão para o inicio da construção nem para conclusão e que o custo de todo o projeto deverá se igualar à usina hidrelétrica de Belo Monte, orçada em R$ 25 bilhões até abril de 2010.

Valter Cardeal também afirmou que a possibilidade já anunciada do Ministério Público Federal contestar judicialmente os estudos no rio Tapajós “é um direito que os procuradores têm, assim como é um direito do governo federal recorrer e “provar o outro lado da necessidade de se construir hidrelétricas na Amazônia”.

Ele ressaltou o esgotamento do potencial hidrelétrico dos rios do Nordeste e o grande potencial dos rios da Amazônia para geração de energia considerada limpa e mais barata em relação à energia eólica e solar.

Impactos socioambientais serão menores, diz governo

Contrárias às usinas hidrelétricas anteriores, inclusive Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste paraense, as usinas de São Luiz e Jatobá serão diferentes desde a construção. Apesar de afirmar que o impacto das hidrelétricas é sempre positivo, traz desenvolvimento, eles reconhecem que exemplos de impacto social e ambiental como a da usina de Tucuruí devem ser evitados, como os bolsões de miséria ao redor do projeto. Na cidade polo, que deverá ser Itaituba, haverá ações de educação, saúde e segurança pública. Mas segundo Valter Cardeal, o governo federal não vai permitir êxodo de pessoas para a área e a maior parte de floresta derrubada para construção de estradas, canteiros, entre outros espaços, será recomposta com as mesmas espécies vegetais retiradas. É a chamada usina- plataforma, que segundo Valter Cardeal e Francisco Romário é um marco nos projetos hidrelétricos, que vai conferir desmatamento mínimo, cerca de 2% da área das usinas.

Fonte: Diário do Pará

Planejamento autoriza 1.000 vagas para Polícia Rodoviária Federal



Saiu a autorização para um dos concursos mais aguardados do ano: o da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A permissão foi publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) no Diário Oficial da União desta terça-feira (9/4), página 61 da primeira seção. Segundo a portaria, serão mil vagas para o cargo de agente, que tem salários iniciais de R$ 5.804,95. Ao fim da carreira, a remuneração pode chegar a até R$ 10.544,14.

A responsabilidade pela realização do certame será do diretor-geral do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos. O prazo para a liberação do edital de abertura será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até setembro.

Mais informações
O certame mais recente da PRF foi lançado em setembro de 2012, com 71 oportunidades. Puderam concorrer pessoas com níveis médio e superior de formação. Os salários foram de R$ 2.364,47 a R$ 2.671,22 para jornada de trabalho com 40 horas semanais.

Os cargos oferecidos foram de técnico de assuntos educacionais, com três chances; técnico de nível superior, com apenas uma vaga; e agente administrativo, único cargo que exigiu nível intermediário, que ofertou 67 chances imediatas.

Agente
Em 2009, um concurso foi aberto com 750 oportunidades para policial rodoviário federal. O resultado final veio somente em setembro de 2012 e a nomeação em janeiro de 2013. Houve mais de 113 mil inscrições, gerando uma concorrência de 151 candidatos por chance.

Para uma jornada de 40 horas semanais, o salário ofertado foi de R$ 5.620,12. Foram oferecidas áreas de fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

Suspensão
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) determinou a suspensão do concurso após suspeitas de fraudes. As denúncias envolviam funcionários da Funrio, empresa que organizou o certame na época. Mas a investigação não teve provas suficientes para constatar o vazamento de gabarito ou caderno de questões. 

Fonte: CB

Ufopa divulga edital de Mobilidade Acadêmica Externa


A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), através da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROEN), torna público o Edital de Mobilidade Acadêmica Externa 2013. A oportunidade abre aos interessados as 125 vagas remanescentes da UFOPA no Instituto de Ciências da Educação (ICED).

Poderão participar do processo seletivo pessoas com diploma graduação em instituições de ensino superior (IES), alunos de graduação de outras IES, que tenham ingressado de 2010 a 2012, e alunos de graduação no exterior, que se enquadrem nos requisitos do edital.

As inscrições devem ser feitas até 26 de abril de 2013 na Secretaria Acadêmica do ICED/UFOPA, localizada no Campus Rondon. A avaliação será feita por meio de uma redação, a ser realizada no dia 29 de abril de 2013, das 19h às 22h, no Campus Rondon (Av. Marechal Rondon, s/n, Caranazal – Santarém/PA).

Os candidatos serão classificados por opção de programa (conforme tabela do edital), em ordem decrescente, até o limite de vagas disponíveis. Em caso de empate, a classificação obedecerá ao critério de maior idade.

O resultado preliminar será divulgado no dia 3 de maio; o período para recursos será de 6 a 7; e o resultado final será publicado no dia 10.
Edital 4/2013 - MOBILIDADE ACADÊMICA EXTERNA 2013 UFOPA

Fonte: Ufopa

Pará e Amazonas ampliam vagas no Câmara de Deputados


A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou em sessão na noite desta terça (9) a favor da alteração da composição das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados.

A maioria se deu quando quatro ministros votaram pela alteração - um votou contra. O julgamento só termina após os votos dos sete ministros do tribunal.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a mudança atinge 13 das 27 unidades da federação.

Perdem representação, de acordo com Marco Aurélio Mello, oito estados: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; os que ganham, segundo o ministro, são Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. Todos os demais estados mantêm o mesmo número de deputados.

O assunto foi levado a julgamento devido a uma petição da Assembleia Legislativa do Amazonas, que pedia o recálculo do número de vagas a que o Estado tem direito na Câmara dos Deputados.

A definição do número de deputados é atribuição da Justiça Eleitoral, com base na proporcionalidade da populução de cada um dos Estados.

Os ministros que votaram a favor da alteração das bancadas levaram em conta dados populacionais atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As atuais bancadas foram formadas com base em dados de 1998. 

Fonte: G1

FARO-PA PROMOVERÁ CENSO INDEPENDENTE PARA COMPROVAÇÃO DE NÚMERO DE HABITANTES



A comunidade local contesta, ainda hoje, o resultado apresentado pelo IBGE em seu Censo 2010.
A prefeita de Faro, Marinete Machado (foto), comunicou que promoverá, em parceria com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) locais, um novo censo populacional no município.
Os ACS’S foram chamados a colaborar nessa tarefa por terem acesso mais abrangente aos domicílios a serem pesquisados.
Como se sabe, o município de Faro foi penalizado com a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 1,2% para 0,6%, devido aos números apresentados pelo Censo IBGE 2010. Essa redução foi decisiva para a crise financeira vivida hoje pela administração pública.
O total de habitantes apurado por esse censo apontou uma diminuição drástica em Faro: queda de mais de 50%, ou seja: de 18.000 para pouco mais de 8.000 pessoas habitam hoje o município, segundo o IBGE.
Esse resultado, questionado ainda hoje pela comunidade local, motivou esse censo independente ora anunciado pela prefeita, que tem como finalidade uma comprovação do número real de habitantes do município.

Fonte: amazôniacontece

Vai começar mecanização agrícola no planalto oiximinaense



Secretário Valmir Lima fala entusiasmado acreditando em um bom desempenho da nossa agricultura já neste ano.
Há dois meses e meio diante da Secretaria Municipal de Agricultura, Secretário Valmir Lima diz está muito a vontade e entusiasmado com a expectativa de fazer um bom trabalho tanto social como econômico na vida das pessoas, missão a qual se propôs e pela qual vem recebendo apoio e incentivo em especial dos produtores que também acreditam em sua competência e que representam seu público alvo.
Depois de arrumar a casa, Valmir Lima disse a nossa reportagem que agora o trabalho começa para valer. A partir do dia 15 de abril de 2013, segunda-feira, uma equipe da SEMAGRI estará se deslocando até o Ramal dos 3, na Estrada do BEC, para dar inicio ao projeto de Mecanização agrícola, na oportunidade 01 trator de esteiras e 01 trator de rodas estarão atendendo os produtores daquela comunidade, a previsão é que até o mês de julho deste ano pelo menos 200 hectares na região do planalto  fiquem prontas para plantio, o objetivo segundo Valmir Lima é dar prioridade para a produção de farinha, cujo preço está um absurdo de alto em função da baixa produção. A ordem de execução dos trabalhos deu-se em comum acordo com os produtores depois que as comunidades foram visitadas pelo Secretário, a princípio produtores de 15 comunidades  foram ouvidos totalizando nestas 345 hectares, mas, em função do tempo uma parte ficará para o próximo ano.O secretário Valmir Lima disse também que é pensamento instalar até o final do ano aqui na cidade uma casa de farinha que deverá funcionar com o excedente das raízes dos produtores.  Valmir Lima enfatizou que a mecanização agrícola é bastante benéfica, levando-se em conta que grande parte das áreas que serão trabalhadas é de capoeira, o que evita que o produtor adentre área verde o que não é permitido. Outra vantagem é que o local ficará pronto para produção de milho, arroz e de feijão, itens que irão receber também incentivo deste governo para o aumento da produção. Está no planejamento da Secretaria de Agricultura instalar em Oriximiná dentro do período de 02 anos uma fábrica de empacotamento de farinha, arroz, milho e feijão, fazendo com que estes produtos sejam beneficiados aqui,  com este método, a produção não atenderia só o comércio local, mas, também a exportação, segundo o secretário Valmir Lima, comércio para a produção oriximinaense existe, o que falta é agregar valores . Outro projeto de Valmir Lima é intensificar a produção de hortaliças, para o secretário, melhor do que vim de Santarém é vim do Planalto, porque não produzir hortaliças no BEC? indagou o secretário. A região do Cachoeiri não tem condições de abastecer Oriximiná e ainda ter que enviar para Porto Trombetas. Um projeto de hortaliças já vai ser implantado no planalto e a previsão é que até dezembro deste ano já tenhamos hortaliças produzidas no BEC, produtores estão recebendo ás instruções na própria horta do secretário, que fica na campina, onde existe aproximadamente 01 km de horta. A produção de frutas também será alavancada com a expansão de pomares.
Outro setor que o Secretário Valmir Lima diz que vai receber toda atenção deste governo é a PSICULTURA,   Projetos de tanques escavados com acompanhamento técnico nas comunidades serão implantados ainda neste ano. Para o secretário este é um setor que tem de ser aumentado, investido e que funcione. Não é possível o consumidor com poder de compra enfraquecido, por falta de apoio ao setor primário, comprar peixe de R$ 13,00 o kg .

Fonte: Tarú