Pará reduz desmatamento em 83% em setembro

Fiscalização intensifica para impedir o avanço do desmatamento na região (Foto: Cláudio Santos/Ag. Pará)

O avanço do desmatamento registrado em julho e agosto de 2012, segundo as leituras do Sistema de Alerta ao Desmatamento (SAD) e do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter/Inpe), apresentou queda considerável nos boletins relativos ao mês de setembro. Se em agosto o desmatamento alcançou 227,82 Km², no mês de setembro este número caiu drasticamente para 37,6 Km², número menor até do que o registrado em setembro de 2011, que foi 46,9 Km².

De acordo com a avaliação do Programa Municípios Verdes, esta redução é justificada, primeiramente, pelo fator climático, pois setembro marca o fim do período seco e, por consequência, a redução das grandes queimadas. Além disso, as ações de fiscalização do Governo do Estado em articulação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos regularizadores colaboraram para que o desmate ilegal fosse reprimido por meio de multas, embargos e confisco de equipamentos como tratores e serras elétricas.

Comparando o Pará com o Mato Grosso, o Estado conseguiu uma redução de 83% no desmatamento em setembro/2012, enquanto o vizinho alcançou apenas 32% no mesmo período. É importante lembrar que o desmatamento no Estado deve ser interpretado levando em consideração duas grandes áreas: as de responsabilidade do Estado e os territórios federais. Nas terras privadas, de posse ou consideradas devolutas, o desmatamento de agosto de 2011 a julho de 2012 é de 250,22 Km². Já nas Unidades de Conservação Estaduais o desmatamento chegou a 17Km ².

Nos territórios federais (assentamentos, terras indígenas e Unidade de Conservação Federais), locais onde os municípios não podem atuar, o índice alcançou 155,17 Km² no mesmo período. O avanço do desmatamento em terras federais foi diagnosticado pelo poder público (Ministério Público Federal, Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado) com diferentes causas no Pará. Na região oeste, às margens da BR-163, foi registrada a incidência do desmatamento especulativo, no qual grandes áreas (dentro de unidades de conservação) foram abertas para serem revendidas e transformadas em fazendas.

Na região do Rio Capim, um dos problemas foi a valorização da soja, pois devido à seca nos Estados Unidos o produto teve alta nos preços. De olho no lucro, alguns fazendeiros resolveram arriscar, ampliando irregularmente suas áreas de plantio, colaborando com o cenário negativo do desmatamento no Estado. Nos dois casos houve a reação por parte do poder público. No oeste a operação Soberania Nacional teve como base os focos localizados pelo Deter e conseguiu autuar fazendeiros, além de apreender caminhões, tratores, motosserras e libertados trabalhadores que se encontravam em situações degradantes. Já na região do Rio Capim, o Ibama também autuou fazendas e proprietários, responsáveis pelo desmatamento.

Para que a soja, assim como a produção de qualquer grão, esteja de acordo com as metas ambientais do Estado, o Programa Municípios Verdes em parceria com o Ministério Público Federal, Ibama, Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e TNC (The Nature Conservancy) planejam assinar um termo de ajuste de conduta com os cerealistas. Neste termo ficará acordado que os empresários do ramo não comprarão grãos de áreas de desmatamento ilegal. Esta é uma medida que visa coibir este tipo de desmate e, ao mesmo tempo, valorizar os produtos com mais um selo de origem sustentável. (Agência Pará)

MPF acusa Norte Energia de não cumprir condições

O Ministério Público Federal foi chamado a se manifestar no processo em que a Norte Energia S.A pede a reintegração de posse contra indígenas, pescadores e agricultores que paralisaram as obras de Belo Monte ao ocupar o canteiro de obras essa semana. As procuradoras da República Meliza Barbosa e Thais Santi mostraram ao juiz os pedidos feitos em ação cautelar anterior, para suspensão da licença de instalação de Belo Monte por descumprimento das condicionantes.

Para o MPF, a causa da paralisação é a demora da Norte Energia em cumprir as condições mínimas estabelecidas pelo Ibama para as obras, o que está causando colapso em vários serviços públicos da região e danos às condições de vida das populações afetadas. Desde 23 de julho, a Justiça Federal em Belém está com uma ação cautelar para suspender a obra e obrigar o cumprimento das condicionantes, que não foi julgada.

“As condicionantes estabelecidas na licença prévia não foram cumpridas, sendo postergadas e incorporadas na licença parcial de instalação e, posteriormente, na licença de instalação, fase na qual continuam sendo tratadas pelo empreendedor como mero requisito formal, cujo cumprimento pode ser diferido no tempo, divorciado de qualquer cronograma ou promessa que seja necessária para garantir que as obras continuem, mesmo que o custo socioambiental deste comportamento seja insustentável”, diz o texto da ação assinada pelos procuradores da República Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi.

Os indígenas, pescadores, ribeirinhos e agricultores acampados no canteiro da usina enviaram cartas e declarações com suas reivindicações em que enumeram as condicionantes não cumpridas. “Declaramos que essa manifestação é pacífica e tem por objetivo a busca pelo respeito aos direitos dos povos impactados direta e indiretamente pela UHE Belo Monte e o cumprimento das condicionantes e acordos já firmados”, dizem na carta.

O MPF está acompanhando o processo de negociação no canteiro de obras de Belo Monte. O processo judicial que trata da desocupação do canteiro tramita na Vara Federal de Altamira. O processo judicial que trata do descumprimento das condicionantes da obra aguarda julgamento na 9ª Vara Federal em Belém.

(Com informações da Assessoria do MPF)

Fonte: Diário do Pará

População de Monte Alegre ainda não sabem quem será o próximo prefeito

Genival Cardoso
Fotos: Pinta Cuia Online
O resultado da eleição para a prefeitura de Monte Alegre ainda não foi definida, é que o atual prefeito e candidato a reeleição não teve seus votos divulgados pelo TSE por estar com a candidatura impugnada pelo TRE e aguarda uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Na contagem dos votos de urnas feita pelo partido PMDB, Jardel foi o mais votado e depende agora de ser liberado pelo TSE para que possa ser diplomado e assumir o cargo em janeiro próximo.
O candidato Jardel Vasconcelos foi votado normalmente durante a eleição de domingo, porém seus votos foram anulados, mas computados, com isso, não parecem no sistema do TSE dando a impressão que o candidato eleito foi Dr. Sérgio Monteiro (PT). O clima de incerteza toma conta do município que não sabe até o momento quem será diplomado e poderá assumir o cargo, se é Jardel Vasconcelos ou Sérgio Monteiro. Ambos grupos partidários, PT e PMDB saíram as ruas de Monte Alegre no domingo após a eleição para comemorar.
Na tarde de ontem segunda-feira, 08, duas carreatas da vitória tomou conta das ruas, uma do PT com Dr. Sérgio Monteiro e outra do PMDB com Jardel Vasconcelos, ambos comemorado o resultado das urnas.
            A reportagem do jornal Tribuna da Calha Norte tentou entrevista com ambos candidatos, mas os dois se recusaram a falar sobre o assunto deixando que seus advogados entrem com recurso a seus favores. O vice da chapa do PT, vereador Zé Costa disse a reportagem que o partido reconhece que Jardel foi o mais votado, mas que os advogados do PT entrarão com recurso ao TSE para que seja reconhecida a Lei da Ficha Limpa e possa assumir ao cargo o segundo mais votado, Dr. Sérgio.
           No resultado das urnas divulgado pelo TSE, aparecem 13.510 votos nulos que supostamente sejam cerca de 95% do candidato Jardel Vasconcelos. O candidato Sérgio Monteiro conseguiu 10.832, sendo o segundo mais votado.
 A votação de Jardel foi tão expressiva que conseguiu a vitória de 5 vereadores do PMDB, além de um vereador de outro partido coligado. Sendo que desses a vereadores, a candidata France Vasconcelos (PMDB) foi a mais votada do município com 1.943 votos,
 JARDEL VASCONCELOS - O atual prefeito e candidato a reeleição Jardel Vasconcelos teve uma de suas contas de seu primeiro mandato reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que lhe foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Jardel perdeu em primeira e segunda estância no TRE, mas seu advogado Robério Oliveira, entrou com recurso especial para conseguir aval da maior corte eleitoral do País, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado de Jardel fundamenta em sua defesa, entre outros eixos, no fato de Jardel não ser o responsável direto pela prestação de conta dos recursos federais recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre, de que trata o processo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que motivou a restrição ao prefeito. Jardel joga a responsabilidade direta para a então titular daquela secretaria, a enfermeira Regina Lazzaretti. Jardel argumenta que seria apenas responsável solidário, o que não o enquadraria sob as penas da Lei da Ficha Limpa.
A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia afirmou ontem (8) que os processos de candidatos alcançados pela lei da Ficha Limpa, principalmente aos cargos de prefeito e vice, terão prioridade e deverão ser julgados antes dos atos de diplomação dos eleitos. Candidatos que tiverem suas candidaturas liberadas pelo TSE e se conseguiram a maioria dos votos, como no caso de Jardel serão diplomados e empossados, normalmente. Se o tribunal mantiver a impugnação o segundo colocado assume, nesse caso o Dr. Sérgio.
CONFIANÇA DE JARDEL – A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que não considera ficha suja o político com contas rejeitadas apenas pelos Tribunais de Contas, pode livrar cerca de um terço dos candidatos a prefeito barrados até agora pela Justiça, como é o caso do prefeito Jardel Vasconcelos.
Dos 477 candidatos a prefeito com registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa, 255 entraram na lista porque tiveram as contas de gestões anteriores rejeitadas. Esse total inclui 96 políticos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas e pelo Legislativo Municipal (38%) e 159 com contas rejeitadas só pelos tribunais de contas (62%).
Pelo entendimento do TSE, esses 159 políticos (que inclui Jardel Vasconcelos) barrados devem ser considerados fichas limpas. No caso do prefeito de Monte Alegre suas contas foram aprovadas pela câmara municipal e indeferida somente pelo TCU.
Há duas semanas, o TSE já liberou a candidatura de Sandoval de Santana (PSB) a prefeito de Brejão (PE). Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas a decisão não foi ratificada na Câmara. Juízes de primeira e segunda instâncias já haviam autorizado essa candidatura com base nesse argumento. Ao analisar recurso contra o candidato, os ministros do TSE consolidaram o entendimento de que apenas o Legislativo tem poder para rejeitar as contas de um gestor.
A decisão pode servir de referência para o julgamento de processos semelhantes como o de Jardel.
TSE - O TSE já recebido 6.548 recursos de registros de candidaturas a vereador, prefeito e vice, sendo 2.985 relacionados à Ficha Limpa. O TSE já julgou 2.847 casos, dos quais 678 decisões envolvem a nova lei. Os resultados não foram divulgados.
Para o juiz Márlon Reis, "Esse [entendimento do TSE] é um duro golpe na aplicação da Ficha Limpa porque a maioria dos indeferimentos foi por causa de rejeição de contas pelos tribunais".
Desde 2010, quando a Ficha Limpa foi sancionada, a Procuradoria questiona decisões do TSE que liberaram políticos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas.
Para Ophir Cavalcante, presidente da OAB, a decisão decreta a falência dos tribunais de contas pois os deixa "reféns dos arranjos locais".

Caixa abrirá nova agência em Santarém

  E as modificações previstas no prédio que sediaria a agencia em Oriximiná (segundo o presidente regional da caixa em visita  a cidade) nem começaram!

Acompanhe a matéria http://oriximinaeregiao.blogspot.com.br/2012/09/oriximina-ganhara-unidade-da-caixa_12.html

A Caixa Econômica Federal deu o pontapé inicial nas obras e reformas do prédio que abrigará a sua terceira agência em Santarém.
Funcionará no imóvel da antiga Comaq, na travessa Turiano Meira, esquina com a Marechal Rondon.
Será maior que a agência localizada na avenida Borges Leal.
A previsão é que em novembro ela esteja em pleno funcionamento.

Fonte: Blog do Jeso

Nova invasão paralisa usina de Belo Monte

Na Folha de S. Paulo
A nova invasão que paralisa desde o início da semana as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, reuniu pela primeira vez grupos distintos: índios, pescadores, pilotos de barcos motorizados, produtores de tijolos e ambientalistas.
A invasão é a quinta num período de quatro meses e paralisa um dos canteiros de obras desde a segunda-feira.
Segundo o Movimento Xingu Vivo, contrário à hidrelétrica em razão de seus impactos socioambientais, já são cerca de 200 manifestantes no local e esse número deve crescer. Os índios convocaram reforço de familiares.
Cada grupo tem reivindicações específicas, mas a reclamação comum é o fechamento momentâneo do rio para o avanço de parte da obra.
Justamente por isso, eles estão concentrados no ponto em que está sendo construída a ensecadeira, barragem provisória para fechar o rio.
Eles reclamam que o mecanismo de transporte das embarcações, uma espécie de esteira para que possam navegar com a redução da vazão do rio, não foi concluído.

A paralisação da barragem ameaça o cronograma de Belo Monte, já que ela deve ser concluída antes do período chuvoso, que começa em dezembro. Caso não fique pronta, sua obra só pode ser retomada depois de seis meses, na volta do período de seca.
A Norte Energia, responsável por Belo Monte, diz que a esteira começará a funcionar em janeiro, quando a navegação estiver prejudicada

Seduc pagará na terça primeira parcela do retroativo do Piso Nacional

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pagará aos professores da rede estadual de ensino, em folha suplementar, a primeira parcela referente a diferença do Piso Nacional do Magistério, na próxima terça-feira (16). Os contracheques já estão disponíveis para consulta no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pa.gov.br).

Esta parcela é a primeira das três referentes ao retroativo dos meses de janeiro e fevereiro de 2012, quando o novo valor do Piso Nacional do Magistério foi implantado pelo Governo Federal. Cumprindo o acordo firmado com os professores, o Governo do Estado se comprometeu em pagar o retroativo em três parcelas, a partir desse mês. O montante de retroativo a ser pago é de R$ 28 milhões.

A partir do mês de março, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará, passou a ser de R$ 1.451,00. A integralização do piso representou um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês (R$ 188 milhões por ano) na folha de pagamento do Estado. Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará passou a ganhar o equivalente a R$ 3.555,00 e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passou a ser de R$ 4.070,00.

De acordo com o secretário adjunto de gestão da Seduc, Waldecir Costa, a integralização ao Piso Nacional do Magistério, bem como, o pagamento do retroativo, representam o compromisso do Governo do Estado para garantir os direitos dos profissionais da Educação. “É um esforço muito grande, devido ao grande impacto financeiro que este reajuste representa na folha de pagamento. Mas estamos garantindo todos esses ganhos na medida em que podemos arcar com os custos, sem desobedecer os limites fiscais legais”, explicou. (Ag. Pará)