Fiscalização intensifica para impedir o avanço do desmatamento na região (Foto: Cláudio Santos/Ag. Pará)
O
avanço do desmatamento registrado em julho e agosto de 2012, segundo as
leituras do Sistema de Alerta ao Desmatamento (SAD) e do Sistema de
Detecção de Desmatamentos em Tempo
Real (Deter/Inpe), apresentou queda considerável nos boletins relativos
ao mês de setembro. Se em agosto o desmatamento alcançou 227,82 Km², no
mês de setembro este número caiu drasticamente para 37,6 Km², número
menor até do que o registrado em setembro de 2011, que foi 46,9 Km².
De acordo com a avaliação do Programa Municípios
Verdes, esta redução é justificada, primeiramente, pelo fator
climático, pois setembro marca o fim do período seco e, por
consequência, a redução das grandes queimadas. Além disso, as ações de
fiscalização do Governo do Estado em articulação com o Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e
demais órgãos regularizadores colaboraram para que o desmate ilegal
fosse reprimido por meio de multas, embargos e confisco de equipamentos
como tratores e serras elétricas.
Comparando o Pará com o Mato
Grosso, o Estado conseguiu uma redução de 83% no desmatamento em
setembro/2012, enquanto o vizinho alcançou apenas 32% no mesmo período. É
importante lembrar que o desmatamento no Estado deve ser interpretado
levando em consideração duas grandes áreas: as de responsabilidade
do Estado e os territórios federais. Nas terras privadas, de posse ou
consideradas devolutas, o desmatamento de agosto de 2011 a julho de 2012
é de 250,22 Km². Já nas Unidades de Conservação Estaduais o
desmatamento chegou a 17Km ².
Nos territórios federais
(assentamentos, terras indígenas e Unidade de Conservação Federais),
locais onde os municípios não podem atuar, o índice alcançou 155,17 Km²
no mesmo período. O avanço do desmatamento em terras federais foi
diagnosticado pelo poder público (Ministério Público Federal, Ministério
do Meio Ambiente e Governo
do Estado) com diferentes causas no Pará. Na região oeste, às margens
da BR-163, foi registrada a incidência do desmatamento especulativo, no
qual grandes áreas (dentro de unidades de conservação) foram abertas
para serem revendidas e transformadas em fazendas.
Na região do Rio Capim, um dos problemas
foi a valorização da soja, pois devido à seca nos Estados Unidos o
produto teve alta nos preços. De olho no lucro, alguns fazendeiros
resolveram arriscar, ampliando irregularmente suas áreas de plantio,
colaborando com o cenário negativo do desmatamento no Estado. Nos dois
casos houve a reação por parte do poder público. No oeste a operação
Soberania Nacional teve como base os focos localizados pelo Deter e
conseguiu autuar fazendeiros, além de apreender caminhões, tratores,
motosserras e libertados trabalhadores que se encontravam em situações
degradantes. Já na região do Rio Capim, o Ibama também autuou fazendas e
proprietários, responsáveis pelo desmatamento.
Para que a soja, assim como a produção
de qualquer grão, esteja de acordo com as metas ambientais do Estado, o
Programa Municípios Verdes em parceria com o Ministério Público Federal,
Ibama, Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e TNC
(The Nature Conservancy) planejam assinar um termo de ajuste de conduta
com os cerealistas. Neste termo ficará acordado que os empresários do
ramo não comprarão grãos de áreas de desmatamento ilegal. Esta é uma
medida que visa coibir este tipo de desmate e, ao mesmo tempo, valorizar
os produtos com mais um selo de origem sustentável. (Agência Pará)
Nenhum comentário:
Postar um comentário