Através
do Decreto nº 403, de 7 de junho de 2013, a Prefeitura de Óbidos
declarou estado de emergência do Município afetado pela enchente do Rio
Amazonas, que inundou a ruas que margeiam a cidade e o ribeirinhos que
moram nas várzeas. O Decreto é assinado pelo Prefeito Mário Henrique
Guerreiro e Secretário de Administração, Rui Serique.
Para decretação da situação de emergência, segundo o Decreto, foi
considerado os danos e os prejuízos causados na área urbana e rural,
como também o parecer da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa
Civil – COMPDEC, relatando a ocorrência desse desastre.
Com a decretação de emergência a gestão
municipal, “Autoriza a mobilização de todos os Órgãos Municipais para
atuarem sobre a Coordenação do COMDPEC nas ações de respostas ao
desastre e reabilitação do cenário e sua reconstrução”.