TERRA SANTA-PA: MOTOCROSS AGITOU O DOMINGO

Segundo Campeonato de Moto Cross aconteceu em Terra Santa na tarde do domingo, 17.

Duas modalidades fizeram a alegria da turma que gosta desse esporte. Com isso, a adrenalina tomou conta dos participantes, que deram um verdadeiro espetáculo. Antes da competição o motoqueiro Nilson, organizador do evento, falou sobre essa realização, do prazer que sente em relação a esse esporte. Mas sua mensagem a todos aqueles que querem praticar é: o lugar é nas pistas e não nas ruas da cidade. Para participar desse esporte, tem que estar totalmente equipado com equipamentos de segurança.

O motoqueiro e campeão da competição Manuel Furacão agradeceu a recepção e também passou sua mensagem: que todos tenham consciência e respeitem os limites, para que haja segurança no trânsito.

O motoqueiro Amauri Fúria também deixou sua mensagem e convidou para a decisão do campeonato de Moto Cross que acontece em 31 de março na cidade de Parintins.

As duas modalidades em disputa nesse domingo foram Força Livre e Intermediária. Na modalidade Intermediária venceram: 1º lugar: Natinho 2º lugar: Lucas 3º lugar: Altair Jr.

Na Modalidade Força Livre os vencedores foram: 1º lugar: Manuel Furacão (Parintins) 2º lugar: Amaurí Fúria (Parintins) 3º lugar: Júnior TS.

Fonte: Amazonia Acontece

Incubadora de Eventos visa melhorar o turismo no Pará

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) desenvolveu o projeto Incubadora de Eventos com objetivo de  melhorar o planejamento e operacionalização de eventos culturais em todo o Pará, a fim de aumentar a chegada e permanência de turistas nos municípios do interior do Estado.

O programa visa estreitar as relações comerciais entre empresas estaduais e municipais, de modo a oferecer um número maior de serviço aos visitantes. Segundo Adenauer Góes, secretário de estado de turismo, esses eventos - quando devidamente trabalhados como atividade econômica sob a ótica do turismo - irão se fortalecendo gradativamente, com a finalidade de alcançar um fluxo de turistas mais ampliado.

De acordo com Adenaur Góes, agências de turismo são convidadas a conhecer mais o município, de modo a desenvolver roteiros de viagens alternativas que possam ser trabalhados antes, durante ou depois do evento, aumentando a permanência do turista na região. Cursos de hotelaria também são disponibilizados.

“Dentro dessa compreensão diversos serviços são levados aos municípios, com a finalidade de contemplar os visitantes, sempre com foco no desenvolvimento do turismo como uma atividade produtiva”, ressalta o secretário. Em 2013, de acordo com Adenauer, serão trabalhados outros eventos culturais característicos do Estado do Pará, como o Festival do Carimbó em Marapanim, a Paixão de Cristo em Barcarena, o Sairé em Santarém, o Círio Fluvial noturno de Santo Antônio Oriximiná e o Boi Tinga em São Caetano de Odivelas.

Fonte: Lisia Minelli

Pará deve alcançar neste semestre status livre de febre aftosa

No final de janeiro de 2013, as últimas propriedades rurais no Pará que ainda aguardavam o resultado dos novos testes de controle da febre aftosa tiveram confirmada a negatividade sorológica dos animais sentinelas. Com esse resultado favorável, foram encerradas as atividades de campo do inquérito soroepidemiológico no Estado do Pará, onde foram testadas mais de 13 mil amostras, coletadas em 382 propriedades, em 58 municípios.

Depois de cumprir todas as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Pará se prepara para receber o reconhecimento nacional de status livre de febre aftosa, o que está previsto para acontecer ainda no primeiro semestre de 2013. A expectativa é que em 2014 o Estado receba o reconhecimento internacional.

Mas antes, por decisão do Mapa, é preciso aguardar a confirmação da ausência da circulação viral nos Estados vizinhos do Nordeste - Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.

Investimentos – Para erradicar a febre aftosa do território paraense, só em 2012 a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) investiu na melhoria da saúde animal R$ 6.615.705,60, referente ao convênio firmado com o Ministério da Agricultura, valor acrescido dos 10% de contrapartida estadual. Em 2011, o repasse foi de R$ 10. 788.780,80, totalizando em dois anos R$ 17.404.486,49.

Para atender a defesa vegetal, o convênio com o Mapa repassou R$ 3.332.052,00, no período de 2011 a 2012. O total de recursos para o Estado, destinados a ações de defesa animal e vegetal, em 2011 e 2012 foi de R$ 20.736.538,49. O convênio com o Mapa, em vigência até 2015, totalizará R$ 59.282.505,49.

Os investimentos do Estado e do governo federal se refletem nos resultados atuais. “Para que o mercado externo esteja atento aos produtos paraenses de origem animal e vegetal, a orientação é reforçar o trabalho da defesa agropecuária, a fim de evitar a entrada de pragas e doenças, e manter a vigilância constante em nossas fronteiras”, ressaltou Mário Moreira, diretor geral da Adepará.

Para contribuir com o trabalho de fiscalização e atenção à defesa animal e vegetal, recentemente a Adepará entregou mais 15 veículos e 10 motocicletas aos municípios de Tucuruí, Altamira, Tucumã, Itaituba, Redenção, São Geraldo do Araguaia, Novo Progresso, Marabá, Xinguara, Santana do Araguaia e Conceição do Araguaia. No último ano, a defesa agropecuária no Estado recebeu cerca de 200 veículos novos. Os investimentos permitem que as ações de fiscalização e de defesa animal e vegetal sejam executadas nos 144 municípios.

Classificação - Quanto à classificação sanitária do Estado, a Área I, que está livre da febre aftosa com vacinação, reúne 44 municípios das regiões sul e sudeste, e as áreas II e III, ambas consideradas de médio risco, abrangem, respectivamente, 67 municípios do nordeste e 32 municípios das regiões do Marajó e Baixo Amazonas.

Esse cenário contribui para a abertura de novos mercados. Atualmente, o Pará é o 4º maior produtor de carne e o maior exportador de boi em pé do país. Em 2012, o total de bovinos e bubalinos exportados vivos chegou a 388.188.

O rebanho do Pará, hoje, é de 19.483.636 de bovinos e bubalinos, distribuídos por 108.412 propriedades rurais. O Estado tem 15 matadouros frigoríficos SIF (Serviço de Inspeção Federal) e 12 matadouros frigoríficos SIE (Serviço de Inspeção Estadual), e 26 laticínios SIF e 23 SIE.

A maioria do rebanho bovino (76,61%) está nos municípios da Área I, totalizando 14.773.673 cabeças. A Área II concentra 14,99% do rebanho, o equivalente a 2.889.660 cabeças, e a Área III detém 8,4% do rebanho (1.620.304 animais).

Na área I, com 44 municípios, Tucumã tem 3.112.982 de cabeças, o equivalente a 16,1% do rebanho da área; Redenção tem 2.592.431 de animais (13,4%), e Marabá, 2.033.810 de cabeças (10,5%).

Na região nordeste (Área II), os municípios com os maiores rebanhos são Rondon do Pará, com 627.931 animais - 3,27% do total da área; Paragominas, com 628 mil cabeças; Capanema, com 309 mil cabeças e Capitão Poço, com 273 mil.

Santarém, Oriximiná, Soure, Breves e Almeirim são os municípios que reúnem os maiores rebanhos bovinos na Área III. Em Santarém o total de animais é de 439.386; em Oriximiná, 381.061 e em Soure, 326.464.

Fonte: Agencia Pará

Anvisa suspende os produtos com soja da marca Ades

Está suspensa a fabricação, distribuição, comercialização e consumo, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos 'alimento com soja' da marca Ades, "por suspeita de não atenderem às exigências legais e regulamentares" do órgão.

A medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).

Na semana passada, a Unilever anunciou um recall de um lote do suco de maçã AdeS por contaminação com produtos de limpeza. A empresa alertou que a ingestão da substância pode provocar queimaduras.

A suspensão abrange todos os lotes dos produtos com os sabores de abacaxi, vitamina banana, cereais com mel, zero frapê de coco, chá verde com tangerina, zero laranja, chá verde com limão, zero maçã, chocolate clássico, zero original, chocolate com coco, zero pêssego, frapê de coco, zero vitamina banana, laranja, zero uva, maçã, laranja, manga, maracujá, melão, morango, uva, original, pêssego, shake morango. Alguns sabores tiveram suspensão em mais de um tipo de embalagem.

De acordo com a Unilever, cerca de 96 unidades do produto estão inapropriadas para o consumo humano (lote com as iniciais AGB 25, fabricado em 25/02/2013, com validade até 22/12/2013). As embalagens com o produto contaminado foram distribuídas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

A empresa solicita que os consumidores verifiquem o produto já adquirido e, caso se trate do lote mencionado, não o consumam e entrem em contato gratuitamente pelo SAC (0800 707 0044), das 8h às 20h, ou pelo e-mail (sac@ades.com.br).

Fonte : Uol

Caixa Econômica abre concurso com 72 vagas e CR para nível superior

Quem deseja seguir carreira pública em instituições financeiras ganhou nesta segunda-feira (18/3) uma ótima oportunidade. A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu novo concurso com oferta de 72 vagas imediatas e formação de cadastro reserva nos cargos de engenheiro civil e médico do trabalho, ambos de nível superior. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, na página 92 da terceira seção.

Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame será composto por provas objetivas e discursivas, além de avaliação de títulos. A primeira fase está marcada para acontecer em 19 de maio. De acordo com o edital, as remunerações são de R$ 8.315 para engenheiro, que deve cumprir jornada diária de oito horas; e de R$ 4.158 para médicos, que trabalharão quatro horas por dia.

As chances são distribuídas entre o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará. Interessados devem se inscrever de 28 de março a 19 de abril, pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa de participação varia de R$ 97 a R$ 140. Cinco por cento das chances são destinadas a candidatos com deficiências. 

Fonte : (CB)

STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

A ministra doSupremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. A decisão impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.

Pelo regimento do STF, a decisão agora precisará ser referendada pelo plenário do tribunal.

A decisão foi tomada a partir de ação protocolada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Foram protocoladas ainda ações do Espírito Santo, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de São Paulo. Pela nova lei, os estados perderiam receitas já neste ano para estados não produtores, por conta de distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados com a produção de petróleo.

As ações foram apresentadas em decorrência da derrubada, pelo Congresso, dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. Os vetos impediam que o novo critério de distribuição fosse aplicado sobre contratos em vigor, o que causaria perda imediata de receita pelos estados produtores.

"Pelo exposto, na esteira dos precedentes, em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar para suspender os efeitos dos arts. 42-B; 42-C; 48, II; 49, II; 49-A; 49-B; 49-C; § 2º do art. 50; 50-A; 50-B; 50-C; 50-D; e 50-E da Lei Federal n. 9.478/97, com as alterações promovidas pela Lei n. 12.734/2012, ad referendum do Plenário deste Supremo Tribunal, até o julgamento final da presente ação", afirmou Cármen Lúcia em sua decisão.

As quatro ações foram protocoladas na sexta, mesmo dia em que a Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada no "Diário Oficial da União". A presidente Dilma Rousseff recebeu na quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto, e promulgou a lei.

Os processos foram distribuídos por sorteio para a ministra Cármen Lúcia.

Pedido do Rio de Janeiro
A petição do Rio foi assinada por Cabral, pela procuradora-geral do Estado, Lúcia Léa Tavares, e pelo procurador Luís Roberto Barroso, advogado constitucionalista. Barroso já havia afirmado que questionaria toda a lei, não somente a mudança em contratos em vigor como era esperado.

A ADI protocolada pelo Rio argumenta, em 51 páginas, que a nova redistribuição fere vários princípios constitucionais: direito adquirido (em relação a mudanças nos contratos em vigor); segurança jurídica (prejudica receitas comprometidas); ato jurídico perfeito (contratos assinados com base na previsão de recebimento de recursos oriundos dos royalties); e responsabilidade fiscal (produziria desequilíbio orçamentário).

"A modificação drástica e súbita do sistema de distribuição das participações governamentais, sobretudo para alcançar as concessões já existentes, produziria um desequilíbrio orçamentário dramático e impediria o cumprimento de inúmeras obrigações constitucionais", afirma a ação.

Sérgio Cabral anunciou na semana passada, após a derrubada dos vetos que entraria com ação no STF e que estavam suspensos parte dos pagamentos do Rio até que a Corte decida. O ministro do STF Gilmar Mendes chegou a criticar pressões à corte.

No processo enviado ao Supremo, o Rio afirma que a mudança mesmo nos contratos futuros é inconstitucional porque coloca "no centro das preocupações, não os entes produtores, como determina a Constituição, e sim os estados que não sofrem os impactos e os riscos asssociados à exploração de petróleo". A petição afirma que a mudança seria "punição duplamente injusta" aos moradores de estados produtores porque pode haver piora dos serviços públicos com a queda de receitas.

O texto afirma também que, durante o diálogo para o texto da Constituição, foi feito um acordo para que o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado na origem (onde se faz a compra do produto), fosse feito no estado de destino (para onde o item foi levado) em relação ao petróleo como compensação aos não produtores.

"Os dispositivos aqui questionados caracterizam uma versão piorada da guerra fiscal, já que travada no plano da legislação federal, com apropriação de recursos alheios. [...] A busca voraz por recursos, sem atenção aos custos morais e jurídicos, constitui uma ladeira escorregadia", afirma o processo.

No fim da tarde de sexta, a Assembleia do Rio fez o mesmo pedido ao Supremo em nova ADI. "As modificações impostas pelas regras ora impugnadas subtraem propriedade do estado do Rio de Janeiro. (...) A entrada em vigor do texto integral implica imediato e insanável prejuízo para os estados produtores de petróleo, especialmente o estado do Rio de Janeiro", argumentou.

No último dia 7, após sessão tumultuada do Congresso, senadores e deputados derrubaram todos os 142 dispositivos vetados pela presidente na nova lei. Com isso, alteraram o sistema de distribuição dos tributos da exploração petrolífera de contratos em vigor.

A nova legislação prevê um rateio mais igualitário dos royalties do petróleo entre estados e municípios; a derrubada dos vetos estende a nova divisão para blocos atualmente em operação. Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é reparação ligada a grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.

Antes mesmo de o Congresso rejeitar as alterações feitas pela presidente, Dilma afirmou, em entrevista no dia 5 de março, que seria "obrigada" a acatar a decisão dos parlamentares.

Redistribuição
A nova proposta de redistribuição dos tributos do petróleo – royalties e participação especial – entre União, estados e municípios, aumenta repasse de dinheiro para estados e municípios não produtores e diminui a parcela destinada aos estados e municípios onde há extração.

Hoje, a parte dos royalties destinada a estados e municípios sem extração é de 7% e 1,75%, respectivamente. Agora, segundo a nova lei, tanto estados como municípios passarão a receber 21%. Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.

Estados produtores de petróleo, que hoje recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios com extração passarão dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.

A participação especial, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração. Neste ano, tanto estados como municípios receberiam 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.

No entanto, estados e municípios não produtores deverão esperar pelo menos dois meses para se beneficiar das novas regras de divisão dos recursos do petróleo.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o pagamento de royalties aos estados e municípios é mensal, mas há uma defasagem de dois meses entre extração e distribuição dos recursos. Os percentuais pagos em março, por exemplo, são referentes à extração de petróleo realizada em janeiro.

A agência informou ao G1 que vai decidir se efetua os pagamentos de acordo com a nova regra no mesmo mês em que a derrubada dos vetos for publicada ou dois meses depois. De acordo com a assessoria da agência, um parecer será elaborado pela procuradoria da ANP. 

Fonte : G1

SEST-SENAT realiza cursos em Óbidos

SEST-SENAT realiza cursos em Óbidos

A parceria entre o Departamento de Trânsito de Óbidos – Demutran e o SEST - Serviço social do Transporte e do SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte,  de Belém, trouxe a Óbidos os Cursos para "Condutores Escolares" e também para "Movimentação Operacional de Produtos Perigosos."

“Esses cursos estão sendo oferecidos uma vez que em Óbidos há uma carência muito grande, haja vista que o posto mais próximo do SEST-SENAT é em Santarém. Estão fechamos essa parceria para capacitação de nossos condutores, por que agente sabe que quanto mais capacitado estiverem nosso condutores, teremos mais segurança no trânsito de nossa cidade”, comentou José Raimundo, chefe do Demutran.

Os cursos que iniciaram no sábado (16) encerrarão na quarta feira, dia 20, e terão 50 horda/aulas, 10 por dia. Tem como instrutor Jean Pierre, o qual está ministrando aulas para 30 alunos para o MOP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos) e 11 para condutores escolares. O curso é apenas teórico.

José Raimundo informou também que: “Só estão participando do curso de Transportes Escolares, os condutores que tem a carteira de habilitação categoria D; já o MOP aqueles que têm CNH categoria B, C, D”.

“Temos aqui pessoas que trabalham com gás inflamável, como o gás de cozinha, os que transportam combustível e outros. Muito desses condutores estavam fazendo o transporte de modo irregular, então os cursos são pra resolver esses problemas”, afirmou José.

Informação de Odirlei Santos

Fonte - www.chupaosso.com.br

Sai novo levantamento da dengue no Pará. Oriximiná é terceiro colocado em casos confirmados, inclusive com 01 morte.

Santarém lidera casos de dengue no Pará

A Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará) divulgou nesta segunda-feira, 18, o 5º informe epidemiológico sobre a situação da dengue no estado.

Até o momento, dos casos suspeitos e notificados da doença, 1.358 foram confirmados, com a seguinte classificação: 1.346 de dengue clássica, cinco de dengue com complicação, três de febre hemorrágica e quatro de síndrome do choque.

Os números foram divulgados pela Coordenação do Programa Estadual de Controle de Dengue.

Os municípios com maior número de notificações são Santarém (568), Belém (472), Parauapebas (348), Rurópolis (297), Itaituba (164), Marabá (162), Oriximiná (135), Rio Maria (131), Portel (124), Conceição do Araguaia (104), Santa Maria das Barreiras (101), Altamira (100) e Ananindeua (98).

Lideram em números de casos confirmados os municípios de Santarém (207), Parauapebas (181), Oriximiná (112), Rio Maria (128) e Belém (94). Há confirmação de quatro óbitos por dengue um em Rurópolis, um em Oriximiná, os outros dois ocorreram com residentes de Paragominas e Altamira.

Fonte: Agência Para

Empresários de Juruti mostram seus descontentamentos com mineradora através de movimento

Movimento “Juruti no Limite” exige da Alcoa cumprimento de acordo

A mineradora Alcoa está provocando um descontentamento nos empresariado da cidade de Juruti, por conta de não valorizar o comércio local. A mineradora é acusada de não comprar produtos do comércio de Juruti, que todos os produtos que ela utiliza são oriundos de outras cidades, o que está causando o descontentamento da classe empresarial. A mineradora Alcoa quando se instalou na cidade prometeu para a população de Juruti fazer gerar renda no município, o que não vem acontecendo.

Segundo Rafael Sousa da Costa, representante do Movimento Juruti no Limite, a Alcoa prometeu muita coisa e até esse momento nada foi cumprido, o empresariado local está sendo prejudicado com isso, pois o investimento que fizeram para abastecer seus negócios não está tendo retorno. A única prestadora de serviços que comprou no comércio da cidade ainda deixou um rombo para o empresário que teve que arcar com o prejuízo.

Em reunião realizada último dia 05, o Movimento “Juruti no Limite” estabeleceu um documento enumerando cinco reivindicações para a Alcoa atender com o prazo de 48 horas, caso não fossem atendidas seria realizada uma paralisação promovida pelo Movimento para que as atividades da Alcoa fossem interrompidas. Neste documento eles reivindicam a realização de ações que possibilitará um crescimento na geração de renda no município, assim como também a melhoria de qualidade de vida da população.

A primeira exigência dos empresários é a construção imediata da escola do SENAI, ao lado do hospital 09 de Abril com prazo com inicio de 30 dias. A segunda é a compra no comércio local e contratação de empresas prestadoras de serviços de Juruti, com contratação de 70% de mão-de-obra local, cidadãos juritienses, em todos os níveis, é a aquisição de hortaliças pela empresa fornecedora de alimentos para a Alcoa por preço justo.

A terceira reivindicação dos empresários é o licenciamento imediato da madeira não pertencente à Acorjuv para serem doadas ao município e possam ser aproveitadas pelas comunidades num prazo de dez dias. A quarta reivindicação é a reforma imediata do hospital municipal Francisco Barros, eles alegam que a ampliação foi concluída, porém a reforma não foi executada, esta ação terá um prazo 30 dias. E a última reivindicação é referente à construção imediata do matadouro municipal para que a empresa que fornece alimentos para Alcoa adquira carne em Juruti, valorizando o produto local esta num prazo 30 dias.

Fonte: Tarú/ Rui Neri