Através
do Decreto nº 403, de 7 de junho de 2013, a Prefeitura de Óbidos
declarou estado de emergência do Município afetado pela enchente do Rio
Amazonas, que inundou a ruas que margeiam a cidade e o ribeirinhos que
moram nas várzeas. O Decreto é assinado pelo Prefeito Mário Henrique
Guerreiro e Secretário de Administração, Rui Serique.
Para decretação da situação de emergência, segundo o Decreto, foi
considerado os danos e os prejuízos causados na área urbana e rural,
como também o parecer da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa
Civil – COMPDEC, relatando a ocorrência desse desastre.
Com a decretação de emergência a gestão
municipal, “Autoriza a mobilização de todos os Órgãos Municipais para
atuarem sobre a Coordenação do COMDPEC nas ações de respostas ao
desastre e reabilitação do cenário e sua reconstrução”.
Outro item que fala o Decreto, é a
dispensa de licitação: “...ficam dispensados de licitação a aquisição
e/ou locação de bens necessários às atividade de resposta ao desastre de
prestação de serviços e de obras relacionada com a reabilitação dos
cenários do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo de 180
dias....”.
Com esse decreto espera-se
que a ajuda as pessoas atingidas pela enchente chegue logo, pois muitos
ribeirinhos ainda estão sofrendo com a enchente no Município de Óbidos.
As águas do Rio Amazonas que afetam
Óbidos já estão baixando, conforme as medições da Agência Nacional das
Águas, nesta quinta feira (13), o nível do Rio Amazonas em Óbidos estava
marcando 8,00m, contra 8,18m, no dia 02 de junho de 2013, portanto já
baixou 18cm.
Fonte: Chupaosso
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