Polícia Civil vai abrir inscrições no dia 20

As inscrições para o concurso público da Polícia Civil do Pará abrem no próximo dia 20 e seguem até 17 de março. Os interessados devem acessar o site da Universidade do Estado do Pará e também pagar taxa no valor de R$ 47,50. A primeira prova está prevista para ser aplicada em 28 de abril.

No total, 670 vagas são ofertadas para os cargos de delegado, escrivão, investigador e papiloscopista; todos de nível superior. Os candidatos inscritos no processo realizado em setembro, que foi anulado por suspeita de fraude, e que ainda não solicitaram o ressarcimento do valor da taxa estão automaticamente inscritos, mas precisam confirmar um novo cadastro. O novo edital foi publicado aproximadamente quatro meses depois que o concurso foi anulado por suspeita de fraude. Na época, 26 mil candidatos se inscreveram para 720 vagas ofertadas. Com a anulação deste certame, os candidatos tiveram as opções entre escolher por pedir o valor pago para a inscrição de volta ou aguardar o próximo concurso.

Quem solicitou o ressarcimento e pretende fazer o concurso novamente, deverá pagar novamente a inscrição. Do total de 670 vagas que serão ofertadas nesta próxima edição do concurso, 150 são destinadas para o cargo de delegado, 250 para investigador, 250 para escrivão e 20 para o cargo de papiloscopista (especialista que trabalha com a identificação humana por meio das papilas dérmicas, mais conhecidas por impressões digitais).

O concurso será composto por duas etapas, sendo a primeira dividida em seis subfases: A prova objetiva de múltipla escolha, prevista para ser aplicada em 28 de abril. Esta será de caráter eliminatório e classificatório. O exame objetivo será aplicado em seis municípios, incluindo a capital Belém. Altamira, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém; também serão sedes de locais de prova.

Aquele ou aquela que alcançar a média necessária será classificado para a prova de capacitação física, esta será a segunda subfase. A terceira e quarta são os exames médico e psicológico.

Após isso, os candidatos serão submetidos a uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. Por fim, vem a investigação criminal e social – que será de responsabilidade da própria Polícia Civil. A corporação também será responsável pela segunda etapa que é a formação dos candidatos.

ANULAÇÃO

Em setembro de 2012, o Governo do Estado teve de cancelar o concurso para a Polícia Civil, diante de uma séria de denuncias e suspeitas de fraudes. Uma quadrilha chegou a ser presa em flagrante acusada de um esquema de falsificação, durante a prova objetiva.
Os acusados respondem o processo em liberdade e poderão ser responsabilizados pelos crimes formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documento público. O caso tramita na 11ª Vara Criminal de Belém. A anulação gerou um prejuízo de R$ 400 mil para o Estado.

(Diário do Pará)

Presos terão direito a 90 mil vagas em programa de ensino técnico até 2014

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai destinar 90 mil vagas para pessoas privadas de liberdade que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daquelas que já cumpriram as penas previstas. O acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira (7), em Brasília, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A previsão é ofertar 35 mil neste ano e chegar ao total de 90 mil até 2014. O investimento será de R$ 180 milhões.

Segundo Mercadante, há interesse da população carcerária em estudar, já que 26 mil presos fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado. "63% dos presos não têm ensino fundamental completo. Vamos dar ênfase ao ensino tecnológico porque abre mais perspectiva de ressocialização e chance de encontrar um emprego."

As vagas serão oferecidas segundo encaminhamento feito pelo Ministério da Justiça. Não haverá cotas no programa. "Mas se você entender cota como pobre e negro da escola pública, é 100%", declarou o ministro da Educação.

De acordo com o Ministério da Justiça, a pasta já elaborou nota técnica para que a cada doze horas estudadas haja o abatimento de um dia de pena. "Isso implica na redução de custos para o estado”, disse o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Eduardo de Souza Rossini.

“Estamos buscando estimular um caminho de ressocialização dos presos. O nível de reincidência do crime e extremamente elevado no Brasil. A formação tecnológica profissional traz oportunidades”, disse Mercadante.

O ministro Aloízio Mercadante informou que será necessário construir 760 salas de aula dentro dos presídios. Atualmente, há mais de 500 mil presos no Brasil, sendo 94% em presídios masculino. Há 1340 presídios masculinos e 80 femininos.Do total de presos, 75 mil estão em regime semiaberto. Mais da metade são jovens entre 18 e 30 anos.

Bolsa para filhos de policiais
O ministro também informou que o governo está formulando projeto para garantir a conclusão dos estudos de filhos de policiais e agentes penitenciários mortos em serviço, com acesso irrestrito ao Prouni. Segundo Mercadante, ainda estão sendo levantados dados sobre a quantidade de pessoas que deverão ser beneficiados e que será necessário aprovação do legislativo.

“Temos obrigação de garantir bolsa a todos os filhos de policiais brasileiros assasinados de forma covarde. Os filhos vão estudar até quando quiserem e o estado vai garantir”, afirmou Mercadante. 

 

Fonte: (G1)

Municípios devem aumentar repasse para pacientes

O Ministério Público Federal (MPF) está encaminhando nesta semana notificações a vinte municípios da região oeste do Pará, recomendando que aos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) seja pago o valor de R$ 520 por mês.

A notificação teve como base uma investigação do MPF que verificou que diversos municípios da região passaram a pagar aos pacientes em TDF menos que quando pagavam quando as despesas ficavam a cargo do Estado do Pará, apesar da União ter aumentado o volume de recursos repassados aos municípios.

O MPF considera que o custeio deve considerar necessidades de alimentação e estadia do paciente e do acompanhante.

Assim que receberem as recomendações, as secretarias municipais de saúde terão dez dias para apresentar resposta. Caso seja considerada insatisfatória, o MPF pode tomar medidas judiciais para obrigar os municípios a pagar a quantia.

Os municípios que vão receber a recomendação são Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte, Alegre, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.

(DOL com informações do MPF)

Brasil quer lançar satélite com foguete nacional até 2021

Assistir à televisão, conferir a previsão do tempo, falar ao telefone e até receber alertas por causa de chuva são atividades comuns que se tornaram possíveis graças aos satélites. Os três últimos colocados em órbita pelo Brasil - chamados Cbers, Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, do inglês China-Brazil Earth-Resources Satellite - foram lançados de base chinesa.

No ano em que o acidente na Base de Alcântara completa 10 anos, o país divulga o seu quarto programa espacial. O desafio é lançar até 2021 um satélite desenvolvido no Brasil, acoplado a um foguete nacional, a partir de um centro de lançamento próprio.

Enquanto o plano ainda não for possível, o Brasil se prepara para colocar em órbita mais um satélite de uma base chinesa, o Cbers-3. O lançamento estava programado para o fim do ano passado, mas foi adiado para o primeiro semestre deste ano porque conversores comprados nos Estados Unidos apresentaram falhas nos testes finais.

O Cbers-3 será o primeiro da família de satélites sino-brasileiros a integrar uma câmera para satélite 100% desenvolvida e produzida no Brasil. A câmera vai registrar imagens para o monitoramento de recursos terrestres. Já foram lançados os Cbers 1, 2 e 2-B.

Brasil e China são parceiros na área espacial desde 1988, quando iniciaram a cooperação para o desenvolvimento do Programa Cbers. O objetivo é implantar um sistema completo de sensoriamento remoto de nível internacional, no qual satélites sejam responsáveis pelo monitoramento de desmatamentos, da expansão urbana e da agropecuária.

Para fortalecer o Programa Espacial Brasileiro, em 2013, haverá mais ações voltadas para a formação de pessoas na área aeroespacial, entre elas, enviar estudantes brasileiros, por meio do Programa Ciência sem Fronteiras, para se especializarem em países já desenvolvidos na área espacial e, também, trazer especialistas desses países para o Brasil.

“Dessa forma, um dos grandes gargalos de nosso programa espacial, a falta de mão de obra especializada, começará a ser sanado”, explicou o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Coelho. 

 

Fonte: (ABr)

Licenças ambientais atrasaram linhão Tucurui - Manaus

O presidente mundial do grupo espanhol Isolux Corsán, Antonio Portela, diz ter confiança na "compreensão" do governo federal sobre os atrasos na entrega do linhão de transmissão de energia sendo construído na região amazônica. A data de entrega da primeira etapa, segundo o presidente, é o dia 1º de março.

A linha de transmissão, com custos totais estimados em quase R$ 3 bilhões, foi levada a leilão pelo governo federal em 2008. A Isolux conquistou dois lotes do megaprojeto sozinha, sem parceiros. Inicialmente, estava previsto um prazo de 12 meses para a concessão das licenças ambientais. No entanto, disse Portela, o processo demorou 32 meses (dois anos e oito meses).

"O governo certamente entende o caráter extraordinário do projeto", afirmou o executivo espanhol, ressaltando o fato de a construção ser realizada em meio à Floresta Amazônica. O projeto, diz, é o mais desafiador e complexo que está sendo construído pela empresa no mundo.

Segundo Portela, o prazo para a conclusão, que não conta o processo de licenciamento, era de 24 meses. A Isolux, defende, terminará os trabalhos da primeira etapa, de Tucuruí a Oriximiná (ambas no Pará), quatro meses antes do prazo máximo estipulado - em 20 meses. Com isso, essa primeira etapa será concluída em 1º de março, garante Portela. Já o segundo lote, de Macapá a Tucuruí, tem previsão de entrega para maio - dois meses antes do tempo originalmente previsto para a construção, diz.

As linhas de transmissão ligarão a hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins (PA), a Macapá (AP) e Manaus (AM). A linha custou ao todo quase R$ 3 bilhões e obrigou a companhia a construir torres de até 300 metros de altura para que os fios passassem por cima das árvores. A linha também precisou cruzar o rio Amazonas.

A linha de transmissão foi licitada pelo governo federal em 2008. A Isolux venceu dois trechos, que renderão à empresa uma receita anual em torno de R$ 90 milhões para cada lote. Um trecho da linha, que liga o município Oriximiná a Manaus está sendo construído por consórcio liderado por outro grupo espanhol, a Abengoa.

Com a linha Tucuruí-Macapá-Manaus, os sistemas do Amazonas e Amapá serão conectados ao Sistema Interligado Nacional e deixarão de ser abastecidas por sistemas isolados.

 

Fonte: http://www.udop.com.br/ e http://www.valor.com.br/