O Ministério
Público Federal (MPF) está encaminhando nesta semana notificações a
vinte municípios da região oeste do Pará, recomendando que aos pacientes
em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) seja pago o valor de R$ 520 por
mês.
A notificação teve como base uma investigação do MPF que verificou que diversos municípios da região passaram a pagar aos pacientes em TDF menos que quando pagavam quando as despesas ficavam a cargo do Estado do Pará, apesar da União ter aumentado o volume de recursos repassados aos municípios.
O MPF considera que o custeio deve considerar necessidades de alimentação e estadia do paciente e do acompanhante.
Assim que receberem as recomendações, as secretarias municipais de saúde terão dez dias para apresentar resposta. Caso seja considerada insatisfatória, o MPF pode tomar medidas judiciais para obrigar os municípios a pagar a quantia.
Os municípios que vão receber a recomendação são Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte, Alegre, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.
(DOL com informações do MPF)
A notificação teve como base uma investigação do MPF que verificou que diversos municípios da região passaram a pagar aos pacientes em TDF menos que quando pagavam quando as despesas ficavam a cargo do Estado do Pará, apesar da União ter aumentado o volume de recursos repassados aos municípios.
O MPF considera que o custeio deve considerar necessidades de alimentação e estadia do paciente e do acompanhante.
Assim que receberem as recomendações, as secretarias municipais de saúde terão dez dias para apresentar resposta. Caso seja considerada insatisfatória, o MPF pode tomar medidas judiciais para obrigar os municípios a pagar a quantia.
Os municípios que vão receber a recomendação são Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Monte, Alegre, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.
(DOL com informações do MPF)
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