(Foto: Reprodução / Diário do Pará)
O futuro das populações tradicionais depende muito do
uso dos serviços ambientais. A tese foi defendida e apresentada em Belém
por Virgilio Viana, coordenador da Fundação Amazônia Sustentável, uma
iniciativa do
governo
amazonense de aliar conservação florestal ao desenvolvimento de
populações tradicionais. Viana expôs o principal cartão de visita da
fundação, o Bolsa Floresta, no dia de encerramento do seminário
Amazônia+20, evento realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA),
visando a construção de uma agenda amazônica para a Rio+20.
Serviço ambiental é a capacidade da
natureza
de fornecer qualidade de vida e comodidades, ou seja, a natureza
trabalha (presta serviços) para a manutenção da vida e de seus
processos. São os alimentos, remédios naturais, fibras, combustíveis,
água, oxigênio que garantem o bom funcionamento dos processos naturais
como o controle do clima, a purificação da água, os ciclos de chuva, o
equilíbrio climático, o oxigênio para respirarmos, a fertilidade dos
solos e a reciclagem do solo, por exemplo, para a agricultura.
Nesse sentido, são as populações tradicionais que experimentam
com mais proximidade o que a natureza tem. E precisariam ser
recompensadas, financeiramente, pela preservação desses recursos. “A
água, o carbono, tudo isso é um ativo riquíssimo, mas temos de pensar
que as populações não podem ser altruístas. Elas têm de receber o
benefício econômico por esses serviços ambientais”, diz Viana.
A ideia embutida é que os povos indígenas e comunidades
tradicionais, que sempre preservaram o meio ambiente, são também
responsáveis pelo fornecimento desses serviços
ambientais.
Seriam o que se chama de provedores de serviços ambientais. “Ao
permitir que o ambiente mantenha suas características naturais e siga
fornecendo os serviços ambientais, estes povos e comunidades garantem o
fornecimento dos serviços ambientais que são usados por todos”, diz
Virgílio Viana.
BOLSA FLORESTAA alternativa amazonense foi criar
o Programa Bolsa Floresta que, segundo a Fundação Amazônia Sustentável,
é o primeiro projeto do Brasil certificado internacionalmente para
recompensar e melhorar a qualidade de vida das populações tradicionais
pela manutenção dos serviços ambientais prestados pelas florestas
tropicais, reduzindo o desmatamento e valorizando a floresta em pé.
“Atualmente é o maior programa de pagamento por serviços ambientais
do mundo, com mais de oito mil famílias e 35 mil pessoas atendidas em 15
Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, numa área que totaliza
10 milhões de hectares”, explicou Viana.
É um projeto que possui quatro braços: o Bolsa Floresta Renda é um
incentivo à produção sustentável; o Bolsa Floresta Social prevê
investimentos em saúde, educação, transporte e comunicação; o Bolsa
Floresta Associação inclui fortalecimento da associação e controle
social do programa; por fim, o Bolsa Floresta Familiar busca o
envolvimento das famílias na redução do desmatamento. “Na prática, o
Bolsa Floresta Familiar é o pagamento mensal de uma recompensa no valor
de R$ 50 pago às mães de família que moram dentro de unidades de
conservação e que estejam dispostas a assumir um compromisso de
conservação ambiental e desenvolvimento sustentável”, explicou o
coordenador.
A ideia apresentada por Viana na UFPA foi bem aceita, mas, segundo o
coordenador do Núcleo Belém da Fundação Nacional do Índio (Funai),
Juscelino do Carmo, no caso indígena, o desafio maior é a garantia dos
índios na questão do direito à posse do território. “A proteção de
nascentes de rios, matas ciliares etc. já é uma iniciativa de algumas
prefeituras em outros estados, mas, aqui no Pará, as terras indígenas
são as mais pressionadas, principalmente as do Alto Rio Guamá, onde
vivem os tembé”, afirmou. “Precisamos ainda resolver essas questões que
são fundamentais”.
No seminário foi apresentado também o relato de experiências do
Projeto de Carbono Florestal Suruí (PCFS), que consiste na proteção da
terra indígena Sete de Setembro, localizada entre os Estados de Rondônia
e Mato Grosso. A região se encontra atualmente bastante ameaçada por
invasões, extração ilegal de madeira e desmatamento para implantação de
pastagens e agricultura.
O projeto é liderado pela Associação Metareilá do Povo Indígena
Suruí. O representante indígena Almir Suruí apresentou o projeto, que
explora o chamado REDD (Redução de Emissões por Desmatamento), mecanismo
cuja ideia original é compensar financeiramente a manutenção de
florestas tropicais, diminuindo o impacto do gás carbônico que causa o
aquecimento global. “É um negócio que pode gerar de R$ 2 milhões a R$ 4
milhões por ano até 2038”, disse Suruí.
(Diário do Pará)
A
Academia Artística e Literárias de Óbidos - AALO recebeu o Ofício nº
017/2012 PROEXT-CIMA, através do qual a Universidade Federal do Oeste do
Pará – UFOPA, por meio do Centro de Formação Interdisciplinar – CFI, o
qual solicita à Academia Artística e Literária de Óbidos, que se
responsabilize pela organização da segunda mesa redonda, que tem como
tema: “Retratos e Fatos da Literatura Obidense”, a realizar-se no
dia 21.07.2012, das 15 às 17 horas, no Quartel de Óbidos (Casa da
Cultura), evento este integrante do I Festival de Cultura, Identidade e
Memória Amazônida de Óbidos – PA, I FECIMA, que será realizado por
aquela Universidade no período de 21 a 22 de julho do corrente ano.
