Médicos de Óbidos se recusam a realizar atendimento por falta de pagamento

Os médicos do município de Óbidos estão se recusam a trabalhar por conta dos salários atrasados da gestão anterior. O Hospital Municipal de Óbidos está sem atendimento de médico plantonista pelo período da tarde.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Saúde de Óbidos, a população usuária do SUS que utiliza o Hospital municipal Dr. José Benito Priante, o qual presta serviço 24h à população, se encontrará alguns dias da semana neste mês, no horário das 13h às 19h sem médico plantonista. A SEMSA ressalta que o hospital terá sempre uma equipe de enfermagem disponível prestando serviços competentes as suas atribuições.

Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento homossexual

Conselho também determinou conversão de união estável 

em casamento.Decisão é passível 

de questionamento no Supremo Tribunal Federal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aumenta rigor para vendas online no país

Novidades são direito de arrependimento e aviso de disponibilidade de item.

Brasil - A partir desta terça-feira (13), o comércio eletrônico brasileiro possui regras mais rígidas. Passa a valer as determinações de decreto presidencial Decreto nº 7.962, que incluiu regras para as compras em lojas virtuais no Código de Defesa do Consumidor.

A intenção da norma é tornar mais claras as informações sobre produtos, serviço e fornecedor, presentes no site, melhorar o atendimento ao consumidor e preservar o direito de os clientes se arrependerem da compra.

Regras

A partir de agora, todo site deverá exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde possam ser encontrados ou o endereço eletrônico para que possam ser contatados.
Essas informações devem ser localizadas em local visível no site. Todas as exigências valem tanto para produtos comprados na rede quanto para serviços contratados na rede.

As ofertas devem apresentar uma descrição das características do produto, incluindo riscos à saúde e segurança dos clientes, a disponibilidade dos itens e se há qualquer tipo de restrição ao consumidor.

Os preços devem conter de maneira explícita quaisquer despesas adicionais como entrega e seguros que venham interferir nos valores finais. Os sites também são obrigados a informar todas as modalidades de pagamento e qual é o prazo para usufruir o serviço ou para a entrega dos produtos.

Compras coletivas

O decreto presidencial também traz regras para as compras coletivas. Como funcionam somente de modo a reunir consumidores interessados a contratar uma oferta (de produtos ou serviços), esses sites também terão que informar CNPJ e endereço físico ou eletrônico dos fornecedores.

As lojas deverão mostrar a quantidade mínima de itens da oferta ou vagas para contratação de serviço.

Lojas virtuais e sites de compras coletivas deverão mostrar, antes da conclusão da compra, um sumário do contrato e o disponibilizar ao consumidor.

Arrependimento

Os sites também terão que manter canais de atendimento ao consumidor. Também fica estabelecido o direito ao arrependimento, que poderá ser feito pela própria plataforma tanto do site de compras coletivas quanto pela loja virtual.

Punição

Caso as regras sejam descumpridas, as empresas de comércio eletrônico podem sofrer punições que variam de multa, apreensão dos produtos, cassação do registro e proibição da fabricação do produto, interdição do estabelecimento e até intervenção administrativa.

As sanções variam de acordo com o porte da empresa infratora e conforme o número dos consumidores atingidos.

Fonte: G1

FARO REALIZOU A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

 Durante o evento realizado no sábado, 11 de maio, foi discutida, principalmente, a estrutura física do municipio. O objetivo foi indicar as prioridades de atuação para o Ministério das Cidades.

Dr. Monte Jr., prefeita Marinete Machado e professor Fernando Maia.

 A prefeitura municipal de Faro-PA promoveu, no sábado, dia 11 deste mês, a 5ª Conferência Municipal das Cidades, que aconteceu no salão da  barraca da festa de São João Batista. O tema: “Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”.

O advogado da prefeitura, dr. Monte Júnior e o professor Fernando Maia foram os palestrantes; a prefeita Marinete respondeu a diversas perguntas da platéia.

Os presentes mostraram-se bastante interessados em colaborar, e participara ativamente das discussões referentes às propostas.

O objetivo da conferência foi indicar as prioridades de atuação para o Ministério das Cidades, órgãos competentes do Estado e municípios ligados ao desenvolvimento urbano e rural.

A Conferência Nacional das Cidades acontece no mês de novembro, em Brasília - DF.

AVE ENTRA EM TURBINA DE AVIÃO E CAUSA POUSO FORÇADO NO AEROPORTO DE PARINTINS

O avião da Trip Linhas Aéreas está em manutenção na pista do aeroporto Júlio Belém desde a madrugada desta segunda feira.

De acordo com o que apurou o Site Alvorada, o avião levantou voo com 62 passageiros que embarcaram em Parintins, no entanto, um pássaro entrou na turbina da aeronave forçando que os pilotos retornassem a Parintins.

 A empresa enviou outra aeronave nesta madrugada para conduzir os passageiros que aguardavam no aeródromo.

PROGRAMA ALCOA BEM-ESTAR PROMOVE VIDA SAUDÁVEL EM JURUTI

Corpo são, mente sã. Seguindo o ideal do provérbio português, a Alcoa lançou em abril um programa voltado à saúde de funcionários, familiares e população jurutiense. O Alcoa Bem-estar está em todas as unidades da companhia no mundo e busca incentivar a melhoria da qualidade de vida por meio de quatro pilares: tabaco zero, alimentação saudável, ser ativo e equilíbrio. O objetivo é trabalhar os temas, com intuito de desdobrar ações que incentivem estilos de vida mais saudáveis. “Queremos promover o bem-estar psicológico, a satisfação pessoal e nas relações cotidianas. A pessoa que é saudável fica bem no trabalho, em casa com família, com o seu corpo e sua mente. Tudo influencia na saúde”, explica a médica Renata Pinto, coordenadora do Serviço Médico da Alcoa Juruti.

Nos últimos três anos, de 2009 a 2012, houve um aumento significativo do número de funcionários que estavam na faixa do sobrepeso e no grau 1 de obesidade (quando o IMC – índice de massa corporal - está entre 30kg/m² e 35kg/m²). Esse crescimento gradativo mostrou a necessidade de uma ação imediata. “Ainda não temos uma saúde considerada ruim, mas se não fizéssemos nada em pouco tempo registraríamos grandes problemas. A nossa intenção é evitar que isso ocorra. Mais do que isso, independentemente da possibilidade de doença, a empresa tem como Valor a Saúde e preza pelo bem-estar dos funcionários”, complementa Renata.

AALO abre inscrição para preenchimento de duas cadeiras

A Academia é composta de 40 (quarenta) membros titulares, escolhidos dentre aqueles com notória atividade artística ou cultural, assim reputados também seus incentivadores, como poetas, jornalistas, cronistas, escritores, trovadores, intérpretes, cantores, artistas plásticos, músicos, professores, magistrados, cientistas e demais intelectuais de qualquer nível reconhecidos pela comunidade obidense.

A Academia Artística e Literária de Óbidos - AALO, através de edital, abrirá inscrições no período de 17 a 27 de maio do corrente ano, para preenchimentos das cadeiras nº 11 e 22, que vagaram desde o falecimento dos saudosos acadêmicos Carlos Antônio Barbosa da Silva e Hugo Antônio Ferrari. Essa duas cadeiras, 11 e 12,  tem como patrono Maria Madalena Pina Printes e José Carlos Ferrari, respectivamente.

Conforme Edital, as inscrições poderão ser feitas através de requerimento (nome completo, RG, CPF, filiação, data do nascimento, telefones, endereço com CEP), que deverá ser dirigido à Presidência do Silogeu, poderá ser entregue nos seguintes endereços: Canto Advocacia, sito à Tv. do Chaco, 2481, entre Av. João Paulo II (1º de dezembro) e Almirante Barroso, na cidade de Belém e; Cartório Ferreira: Tv. Eloy Simões nº 251, na cidade de Óbidos, no horário das 08 às 17 horas, ou através de meio eletrônico, para o e-mail:aucimario@hotmail.com, acompanhado de “currículum vitae” e a relação nominal dos títulos, livros, crônicas, contos, memórias e demais produções intelectuais como pintura, música e escultura, já divulgadas ou ainda inéditas, citando a fonte de cada publicação, se for o caso, facultando-se a juntada do referido acervo somente quando a inscrição for por meio físico.

A Academia

A ACADEMIA ARTÍSTICA E LITERÁRIA DE ÓBIDOS, abreviadamente AALO, foi fundada em 27 de Março de 2009, tendo sede e foro em Belém, Capital do Estado do Pará, é uma associação civil apolítica, apartidária e sem conotação religiosa, com prazo de duração indeterminado, sem finalidade lucrativa, ligada à cultura e às artes, constituída por pessoas de reconhecido saber e reputação ilibada, dedicadas ao resgate, preservação e divulgação da memória histórica, artística, paisagística e ambiental do Município de Óbidos (PA).

- CLIQUE AQUI PARA VER O EDITAL

Fonte:chupaosso

Agencia da Caixa não inaugura na data prevista pelo vice- prefeito de Oriximiná

Ludugero anuncio que a agencia seria inaugurada na ultima sexta-feira

Prédio onde funcionará a agencia de Oriximiná, passando
por adaptações

A agencia da Caixa Econômica Federal em Oriximiná ainda não está funcionando. Segundo o vice-prefeito Ludugero, o prédio que fica na no cruzamento da tv Emídio Martins com a rua Barão do Rio branco no bairro do Centro, seria inaugurado na ultima sexta-feira, no entanto isso não ocorreu, pelo menos na data prevista pelo vice-prefeito.

O Superintendente regional da Caixa, quando esteve na cidade de Juruti, para inaugurar  uma agencia no município no mês de Abril, afirmou que ainda esse semestre a Caixa irá inaugurar mas duas agencias, uma em Oriximiná e outra em Santarém.

O prédio onde funcionará a agencia de Oriximiná

Oriximiná contemplado com lancha através de convênio Estado e Governo Federal

No final da manhã da última sexta-feira, 10.05, o governador Simão Jatene participou da entrega de 10 lanchas à Marinha, para atendimento social nos municípios de Marabá, Viseu, Igarapé-Miri, Moju, Oriximiná, Afuá, Óbidos, Melgaço, Gurupá e Curralinho. A entrega das lanchas foi realizada na Basa Naval de Belém. Ao todo, 100 embarcações serão distribuídas na Amazônia Legal e Pantanal. O Pará receberá 29 delas.

Simão Jatene ainda participou da entrega de 10 lanchas à Marinha, para atendimento social de municípios do interior do Estado

ADMO e PMO realizam curso de Licitações e Contratos através do SEBRAE

A Agência do Desenvolvimento do Municipio de Oriximiná  - ADMO - cumprindo seu papel de capacitador de agentes Públicos , trouxe para Oriximiná o  Curso de Licitações e Contratos, do SEBRAE, com apoio da Prefeitura Municipal de Oriximiná – PMO, contando com o que há de mais atualizado na área e ministrado por um dos melhores professores do assunto no Pará, Professor Orlando Walace Mota, oferecendo através desta oportunidade conhecimentos para que todos desenvolvam uma gestão e aplicação correta junto aos cidadãos e órgãos de fiscalização (TCE, TCU, CGE e CGU). O próprio TCU - Tribunal de Contas da União recomenda através de suas regulamentações que os órgãos públicos devem prover a disponibilização de recursos para capacitação de pessoal na área de Licitações e Contratos, com o objetivo de prepará-los para evitar o cometimento de erros e danos ao erário público por equívocos administrativos nos processos licitatórios. Esta é a principal finalidade do curso, municiar os participantes com conhecimentos necessários, tendo em vista o enfrentamento de problemas mais freqüentes no dia-a-dia do procedimento licitatório, observando dentre outros aspectos, os princípios, objetivos e tipos de licitações, bem como prazos legais, adjudicação, homologação e composição dos processos administrativos.