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terça-feira, 31 de março de 2015

Economista defende investimentos sociais em municípios mineradores

A secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Maria Amélia Enriquez, participou do lançamento do 4º Anuário Mineral do Pará – “Mineração com Responsabilidade Social / A vida é nossa maior riqueza", de iniciativa do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral). Ela também representou o titular da secretaria, Adnan Demachki, e o próprio governador do Estado, Simão Jatene, na sessão especial realizada pela manhã na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em alusão ao Dia da Mineração.
Maria Amélia destacou a qualidade dos minérios do solo paraense, a importância do segmento minerário para a balança estadual e a necessidade de crescentes investimentos na área de responsabilidade social para melhoria da qualidade de vida das comunidades impactadas com a atividade extrativa minerária.
"A mineração responde por cerca de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e a perspectiva é de que este percentual aumente nas próximas décadas. O setor enfrenta uma baixa conjuntura, no momento. O minério de ferro, que é o nosso carro-chefe, chegou em 2008 e 2009 a U$180 dólares a tonelada, hoje a tonelada do ferro está a U$ 57 dólares. Mas, o diferencial é que os projetos de Carajás - no município de Parauapebas, sudeste paraense - suportam esse baque na volatividade dos preços por que têm competitividade singular no mercado, devido aos componentes únicos, no que se refere à qualidade, quantidade e o teor das jazidas do Pará'', enfatizou Amélia.
Maria Amélia Enriquez destacou que a mineração chega em lugares remotos, nos quais, muitas vezes, as condições sociais não são boas, e alinhadas às políticas públicas do Governo, as empresas podem ter um papel transformador da realidade local. "Muitos grupos que estão se instalando, a exemplo da Alcoa em Juruti, Votorantim, Belo Sun, já assumem a condicionante de manter um Fundo de Desenvolvimento, reservando uma parte de seus recursos para investimentos no social. Mas é necessário que esta ação esteja alinhada com a política pública do Governo Estadual'', completou a economista.
No Pará, o setor da mineração emprega 20 mil pessoas de forma direta. Estima-se que cada posto de trabalho gere de um a dois empregos indiretos e diversas pequenas empresas. Maria Amélia Enriquez frisa a necessidade cada vez maior da qualificação da mão de obra local para o acesso a ocupações mais rentáveis, bem como a certificação das empresas. Um trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Sebrae Pará, parceiro institucional do Governo do Estado. O programa Territórios com Mineração, promovido em parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), também é uma ferramenta estratégica no fortalecimento da gestão pública de municípios mineradores do Estado, entre outros benefícios proporcionados para a região.

A quarta edição do Anuário Mineral do Pará destacou as ações de responsabilidade social das empresas mineradoras. "É bom que o Anuário aborde esse tema. A empresa que está na ponta tem de ter sim responsabilidade de chamar para si o compromisso com a melhoria dos indicadores sociais do Estado'', concluiu a secretária adjunta da Sedeme, Maria Amélia.



Fonte: Andrea Lia Amazonas

MP quer criação de fundação para administrar os recursos repassados pela Alcoa em Juruti-Pa

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará recomendaram a criação de uma fundação de direito privado para que os moradores de Juruti Velho, antiga Vila Muirapinima, localidade do município de Juruti, recebam as compensações pelos impactos da mineração de bauxita.
A mineradora Alcoa se instalou na região para extrair bauxita e, de acordo com um Estudo de Perdas e Danos (EPD), deve indenização em dinheiro à comunidade, além das compensações ambientais. A indenização deve ser paga em breve e o valor ainda está sendo discutido. O montante, quando definido, será repassado aos moradores de 45 comunidades que vivem às margens do Lago Grande de Juruti e do Igarapé Balaio e são descendentes dos índios Munduruku que antigamente viviam na região.
Para os promotores de Justiça Raimundo Moraes e Lilian Braga e para a procuradora da República Fabiana Schneider, “a melhor opção para gerenciar recursos de interesse coletivo é a forma jurídica da fundação, entendida sinteticamente como um fundo destinado a um fim”.
A recomendação é para que a Alcoa e a Associação das Comunidades do Lago Juruti Velho (Acorjuve) constituam a fundação num prazo de 60 dias. A fundação terá objetivos já especificados na recomendação e poderá manter o capital principal – correspondente à indenização paga pela Alcoa – e utilizar os rendimentos para programas de interesse das comunidades impactadas pela mineração.


Fonte: Agora jututi




Justiça nega pedido para suspender implantação de hidrelétricas no rio Trombetas em Oriximiná-Pa

A Justiça Federal em Santarém, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) formulado contra a Agência Nacional de Águas (ANA), para que fosse suspensa a implantação de empreendimentos hidrelétricos no âmbito da bacia do Rio Trombetas, município de Oriximiná.
O MPF requereu, em ação civil pública, que a ANA deixe de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e sua conversão em outorga, nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos na Bacia do Rio Trombetas, até a aprovação de seu respectivo Plano de Recursos Hídricos, nos termos definidos pela Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97).
O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Santarém, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, em decisão prof considerou que, de acordo com a legislação que rege a matéria, a DRDH só pode ser exigida para outorgas de empreendimentos relativos à exploração de potenciais de energia hidrelétrica, conforme o artigo 7º da Lei n. 9.984/2000, e por recente alteração introduzida pela Lei 13.081/2015, para construção de eclusas e instrumentos de transposição hidroviária. O magistrado considerou ainda que eventual inexistência de plano de recursos hídricos na Bacia não seria obstáculo à emissão da declaração, pois sua expedição é condicionada ao que prevê o Plano Nacional de Recursos Hídricos, já aprovado e em vigor.
A decisão considerou ainda que o procedimento de aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos garante participação popular e afastou argumento do MPF relativo à aplicação do princípio da precaução no procedimento de licenciamento ambiental. O juiz salientou que o objetivo da DRDH é apenas reservar a quantidade de água necessária para o empreendimento, sendo que as repercussões de natureza ambiental devem ser tratadas em momento posterior, durante o processo de licenciamento ambiental a ser conduzido perante os órgãos competentes.
O Ministério Público Federal opôs recurso de embargos de declaração, alegando omissões na decisão. Porém, ao apreciar os argumentos, o Juízo da 2ª Vara de Santarém considerou que os argumentos foram devidamente apreciados e manteve o indeferimento da liminar, conforme nova decisão. 


Fonte: MPF



sábado, 21 de março de 2015

Reitora da UFOPA visita obras do futuro campus de Juruti

Cosntrução do prédio da UFOPA em Juruti
Raimunda Monteiro, juntamente com autoridades do município, fizeram uma visita as obras do prédio da Ufopa de Juruti. Na ocasião receberam informações técnicas do gerente da obra e analisaram as possibilidades de inauguração do prédio.
De acordo com a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, o planejamento era inaugurar o campus em julho deste ano, mas devido alguns ajustes na obra o prazo foi estendido, mas que o objetivo é inaugurar ainda este ano.
Raimunda Monteiro garantiu que inicialmente a Ufopa ofertará dois cursos, o de Engenharia de Minas e Agronomia.


Prédio em cosntrução
O prefeito de Juruti, Marco Aurélio - Marquinho, mas que um prédio imponente, a Ufopa é a oportunidade de transformar a vida de centenas de pessoas que terão a oportunidade de frequentar uma universidade sem ter que deixar a cidade.

Prefeito de Juruti e sua comissão
O Campus da Ufopa de Juruti possui uma área total de 17.198,77m², o prédio que está sendo construído possuirá quatro pavimentos e terá uma área total de 6.758,96m².  Quando estiver pronto, o prédio da Ufopa no município será composta por 13 laboratórios, 01 biblioteca, 26 salas de aulas amplas, 02 auditórios com capacidade para 154 pessoas cada (esses auditórios serão separados por divisória removível e poderão ser transformados num único ambiente, atendendo até 308 pessoas quando unificados). Mais de 1000m² serão destinados ao ambiente administrativo da universidade.
O prédio da Ufopa de Juruti iniciou a construção em junho de 2013 e a previsão para conclusão era julho de 2015, mas devido o atraso ainda não há uma data prevista. 


Fonte: Agora Juruti

domingo, 15 de março de 2015

Cais de arrimo de Juruti ameaça desabar se continuar com fortes chuvas

O prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto, informou neste sábado, 14, que vai decretar "estado de emergência" no município em função de rachaduras no cais de arrimo da cidade e outros dois desmoronamentos que aconteceram durante a forte chuva que castiga o município.
Na madrugada de sábado, 14, rachaduras por todo o cais de arrimo aumentaram e pode haver um desabamento a qualquer momento, aconteceu também desmoronamento de terras em outras duas áreas, uma no bairro Bom Pastor e outra no bairro Palmeiras.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Santarém foi acionada pela Prefeitura de Juruti para verificar os locais, para que em seguida possa ser decretada situação de emergência. A parte mais atingida do cais foi delimitada com barras de concreto para prevenir a passagem de pessoas pelo local.
O prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane, informou que nos locais atingidos pelos desmoronamentos há pelo menos seis famílias. “Para uma delas já foi solicitado que à Defesa Civil faça a locomoção para outra área. No Bom Pastor tem uma família, e na Mário das Neves umas cinco famílias com suas casas perigosamente próximas ao barranco”.
Dolzane destacou que há alguns anos ocorreu este mesmo problema, onde 10% da frente da cidade foi levada pelo rio Amazonas. “Existe essa possibilidade, mas ainda não está neste ponto”, afirmou.

O prefeito ressaltou que obras de recuperação devem ser iniciadas na segunda-feira (16), mas para isso, enfatizou que será necessário dispensar o processo de licitação, pois a situação requer ações emergenciais. “A prefeitura vai ter que arcar de novo com essas despesas, fazendo um serviço definitivo para que isso não venha mais acontecer com essas pesadas chuvas que estamos enfrentando aqui na região amazônica, especificamente em Juruti. Vamos tomar as providências já na segunda-feira [16] para amenizar essa situação e evitar o pior. A nossa preocupação é que desabe a cortina de concreto com as estacas de concreto. Aí sim pode haver risco de desmoronamento”, finalizou o prefeito.

Na tarde de sábado, 14, o prefeito de Juruti esteve reunindo com os militares do Corpo de Bombeiros de Santarém e fizeram uma visita no cais de arrimo para avaliar o grau de risco, só aí, serão tomadas medidas para a decretação de Emergência. Fonte - Rui Neri



Fonte: agorajuruti

segunda-feira, 2 de março de 2015

Polícia fecha matadouro clandestino em Juruti, PA

Pessoa apontada como o responsável pelo matadouro foi presa e as carcaças de boi queimadas, segundo a polícia (Foto: Divulgação/Polícia Civil de Juruti)As polícias Civil e Militar fecharam um matadouro clandestino na PA-257, em Juruti, oeste do Pará, na noite de sexta-feira (27). Segundo a polícia, o estabelecimento, que distribui carne para todos os açougues da cidade, não tinha as mínimas condições de higiene nem autorização para funcionar, além de o produto estar impróprio para o consumo.
De acordo com o delegado de Polícia Civil Arthur Nobre, as condições do matadouro eram degradantes. "Sem luz, sem trilho para abater os bois, o piso não era adequado, não tinha veterinário inspecionando e não tinham autorização de nenhum órgão para funcionar", explicou.
Testemunhas informaram à polícia que havia carne de animais doentes e alguns continham larvas.
O responsável pelo matadouro foi preso, levado à delegacia de Polícia Civil de Juruti, e vai responder por crime ambiental, crime contra a relação de consumo, crime contra a ordem tributária e econômica.
Trinta e quatro carcaças de boi encontradas no local foram queimadas, totalizando um prejuízo de R$ 60 mil para os empresários da cidade, de acordo com o delegado Arthur Nobre.
A Vigilância Sanitária e Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) serão notificadas e terão que prestar esclarecimentos quanto ao funcionamento do matadouro.
Segundo a polícia, prejuízo aos empresários é de R$ 60 mil (Foto: Divulgação/Polícia Civil de Juruti)




Fonte: G1

Conta de luz do paraense aumenta 3,6% nesta segunda-feira

Cobrança na conta de luz deve ficar 34% mais cara para consuidores residenciais após Aneel autorizar reajuste da tarifa no Pará (Foto: Divulgação / Celpa)A conta de luz do paraense fica 3,6% mais cara nesta segunda-feira (2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país.

As revisões extraordinárias foram aprovados na última sexta-feira (27). De acordo com a lei, este tipo de reajuste representa um aumento extra aplicado quando há risco de desequilíbrio nas contas das distribuidoras. A má notícia para o consumidor é que, além da revisão, poderá ocorrer uma nova alta em suas tarifas ao longo de 2015, pois a Aneel ainda vai autorizar o reajuste ordinário anual.


Sobre a revisão de tarifas
No último reajuste anual autorizado pela Aneel, em agosto de 2014, a Celpa aumentou o custo da energia em 34%, o que preocupa os economistas. "Em menos de seis meses estamos nos aproximando dos 50% de reajuste", pondera o economista Roberto Sena. "Isto tem um grande impacto da inflação".

A revisão vai permitir que as distribuidoras arrecadem, de imediato, recursos para cobrir custos com a compra de energia de Itaipu, novos contratos de suprimento de eletricidade firmados em leilões recentes, além de ações do governo financiadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Pela regra, as distribuidoras deveriam bancar essas contas para, depois, serem ressarcidas no reajuste anual, mas elas alegam não ter recursos. Ou seja, essas despesas bilionárias que normalmente são repassadas ao cliente durante o reajuste anual são antecipadas.
Fonte: G1

Colônia dos Pescadores Z-19 em Óbidos, promove Cursos do Pronatec

Click to enlarge image 01.jpgA Colônia de Pescadores de Óbidos, Z-19, promoveu para seus associados três cursos do Pronatec: Biojoias, Aquicultura, Preparador de Pescados, sendo que cada curso formou 15 alunos.
Os cursos aconteceram na Associação do Amigos de Menino Jesus, e segundo o presidente da Z-19, Emerson Canto, os cursos só foram possíveis em virtude da parceria firmada entre a Z-19 e o Ministério da Pesca, Senar, AAMJ e FEPA.
A formatura da turma de Biojoias acontecerá no dia 2 de março e os demais acontecerão no dia 13 de março.
Registramos algumas imagens do Curso de Biojoias, quando os cursistas estavam finalizando suas práticas, na confecção de joias com materiais tirados da natureza.

Fonte: Chupa osso

Entrega da Declaração do Imposto de Renda 2015 inicia dia 2 de março

O período para entregar a Declaração do Imposto de Renda 2015 será entre os dias 2 de março e 30 de abril. Porém, a Receita Federal incentiva os contribuintes a não deixar para realizar os trâmites na última hora.

Segundo o supervisor regional do Imposto de Renda do Estado de São Paulo, Valter Koppe, "a declaração correta possibilita ao contribuinte, se este tiver restituição, receber mais cedo pela ordem de entrega".
Além de enviar a declaração dentro do prazo, Koppe ressalta que o contribuinte monitore a declaração pelo site da Receita Federal. "É através dele que é possível saber se há as pendências existentes e caso exista algum erro, corrigi-lo", disse.
Atraso na entrega
O contribuinte que perder o prazo para entregar a Declaração do Imposto de Renda 2015 será multado. O valor da penalidade varia de acordo com o caso específico, mas a cobrança mínima é de R$ 165,74 e o máximo corresponde a 20% do imposto devido.
Caso haja imposto devido, a multa é de 1% ao mês (calendário ou fração de atraso), incidente sobre o imposto devido, mesmo que o pagamento tenha sido efetuado na sua totalidade. Inexistindo imposto devido, a multa é de R$ 165,74.
A multa começará a ser cobrada no dia seguinte ao final do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 e só cessará após a entrega da declaração.
No caso de a declaração não ter sido entregue, a multa só vai parar de ser cobrada após o lançamento de ofício. Em caso de não pagamento da multa, o valor, com os respectivos acréscimos legais, será deduzido do total do imposto a ser restituído.
De acordo com Koppe, o contribuinte que não entregar a declaração, além da multa, passa à condição de pendente de regularização, ou seja, não consegue realizar movimentos bancários, prestar concursos e pode ter problemas com a aposentadoria. Esse controle é feito por meio do sistema digital ReceitaNet.
Caso o contribuinte, após declarar o imposto de renda, tenha imposto a pagar, ele deve fazê-lo em até 8 parcelas mensais e sucessivas. Sendo que em nenhuma dessas quotas o valor não pode ser inferior a R$ 50,00. Além disso, se o imposto devido for inferior a R$ 100,00, o contribuinte deve pagá-lo em uma única vez.
Tanto o pagamento único, quanto a primeira parcela, se esse for o caso, devem ser quitados até o dia 30 de abril (último dia para envio da declaração).
As regras
Neste ano, a Receita estima que cerca de 27,5 milhões de   prestar contas ao fisco até o dia 30 de abril, prazo máximo para entrega da declaração.
Segundo o órgão, o programa do Imposto de Renda de 2015 só será liberado pela Receita Federal às 8h do dia 2 de março. A data marca, também, o início do prazo de entrega do documento, que vai até 30 de abril.
Para este ano, alguns limites foram corrigidos em 4,5%. Desse modo, são obrigados a declarar, os contribuintes pessoa física que residiram no Brasil em 2014 e que receberam rendimentos tributáveis cujos valores foram superiores a R$ 26.816,55.
Também precisam realizar a declaração, os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.
Por fim, deve efetuar a declaração de IR, o contribuinte que obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Desconto Simplificado
O desconto simplificado é uma opção concedida ao contribuinte em que todas as deduções admitidas na legislação tributária são substituídas por uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis. Esse montante está limitado a R$ 15.880,89.
Essa opção é válida a rodos os contribuintes, exceto aqueles que pretendam compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior. Apesar disso, a Receita detalha que não é possível alterar a forma de tributação depois de apresentar a declaração.

Mais informações no site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br
FONTE: Agência Brasil

Em Óbidos, São Francisco é derrotado por seleção local, pelo placar de 2 a 1

amistoso São Francisco x Seleção de óbidos (Foto: Divulgação/São Francisco Futebol Clube)São Francisco e Seleção de Óbidos fizeram amistoso neste sábado (28) (Foto: Divulgação/São Francisco Futebol Clube)


Aproveitando a folga do Parazão, o São Francisco segue sua preparação para o segundo turno da competição e neste sábado foi a Óbidos para um amistoso contra a seleção da cidade. No estádio Municipal Ary Ferreira (Aryzão), o Leão saiu na frente com o gol de Carlos Henrique, aos 33 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa, aos 33, a seleção de Óbidos empatou com Neyzinho, que mandou a cobrança de escanteio direto para o gol, fazendo um gol olímpico. Aos 37 minutos, Nicoleto recebeu a bola e chutou da entrada da área, virando o placar: 2 a 1 para a seleção local.
Outros amistosos contra times de Oriximiná e até mesmo de Manaus ainda estão nos planos da diretoria. A ideia é dar ao elenco azulino a possibilidade de enfrentar adversários que estejam em competições, como forma de preparar a equipe para o segundo turno do estadual. O São Francisco volta a disputar o Parazão, no dia 15 de março, contra o Paragominas. 
Confira as escalações: 
Seleção de Óbidos: Jalico (Fabinho); Macalé (Josivaldo), Paulinho, Fininho e Esquerdinha (Edelson); Buruty, Benê (Madona), Max, Bahia (Neyzinho); Nicoleto e Alexandre
São Francisco: Airon; Hugo Deleon, Bruno Everton, Matheus (Thalys) e Digão (Gerson); Rodrigo Santarém, Fellypy Raphael (Charles), Lucas Osório (Júlio Ferrari) e Walax (Márcio Serrão); Cadu e Carlos Henrique (Bruno Lopes). 
Fonte: Globoesporte

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SENAI FAZEM ENTREGA DE CERTIFICADOS

Nesta quarta-feira, 25, a prefeitura através da Secretaria de Assistência Social em parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), de Santarém, realizou a entrega de certificados aos participantes dos cursos ofertados em Oriximiná no ano de 2014.
“A gente busca essas parcerias para melhorar a vida das pessoas. Esses cursos importantes trouxeram trabalho, abriram portas, como confirma o depoimento do rapaz que fez o curso mecânico de motos e que não ficou mais sem trabalho. Isso é gratificante para nós”, comemora do Vice-prefeito Antônio Odinélio (Ludugero).
No total foram realizados cinco cursos: Costureiro Industrial, Eletricista, Instalador Predial, Mecânico de Motocicleta, Mecânico de Motor Marítimo e Pedreiro de Alvenaria. “Ao trazer esses cursos, temos o objetivo de gerar trabalho e renda para melhorar a qualidade de vida dos participantes que são todos usuários dos serviços executados nos CRAS São Pedro e Cidade Nova”, assegura Valdinéia Albuquerque, Assistente Social, integrante da Equipe Volante do CRAS São Pedro.
Para os cursistas, os conhecimentos adquiridos promoveram mudanças significativas. “Hoje eu confecciono minhas próprias roupas, como este vestido que eu mesma fiz. Estou confiante para atender clientes e estou montando meu ateliê”, comenta Maria Farias, participante do curso Costureiro Industrial.
Durante a entrega de certificados, chamou a atenção a jovem Larice Batista participante do curso Mecânico de Motor Marítimo, rompendo preconceito ao escolher um curso genuinamente masculino. “Escolhi o curso porque meu pai tem motor e sempre se aborrece com a falta de mecânico. Hoje já ajudo a resolver os problemas, gostei dessa área e estou apta a trabalhar nisso”, garante Larice.
Com carga horária de 160h/a, cada curso atendeu a 20 pessoas totalizando 100 famílias beneficiados com qualificação profissional somente no ano de 2014. Em 2015, a parceria entre a prefeitura e o SENAI continua e novos cursos já estão sendo planejados.
“Parabéns à prefeitura que está buscando alternativas na educação para melhorar a vida de nosso jovem, de nosso cidadão. Esses cursos estão fazendo a diferença para essas pessoas”, declara a vereadora Josy Seixas.

Fonte: oriximina.pa.gov.br