A recente decisão do Tribunal Regional Federal, de
Brasília, anulando o decreto legislativo 788, que autorizou a
construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, traz de volta a
discussão sobre a construção de hidrelétricas no país. Não somente
isso. A necessidade de ter 30% da energia produzida no Brasil
proveniente de hidrelétricas da região Amazônica. Mais que isso,
levarão adiante um modelo autoritário de construção, herança da
ditadura, onde ao invés de consultas sobre a aceitação ou não das obras
são realizados comunicados técnicos, a linguagem preferida dos
burocratas do setor elétrico.
O desembargar do TRF1, Antônio Prudente, resumiu bem a questão na sentença da 5ª Turma:
- A consulta às comunidades indígenas tem que ser prévia, não póstuma.
“Além disso, o Congresso Nacional não pode delegar o direito de ouvir as
comunidades ao IBAMA ou a FUNAI”.
A Norte Energia, que reúne muitos sócios, entre empresas estatais de
energia, a Vale e a Neoenergia, do grupo espanhol Iberdrola, considerou a
decisão da justiça” inadmissível”. Considera que já cumpriu todas as
etapas de consultas, diz que os índios são favoráveis as obras – três
grupos atingidos diretamente são Arara, Juruna e Xicrin. A pressa faz
parte do modelo autoritário de grandes obras na Amazônia. As
construtoras, como Camargo Corrêa, responsável por Jirau, no rio Madeira
(com uma percentagem de 4,9%), Odebrecht, da usina Santo Antônio,
também no Madeira, ou Andrade Gutierrez, que lidera em Belo Monte, nunca
se acostumaram a cumprir regras democráticas.
Quando aconteceu o motim em Jirau, no ano passado, e os trabalhadores
destruíram parte dos alojamentos, o presidente do consórcio liderado
pela Camargo Corrêa, Victor Paranhos disse que o “nosso pessoal” está
cuidando disso, junto com a Polícia Militar:
- Precisamos cortar o mal pela raiz, completou ele, na época.
O nosso pessoal é como eles chamam a segurança privada, normalmente
comandada por militares ou ex-militares. No final da década de 1970, em
uma visita sem autorização ao projeto do então bilionário Daniel Ludwig
no Projeto Jari, na divisa entre o Amapá e o Pará, conheci o método
das construtoras. Quando aconteceu um tumulto desse tipo, baixou em
Monte Dourado, a capital do Jari, um pelotão do Exército, de Boeing,
pois a empresa mantinha uma linha aérea Monte Dourado-Belém-Miami. Na
época a única coisa do Estado brasileiro dentro dos três milhões de
hectares que o americano dizia possuir, era um posto do Ministério do
Trabalho. Isso aconteceu em 1979.
O mundo das grandes obras na Amazônia não mudou, principalmente no setor
elétrico. Antes de encerrar o caso Belo Monte, o governo federal se
prepara para entrar em nova arapuca – a construção da usina São Luiz do
Tapajós, dentro da floresta amazônica, uma área cercada de parques e
áreas de conservação. A primeira decisão foi dada: a “desafetação” de
uma parte do Parque Nacional da Amazônia. Durante quatro anos, um grupo
de pesquisadores levantou dados sobre a biodiversidade da região, um
estudo para mostrar a importância das áreas de conservação. Aí decretam a
“desafetação”, que vira lei no Congresso Nacional.
Sem consulta a ninguém. Desafetação é redução, enfim, comeram uma área
do parque para realizar os estudos de impacto ambiental e depois liberar
a construção da usina São Luiz do Tapajós. Essa é a terminologia do
capitalismo esclerosado. Queimada é foco de calor, descontinuar é quando
fecham uma fábrica e mandam os operários embora.
O caso é muito mais grave. Além da anulação da obra de Belo Monte,
também a usina do Teles Pires, na região de Alta Floresta, na fronteira
entre o Mato Grosso e o Pará também foi atingida. O Plano Decenal de
Energia, da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao ministério de
Minas e Energia, relaciona 11 usinas para a região Amazônica e que
deverão funcionar até 2019. O Plano define o potencial de cada bacia.
Por exemplo, o rio Amazonas tem potencial de 106 mil MW( mega watts), o
rio Tapajós 10 mil MW, o Tocantins 12 mil MW, o Teles Pires 6 mil MW.
Os tecnocratas do setor elétrico botaram na cabeça que a Amazônia vai
ser a grande fonte de energia do país nos próximos anos. Não interessa
quem estiver no caminho. Ou se o Brasil é signatário da convenção 169,
da Organização Internacional do Trabalho que obriga a consulta prévia às
comunidades indígenas, em caso de obras que atinjam suas áreas. Na
primeira etapa entraram as usinas do rio Madeira, com quase 7 mil MW,
somando Jirau e Santo Antônio, a segunda já começou a gerar energia com
duas turbinas. Jirau atrasou por causa do motim. As empresas
proprietárias vendem 15% da energia gerada no mercado livre, portanto,
quanto mais cedo iniciarem a operação, mais faturam.
Na segunda etapa Belo Monte, considerada a terceira maior usina do mundo
depois de Três Gargantas na China (22 mil MW ou 18 mil MW, conforme a
fonte), e Itaipu, com 14 mil MW, contando a parte do Paraguai, que o
Brasil importa. Belo Monte terá capacidade de 11 mil MW, embora a
tecnocracia elétrica relate que usará apenas 4.500 MW. As usinas do rio
Madeira, mesmo antes de concluídas as obras, aumentaram em quatro
turbinas a potência do empreendimento, significou pouco mais de 200 MW
de geração a mais. No caso de Jirau dizem que custa R$1 bilhão, além dos
15 previstos. Quem vai gastar em ferro, aço, turbinas, concreto,
logística – compraram 700 máquinas pesadas e 540 caminhões de grande
porte para a obra-, 20 mil trabalhadores, e usar menos da metade da
potência?
Junto com Belo Monte, duas usinas no Teles Pires. Elas estão com obras
em andamento. Belo Monte conta com nove mil trabalhadores. Seguindo o
planejamento, as usinas do Tapajós que ainda não foram licitadas e nem
fizeram estudo de impacto ambiental. Para licitar tem que haver
liberação da licença ambiental. De repente começam a despencar nas vilas
ribeirinhas, como Vila Pimentel, com 760 pessoas, no rio Tapajós
equipes das construtoras, no caso a Camargo Corrêa e a Eletrobras,
levantando dados da região. Os moradores expulsaram os indivíduos, que
nunca respondem as perguntas que os habitantes da região querem saber.
O que interessa é o seguinte: quantos pontos de movimentação e de
encrenca, ao mesmo tempo na Amazônia. Altamira, no rio Xingu, vai
inundar 1/3 dos quase 100 mil habitantes, maior parte na zona rural. Mas
as áreas afetadas das comunidades indígenas Arara, Juruna e Xicrin.
Muitas comunidades ribeirinhas preservavam a floresta, plantaram em
conjunto com a mata nativa 70 milhões de pés de cacau. Era um projeto de
agricultura sustentável. Altamira não tem 20% de água tratada, joga os
resíduos num lixão, e em 2010 teve uma epidemia de dengue.
Porto Velho, já está encerrando o ciclo das usinas, de pico de emprego e
circulação de dinheiro; a população aumentou de 296 para 464 mil, de
2006 para cá. O número de carros de 60 mil para 186 mil. Construíram
cinco viadutos na BR-364 prevendo possíveis engarrafamentos. Estão
incompletos. O TCU interditou as obras de saneamento de R$120 milhões
por superfaturamento. O que vai ficar?
Houve um erro de cálculo no lago da usina, e 117 casas de um bairro da
capital foram inundadas. Em algumas regiões, como em Jacy Paraná, área
de Jirau, o lençol freático está subindo. Sobre erros e incompetência do
setor elétrico comentarei a seguir.
No mesmo Plano Decenal da EPE está relatado o seguinte:
-“Os estudos de expansão de geração apontam a necessidade da entrada em
operação de um conjunto de 33 usinas, no período 2015-19 que, somadas
aos empreendimentos em construção (19) ou já licitados, porém com obra
não iniciadas (9), totalizam 61 usinas com potência na ordem de 43 mil
MW.”
A implantação dos 61 projetos está no Plano, destaca-se a necessidade de
uma área de 7.687km², referente aos reservatórios das usinas,
representando uma relação de 0,18km² por MW. A média das usinas
existentes é de 0,49km²/MW. E uma área de floresta afetada de 4.892km².
Desse universo 18 projetos interferem em unidades de conservação, 15
diretamente, 3 indiretamente por atingirem ou atravessarem a zona de
amortecimento das unidades.
“Estima-se que serão afetadas 108.646 habitantes, 29.655 na área urbana e
78.991 em área rural. Quatro projetos interferem diretamente em terras
indígenas, nove próximos a TI, ou interferem em algum recurso
utilizado nas relações entre grupos indígenas. Por outro lado serão
gerados 166.432 empregos diretos no pico das obras e estima-se em torno
de R$614 milhões em compensações ambientais”, detalha a EPE.
Fiz um cálculo das áreas afetadas pela média atual e a antiga – é
0,31km² por MW. Numa usina de 1000 MW de potência são 310km² de área a
mais, quase o lago de Belo Monte. Tucuruí, no rio Tocantins, construída
em 1984, tem quase 2,5 mil quilômetros quadrados de área inundada. Com
floresta apodrecendo e liberando metano.
Resumindo: nos próximos sete anos teremos construções nos rios Tapajós,
Jamanxim (afluente), Apiakás, Teles Pires, Tocantins, além do Xingu.
Nossa capacidade instalada vai dar um salto de 103 GW (mil mega watts)
para 167 GW. Pouco interessa o rastro de tragédias que as hidrelétricas
vão deixar para trás. E aqui a discórdia vai virar tragédia.
O Brasil tem 608 terras indígenas demarcadas, são 109 milhões de
hectares (13% do território), 98% na Amazônia Legal, Segundo o último
levantamento do IBGE a população indígena cresceu 11%, a partir de 2000,
e agora é de 817 mil pessoas, sendo 42% vivendo fora das aldeias. No
Brasil a elite econômica e do agronegócio, sem contar as mineradoras,
consideram que as áreas indígenas são desproporcionais pelo tamanho da
população. Não consideram a história, o modo de vida, a cultura, ou a
simples necessidade de sobrevivência de um povo, não de uma região, um
município, ou um bairro. É fácil mudar ou planejar uma nova cidade. Como
vai transferir um povo e sua história?
Esse mesmo tipo de gente não considera que os atingidos reagirão,
lutarão contra a invasão ou a inundação ou a exploração de suas terras.
Lembrei da Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, onde cerca de 1300
indígenas estiveram presentes. Discutiram muito sobre a convenção 169,
da OIT, e sobre reação. Numa pequena banca, na verdade uma mesa
improvisada, um índio, pintado com jenipapo no rosto, de óculos, sempre
com um laptop ligado. Na mesa apenas uma faixa: precisamos de
guerreiros. E uma sigla – MRI, Movimento Revolucionário Indígena. O
índio é da tribo Potiguara, da Paraíba, mora na Lagoa do Mato, na
reserva da tribo, onde vivem 10 mil pessoas. O nome dele é Turié, é o
único índio exilado político no Brasil. Foi para o Canadá em 1990, um
ano depois teve seu asilo político aceito pelo governo. Ficou cerca de
20 anos fora. Tinha sido preso e torturado no Brasil, caso que está
registrado com um pedido de anistia no Ministério da Justiça.
Além de lutar para retomar os 30 mil hectares que roubaram da reserva
dos Potiguaras, em função de uma mina de titânio, Tuié quer a
investigação dos atos da ditadura contra as tribos indígenas no Brasil.
Muitas atrocidades, como o caso dos waimiri-atroaris, dos araras, dos
suruís, que precisam ser investigadas pela Comissão da Verdade. Ou a
história dos indígenas não faz parte da história do país. Tuié me disse:
“- Nós temos que partir para ações concretas, diretas, contra o que está acontecendo. Ainda vai morrer muito índio no Brasil.”
Poucos dias atrás, três engenheiros da Norte Energia ficaram retidos na
aldeia Paquiçamba, dos araras, durante uma semana. Não souberam
explicar aos índios como eles navegariam com suas canoas no rio Xingu
barrado, quer dizer, interditado por ensecadeiras, barreiras
provisórias, usadas na construção do vertedouro da usina. Como será o
acesso? Mais: a Norte Energia usou uma estratégia hipócrita para tocar
as obras, enquanto acelerava o ritmo. Pagou uma “mesada” de R$30 mil
por aldeia em bens e utensílios usados pelos índios durante alguns
meses. Cortaram no mês de julho. Comentou-se muito sobre o pedido dos
índios de camionetes com tração nas quatro rodas. Tudo isso para
aproveitar a seca e barrar o Xingu. Se não for agora, e começar a
chover (a partir de outubro), lascou-se o trabalho realizado.
Todos tem pressa. Mas o Brasil não cresce 5%, como está no Plano
Decenal. Ao contrário, ficou em 3,2 no ano passado e talvez não chegue a
3% este ano. O professor do Instituto de Economia (UFRJ), Adilson de
Oliveira, fez esse cálculo no ano passado. Se o Brasil crescesse na
média de 4% e o consumo de energia idem até 2015, haveria uma sobra de
energia de 6,6mil MW médios, contra os 2.500 de hoje em dia. Como
consequência a margem de sobra aumentaria muito, ao invés de 5 a 7%
atualmente, para algo em torno de 11,2%, no cenário de menor crescimento
da economia. Isso representa uma mudança de cenário deveria gerar uma
reavaliação profunda do plano de investimento nacional de energia,
destacou o professor, e o governo federal deveria repensar os
investimentos no parque hidráulico na Amazônia. A geração atual de
energia das hidrelétricas é de 58 mil MW médios e a geração com o que
está projetado chegaria a 71,5 mil MW médios.
Existem muitos outros parâmetros que podem ser abordados sobre
eficiência energética. O Banco Interamericano de Desenvolvimento diz que
cada US$1 investido em eficiência são US$3 poupados em geração. Isso
no acumulado dos anos, resulta em bilhões podem ser investidos em
outras áreas. O próprio Procel, programa oficial de eficiência
energética criado em 1985 e que poupou 28,5 milhões de MWh, o
equivalente ao consumo de 16,3 milhões de residências, ou uma
hidrelétrica de 6.841 MW, superior as duas do rio Madeira. Também
podemos citar o projeto implantado pela Confederação Nacional das
Indústrias envolvendo os setores que mais consomem energia como ferro
gusa e aço, bebidas e alimentos, metais, papel e celulose. Eram 217
projetos em 13 setores, aplicados R$161 milhões e uma demanda evitada
de 87MW. A troca de caldeiras, compressores, motores para ar
comprimido, lâmpadas e máquinas de refrigeração acabam com o gasto
excessivo, e com o desperdício.
Os dados de desperdício de energia da Agência Internacional de Energia
giram em torno de 10%. No Brasil o número chega a 17,5%, sendo 4,2% na
distribuição e 13,3% no consumo, seja por problemas de perdas nos
equipamentos ou roubo. Na verdade o Brasil vai entrar na era do “smart
grid”, ou medidores inteligentes nos próximos anos. Teremos que trocar
63 milhões de medidores, para que os consumidores saibam os aparelhos
que consomem mais, o custo da energia nos picos, ou o que é mais
eficiente. São R$36 bilhões em investimentos até 2020. Primeiro vamos
construir hidrelétricas , desterrar algumas comunidades indígenas e de
povos tradicionais, abalar um dos maiores sistemas de atuação climática
do Planeta, que é a Amazônia, e finalmente instalaremos medidores
inteligentes.
Existem alguns fatos que me fizeram desacreditar na eficiência do
sistema tecnocrático e autoritário elétrico brasileiro. No apagão de
novembro de 2009, atingiu 18 estados, deixou São Paulo quatro horas sem
luz, houve um problema na subestação de Itaberá (SP), que funciona como
um entroncamento. Recebe energia de Itaipu e também do sul do país. Na
época foram perdidos mais de 28 mil MW. A causa foi uma tempestade que
caiu à noite. Muitos raios sobre a subestação. Depois um relatório da
Aneel comprovou com fotos o estado dos para-raios – com fissuras,
desgastados, equipamentos obsoletos, com mais de 25 anos de uso. A
responsável pelo subestação (Furnas) já tinha sido avisada e não fez a
troca. O mais impressionante era o pluviômetro da subestação: um
garrafão de vidro com um funil, para medir a quantidade de chuva. No
caso citado, mediram pela manhã, apenas 0,3mm. No outro dia – medição só
uma vez por dia- apontaram 36mm, o que é um toró.
Pior que isso só o leilão das térmicas de 2008, onde o Bertin, grupo de
frigorífico na época, com algumas concessões de rodovias, estava
querendo entrar na área de infraestrutura. Os leilões de energia no
Brasil são realizados a cada 3 e 5 anos, sempre com antecedência para
prever a demanda futura. A empresa ganhadora se compromete a gerar
determinada quantidade de energia. O Bertin assumiu sete usinas
térmicas, movidas a óleo diesel e óleo combustível. Não finalizou
nenhuma.
Ainda tinha comprado outras três no nordeste, além de se comprometer com
uma usina no porto de Pecém, no Ceará, com a Petrobrás – nesse caso,
movida a gás. Resumo da ópera: está inadimplente em mais de R$ 400
milhões na Câmara de Compensações de Energia Elétrica. Quer devolver
quatro usinas que nunca saíram do papel. Vendeu duas para o Eike
Batista. E deixou a Petrobras com um mico na mão, quer dizer, no papel.
Para finalizar temos o caso esclarecedor do Pará, que almeja ser um polo
da indústria de alumínio – tem quatro projetos no estado. O da Albras,
em Barcarena é o mais antigo. Faz parte de um grupo de empresas
japonesas que compram 49% da produção. Os 51% restante da empresa era da
Vale, vendeu para o grupo norueguês Norsk Hydro, mais a Mineração Rio
do Norte (bauxita em Oriximiná), Alcoa em Juriti (bauxita), Hydro
Paragominas(bauxita) e a Votorantim Metais, em Rondon do Pará( bauxita e
produção de alumina). São indústrias que consomem muita energia. A
Albras tem contrato com Tucuruí até 2024, a um custo de US$72MW. O preço
internacional, dizem as mineradoras é de US$40. Uma empresa como a
Anglo American está construindo uma fábrica de níquel na fronteira com
Minas e Rio de Janeiro. O consumo de energia da fábrica é o equivalente a
10% do consumo da cidade do Rio de Janeiro.
Quem distribui a energia no Pará é a Celpa, do grupo Rede Energia, do
empresário Jorge Queiroz Júnior, que entrou em falência em março desse
ano, depois conseguiu o pedido de recuperação judicial. Nas notas
explicativas do balanço dessa empresa no ano passado constava uma verba
de R$7,5 milhões aplicados em títulos de capitalização – não está
especificado se era raspadinha ou tele sena. A Celpa é a recordista em
cortes de luz no Brasil, deve R$600 milhões a Eletrobras e R$1 bilhão a
bancos.
E o governo do Pará quer implantar um polo industrial de alumínio, quem
sabe com fábricas em Altamira, com a energia de Belo Monte e do
Tapajós. Nas décadas de 1970 e 80, os militares que queriam a
transformação da Amazônia, primeiro como os projetos de colonização do
INCRA, levando famílias de colonos do Sul, sem a mínima experiência ou
conhecimento da região. Implantaram a Transamazônica, que é uma
arremedo de estrada, só para integrar a região ao resto do país. O
outro era transformar bauxita em alumínio e ser um polo industrial.
Previa-se o consumo triplicado de alumínio. A hipótese nunca se
confirmou. As empresas exportam alumina, que é a matéria-prima do
alumínio, ou os produtos manufaturados. O Brasil consome pouco mais de
1,4 milhão de toneladas. Agora com a crise econômica nos países ricos,
as empresas estão pensando no mercado interno.
Fique ligado em tudo o que acontece em nossa região (www.oriximinaeregiao.blogspot.com)
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segunda-feira, 27 de agosto de 2012
Índios do Pará concluem curso para se tornarem professores em aldeias
Ao todo, 36 indígenas concluíram o curso de magistério em Oriximiná.
Eles agora podem dar aulas interculturais e bilíngue em suas aldeias.
Do G1 PA
Professores indígenas formados devem garantir ensino bilíngue em aldeias no oeste do Pará. (Foto: Alexandre Moraes/UFPA)
A primeira turma de índios capacitados para atuarem como professores
nas aldeias da cidade de Oriximiná, no oeste do Pará, se formam nesta
segunda-feira (27). A cerimônia de formatura está marcada para às 18h,
no Cliper Santo Antônio,m no município. Ao todo, 36 pessoas das
aldeias Mapuera, Tamyuru e Phonkuru concluiram o curso em nível médio de
formação de professores, vinculado ao Instituto Estadual de Educação do
Pará (IEEP) e receberão o diploma de magistério.O curso de magistério indígena para os povos daquela região foi iniciado em 2007. Após interrupções na formação, o curso foi retomado em 2011 para sua conclusão neste mês de agosto.
"Os novos professores contribuirão diretamente para o processo de ensino-aprendizagem de cerca de 700 alunos indígenas que estudam nas escolas de ensino fundamental na terra indígena desses povos, garantindo um ensino intercultural e bilíngue", informa a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc).
Além da nova prática pedagógica, os professores, a partir de agora, poderão produzir material didático para o uso em sala de aula. Os materiais confeccionados pelos próprios professores levarão a uma otimização nas atividades pedagógicas e, consequentemente, na melhoria do rendimento escolar dos alunos.
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