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segunda-feira, 2 de julho de 2012

Santarém ganha nova sede da Defensoria Pública

Antônio Silva/Ag. Pará
A nova sede da Regional do Baixo Amazonas abrigará também o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente – NAECA

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 28/06/2012 às 10:43

O Governo do Estado inaugura nesta quinta-feira, 28, a nova sede da Defensoria Pública de Santarém - Regional do Baixo Amazonas, onde funcionará também o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente – NAECA. A unidade é a maior das onze regionais existentes no Estado e abrange os municípios de Santarém, Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Terra Santa, Placas, Mojuí dos Campos e Rurópolis. A cerimônia acontece às 10h e contará com a presença de autoridades e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A 9ª Regional da Defensoria Pública ocupa uma área total de 642 m², com localização privilegiada (ao lado do Fórum do município), o que facilita o acesso do cidadão. O prédio, totalmente climatizado, conta com espaço para triagem, seis salas para atendimentos cíveis e quatro para as demandas penais. O NAECA funcionará em duas salas, com a prestação de um atendimento especial e integrado às crianças e aos adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, familiar e nos casos de conflito com a Lei. O núcleo contará com uma equipe interdisciplinar formada por defensores públicos e técnicos da área social.
A nova sede também irá oferecer atendimento às pessoas envolvidas em conflitos agrários, por meio do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias. Nele serão realizadas  conciliações entre produtores e trabalhadores rurais, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombolas, atingidos por barragens, seringueiros e população ribeirinha, de modo a mediar situações de conflitos no campo e garantir os direitos desses segmentos.
Demanda - A Regional Santarém atende mensalmente cerca 300 pessoas na área cível e 100 na área criminal, incluindo o atendimento da população carcerária por meio das itinerâncias e visitas a unidades do sistema penitenciário, e também enquanto órgão de execução penal. As demandas mais freqüentes são relativas a pensões alimentícias, divórcios litigiosos, adoções, investigações de paternidade, curatelas, ações possessóriass retificações de registro civil, alvarás judiciais e orientações jurídicas. Na área criminal, a maioria das ações se refere a pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisões, atuações no tribunal do Júri;,impetração de habeas corpus, interposição de recursos, atuação no Juizado Especial Criminal e audiências de modo geral.
Com a instalação da nova Regional a população contará também com o atendimento on line, através do Disk Defensoria 129, que funcionará no horário de 8h00 as 14h00, de segunda a sexta-feira. Por meio desse serviço, o assistido receberá informações e orientações sobre o andamento de processos que tramitam na Instituição, os documentos necessários para propor ações judiciais e agendamento de data para o atendimento pelo defensor público, dentre outros. A nova sede funcionará na Avenida Presidente Vargas, nº 2027, no Bairro de Aparecida.

Texto:
Danielle Ferreira - Secom
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Emater capacita agricultores de Juruti para receberem crédito rural

Da Redação

Agência Pará de Notícias

Desde janeiro deste ano, mais de mil agricultores de cerca de 100 comunidades de áreas de planalto em Juruti, no oeste paraense, estão sendo capacitados pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) para receber crédito rural. As ações se baseiam em reuniões e palestras educativas acerca da adoção de Boas Práticas Agrícolas (BPF) e sobre o acesso a políticas públicas específicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“A Emater não intermedeia a liberação de crédito sem critérios. Tem que haver planejamento e estratégia, senão o agricultor recebe o dinheiro e não consegue estruturar a produção a ponto de conseguir renda suficiente para pagar o financiamento”, explica o técnico em agropecuária da Emater ,Helder Freitas, chefe do escritório local.
Há pelo menos três anos nenhum contrato novo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) era aprovado em Juruti, por conta de um histórico grave de inadimplência. A situação começou a mudar em 2011, quando a Emater se reaproximou do Banco da Amazônia e facilitou a renegociação de dívidas dos agricultores. “Em um ano, foi liberado cerca de R$ 1 milhão”, comemora Freitas.
As principais atividades das famílias em foco são o cultivo e beneficiamento de mandioca, a pesca artesanal e a pecuária de corte. Algumas das Boas Práticas Agrícolas orientadas são o abandono da tradição da “roça no toco”, em que se usa o fogo para limpeza da área, por uso de maquinário, e a substituição do método de “arrastão” na pesca por tarrafas e malhadeiras.

Texto:
Aline Miranda - Emater
Fone: (91) 3256-5410 /
Email: ascomematerpara@gmail.com

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Rod. BR 316, Km 13 S/N. Marituba-PA. CEP: 67105-970
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Sema vai leiloar 25 espécies de madeira apreendida em Juruti

Da Redação

Agência Pará de Notícias

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) publicou edital para a realização de leilão de 4.018 metros cúbicos – 1.160 toras em lote único - de produtos florestais apreendidos no município de Juruti, no oeste do Pará. Realizado na modalidade maior lance, o leilão oferecerá 25 espécies de madeira Especial, Nobre, Vermelha e Branca: cedro (E), Freijó (N), Angelim vermelho e pedra (V) e Cupiúba (B), entre outras. Os valores arrecadados ficarão suspensos de utilização, até deliberação final do processo.

A apreensão da madeira ocorreu em novembro de 2011, durante operação conjunta realizada pela Sema, Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor), Delegacia de Meio Ambiente (Dema), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC). A fiscalização ambiental feita na Fazenda Jatobá - de propriedade de Ceser Busnello, que tem como arrendatário e detentor do Plano de Manejo Jeremias Almeida dos Santos – encontrou título de terra falso, conforme constatação do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Os interessados em participar do leilão devem comparecer ao porto da Vila de Cachoeira do Aruá, no município de Juruti, onde técnicos da Sema irão acompanhá-los, a partir desta sexta-feira (8) até 22 de junho, aos pátios onde a madeira está apreendida, à margem direita do Rio Aruá, na Fazenda Jatobá, no mesmo município. A retirada da madeira do local é de responsabilidade exclusiva do arrematante.
O edital esclarece que pessoas físicas e jurídicas poderão oferecer lances, desde que estejam inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda, e tenham documento de identidade e licença ambiental. No início da sessão haverá o credenciamento, com apresentação à leiloeira designada pelo governo do Estado, Raquel de Oliveira, de cópias dos documentos solicitados, autenticados em cartório ou acompanhados dos originais.
A publicação explica ainda que é indispensável às empresas a prova de inscrição no cadastro de contribuição municipal e estadual, de regularidade com a Fazenda Nacional, com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Licença de Operação Estadual ou Municipal em vigor e demais exigências feitas aos participantes, para que efetivamente sejam lançados os créditos florestais provenientes do leilão.
Os produtos serão arrematados por quem oferecer o maior lance, com o mínimo de 30% de entrada no dia da realização do leilão e o restante em até 24 horas após o evento. Também serão de responsabilidade do arrematante o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, e as despesas de armazenamento, processamento, embalagem e transporte da madeira.

Texto:
Káthia Oliveira - Sema
Fone: (91) 3184-3332 / (91) 8119-0088
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente
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Workshop Prodetur chega às comunidades indígenas Mundurucu no Tapajós

Da Redação

Agência Pará de Notícias

Populações indígenas da etnia Mundurucu que habitam a Floresta Nacional do Tapajós (Flona) receberam, na manhã desta quarta-feira, 27, a equipe executora do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), executado no Pará pela Companhia Paraense de Turismo (Paratur), com apoio da Secretaria de Turismo do Pará (Setur). O objetivo da visita, que envolveu as comunidades Marituba, Bragança e Taquara, foi a realização do workshop Prodetur, que visa apresentar as matrizes operacional e de investimentos do programa no Tapajós. O programa, ligado ao Ministério do Turismo, prevê investimentos de US$ 44 milhões nas regiões turísticos de Belém, Marajó e Tapajós, com investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e contrapartida do Governo do Estado, a partir deste ano.
Márcia Bastos, coordenadora do Prodetur Pará, informou esclareceu aos moradores das três comunidades que o objetivo do Governo do Estado é apresentar, por meio do workshop - que também vem ocorrendo no Marajó e em Belém - os investimentos que vem sendo feitos pelo Governo do Estado e pelo Prodetur, bem como os inventários e mapeamento cultural de diversas comunidades indígenas, quilombolas e de ribeirinhos, visando a elaboração de roteiros turísticos de vivência comunitária, de ecoturismo e de turismo cultural.
“Já iniciamos o inventário turístico aqui no Tapajós, em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi. No próximo ano daremos início aos cursos de qualificação profissional para as comunidades”, informou Márcia à comunidade de Marituba, no município de Belterra. A coordenadora explica que as ações do Prodetur são extensivas aos municípios de Santarém (comunidades de Alter do Chão, Aritapera e Curunã, entre outras) e aldeias da etnia Way Way, em Oriximiná, além de áreas quilombolas no Tapajós.
“Esperamos que os turistas venham ver de perto essa riqueza ambiental que temos aqui, para entender a importância de se conservar e valorizar as Flonas sob o risco de, no futuro, nossos filhos não terem essa mesma oportunidade”, disse o cacique da comunidade de Marituba, Fortunato Rocha Mundurucu. Ele vê com bons olhos a entrada de turistas na Flona, onde segundo Fábio Carvalho, coordenador do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CMBIO), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, que já recebe a visita de cerca de 10 mil turistas por ano. A entrada dessas pessoas só ocorre mediante autorização e pagamento de uma taxa de R$ 5,50 , somando uma receita para a União de R$ 55 mil ao ano somente com a visitação.
Mas a meta do Governo do Estado, por meio da Paratur e da Setur, é ir além desse levantamento. “Nossa meta, com o mapeamento cultural, os investimentos em qualificação das comunidades e o inventário, é avançar na estruturação dos roteiros, com a compreensão da atividade turística como fator de desenvolvimento  econômico, de geração de trabalho, renda e qualidade de vida para essas famílias”, afirma o secretário de Turismo do Estado do Pará, Adenauer Góes.
A equipe da Paratur e Setur, juntamente com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Belterra, também visitaram a comunidade de Bragança, onde vivem cerca de 12 famílias e aproximadamente 180 indígenas. A visita foi acompanhada pelo cacique Domingos dos Santos Corrêa Mundurucu.
Na manhã desta quinta-feira, 28, o workshop Prodetur será apresentado no centro comunitário da Vila de Alter do Chão. À tarde, a programação se repete na sede do Sebrae em Santarém, a partir das 15 horas. Na ocasião será lançado o livro "Aritapera: Terra, Água, Mulheres e Cuias", resultado do mapeamento cultural feito na comunidade de Aritapera, que na sexta, 29, também sediará o workhop. De 1 a 4 de agosto o Prodetur vai desenvolver ações em sete aldeias da etnia Way Way, em Oriximiná.

Texto:
Benigna Soares - Paratur
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Caravana chega ao penúltimo município do Baixo Amazonas

Cristino Martins/Ag. Pará

Agência Pará de Notícias
Atualizado em 30/06/2012 às 14:47

A aposentada Rosália Valente de Castro, 82 anos, moradora do município de Terra Santa, no oeste do Estado, chegou a escola Municipal professora Edmara Cunha Carvalho, na manhã deste sábado, 30, amparada pelos soldados da Defesa Civil Estadual. Com muita dificuldade em caminhar, dona Rosália estava a procura dos serviços oferecidos pela Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva por causa dos problemas de saúde que vem apresentando e que a obrigam a suportar algumas crises de dores. A ação que leva cidadania, saúde e cultura aos municípios do Pará iniciou os atendimentos e permanecerá no município de Terra Santa até a segunda-feira, 2 de julho.
A neta da aposentada, Rosimara Valente de Castro, 24 anos,  comenta emocionada que estava contando  as horas para a chegada da Caravana, pois tem passado momentos difíceis com sua avó. Ela conta que dona Rosála tem problema no fígado, diabete, pressão e tem sentido muitas dores nos últimos dias. “Ela teve uma vida muito difícil como agricultora e agora está sentido as conseqüências de uma vida de muito trabalho”, explica. Dona Rosália criou dez filhos e Rosimara perdeu as contas do número de netos da aposentada.
No início, a senhora fez tratamento na capital do Estado do Amazonas, mas o deslocamento até Manaus se tornou impraticável. “Foi Deus que mandou os médicos para  cá neste momento”. Dona Rosália foi encaminhada para os médicos cardiologistas e passou por uma bateria de exames. No final da manhã, ela já tinha conseguido a realização de um eletrocardiograma para que se chegue ao diagnóstico dos males da paciente.
Terra Santa
O município tem cerca de 16 mil habitantes e 1909 km² e foi criado em 1993. Terra Santa possui uma natureza exuberante, com lindas praias de água doce. A base de sua economia é a criação bovina e o extrativismo em geral. Terra Santa faz divisa com os municípios de Faro, Nhamundá, Oriximiná, Parintins e Juruti. Achegada da Caravana coincide com o círio do município, em homenagem à padroeira, Santa Isabel.
Segundo a coordenadora de campo da Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva, Antônia Rodrigues, em  Juruti, município anterior onde foi realizada a ação, foram feitos 52 mil atendimentos e procedimentos. “Nós chegamos em Juruti com expectativa de realizar 47 mil atendimentos e ampliamos para  52 mil por causa da demanda reprimida de atendimento pela saúde municipal”, explica. Demanda reprimida é a diferença entre a necessidade de atendimento da população e a capacidade por parte da Prefeitura.
Terra Santa é o décimo segundo município visitado pela caravana, ofertando 26 tipos diferentes de serviços, entre saúde, cidadania, educação e cultura. Na quarta-feira, a Caravana chegará ao município de Faro, o último a ser atendido neste ano. A ação reiniciará os trabalhos em fevereiro de 2013.

Texto:
Marcio Flexa - Secom
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Cultura de Santarém entra no mapeamento do Prodetur Pará

Da Redação

Agência Pará de Notícias

A paisagem do Tapajós, em diversos municípios às margens desse rio amazônico que dá nome a uma das mais ricas e belas regiões turísticas do Pará, virou cenário na última sexta-feira, dia 29, das procissões de São Pedro, celebradas em todo o Brasil, em países cristão e outros influenciados pela religião católica.
Marcados por arraial, comidas típicas, danças de quadrilhas juninas e outras atividades, no Tapajós, mais especialmente na vila santarena de Alter-do-Chão, um novo ritual encanta turistas e nativos. É a procissão fluvial, que envolve dezenas de embarcações enfeitadas, que além da imagem de São Pedro transportam ribeirinhos que vivem em comunidades no entorno da vila, entre eles de Aritapera, Pindobal e da sede de Santarém. O ritual, engrandecido com batuques de carimbó e outros ritmos tocados por uma banda de música no barco que transporta a imagem, é assistido por turistas de todo o Brasil e muitos do exterior.
“As manifestações culturais precisam ser preservadas no sentido da sua originalidade e tradição. As de origem religiosa são representações importantes do nosso Estado, principalmente as relacionadas com nossos rios, por que refletem a relação direta das comunidades com as águas”, afirma Márcia Bastos, coordenadora do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), executado no Pará pela Companhia Paraense de Turismo (Paratur), com apoio da  Secretaria de Estado de Turismo (Setur).
Márcia está na região do Tapajós justamente fazendo o mapeamento de manifestações culturais e produções artesanais, entre outros,  em comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas, visando a inclusão em roteiros turísticos. “Um exemplo dessa relação entre as águas e as tradições culturais é o Círio de Nazaré em Belém e os pequenos círios, como o de São Pedro, em Alter-do Chão. Vale ressaltar que os rios Tapajós e Amazonas estão intrinsecamente relacionados ao modo de vida das comunidades locais, a exemplo da comunidade de Aritapera, que faz parte do campo de mapeamento do Prodetur, onde as famílias desenvolvem suas atividades em dois tempos diferentes, durante o verão e durante as cheias do Amazonas”. Em Aritapera, se destacam as mulheres artesãs que produzem cuias, hoje um patrimônio cultural do Pará.
O assunto vem sendo discutido no Tapajós desde a última terça-feira, dia 26, quando através de um workshop a equipe do Prodetur apresentou o andamento do projeto às comunidades indígenas de Bragança e Marituba, onde vivem índios Munduruku, em Belterra. Na sexta o workshop foi realizado na sede do Sebrae em Santarém, para representantes da comunidade de Aritapera, associações de artesãos, entre outros. “A proposta é incentivar o turismo de base comunitária, mas de forma sustentável, nas comunidades indígenas e quilombolas. O programa visa resgatar o maior número de lendas, mitos, produções literárias, acervo antropológico”, informou Vladmir Barbosa, técnico do Prodetur, ao explicar que centros de referência também estão previstos para serem construídos a partir da parceria com as comunidades locais e que outros devem entrar no inventário turístico do Programa, a exemplo do “João Flona” e do “Dica Frazão”, guardiões  do patrimônio cultural e de artesanato do Tapajós, localizado em Santarém.
Participaram do workshop, representantes do Sebrae, da população Borari, da Prefeitura de Santarém, Secretaria Municipal de Produção Familiar, da Universidade Federal do Tapajós (Ufopa), Associação de Artesãs Ribeirinhas de Aritapera (Asarisan), além de estudantes da Ufopa que contribuíram com a edição do livro Aritapera: Terra, Água, Mulheres e Cuias”, lançado dia 23 de junho em Belém durante a Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita) e relançado durante o workshop no Sebrae. Organizado pelo Antropólogo Antônio Maria Santos, do Museu Paraense Emílio Goeldi, o livro é o primeiro resultado do Mapeamento Cultural do Prodetur no Tapajós.
Alter do Chão
Ainda em Alter do Chão a temática do mapeamento cultural do Prodetur foi apresentada ao empresariado da hotelaria na tarde da última sexta-feira, dia 29, no Belo Alter Hotel. Márcia Bastos falou aos mais de 20 participantes da reunião sobre a importância do diálogo com toda a sociedade para que as ações previstas no Prodetur possam trazer bons resultados a todos. Márcia ressaltou que o Prodetur prevê recursos de 44 milhões de dólares oriundos de financiamento pleiteado pelo Governo do Estado junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) a serem investidos em Belém, Marajó e Tapajós. Acrescentou que além de obras de infraestrutura, como o Centro de Convenções de Santarém, recursos do Estado, está previsto, através do Prodetur, um Observatório de Turismo para o Tapajós, que englobará também resultado de pesquisas no turismo desenvolvidas localmente.
Irene Belo, proprietária do Belo Alter e membro do Convention & Visitors Bureau do Tapajós, apresentou na oportunidade as três premiações conquistadas pelo polo junto ao Ministério do Turismo, através do programa 65 Destinos Indutores do Turismo (MTUR), executado com apoio do Sebrae Nacional e da Fundação Getúlio Vargas. Santarém foi premiada nas categorias Cooperação Regional, Marketing e Promoção do Destino e Monitoramento”. O resultado do desempenho do município nesse e em outros programas foi apresentado ao trade pelo assessor da Secretaria Municipal de Turismo de Santarém. Entre os participantes estavam dirigentes de vários hotéis e pousadas, entre eles do Hotel Mirante da Ilha.
Na tarde de sábado, no Centro de Convivência do Idoso, o workshop foi apresentado à comunidade Borari. Artesãos, catraeieiros, empresários de pousadas, lancheiros e outros que buscam qualificação profissional participaram do evento. Além de apresentar as ações previstas para mapeamento cultural e observatório do turismo através do Prodetur, a equipe da Paratur e Setur apresentou o Programa Estadual de Qualificação Profissional no Turismo (PEQTUR), através do qual o Governo do Estado, seguindo direcionamentos do Plano Ver-o-Pará, pretende qualificar mais de 10.500 pessoas até 2015 que atuam direta e indiretamente com o turismo. Para este segundo semestre o plano deve beneficiar cerca de 1.500 trabalhadores.
O workshop Prodetur, já foi realizado pela Paratur e Setur este mês no arquipélago do Marajó, em Belém, Icoaraci e Cotijuba, Além de Santarém e Belterra. A partir desta segunda-feira chegará às aldeias indígenas da etnia Way Way, e na comunidade quilombola Cachoeira do Chuvisco, em Oriximiná. Socorro Costa, presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), explica que o resultado desse trabalho vai garantir novos produtos, mais atraentes aos turistas que buscam a vivência nas camunidades. "O turismo de base comunitária vem sendo cada vez mais procurados. A Paratur quer mapeá-los e, ao promovê-los, tornar nosso estado ainda mais competitivo".
Adenauer Góes, Secretário de Turismo do Pará, diz que o mapemanto cultural, a qualificação da mão de obra e o observatório do turismo também são metas da Setur que visam o cumprimento do papel do Estado de dialogar e estar próximo dessas comunidades. "Gerar emprego, renda e qualidade de vida aos paraenses e aqueles que nos visitam é a meta principal do Governo do Estado ao priorizar o turismo como atividade econômica".

Texto:
Benigna Soares - Paratur
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EM UM ANO, PARÁ RECEBEU 17 MIL TURISTAS VINDOS EM CRUZEIROS


Vinte e dois navios devem chegar no estado na próxima temporada.
Calendário de visitas começa na véspera do Círio de Nazaré.
Durante o último ano, o Pará se tornou parada de cruzeiros. Mais de 17 mil turistas chegaram ao estado pelo mar. Na próxima temporada, já estão confirmados 22 navios. Cindo deles, devem pernoitar em Belém. Como melhorar o atendimento a este tipo de turistas foi o tema da reunião entre os diversos órgãos do governo e da indústria turística do estado realizada nesta sexta-feira (29) e organizada pela Companhia Paraense de Turismo (Paratur).
A nova temporada de recepção de cruzeiros começa no dia 13 de outubro, véspera do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, que atrai a cada ano milhões de pessoas ao estado. As vagas de estacionamentos para ônibus de turismo, horários de funcionamentos dos espaços turísticos da cidade e questões de infraestrutura dos portos de Belém para receber os cruzeiros foram pautas da reunião.
Outro ponto importante foi a segurança oferecida a quem chega em solo paraense. O major Henrique Pereira, do Comando de Policiamento Turístico (Ciptur), disse que em Belém a policia turística conta com pontos fixos de atendimento na sede da Paratur, Aeroporto Internacional de Belém, Estação das Docas e no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN), em frente à Basílica. “Nos últimos três cruzeiros que passaram por Belém, não registramos ocorrências”, garantiu.
A programação completa de chegadas e saídas dos cruzeiros no próximo ano deve ser apresentada na próxima reunião do grupo. O responsável pela empresa que coordena as viagens de cruzeiros para o Pará, diz que programações especiais nos pontos turísticos da capital do estado podem ajudar a atrair ainda mais o interesse deste tipo de turista pela cidade.
Números
Apenas o navio Aida, que só na atual temporada veio ao Pará dez vezes, trouxe ao todo doze mil turistas alemães. Já os navios americanos Amsterdam e Ms. Prinsendam trouxeram ao Estado 1,1 mil e 700 turistas, respectivamente. 
Fonte/Foto: globo.com/Gerard Julien

Receita faz cobranças milionárias a remanescentes de quilombos

A Receita Federal tem feito cobranças milionárias para que moradores de terras quilombolas em áreas rurais paguem ITR, imposto sobre propriedades no campo que equivale ao IPTU urbano. Em um território quilombola no Pará, a falta desse pagamento gerou uma dívida de R$ 15 milhões, suspensa em maio pela Justiça Federal.
Moradores de Oriximiná, também no Pará, penhoraram parte do território por causa da cobrança de R$ 2 milhões.
O tributo é calculado com base em critérios como tamanho da área e produtividade. Terras indígenas são isentas.
Como os títulos quilombolas são concedidos a pessoas jurídicas, o cálculo do ITR incide como se as áreas fossem de grandes empresas.
A dívida de R$ 15 milhões de nove comunidades em Abaetetuba foi suspensa por decisão temporária.
O valor é impagável, dizem os advogados dos moradores, porque as cerca de 1.200 famílias da área vivem com menos de um salário mínimo, obtido com a pesca e a produção de açaí e mandioca.
Com a dívida, a associação local ficou impedida de assinar convênios com bancos e órgãos públicos, segundo o presidente da entidade, Edilson Cardoso da Costa.
Em Oriximiná, a associação de sete comunidades da região do rio Trombetas passou a ser cobrada em 2010.
Perdemos a ação e há uns seis meses a Receita entrou pedindo o pagamento, disse Silvano Silva Santos, representante das comunidades.
Segundo ele, a associação conseguiu um advogado para recorrer da execução da sentença, mas uma área de 3.500 hectares (cerca de 5% do território) está penhorada.
O Incra criou um grupo de trabalho para buscar uma solução. A Receita Federal afirma que não pode informar quantas são cobradas e quem está pagando, por sigilo fiscal.
Para o procurador regional Celso de Albuquerque Silva, a Constituição veda essa cobrança, ainda que não explicitamente. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não quis se manifestar.

PP lança Francisco Rodrigues e Izamar Israel à prefeitura de Óbidos


O Partido Progressista – PP oficializou neste sábado (30), em convenção,   a candidatura de Francisco Rodrigues (Bambolê) e Izamar Israel, para concorrer à prefeitura de Óbidos.
A convenção PP aconteceu na residência  do Sr.  Haroldo Tavares, onde reuniu partidários e simpatizantes do PP, aos quais foram apresentados oficialmente o candidato a prefeito, vice prefeita  e  os 17 vereadores que concorrerão ao pleito de outubro.
Durante o evento houve pronunciamento de várias candidatos a vereadores, os quais se manifestaram a respeito de suas candidaturas, assim como, dos candidatos majoritários. O PP  não fez coligação com nenhum outro partido.
Portanto, será a quinta chapa que disputará a prefeitura de Óbidos, no dia 7 de outubro.
Fotos de Odirlei Santos

Campeonato obidense começa sem gols E-mail



O Campeonato Obidense de Futebol iniciou neste final de semana com dois jogos, Mariano X Juventus e Paraense X Vila Nova, os quais terminaram empatados em 0 x 0.
No  sábado (30) o Mariano estreou contra a jovem equipe do Juventus e não saíram do 0 x 0, frustrando um pouco a torcida que compareceu ao estádio Arizão para ver os seus times. Foi um jogo de muita disputa no meio de campo, entretanto jogadas que resultassem em gols, foram poucas, dai o resultado de 0 x 0.
No domingo (1) não foi diferente no jogo entre Paraense X  Vila Nova. Os torcedores dos dois times compareceram ao estádio Arizão, principalmente para ver a estreia do Paraense, que há 3 anos não participava do Campeonato Obidense, e viram poucas jogadas que poderiam ter sido resultadas em gols, mais os artilheiros dos dois times não estavam num dia inspirado, daí o resultado de 0 x 0.
Portanto nesta primeira rodada, os artilheiros dos times obidenses ainda não deixaram as suas marcas, fica a expectativa para a próxima rodada, que terá apenas um jogo no sábado (07), entre FAST X São Francisco. No domingo(08) não haverá jogo, pois acontecerá o Círio Fluvial de Sant´Ana, padroeira dos obidenses.
Fotos de João Canto

III Torneio de Pesca em Óbidos


Aconteceu neste domingo (01) no cais do porto de Óbidos o “III Torneio de Pesca”, onde dezenas de pescadores amadores, amante da pesca esportiva, foram prestigiar o evento.
Segundo os organizadores, o objetivo do evento é incentivar a prática da pesca esportiva, como forma de lazer e descontração, já que Óbidos fica de frente para o Rio Amazonas, o qual proporciona uma infinidade de espécies de peixes.
O regulamento do torneio premiou quem pescou o maior e o menor peixe. Lenildo do Santos, pescou o maior peixe, 66 cm, pesando 3 kg e recebeu o prémio de R$ 200,00. O prêmio de menor peixe foi para Gesabel, que pegou um peixe de 3,5cm e foi premiada com R$ 100,00.
O Evento foi coordenado por Paulo Amaral, proprietário do Restaurante Chamego, que fica na orla da cidade.
Fotos de João Canto

Inscrições para o Prouni terminam nesta segunda-feira

Relação dos beneficiados com bolsa de estudo sairá na quinta-feira (5).

Brasil - O período de inscrições para o processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni) termina nesta segunda-feira (2). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site oficial do programa. Podem participar todos os estudantes que tenham feito a edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se encaixem nos critérios sócio-econômicos estipulados pelo MEC. O Prouni é o programa do governo federal criado em 2004 para oferecer bolsas integrais ou parciais em universidades particulares do Brasil a estudantes de baixa renda.

De acordo com o ministério, serão oferecidas nesta edição do programa 90.311 bolsas, sendo que 52.487 delas são integrais e 37.824 de 50% da mensalidade, em 1.316 instituições privadas de ensino superior.

Cronograma
A primeira chamada será realizada nesta quinta-feira (5), e os candidatos aprovados devem comprovar a documentação junto às instituições de ensino superior para efetivar a matrícula entre os dias 5 e 13 de julho.

A segunda chamada será divulgada no dia 20, com comprovação das informações entre os dias 20 e 26. Os candidatos que não forem convocados nas duas primeiras chamadas podem optar por participar da lista de espera entre os dias 2 e 4 de agosto. A convocação de candidatos na lista de espera terá início no dia 7 de agosto.

Inscrições
Para participar do Prouni, os candidatos deverão fazer a inscrição, que é gratuita, no site do Prouni, inserindo o número de inscrição do Enem 2011 e o CPF. Cada candidato poderá escolher até duas opções de cursos. É possível escolher qualquer curso em qualquer instituição. Porém, é preciso observar as exigências específicas de cada curso (alguns têm requisitos a mais, como licença piloto privado, no caso do curso de ciências aeronáuticas).

O sistema divulgará, diariamente, a nota de corte de cada curso, e o candidato poderá fazer alterações na sua inscrição até o prazo final. O Prouni considerará, para a seleção, apenas a última alteração realizada.

Requisitos
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933, a partir de 1º de janeiro de 2012). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866, em janeiro) por pessoa. Além de ter feito o Enem 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas do exame e pelo menos nota mínima na redação, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.


Fonte: G1