Audiência Pública sobre Saúde foi realizada em Óbidos

Foi realizada nesta terça feira (04), em Óbidos, uma Audiência Pública Sobre a Saúde, onde estiveram reunidas autoridades municipais, estaduais, entidades de classes e a população em geral, para discutir sobre a situação da Saúde em Óbidos.

O evento iniciou com a composição da mesa, onde estavam presentes a Secretária de Saúde, Marlize Lopes; Secretário de Educação, Edson de Pádua; Vereadores Paula Andreia e J Barbosa; a Promotora, Dra. Lilian Braga e representantes do Conselho Municipal de Saúde.

Na fala da Secretária de Saúde, Marlize Lopes, comentou que: “É muito difícil romper a tensão atual, que centraliza muito no médico e hospital e o que agente luta hoje pelo SUS, é uma atenção básica, uma atenção primária”. A secretária informou, de maneira geral, sobre os serviços disponibilizados pelo SUS à população de Óbidos, como: equipe de saúde da família e saúde bucal, tratamento fora do município – TFD, falou sobre as 12 unidades de saúde na cidade e 10 na zona rural, do Hospital Dr. Priante, que fazem atendimentos primários e outros serviços oferecidos pelo Município.

A vereadora Paula Andréia, que faz parte da comissão de Saúde na Câmara Municipal, comentou: “Venho acompanhando a saúde em Óbidos, como a Casa de Misericórdia de Óbidos e suas dificuldades. Sabemos que as dificuldades são muitas, mas nunca fechamos os olhos pra isso e sempre buscamos soluções fazendo reivindicações às autoridades e órgãos competentes, pois muitas coisas não dependem da gente.”

O vice-presidente do Conselho de Sáude, Waner Oliveira, falou sobre o relatório que o conselho realizou sobre a situação dos postos de saúde, solicitado pelo Ministério Público e defendeu a autonomia do Conselho, pois segundo ele: “O Conselho não deve ter nenhuma espécie de vínculo com a gestão, deve ser autônomo”. Waner comentou também, que no relatório consta sobre a má construção do Hospital Dr. Priante, que já está apresentando problema em suas estruturas, entre outros problemas.

J Barbosa, entre outros assuntos, comentou que pra mudar a composição do Conselho, tem que ter uma lei pra isso e se colou a disposição para que essa mudança seja feita.

A Promotora de Óbidos, Dra. Lilian Braga, começou sua fala fazendo o seguinte questionamento: “O município de Óbidos tem 49.592 habitante. Qual é a capacidade das unidades de saúde para receber essa população? Cada Unidade de Saúde do Município tem a capacidade de receber quantos munícipes mensalmente?”

A promotora falou também sobre o acompanhamento Orçamento Publico Municipal, o qual é constituído de verbas municipais, estaduais e federais. “Nós como munícipes, precisamos acompanhar o desenrolar da construção dos orçamentos nessas esferas. Acompanhar, significa saber se os recursos estão sendo destinados da forma como estava previsto na legislação do orçamento anual”, comentou Dra. Lilian.

Carla Fereira, psicóloga do Município, falou da falta de medicamentos e médicos especialista pra pessoas que tem problemas mentais, como psicanalistas e neurologistas, que é fato em Óbidos. Falou também do problema de não ter raio-x em Óbidos, e na necessidade, as pessoas tem que ser encaminhados para a cidade de Oriximiná ou outras cidades.

A Audiência Pública foi marcada por protestos de alguns Servidores Municipais de outras secretarias, os quais carregavam cartazes protestando sobre atraso em seus salários há mais de dois meses: “Salário atrasado, funcionário calado, Município Abandonado”, “Os servidores do Município de Óbidos Buscam: valorização, dignidade, respeito e pagamento de salários”, entre outros, como poderão ver nas imagens.

A Audiência Pública da Saúde foi uma iniciativa do Ministério Público de Óbidos, na pessoa da Dr. Lilian Braga e sua equipe.

Informações e fotos de Odirle Santos

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Oriximiná receberá troféu do Selo Unicef

Os prefeitos dos 18 municípios paraenses que conquistaram o Selo Unicef Município Aprovado receberam seus troféus nesta quarta-feira, 5, às 17h, durante cerimônia no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, localizado na avenida Almirante Barroso, 2513. O evento contará com a presença do governador do Estado do Pará, Simão Jatene, do coordenador do escritório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em Belém, Fabio Morais, e de representante da Celpa, parceira do Unicef na implementação do Selo na Amazônia.
Receberão os troféus e certificados os prefeitos de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aveiro, Benevides, Castanhal, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Marabá, Oriximiná, Parauapebas, Piçarra, Santa Bárbara do Pará, Santarém, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.
Ao todo, 120 municípios da Amazônia Legal Brasileira foram contemplados com o Selo Unicef e receberão os troféus em eventos similares, nos próximos dias. O Selo Unicef Município Aprovado conta com a adesão de 534 municípios da Amazônia. Durante o período de sua realização, a iniciativa articulou, mobilizou, comunicou, acompanhou e, finalmente, certificou as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Entre os 18 municípios paraenses certificados e que receberão os troféus do Selo Unicef, foram observados avanços como a redução do percentual de crianças desnutridas com até dois anos de idade; a melhoria da qualidade da educação percebida na redução da taxa de abandono escolar e na taxa de distorção idade-série entre os alunos matriculados nas séries finais do Ensino Fundamental; o aumento do percentual de mulheres grávidas com acesso a pelo menos sete consultas pré-natal; redução na gravidez na adolescência; aumento significativo do acesso de crianças com deficiências à escola; ampliação da cobertura do Programa Saúde da Família; e significativa melhoria nos sistemas de vigilância aos óbitos infantis e maternos, ou seja, maior percentual de investigação e análise das causas das mortes de crianças com até um ano de idade e de mulheres na faixa etária dos 10 aos 49 anos.
RESULTADOS NA AMAZÔNIA
Os resultados obtidos pelo Selo Unicef referem-se aos anos de 2010 e 2011. O indicador que obteve maior avanço pelos municípios amazônicos participantes do selo foi a presença maior das crianças com deficiências nas escolas. Em 2011, nos 534 municípios inscritos no Selo, 59,7% das crianças nessa condição estavam na escola. Em 2008, esse percentual era de apenas 21,9%. Isso significa que 25,9 mil crianças portadores de deficiência retornaram a escola.
De 2007 a 2011, a taxa de abandono no Ensino Fundamental dos municípios inscritos passou de 6,5% para 3,4%. A qualidade do ensino medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado pode ser percebia pela distorção idade-série. Esse indicador passou de 47%, em 2007, para 37,9% em 2011, demonstrando que a distorção idade-série caiu 19,4% nos municípios participantes do Selo. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,6 %.
De 2007 a 2010, a queda da taxa mortalidade infantil para os municípios participantes foi de 6,8%, enquanto que nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 12,7%. Entre 2007 e 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou em 14,1% nos municípios participantes do selo, enquanto que nos demais municípios brasileiros foi de 10,1%.  Entre 2007 a 2010, houve uma queda do percentual de óbitos por causas mal definidas de 57,1%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 67,4%.
EIXOS
Para conquistar o selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. Para avaliar os dois primeiros eixos, a equipe do Unicef monitorou o desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção Social, no período de quatro anos. Os municípios amazônicos certificados tiveram de avançar em, no mínimo, 15 de um total de 33 indicadores.
As atividades de Participação Social mobilizaram as crianças e adolescentes em torno de dois temas: Esporte e Cidadania, e Cultura e Identidade Afro-brasileira e Indígena. Na Amazônia, os municípios tiveram de desenvolver atividades relativas a esses temas.
Além disso, o selo também avaliou o grau de mobilização social dos municípios. Para isso, foram realizados em cada município dois fóruns comunitários, nos quais as comunidades avaliaram, realizaram diagnósticos, apresentaram propostas e acompanharam o processo de implementação das políticas para a Infância.
Ao longo do processo, foram realizados seis ciclos de capacitações em cidades-polo, que reuniram periodicamente os representantes e os técnicos dos municípios em oficinas que tiveram apoio do Governo do Estado e de instituições como a Rádio Margarida e a Escola de Formação de Governantes do Maranhão. Para conquistar o Selo Unicef, os municípios também tiveram de superar o desafio de vencer distâncias e manter as respectivas equipes mobilizadas e atuantes durante todo o período de realização da iniciativa (espocabode.com.br).
Fonte: Agência Pará de Notícias, com informações da Ascom Unicef em Belém.