O Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPet) lançou na noite de quinta-feira (15), na orla da cidade de Santarém, PA, os concursos para escolher a bandeira e o hino para a nova campanha do Estado do Tapajós.

Na ocasião, também foi lançada a campanha para a coleta de assinaturas voltadas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip), que objetiva, por meio de 1,5 milhão de assinaturas, que o Congresso Nacional aprove um novo plebiscito voltado somente para a região oeste do Pará.

“Pelo nome ser Projeto de Lei de Iniciativa Popular, temos que levar essas informações e eventos à população, a fim de que a gente tenha sucesso. Com isso, a gente espera que em julho do ano que vem tenhamos coletado essas assinaturas”, afirmou o presidente do ICPet, Edvaldo Bernardo.

Os concursos serão realizados pela internet no endereço eletrônico www.pliptapajos.com.br

No Tapajós com informações de Ronilma Santos

IGREJA QUESTIONA PEDIDO PARA RETIRAR “DEUS SEJA LOUVADO” DAS NOTAS DE REAL

Na Folha Online: Por Reinaldo Azevedo
O cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, questionou nesta segunda-feira (12) a ação do Ministério Público Federal que pede que as novas cédulas de real sejam produzidas sem a expressão “Deus seja louvado”. “Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?”, afirmou, em nota.

“Para quem não crê em Deus, ter ou não ter essa referência não deveria fazer diferença. E, para quem crê em Deus, isso significa algo. E os que creem em Deus também pagam impostos e são a maior parte da população brasileira”, segue a nota. No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão diz que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.

A manutenção da expressão ‘Deus seja louvado’ [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro”, afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias.

“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus não existe’. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, segue o texto.

O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma “religião específica”, é “perfeitamente lícito” que a nota mantenha a expressão. “O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa”, diz o parecer do BC.

O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a ” Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, ‘sob a proteção de Deus’, o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo”.

Biblioteca Municipal de Óbidos recebe Kit de modernização

A Biblioteca Municipal de Óbidos recebeu da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura o kit de modernização o que tornará o ambiente de ensino mais dinâmico e atraente.

O kit que possibilita o acesso da comunidade aos bens e serviços culturais através da modernização da Biblioteca Pública, é composto por um computador completo com impressora, TV 29’, DVD, equipamentos de escritórios, um acervo bibliográfico com livros variados, como infantil, literário, romance, datas cívicas, mapas e muitos outros, todos com a nova reforma ortográfica, e ainda mais materiais que já estão disponibilizados na biblioteca.

Mauro Sena, que  recebeu os equipamentos, falou sobre o kit de modernização da biblioteca, ressaltando que a intenção é incentivar cada vez mais o interesse da população em busca por livros e informações de pesquisa na biblioteca municipal, coma mais qualidade e conforto. 

Informações e fotos de Odirlei Santos

www.chupaosso.com.br

Pará é líder no desmatamento na Amazônia

O desmatamento que atingiu a floresta amazônica no mês de outubro causou a perda de 487 km² de cobertura vegetal, segundo dados divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Na comparação com o mesmo período de 2011, houve aumento de 377% na perda de floresta (foram devastados 102 km² em outubro do ano passado).

Informações de satélites utilizadas pela ONG para elaborar o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) apontam alta na devastação da região denominada Amazônia Legal (que abrange nove estados).

O governo federal utiliza apenas informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para monitorar o ritmo de degradação do bioma e organizar ações de fiscalização na Amazônia Legal. A metodologia do Inpe, que utiliza o sistema de detecção do desmatamento em tempo real, o Deter, é diferente da utilizada pelo Imazon, portanto, os dados não podem ser comparados.

O índice oficial do desmatamento de outubro ainda não foi divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente. Em agosto, o governo informou que houve pico na degradação da Amazônia, com perda de 522 km² de vegetação. No mês seguinte, o Deter registrou queda para 282 km².

Na época, o ministério informou que o aumento foi consequência da seca forte e atípica que atingiu o bioma e favoreceu as queimadas, e de ações ilegais voltadas para o plantio de soja e exploração de ouro. Sobre os dados do Imazon, o MMA informou que não vai se pronunciar a respeito.

Infraestrutura na Amazônia
Segundo o SAD, de janeiro a outubro deste ano houve a redução de 1.630 km² de cobertura vegetal, enquanto que no mesmo período de 2011 foi detectada a derrubada de 1.359 km² de floresta (aumento de 20%).

“Os meses que mais registraram degradação em 2012 foram os três últimos (de agosto a outubro), quando foram detectadas ações principalmente na região entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA), área que recebe investimentos públicos como o asfaltamento de rodovias e construção de usinas hidrelétricas, como o complexo de Tapajós”, disse Heron Martins, pesquisador do Imazon.

De acordo com Martins, áreas de conservação foram diminuídas para beneficiar os empreendimentos como o complexo de Tapajós, no Pará, e a usina de Santo Antônio, em Rondônia -- o que pode ter contribuído para o aumento do desmate.

Em junho deste ano, o governo publicou no “Diário Oficial” alteração do limite de oito unidades de preservação ambientais da Amazônia para beneficiar as obras voltadas para a geração de energia.

Pará é líder no desmatamento
Segundo os dados do Imazon, o Pará foi o principal responsável pelo desmatamento do bioma (179 km²), seguido do Mato Grosso (144,5 km²), Amazonas (84 km²) e Rondônia (58 km²).

No ranking dos municípios que mais desmataram, Colniza, no Mato Grosso, lidera a lista com 35,9 km² de vegetação derrubada. São Félix do Xingu, no Pará, vem na segunda posição com 33,1 km². As duas localidades estão inseridas na lista "negra" das cidades que mais desmatam a Amazônia, divulgada pelo governo federal. (G1)

Anatel suspende promoção da TIM por temor de sobrecarga

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu suspender uma nova promoção da TIM que oferece chamadas locais ilimitadas por R$ 0,50 por dia. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" da União nesta sexta-feira (16) ou na segunda-feira (19).

"O viés da suspensão não é o preço da promoção e sim o impacto que isso poderá ter na qualidade da rede", afirmou o presidente da Anatel, João Rezende.

Segundo Rezende, a TIM não apresentou à agência quais seriam os impactos da ação no serviço.

Outro motivo que levou à suspensão foi o temor de que mais operadoras seguissem a promoção, causando uma sobrecarga no sistema e novas quedas no serviço de telefonia do país, o que traria desgaste à Anatel.

A má qualidade dos serviços levou o órgão regulador a suspender a venda de três operadoras em julho deste ano, mas a agência autorizou que voltassem a comercializar seus produtos pouco tempo depois após as empresas aceitarem investir na qualidade de suas redes.