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terça-feira, 13 de novembro de 2012

Nova paralisação de operários em Belo Monte

Após um fim de semana tenso, operários da hidrelétrica de Belo Monte (PA) iniciaram uma paralisação nesta segunda-feira (12) para pressionar a empresa a melhorar sua proposta de acordo coletivo.
No fim de semana, houve quebra-quebra e queima de galpões na obra. A Polícia Civil de Altamira (900 km de Belém) já prendeu nesta manhã cinco operários sob a acusação de terem provocado a confusão.
Eles foram identificados pelo circuito interno de vigilância.
O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) diz que computadores, mesas, cadeiras e arquivos da empresa foram destruídos. Segundo a polícia, houve até furto de filmadoras e câmeras digitais.
Na noite de domingo (11), os trabalhadores tomaram máquinas da obra e fecharam a estrada que dá acesso aos canteiros, impedindo que houvesse expediente nesta segunda.

Na Folha de S. Paulo

Estado ofertará 1.652 vagas em concursos no Pará


Concurso dos Bombeiros terá 464 vagas em 2013 
O Governo do Pará prevê a realização de nove concursos públicos em 2013, conforme informado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). No total, serão ofertadas 1.652 vagas em órgãos públicos da administração estadual direta ou indireta. Desde o início da gestão atual, 9.078 candidatos aprovados em concursos públicos foram nomeados pelo Estado.

Um dos concursos previstos é o da Polícia Civil – antigo C-160 e C-161 - com provimento de 620 vagas para os cargos de delegados, escrivãs e investigadores, realizado em setembro de 2012, mas que precisou ser anulado por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa vencedora da licitação, obrigando o Estado a rescindir contrato.

Os novos certames serão abertos ainda no início de 2013, para o preenchimento do mesmo número de vagas, com inscrição gratuita dos participantes que optaram por serem reinscritos em vez de serem ressarcidos com o valor da inscrição.

Outros concursos previstos para o próximo ano serão os seguintes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) - 464 vagas, sendo 38 para oficiais e 426 para soldados; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) - 164 vagas; Secretaria de Estado de Turismo (Setur) - 152 vagas; Fundação Carlos Gomes (FCG) - 114 vagas para professores de música; Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) - 86 vagas; e Procuradoria Geral do Estado (PGE) - 52 vagas. 



“Divulgamos esta informação com base na abertura dos processos de solicitação dos órgãos, que já se encontram em tramitação na Sead. Conforme o passar dos meses poderemos divulgar previsões específicas da abertura de cada certame”, informou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana. “Faremos o possível para realizar todos esses concursos até o final de 2013”, completou. Os concursos previstos serão realizados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. "Precisamos observar a melhoria da receita do Estado. O momento atual ainda é de cautela e de concentração de esforços de gestão na manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das finanças públicas, diante da crescente queda nos recursos advindos das transferências federais", explicou.

De acordo com ela, todos os aprovados em concursos públicos estão sendo nomeados. “A política de nomeação de aprovados em concursos públicos no Estado é uma das premissas do governador Simão Jatene e tem sido precisamente respeitada, de acordo com o limite de vagas ofertadas e o prazo de vigência de cada concurso”, assegurou. (Ag. Pará)

Prefeito é afastado do cargo em Aveiro


Ranilson Araújo do Prado não é mais prefeito do município de Aveiro. Ele foi afastado do cargo por determinação da juíza Vanessa Ramos Couto, nesta sexta-feira (9).

Um oficial de Justiça está no município à procura de Ranilson para notificá-lo.

A Justiça acatou a ação do Ministério Público Estadual, que denunciou o gestor municipal por improbidade administrativa, entre outras irregularidades.  

Com o afastamento de Ranilson, quem deverá assumir a Prefeitura de Aveiro é o vereador Rubemir Pereira dos Santos, atual presidente da Câmara.

Ranilson do Prado foi candidato à reeleição, porém, saiu derrotado. 

Ele deixou de pagar o salário dos servidores públicos municipais por quatro meses. Além disso, o prefeito responde quatro processos por ato de improbidade administrativa na Justiça Federal.
No último dia 26, o Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Antonio Manoel Cardoso Dias, impetrou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra Ranilson Prado e solicitando também o bloqueio das verbas da Prefeitura para pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais.

Ranilson terá que explicar à Justiça, onde foi parar o dinheiro que foi depositado na conta da Prefeitura nos últimos meses.

Fonte: Blog Quarto Poder

Aluna de Juruti representa Pará na 3ª Olimpíada de Língua Portuguesa


O município de Juruti, oeste do Pará, é um dos municípios que representam o estado na 3ª Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa. A aluna Milane Souza dos Santos, de 13 anos, cursando o 8º ano da Escola Municipal Zelinda Guimarães, foi selecionada na categoria memórias, com o título “Lembranças da minha infância”, assim como a professora Rutiney Lima dos Santos.

A próxima etapa é a participação de uma oficina em São Paulo nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo. Durante o evento haverá três etapas de premiação. Na primeira, professores e alunos escolhidos com os melhores 125 textos de cada gênero vão receber medalhas de bronze, livros e o direito a participar de diversas atividades de formação, como oficinas de leitura e escrita e visitas culturais. Na etapa seguinte, com 38 finalistas, os selecionados receberão medalhas de prata e um tablet e, as escolas, uma placa de homenagem.

Na conclusão da olimpíada, prevista para ocorrer em dezembro, em Brasília, serão premiados 20 alunos que receberão medalhas de ouro e um notebook cada. Já as escolas ganharão laboratórios de informática com dez microcomputadores e uma impressora, além de projetor, telão e livros.

Para professora Rutiney, um ponto importante da Olimpíada, é que além de motivar e mobilizar os alunos, a iniciativa é um meio de ajudar na formação e motivação dos professores o que contribui para a evolução na qualidade de ensino educacional do país. A diretora da escola, Gislane Maria do Canto, afirma ser um momento especial para a educação de Juruti. “Esse é o fruto do trabalho dos profissionais da educação no município”, frisou a diretora.

O programa conta com a parceria do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e do Canal Futura. A coordenação técnica é feita pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC). (Secom/PMJ)

Mensalão: Dirceu pega quase 11 anos de cadeia em regime fechado


O Supremo Tribunal Federal estabeleceu ao ex-ministro José Dirceu, penas que, somadas, chegam a 10 anos e 10 meses de prisão. A multa aplicada é de R$ 670 mil.

Pela legislação, Dirceu terá que cumprir parte de sua condenação na prisão. A lei estabelece que penas acima de 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
Por formação de quadrilha, Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 7 anos e 11 meses de cadeia, além de multa de R$670 mil.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Joaquim Barbosa. No julgamento, a ministra Cármen Lúcia foi voto vencido, mas chegou a defender 3 anos, 9 meses e 15 dias por corrupção.

Para a definição da punição do petista, o relator levou em conta seu cargo ocupado na época e disse que ele se aproveitou do posto para esconder as práticas criminosas e se encontrou na Casa Civil para dar andamento ao esquema.

"O réu deveria ter executado de forma política e republicana o cargo", disse Barbosa. "Dele era a função de manter as relações harmônicas entre os poderes do Estado", completou.

Barbosa disse ainda que em seu voto Dirceu escolhia quem recebia propina e teve condutas reprováveis.

Homem forte do primeiro mandato do governo Lula, ele foi tratado pelo Ministério Público como o "chefe da quadrilha", agindo sempre "entre quatro paredes, dentro do palácio presidencial".

Quando foi condenado, Dirceu divulgou uma nota em que acusou o tribunal de ameaçar a democracia e puni-lo "sem provas".

"Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AI 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana."

Com informações do jornal Folha de S. Paulo