'Situação da dengue no Pará está sob controle', diz diretor de Endemias

Dez cidades do estado aparecem em situação de alerta.

Do 

Divulgado nesta terça-feira (27), o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), do Ministério da Saúde, mostra que vários municípios do Pará estão em situação de risco para a contaminação de dengue. São eles: Curionópolis, Rondon do Pará, Dom Eliseu e Altamira.
De acordo com o LIRAa, outros dez municípios do estado aparecem em situação de alerta: Monte Alegre, Itaituba, Parauapebas, Tucuruí, Novo Progresso, Santa Isabel do Pará, Santarém, Belém, Capanema e Soure.

Segundo o diretor do Departamento de Controle de Endemias da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Bernardo Cardoso, apesar do alto índice de infestação do mosquito transmissor, as cidades apontadas pelo levantamento não representam risco de surto à população. Isto porque, segundo a Sespa, não há a circulação do vírus. A única exceção é a cidade de Altamira, sudoeste do Pará, que está entre os municípios com maior número de casos notificados.
De acordo com Cardoso, a situação atual da dengue no estado está sob controle. “A Sespa distribui para todos os municípios um produto inseticida para evitar a proliferação do mosquito. Isso também tem melhorado o cenário da dengue no estado. Reduzimos a mortalidade e o número de pessoas com a doença, além dos casos de dengue clássica com complicação”, explicou. Segundo o diretor, desde agosto deste ano a Secretaria vem realizando atividades para preparar os municípios para enfrentar a dengue no período chuvoso.
As cidades com vírus circulantes são aquelas onde há o maior número de casos de dengue tanto notificados quanto confirmados. Os municípios mais notificados são: Belém (4.153), Parauapebas (2.271), Marabá (1.435), Santarém (1.484), Altamira (1.393), Ananindeua (1.004) e Monte Alegre (635).
Já os municípios que apresentam o maior número de casos confirmados da doença, temos: Belém (1.868), Parauapebas (1.334), Altamira (895), Monte Alegre (553), Santarém (460), Marabá (341) e Ananindeua (340).
De acordo com a Sespa, atualmente há a confirmação de quatro óbitos por dengue no Pará, em casos registrados em Parauapebas, Altamira, Ananindeua e Oriximiná.

Fonte: G1 PA

Como as comunidades quilombolas podem obter a titulação de suas terras

Trabalho no Quilombo de Juari, em Oriximiná (PA). (Diego Dacal / Creative Commons)

Brasília - Obter o título de posse de suas terras é fundamental para a preservação da cultura e do modo de vida nas comunidades quilombolas. Para dar entrada no pedido de titulação, o primeiro passo é retirar na Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, uma certificação na qual a comunidade se autodefine como quilombola. De posse desse documento, o processo pode ser aberto no Incra.
A partir daí, seguem-se várias etapas. A primeira delas é a elaboração de um relatório técnico – o RTID – composto de estudo antropológico, levantamento fundiário, memorial descritivo e cadastramento das famílias quilombolas.


Em seguida, abre-se a possibilidade de contestações ao RTID por eventuais interessados. Caso o Relatório seja aprovado, o Incra realiza a indenização dos ocupantes não quilombolas, para que deixem o território.
Os territórios quilombolas titulados não podem ser desmembrados, mantendo-se preservados para as futuras gerações. Tampouco podem ser vendidas e colocadas no mercado, sendo reservada exclusivamente para as comunidades.
Lúcia Andrade, coordenadora da ong Comissão Pró-Índio de São Paulo, considera que a obtenção do título de posse da terra tem impacto decisivo nas comunidades quilombolas. “É o que permite que esses povos planejem com mais segurança o uso das riquezas naturais, criando melhores condições de vida e oportunidades de geração de renda”.
No Pará, por exemplo, os quilombos próximos à cidade de Oriximiná se articularam numa associação para organizar um sistema comunitário sustentável de exploração da Castanha-do-Pará.
Com a posse de suas terras, os quilombolas têm ainda mais facilidade de acesso a uma série de programas do governo federal, tais como o Luz para Todos, o Bolsa Família e projetos do Ministério da Cultura. O Programa Brasil Quilombola (PBQ), lançado em 2004 como uma política de Estado, abrange um conjunto de ações inseridas em diversos órgãos governamentais.

Fonte: Portal da EBC

Jari fechará sua fábrica de celulose em Monte Dourado

O grupo Orsa, de São Paulo, anunciou na semana passada, em São Paulo, a intenção de interromper por quase um ano, a partir de janeiro, as atividades da sua fábrica de celulose instalada em Monte Dourado, no Pará. A paralisação duraria 10 meses. Nesse período a fábrica, especializada em celulose de fibra curta, seria substituída por outra unidade para passar a produzir celulose solúvel, em outubro de 2013. Todos os funcionários atualmente contratados, cujo total varia entre cinco mil e seis mil, seriam demitidos. Nas suas novas operações, a fábrica irá utilizar um contingente muito menor de empregados.

O encerramento da produção de celulose faz parte de um rearranjo que a International Paper, maior produtora de papéis do mundo, realiza desde que adquiriu recentemente 75% das ações do Grupo Orsa. A unidade de Monte Dourado passaria a ser fornecedora de matéria prima para as outras três fábricas de papelão para embalagens e quatro unidades de produção de embalagens de papelão ondulado do grupo. A companhia americana planeja investir 470 milhões de dólares (952 milhões de reais) na nova fábrica do Jari.

De acordo com o comunicado feito pela empresa, os ativos de embalagem serão separados dos negócios florestais e de celulose e transferidos para a nova empresa, como parte da estratégia da IP “de crescimento de sua presença global no setor de embalagens e de melhorar os serviços aos seus clientes ao redor do mundo”. A expectativa das companhias é que a transação seja concluída no primeiro trimestre de 2013, já que o negócio terá de ser submetido ao crivo de órgãos governamentais.

Dirigentes sindicais e alguns políticos do Pará e do Amapá, onde a Jari se instalou, começaram a pressionar para tentar garantir os atuais empregos. O principal alvo das gestões é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, que concedeu 145,4 milhões de reais à Jari Celulose, para a modernização da unidade industrial de Monte Dourado, localizada no município paraense de Almeirim, e ao plantio de até 33,7 mil de hectares de florestas de eucalipto no período de 2006 a 2008. 

O dinheiro do BNDES corresponde a 70% do custo total do empreendimento, de R$ 207 milhões. Esse visou a manutenção da competitividade internacional da empresa, a partir da redução de custo de produção proporcionada pelos investimentos industriais e do aumento da rentabilidade dos seus ativos florestais.

O Projeto Jari começou em 1967, quando o milionário americano Daniel Keith Ludwig comprou uma vasta extensão de terras junto à foz do rio Amazonas para produzir celulose, papel, arroz e bauxita refratária. A fábrica entrou em operação em 1979. Três anos depois um grupo de 32 empresas nacionais, lideradas por Augusto Antunes, da Caemi, assumiu o controle da Jari.

Ludwig se recusou a continuar pagando o empréstimo de 200 milhões de dólares concedido pelo estaleiro Ishikawajima, que construiu a fábrica e a usina de energia sobre plataformas flutuantes e as transportou do Japão até a Amazônia, pelo mar, por 30 mil quilômetros. Como era o avalista da transação, o governo federal teria que honrar o compromisso e executar o americano. Ao invés de estatizar a Jari, nacionalizou-a.

Em 2000 o Grupo Orsa, fabricante de papel e embalagens em São Paulo, sucedeu a Caemi no controle acionário. Pagou o valor simbólico de um real e ficou responsável pelas dívidas, em mãos principalmente do BNDES e do Banco do Brasil.

Como a fábrica de Monte Dourado tem capacidade para 410 mil toneladas por ano, a produção acumulada até o final do próximo mês dará para atender os contratos em vigor até março de 2013. A partir de outubro ela só produzirá celulose solúvel. O Grupo Orsa disse que o destino a ser dado à unidade de celulose convencional (que é o papelão) deverá ser decidido até o final deste ano.

A decisão, segundo notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, beneficiará as demais empresas do setor, “em um momento no qual há expectativa de maior pressão no mercado”, por conta do início das operações da Eldorado em Três Lagoas (Mato Grosso do Sul), neste mês, e de outras duas fábricas de celulose (Suzano e Arauco/Stora Enso), em 2013. Também os analistas ficaram satisfeitos. O banco americano JP Morgan apontou os efeitos positivos para o mercado de celulose de eucalipto, principalmente para Fibria e Suzano Papel e Celulose. 

O Pará, o Amapá e a Amazônia, como ficam nesse novo enredo? Apesar do grande impacto que a decisão representa, a opinião pública local recebeu com espantoso silêncio a informação.

 

 

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Justiça veta emissão de licença para hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

     O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, proibiu nesta segunda-feira (19), que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eletrobras e Eletronorte concedam licença ambiental prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que vai afetar diretamente os municípios de Itaituba e Trairão, na região oeste do Pará.

      Na decisão que concedeu a liminar, (veja a íntegra), a Justiça Federal determina que a licença ambiental prévia só poderá ser concedida após Avaliação Ambiental Integrada (AAI) em toda a bacia dos rios Tapajós e Jamanxim, com base em critérios técnicos, econômicos e socioambientais. A avaliação deverá considerar, inclusive, “a necessidade de mitigações e compensações no que diz respeito à infraestrutura urbana, rodoviária, portuária e aeroportuária, além de investimentos em saúde e educação nos municípios de Santarém, Jacarecanga, Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Aveiro e Belterra.”

      A liminar também ordena que o Ibama, a Aneel, Eletrobras e Eletronorte ouçam as comunidades indígenas Andirá-Macau, Praia do Mangue, Praia do Índio, Pimental, KM 43, São Luiz do Tapajós e outras que não tenham sido localizadas. Só ficarão dispensadas da audiência as comunidades indígenas que se recusarem a opinar sobre o aproveitamento hídrico nas áreas em que habitam, devendo a recusa ser demonstrada claramente pelos réus.

      A Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós é projeto que integra o Complexo Tapajós, conjunto de sete grandes usinas hidrelétricas projetadas para a produção de energia, cuja fonte é o barramento dos rios Tapajós e Jamanxim. Segundo a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, uma série de medidas legislativas e administrativas vêm sendo tomadas, sem levar em consideração os impactos decorrentes do empreendimento.

      A Eletronorte e a Elotrobras alegaram que os estudos de impacto ambiental realizados não indicam a possibilidade de prejuízos ambientais ou às comunidades tradicionais. Argumentaram ainda que, apesar ausência de exigência legal, a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) sobre a bacia do rio Tapajós está em fase de contratação pelos empreendedores junto a uma empresa, estimando-se que os procedimentos administrativos se encerrarão em março de 2013, antes da finalização do EIA/Rima para entrega ao Ibama.

      Portaria - O juiz José Airton Portela reconhece que não há lei que imponha diretamente a observância de AAI para aprovação de inventário. Tal obrigação está prevista na Portaria nº 372/2009, do próprio Ministério das Minas e Energias – MME. “Diante disso, cabe então responder-se à seguinte pergunta: podem os órgãos públicos envolvidos no projeto hidrelétrico em debate deixar de observar a determinação da Portaria Ministerial 372/2009? A resposta há que ser negativa”, afirma o magistrado.

      Para Portela, a observância da Avaliação Ambiental Integrada “é medida protetiva e como tal dispensa lei como instrumento de materialização, já que apenas cumpre determinação do art. 225 da Constituição Federal, quando impõe ao Poder Público e a coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente”.

      O Poder Público, acrescenta a decisão, “não pode negligenciar regras que ele próprio instituiu, por mais urgentes que sejam as demandas energéticas do Pais, pois não surgiram da vontade caprichosa de algum burocrata, mas como reclamo da própria realidade da exploração dos potenciais hidrelétricos no Brasil, que registre-se, revelou-se desastrosa por não tomar em consideração os diversos elementos presentes em uma bacia hidrografia.” 

 Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Seção de Comunicação Social

Cachoeira da Fumaça, Rio Trombetas, Oriximiná-Pa

Projetos prevêem extração de 270 toneladas de ouro em subsolo paraense

Uma nova corrida pelo ouro no Pará deve atrair milhares de imigrantes ao Pará nos próximos cinco anos, já que pelo menos oito projetos espalhados por várias regiões do Estado confirmaram a incidência do minério. Ao todo, as reservas paraenses apresentam capacidade de produzir 9 milhões de onças (oz) de ouro, ou seja, 270 toneladas do mineral. 

Dos oito projetos previstos para o Estado - todos já em fase de implantação -, três estão na região do Tapajós; dois no Sudeste paraense; um na região do Xingu; e dois no Nordeste. A previsão é que as oito reservas estejam em total funcionamento até 2017, de acordo com o geólogo paraense Alberto Rogério da Silva. Segundo ele, no entorno dos depósitos minerais, serão gerados cerca de 500 empregos diretos e mais 6,5 mil indiretos.

Os projetos da região do Tapajós serão explorados pelas mineradoras Ouro Roxo (reserva de 700 mil oz), Unamgen S/A (2 milhões oz) e Serabi Gold (600 mil oz). Já no Sudeste do Pará, a exploração será feita pelos grupos Reinarda Mineração (200 mil oz/ano) e Colossus Minerals (1,1 milhão oz). No Xingu, o projeto pertence à companhia Belo Sun Mining Corporation (cujo plano, embora ainda esteja em fase de licenciamento, apresenta uma reserva de 2,8 milhões oz). Por último, no Nordeste do Estado, estão em fase de pesquisa os empreendimentos das empresas Luna Gold Mineração e Companhia Nacional de Mineração (CNM). 

De acordo com o geólogo, a região Tapajós tem a maior área garimpeira do mundo (são 100 mil km²), com mais de 2,2 mil pontos de extração de ouro e uma reserva de 28 mil km².

Alberto Rogério afirma que uma das empresas instaladas em Itaituba está articulando um projeto para montar sua refinaria em Belém, com o objetivo de refinar todo o ouro paraense. Segundo ele, a produção atual de ouro em Itaituba gira em torno de 250 a 300 quilos por mês. O geólogo explica que aproximadamente 52% do minério produzido no Pará são destinados às joalherias de várias partes do mundo; 20% são convertidos em investimentos privados, ou seja, viram papéis na bolsa de valores; e o restante (30%) se transforma em outros tipos de investimentos. 

 

 Fonte: O Liberal

Tartaruga-da-Amazônia

Fêmea desovando em um tabuleiro do rio Trombetas

Família: PODOCNEMIDIDAE
Nome científico: Podocnemis expansa
Nome comum: tartaruga-da-amazônia ou tartaruga (fêmeas) e capitarí (machos).
América do Sul: charapa (Peru); tortuga (Colômbia, Venezuela).
América do Norte: Giant South American River Turtle (EUA).
Tamanho/Peso: é a maior tartaruga de água doce da America do Sul, chegando a medir 70 cm de comprimento e a pesar  cerca de 25 kg. A maior fêmea de tartaruga já registrada mediu 109 cm comprimento e pesou 90 kg.
Características da espécie: possuem uma coloração marrom, cinza ou verde oliva e sua carapaça é achatada e mais larga na região posterior. Os machos são menores que as fêmeas, e possuem a carapaça mais estreita e cauda maior. Os filhotes e jovens apresentam manchas amarelas na cabeça. Fêmeas adultas têm uma variação ontogenética, no colorido amarelo da cabeça que torna-se marrom escuro com o avançar da idade
Distribuição: ocorre em toda a Bacia Amazônica.
Dieta: herbívoros, ou seja, se alimentam de plantas (frutos, talos, folhas, sementes e algas).
Reprodução: durante a estação de seca as tartarugas migram à procura das áreas de desova, que varia de acordo com a localidade e o ciclo dos rios. Em algumas localidades como nos rios Guaporé e Trombetas as desovas ocorrem em grupos. Antes da desova, as tartarugas se agrupam em frente aos tabuleiros, como são chamadas as praias de desova. Ao sair da água para desovar, as tartarugas andam pela praia atrás de um bom local para postura. Após a postura, continuam agrupadas em frente às praias por um longo período, que coincide com a subida das águas e com o nascimento dos filhotes. São depositados em média cerca de 100 ovos, em ocorre apenas uma postura por ano. O período de incubação dos ovos é em média de 45 a 55 dias e o sexo dos filhotes é determinado pela temperatura de incubação.
Exploração: desde a época do império português, a carne e os ovos de tartaruga-da-amazônia são consumidos pelo homem. O naturalista Henry Bates relatou que no alto rio Amazonas, próximo a cidade de Tefé cerca de 48 milhões de ovos foram coletados anualmente entre 1848 e 1859. Atualmente a lei permite a comercialização da tartaruga-da-amazônia de criadouro comercializado para desestimular o comercio ilegal.
Conservação: anualmente cerca de 2 a 3 milhões de filhotes de tartaruga-da-amazônia nascem nas praias dos rios amazônicos que vendo sendo monitoradas e protegidas. Apesar deste numero estar muito longe dos 48 milhões de ovos que eram coletados anualmente no século XIX, em apenas quatro praias, já é um começo!

Fonte: www.tartarugasdaamazonia.org.br

Ação quer barrar perdão de dívidas da Celpa

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça a anulação de decisão da Anaeel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que perdoou o pagamento de indenizações devidas aos consumidores pela Celpa por interrupções no fornecimento de energia.
Segundo investigações, o perdão das dívidas, que abrange os pagamentos de 2012 a agosto de 2015, pode representar um calote de R$ 300 milhões aos paraenses.
A ação é assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Mansur, e foi ajuizada na sexta-feira (23).
O MPF solicitou à Justiça que a suspensão do perdão seja imediata. O caso será julgado pela 1ª Vara Federal em Belém, cuja titular é a juíza Carina Senna.
A decisão da Aneel foi publicada em nota técnica datada de 26 de outubro, a partir de pedido da Equatorial Energia, empresa que adquiriu a Celpa.
Segundo a Equatorial, a empresa precisa do perdão das dívidas para poder fazer investimentos na distribuidora. E, porque teoricamente os R$ 300 milhões serão aplicados na empresa, o consumidor não sairá prejudicado.

Leia mais em MPF quer anular decisão que livra Celpa de pagar indenizações a consumidores.

NYT destaca crescimento de cidades amazônicas

Reportagem publicada no domingo [25] pelo jornal “New York Times” mostra o crescimento das cidades da Região Amazônica.
O jornal destaca que entre as 19 cidades brasileiras que dobraram de tamanho na última década, dez estão na Amazônia. Ao todo, a população da região subiu 23% de 2000 a 2010, enquanto o Brasil como um todo cresceu apenas 12%.
O “New York Times” conta a história do município paraense de Parauapebas.
Segundo o jornal, a cidade passou “de um fronteira obscura com garimpeiros e tiroteios para uma área urbana em expansão com um shopping center com ar-condicionado, condomínios fechados e uma concessionária de picapes Chevy”.
O jornal mostra preocupação com o impacto desse crescimento sobre o meio ambiente. Segundo o “New York Times”, o governo brasileiro tenta conciliar o desenvolvimento econômico da região com o impacto ambiental.
“E enquanto o país registrou recentes progressos no combate ao desmatamento, em grande parte por fazer cumprir as leis de registro e delimitando áreas florestais, biólogos e pesquisadores do clima temem que o aumento acentuado de migração para as cidades na Amazônia, que hoje tem uma população aproximada de 25 milhões de pessoas, mine esses ganhos”, diz o jornal.
Leia mais em ‘New York Times’ destaca crescimento de cidades amazônicas.

Fonte: O Globo

Pará é recordista de empregos no Norte

O Pará gerou mais de 45 mil empregos formais no período entre janeiro e outubro deste ano, destacando-se como o estado da Região Norte com o melhor desempenho no setor, de acordo com o mais recente estudo elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Segundo a análise do Dieese, foram registradas no Pará 323.050 admissões contra 277.645 desligamentos, o que gerou um saldo positivo de 45.405 postos de trabalho, com um crescimento de 6,56% na geração de empregos formais.
Entre os setores econômicos que apresentaram crescimento na contratação formal, o destaque ficou para a Construção Civil, com um crescimento de 20,47%, seguida pelo Extrativo Mineral, com 12,2%, e da Agropecuária, com 6,77%.
No mesmo período, os setores de Indústria de Transformação foram os que apresentaram o menor índice na geração de empregos formais, com 2,09%.

Fonte: Agência Pará

Primeiro sorteio do Nota Fiscal Cidadã será no dia 27 de dezembro

Será realizado no dia 27 de dezembro o primeiro sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, programa do Governo do Estado que incentiva a cidadania fiscal. A data foi divulgada nesta sexta-feira, 23, pelo secretário estadual da Fazenda, José Tostes Neto. 

O site do programa já registra 14.702 pessoas cadastradas para participar dos sorteios. Segundo o secretário, isso mostra que o programa despertou o interesse da população paraense. A Secretaria da Fazenda (Sefa) estima que um total de 25 mil consumidores devem se cadastrar.

Consumidores devem pedir as notas e cupons fiscais com CPF e só com o cadastro estarão aptos a receberem a premiação. O cadastro para o primeiro sorteio deverá ser feito até o dia 9 de dezembro. Para se cadastrar, o consumidor deverá informar nome, identidade, CPF e número da conta bancária que será utilizada para o depósito dos prêmios, e aceitar o regulamento do sorteio. Em caso de dúvidas, verá ligar para o call Center (0800-725-553).

Concurso da SEFA confirmado para 2013

Está confirmada a realização de concurso público para auditor e fiscal de receitas do Estado, os dois cargos de carreira da administração tributária em 2013. O anúncio do certame foi feito pelo secretário da Fazenda, José Tostes Neto.

A decisão foi oficializada por Tostes durante reunião com as diretorias do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa). 

A realização de concurso público foi uma das principais bandeiras em 2012 do Sindifisco e da Asfepa, que advogam o fim do desvio de função pública no Fisco estadual. A meta de afastar os servidores sem habilitação à função e suprir as Carreiras da Administração Tributária (CAT) com concursados é também uma exigência do Ministério Público, que abriu um procedimento administrativo contra a usurpação de cargos públicos, a partir de representação protocolada em 2009 pelo sindicato.

Tostes mandará ao governador minuta de decreto sobre o fundo para publicação no Diário Oficial para vigorar a partir de janeiro do próximo ano. O governo também deve publicar edital de convocação de eleição para que sejam eleitos os membros do conselho para o biênio 2013-2014. A posse dos conselheiros deve ocorrer na primeira quinzena de janeiro de 2013. (SindifiscoPA)

 

Fonte: Quarto Poder

Prefeitos devem prestar contas de convênios firmados com União

Os prefeitos em fim de mandato devem prestar contas de todos os convênios firmados com o governo federal durante sua gestão. É o que determina o Ministério Público Federal (MPF).

O MPF alerta que é obrigatória a prestação de contas de contratos de repasse e instrumentos correlatos, além de convênios, firmados entre as prefeituras e a União.

Nunca é demais lembrar aos gestores municipais cujos mandatos encerram no dia 31 de dezembro, que a administração pública é regida pelos seguintes princípios: publicidade, lealdade e moralidade.

Mais um lembrete: caso o vencimento do prazo para a prestação de contas seja após o dia 31 de dezembro, toda documentação deve ser providenciada para que o respectivo sucessor realize os procedimentos necessários junto aos órgãos fiscalizadores. 

Governo do Pará intensificará combate ao desmatamento

Aumentar a investigação sobre os responsáveis pelo desmatamento na região, concluir o pacote de incentivo tributário ambiental para o produtor rural e assinar um termo de compromisso com os produtores de grãos do Estado são algumas das medidas que serão implementadas, já a partir de dezembro, pelo Governo do Pará, por meio do Programa Municípios Verdes, em conjunto com uma rede de parceiros, para continuar reduzindo o desmatamento em território paraense e fortalecer, cada vez mais, a produção rural sustentável.

A concentração de esforços para combater o desmatamento no Pará foi discutida na manhã desta quinta-feira (22), pelo governador Simão Jatene, pelo vice-governador, Helenilson Pontes, e representantes do Programa Municípios Verdes, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e de produtores rurais.

Durante a reunião, Cláudio Almeida, representante do Inpe informou que o desmatamento no Pará caiu cerca de 83% em setembro último, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo os dados do Instituto, vários fatores contribuíram para esse avanço, como a diminuição das grandes queimadas e ações de repressão realizadas por órgãos regularizadores, que vêm multando, embargando e confiscando equipamentos usados para destruir a floresta, como tratores e serras elétricas.

Entre as causas do desmatamento ao longo deste ano, foram identificados o aumento dos valores dos produtos agropecuários, investimentos em grandes projetos na região oeste do Pará e problemas na condução de políticas fundiárias, principalmente em áreas federais.

Integração - O trabalho realizado de forma integrada também foi discutido na reunião. O superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo, frisou a importância da política de meio ambiente desenvolvida pelo Governo do Pará, e destacou a integração entre órgãos e instituições no combate ao desmatamento. “Queremos avançar muito nisso. Conter o desmatamento ilegal é uma forma de mostrar à sociedade que os acordos firmados, dentro e fora do Brasil, foram cumpridos, e essa integração mostra isso” frisou o superintendente.

Cláudio Almeida, chefe do Centro Regional da Amazônia do Inpe, disse que o Instituto já vem contribuindo ao fiscalizar o desmatamento na região, e agora, com a integração, os bons resultados serão ampliados. “Nós temos várias ferramentas, além do mapa de desmatamento, que mostram como essa área está sendo usada. Nós temos toda uma linha de produção de dados, que leva as informações à sociedade”, ressaltou.

Segundo o secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Neto, ações estão sendo realizadas pelas três esferas de governo, e já com resultados significativos. “A integração é a principal característica do Programa Municípios Verdes. Não é o Estado coordenando tudo sozinho; é o Estado junto com a União, por meio do Ibama, em parceria com produtores rurais, Prefeituras, ONGs e todos aqueles que participam da produção rural. Seja trabalhando pela sustentabilidade ou no combate ao desmatamento, eles se reúnem numa mesma mesa e, de uma maneira leal e franca, têm objetivos comuns, e cada um ajudando o outro”, finalizou Justiniano Neto.

FONTE: Agência Pará

Projeto “Sacolas Retornáveis” é desenvolvido em Óbidos

Com a invenção do plástico o mundo se viu invadido por sacolas, recipientes,  embalagens e outros utensílios feitos desse material, que hoje se tornou um problema ambiental a nível mundial, causando poluição em inúmeras cidades.

Pra se ter uma ideia, cada família com quatro pessoas polui o planeta com mais de 1.000 sacolas plásticas por ano, as quais, jogadas em ambientes inadequados, levam mais de 100 anos para se degradarem.

Em Óbidos, o Professor Sávio Ricart e um grupo de alunos da Escola São José, estão colocando em prática o projeto das “Sacolas Retornáveis”, o que proporcionará uma pessoa deixar de utilizar aproximadamente 500 sacolas por ano, segundo estatísticas feitas por pesquisadores.

O Professor Sávio Ricart, idealizador do projeto, e seus alunos visitaram algumas escolas e supermercados obidenses explicando o Projeto, no intuito de conscientizá-los da importância de utilizarem as sacolas retorváveis, o que evitará em parte, a utilização indiscriminada dos sacos plásticos.

A sacola retornável é a solução para as compras em supermercado, feira, farmácia, açougue, mercado, vídeo locadora, onde for possível levar uma sacola para trazer as compras. Nossos pais e avós usavam sacolas retornáveis, sobreviveram e poluíam menos. Eles não tinham à disposição sacos plásticos, se viravam como podiam, como a utilização de “cestas de vime” em suas compras.

A reutilização de sacolas é uma questão de adaptação aos novos hábitos e comportamentos. A cultura do desperdício não é mais compatível com um povo que busca por uma sociedade sustentável.

Informações e fotos de Odirlei Santos.

Fonte: chupaosso.com.br

Ponte sobre o Rio Curuá está sendo construída

O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Transportes (Setran), está executando a construção da Ponte sobre o Rio Curuá, na estrada que liga os Municípios Óbidos – Alenquer, no oeste do Pará.

A ponte sobre o rio Curuá terá uma extensão de 360 metros por oito metros de largura. A obra vai possibilitar o trânsito sem interrupção na rodovia PA-254 e beneficiará os municípios de Alenquer e Óbidos, além das demais cidades do lado esquerdo do rio Amazonas.

A ponte de madeira que existia no local foi inaugurada em abril de 2008 e caiu em 2011, era considerada uma das maiores pontes de madeira do Brasil, entretanto com a forte correnteza do Rio, os cabos de aço que a sustentavam lateralmente, não suportaram a força d´água e ruiu.

Desde que a ponte caiu, a travessia de veículos pelo Rio Curuá está sendo feita por uma Balsa, rebocada por uma “rabeta”. No local têm varias canoas motorizadas, tipo “rabeta”, que atravessam as pessoas que trafegam por aquela rodovia.

Segundo informações, a ponte custará ao Governo do Estado R$ 11.164.755,97, a sua construção iniciou em abril de 2012 e têm o prazo de 8 meses para conclusão, com previsão de entrega para dezembro de 2012.

As fotos seguintes mostram como ficou a antiga ponte e como está o andamento da obra atual, que pelo visto, o prazo definido não será suficiente para a sua conclusão.

Fotos de Vander N Andrade
 http://www.chupaosso.com.br/index.php/noticias/1798-ponte-sobre-o-rio-curua-esta-sendo-construida#

Fonte: chupaosso.com.br

UFOPA abre inscrição ao Processo Seletivo 2013

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para ingresso no primeiro semestre de 2013. Os candidatos têm o período de um mês, de hoje até 27 de dezembro de 2012, às 23h59 (horário de Santarém/PA), para realizar inscrição, gratuita e exclusivamente via Internet, através da página eletrônica www.ufopa.edu.br/psr2013.

Podem candidatar-se pessoas que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2011 e/ou 2012. O Processo Seletivo 2013 da UFOPA adotará como referencial a maior média obtida no ENEM entre os dois anos citados. Ao todo, serão ofertados 33 cursos, sendo um novo: o de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Este ano, a UFOPA oferta um total de 1.150 vagas para a Formação Interdisciplinar 1, etapa inicial da universidade, com duração de um semestre. As vagas distribuem-se entre os turnos matutino, vespertino e noturno, sendo que o candidato deverá, no ato da inscrição, indicar os turnos por ordem de preferência. As vagas serão preenchidas por ordem de classificação e opção nos turnos. É importante observar que o turno de oferta de cada curso, a partir do segundo semestre interdisciplinar, pode ser diferente do turno do semestre inicial, conforme Anexo III do Edital.

Cotas sociais

A universidade reservará 576 vagas para o sistema de ingresso por cotas sociais, conforme a Lei Nº 12.711, de 16 de agosto de 2012, e a Portaria Nº 18, de 11 de outubro de 2012. Vale destacar que as instituições poderiam implementar a nova lei federal, na sua totalidade, em até 4 anos, mas a UFOPA optou por adotá-la integralmente já no Processo Seletivo 2013, em virtude das especificidades apresentadas pelos candidatos que ingressam na universidade. O candidato que optar pelo sistema de cotas deverá ter cursado integralmente o ensino médio no sistema público de ensino e atender aos critérios previstos na Portaria Nº 18. No ato da inscrição, ele deve informar que deseja concorrer às vagas do sistema de cotas e, ainda, se é oriundo de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, além de sua etnia e/ou cor. As vagas serão preenchidas, segundo a ordem de classificação, conforme o Item 5 do Edital.

Classificação e divulgação de resultados

Serão convocados para habilitação os 1.150 candidatos melhor classificados pelo ENEM, com médias superiores a zero nas provas objetivas e de redação. A primeira convocação ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2013. Em caso de não preenchimento das vagas, a UFOPA realizará outras 4 convocações, previstas em edital, até o preenchimento total, de acordo com o calendário constante no Anexo I. A relação dos classificados em cada convocação será divulgada pela Internet, no endereço www.ufopa.edu.br/psr2013.

FONTE: Ufopa

Município de Terra Santa

A história e o encanto de uma cidade amazônica cercada por riquezas naturais, com forte projeção na exploração mineral.

A cidade de Terra Santa, localizada na Região Oeste do Pará, a exemplo de outros locais desta região Amazônica, rica de belezas e encantos naturais. Banhada pelo lago do Algodoal, que é chamado assim por causa dos ventos fortes e constantes, que chegam a produzir ondas que em alguns momentos lembram plumas de algodão. A cidade é tranqüila e de natureza bela, com suas lendas e crendices, tudo muito bem preservado. A cidade é cerca por praias e inúmeros Balneários, com destaque para o Igarapé do Paraíso, onde turistas e a própria população se deslocam até lá lazer e diversão, junto com os encantos naturais que o local oferece.

É um município que agrada aos moradores locais e aos turistas, que muitas vezes retornam até o local por terem se apaixonado pela tranqüilidade. Lazer e diversão não faltam!

Terra Santa é uma cidade agradável em se conhecer e um ótimo lugar para passear: ruas organizadas, arborizadas e limpas, uma infra-estrutura preparada para atender a população e quem a visita, com postos de saúde simples mas funcionais. O que chama a atenção são as inúmeras escolas espalhadas pela cidade, o que

revela o interesse pela educação por parte da gestão pública. O cartão postal principal é a Praça Santa Isabel que bem próximo da orla da cidade, um local que preserva boa parte da história do município, pois foi uma das primeiras obras edificadas naquele município antes mesmo de tornar-se Terra Santa.

Pertence à Mesoregião do Baixo amazonas e a Microregião Óbidos com a distância de aproximadamente 890 km da Capital do Estado, com cerca de 20.000 habitantes. Faz fronteiras com o Município de Oriximiná (norte), Faro (sul), Juruti (leste) e Nhamundá-AM (oeste).

A economia da cidade é baseada na pecuária e agricultura, com projeção de exploração mineral de bauxita através da Empresa Multinacional de extração de minérios MRN (Mineração Rio do Norte).

Dentre os muitos pontos turísticos, destacamos a Praia do Cajual que é uma das mais belas, com areia branca e fininha, onde acontece o "Festival do Cajual" um dos mais concorridos eventos do Baixo Amazonas; Existe também a Praia do Sai de Baixo que além de muito bela, possui um clube do mesmo nome, onde se pode dançar e depois dar um mergulho delicioso nas águas do Lago Algodoal; Serraria, Nova Vida e os balneários Paraíso, Urupanã, Posto Aurora, Gemido da Cabrita, entre outros, possuem uma bela

paisagem que deixa qualquer um fascinado e que tira a preocupação e estresse do dia a dia.

O Nome de Terra Santa se originou de "Ponta Santa", que designou a uma ponta de pedras em frente a cidade, onde os índios primitivos se reuniam para a prática de rituais religiosos. Os índios da tribo babuís quando chegaram por essas regiões, se estabeleceram em Faro, pois na época não existia Terra Santa, porém no meio da trajetória, quatro pessoas desse grupo ficaram na Cabeceira do Forno, que eram os índios Buní, Jurará, Marciana e o negro Manoel José, e estes por sua vez montaram uma família e foram os que desbravaram aquela região com o extrativismo vegetal, o cultivo de roças, algodão e a criação de gado bovino. A partir daí surgiram os portugueses com exploração de minérios e petróleo. Mas em 1887 o padre José Nicolino de Souza que era filho da região de Faro, após ter voltado da França como padre foi visitar aquele local e benzeu a Praça Santa Isabel, o Cemitério Santa Isabel e m dou o nome do Local para Terra Santa, pois percebeu que geograficamente os limites daquela região iam muito mais além que a aquela área anteriormente nomeada Ponta Santa. A primeira praça foi feita em formato da bandeira nacional, mas logo mudaram a sua aparecia com a transição de governantes que nem sempre se agradam das construções.

Derrubaram e diferenciaram-na, foi reconstruída em 1968 pelo ex-prefeito de Faro. Quando escavaram para construir a praça, encontraram vestígios de ossos humanos, e como não havia arqueólogos no local, colocaram esses ossos em caixas e sepultados no cemitério, enterrando possíveis respostas sobre a história terrasantense. Talvez estes fossem dos ancestrais, a tribo dos babuís que habitava no alto do do Rio Trombetas e até hoje se encontram vestígios desses nos arquivos municipais, além de muitos objetos e algumas “caretinhas”, provavelmente produzidas pela cultura tapajoara no período da cabanagem, que podem ser encontradas em qualquer lugar da região, bastando apenas escavar.

Em 1903, Frei Victor - OFM, juntamente com a comunidade, construiu uma capela de pedras e que em 1917 foi transformada em ambulatório e hoje atende como casa Paroquial. Somente em 1962, os padres Franciscanos, fixados na paróquia de Terra Santa, construíram a matriz atual de alvenaria. A esta altura, Terra Santa já fora elevada à categoria de Distrito do Município de Faro.

 

Fonte: VIA AMAZÔNIA

 

Agenda: ações para as comunidades quilombolas

A presidenta Dilma Rousseff se reúne, nesta quarta-feira (21), às 10h, com o presidente do Senado, José Sarney.  Às 11h, participa de cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, com anúncio de ações para as comunidades quilombolas. Ela também se encontra, às 15h, com o vice-presidente da República, Michel Temer; às 15h35, com o senador Eduardo Braga, líder do Governo no Senado; e, às 17h30,  com o senador Gim Argello, líder do PTB. No Palácio da Alvorada, às 19h30, ocorrerá a exibição do filme “O Palhaço”, de Selton Mello.

Josefina Carmo solicita benefícios para a região da Calha Norte

A deputada Josefina Carmo apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado, três moções solicitando melhorias para região da Calha Norte.
Nas proposições, ela pediu à Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) a aquisição de quatro ambulâncias para os municípios de Óbidos, Monte Alegre, Terra Santa e Faro; duas ambulanchas, uma para a Vila de Santa Maria do Uruará e outra para a Vila de Boa Vista do Cuçari, ambas em Prainha. A parlamentar também solicitou a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, em Monte Alegre, para combater os acidentes que vem ocorrendo no município, como o do último dia sete de outubro, quando um morador teve sua casa e comércio incendiados.
Josefina deu entrada ainda a um requerimento solicitando votos de congratulações ao presidente da Adepará, Mário Moreira, pelo trabalho da Agência, no combate a Mosca da Carambola – uma praga que ataca mais de 30 espécies de frutas, impedindo a comercialização delas. No dia 08, o Pará foi considerado erradicado da praga, que tinha foco no município de Almeirim.

Fonte: www.tcnnews.com.br

O Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPet) lançou na noite de quinta-feira (15), na orla da cidade de Santarém, PA, os concursos para escolher a bandeira e o hino para a nova campanha do Estado do Tapajós.

Na ocasião, também foi lançada a campanha para a coleta de assinaturas voltadas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip), que objetiva, por meio de 1,5 milhão de assinaturas, que o Congresso Nacional aprove um novo plebiscito voltado somente para a região oeste do Pará.

“Pelo nome ser Projeto de Lei de Iniciativa Popular, temos que levar essas informações e eventos à população, a fim de que a gente tenha sucesso. Com isso, a gente espera que em julho do ano que vem tenhamos coletado essas assinaturas”, afirmou o presidente do ICPet, Edvaldo Bernardo.

Os concursos serão realizados pela internet no endereço eletrônico www.pliptapajos.com.br

No Tapajós com informações de Ronilma Santos

IGREJA QUESTIONA PEDIDO PARA RETIRAR “DEUS SEJA LOUVADO” DAS NOTAS DE REAL

Na Folha Online: Por Reinaldo Azevedo
O cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, questionou nesta segunda-feira (12) a ação do Ministério Público Federal que pede que as novas cédulas de real sejam produzidas sem a expressão “Deus seja louvado”. “Questiono por que se deveria tirar a referência a Deus nas notas de real. Qual seria o problema se as notas continuassem com essa alusão a Deus?”, afirmou, em nota.

“Para quem não crê em Deus, ter ou não ter essa referência não deveria fazer diferença. E, para quem crê em Deus, isso significa algo. E os que creem em Deus também pagam impostos e são a maior parte da população brasileira”, segue a nota. No pedido, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão diz que a existência da frase nas notas fere os princípios de laicidade do Estado e de liberdade religiosa.

A manutenção da expressão ‘Deus seja louvado’ [...] configura uma predileção pelas religiões adoradoras de Deus como divindade suprema, fato que, sem dúvida, impede a coexistência em condições igualitárias de todas as religiões cultuadas em solo brasileiro”, afirma trecho da ação, assinada pelo procurador Jefferson Aparecido Dias.

“Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: ‘Alá seja louvado’, ‘Buda seja louvado’, ‘Salve Oxossi’, ‘Salve Lord Ganesha’, ‘Deus não existe’. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, segue o texto.

O Banco Central, consultado pela Procuradoria, emitiu um parecer jurídico em que diz que, como na cédula não há referência a uma “religião específica”, é “perfeitamente lícito” que a nota mantenha a expressão. “O Estado, por não ser ateu, anticlerical ou antirreligioso, pode legitimamente fazer referência à existência de uma entidade superior, de uma divindade, desde que, assim agindo, não faça alusão a uma específica doutrina religiosa”, diz o parecer do BC.

O texto do BC cita ainda posicionamento do especialista Ives Gandra Martins, em que afirma que a ” Constituição foi promulgada, como consta do seu preâmbulo, ‘sob a proteção de Deus’, o que significa que o Estado que se organiza e estrutura mediante sua lei maior reconhece um fundamento metafísico anterior e superior ao direito positivo”.

Biblioteca Municipal de Óbidos recebe Kit de modernização

A Biblioteca Municipal de Óbidos recebeu da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura o kit de modernização o que tornará o ambiente de ensino mais dinâmico e atraente.

O kit que possibilita o acesso da comunidade aos bens e serviços culturais através da modernização da Biblioteca Pública, é composto por um computador completo com impressora, TV 29’, DVD, equipamentos de escritórios, um acervo bibliográfico com livros variados, como infantil, literário, romance, datas cívicas, mapas e muitos outros, todos com a nova reforma ortográfica, e ainda mais materiais que já estão disponibilizados na biblioteca.

Mauro Sena, que  recebeu os equipamentos, falou sobre o kit de modernização da biblioteca, ressaltando que a intenção é incentivar cada vez mais o interesse da população em busca por livros e informações de pesquisa na biblioteca municipal, coma mais qualidade e conforto. 

Informações e fotos de Odirlei Santos

www.chupaosso.com.br

Pará é líder no desmatamento na Amazônia

O desmatamento que atingiu a floresta amazônica no mês de outubro causou a perda de 487 km² de cobertura vegetal, segundo dados divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Na comparação com o mesmo período de 2011, houve aumento de 377% na perda de floresta (foram devastados 102 km² em outubro do ano passado).

Informações de satélites utilizadas pela ONG para elaborar o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) apontam alta na devastação da região denominada Amazônia Legal (que abrange nove estados).

O governo federal utiliza apenas informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para monitorar o ritmo de degradação do bioma e organizar ações de fiscalização na Amazônia Legal. A metodologia do Inpe, que utiliza o sistema de detecção do desmatamento em tempo real, o Deter, é diferente da utilizada pelo Imazon, portanto, os dados não podem ser comparados.

O índice oficial do desmatamento de outubro ainda não foi divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente. Em agosto, o governo informou que houve pico na degradação da Amazônia, com perda de 522 km² de vegetação. No mês seguinte, o Deter registrou queda para 282 km².

Na época, o ministério informou que o aumento foi consequência da seca forte e atípica que atingiu o bioma e favoreceu as queimadas, e de ações ilegais voltadas para o plantio de soja e exploração de ouro. Sobre os dados do Imazon, o MMA informou que não vai se pronunciar a respeito.

Infraestrutura na Amazônia
Segundo o SAD, de janeiro a outubro deste ano houve a redução de 1.630 km² de cobertura vegetal, enquanto que no mesmo período de 2011 foi detectada a derrubada de 1.359 km² de floresta (aumento de 20%).

“Os meses que mais registraram degradação em 2012 foram os três últimos (de agosto a outubro), quando foram detectadas ações principalmente na região entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA), área que recebe investimentos públicos como o asfaltamento de rodovias e construção de usinas hidrelétricas, como o complexo de Tapajós”, disse Heron Martins, pesquisador do Imazon.

De acordo com Martins, áreas de conservação foram diminuídas para beneficiar os empreendimentos como o complexo de Tapajós, no Pará, e a usina de Santo Antônio, em Rondônia -- o que pode ter contribuído para o aumento do desmate.

Em junho deste ano, o governo publicou no “Diário Oficial” alteração do limite de oito unidades de preservação ambientais da Amazônia para beneficiar as obras voltadas para a geração de energia.

Pará é líder no desmatamento
Segundo os dados do Imazon, o Pará foi o principal responsável pelo desmatamento do bioma (179 km²), seguido do Mato Grosso (144,5 km²), Amazonas (84 km²) e Rondônia (58 km²).

No ranking dos municípios que mais desmataram, Colniza, no Mato Grosso, lidera a lista com 35,9 km² de vegetação derrubada. São Félix do Xingu, no Pará, vem na segunda posição com 33,1 km². As duas localidades estão inseridas na lista "negra" das cidades que mais desmatam a Amazônia, divulgada pelo governo federal. (G1)

Anatel suspende promoção da TIM por temor de sobrecarga

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu suspender uma nova promoção da TIM que oferece chamadas locais ilimitadas por R$ 0,50 por dia. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" da União nesta sexta-feira (16) ou na segunda-feira (19).

"O viés da suspensão não é o preço da promoção e sim o impacto que isso poderá ter na qualidade da rede", afirmou o presidente da Anatel, João Rezende.

Segundo Rezende, a TIM não apresentou à agência quais seriam os impactos da ação no serviço.

Outro motivo que levou à suspensão foi o temor de que mais operadoras seguissem a promoção, causando uma sobrecarga no sistema e novas quedas no serviço de telefonia do país, o que traria desgaste à Anatel.

A má qualidade dos serviços levou o órgão regulador a suspender a venda de três operadoras em julho deste ano, mas a agência autorizou que voltassem a comercializar seus produtos pouco tempo depois após as empresas aceitarem investir na qualidade de suas redes.

Iniciam ensaios para o XI Festival da Canção do Oeste do PA

O XI Fecan será realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro.

Foto: Divulgação Santarém - Os 24 candidatos terão o primeiro contato com a banda base da décima edição do Festival da Canção do Oeste do Pará (Fecan) nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), no Espaço RDX Absolut, pela manhã e tarde.

Cada interprete terá 40 minutos para afinar os instrumentos musicais. A agenda de divisão de dia e horário e demais informações estão disponíveis no site do evento
www.fecanoeste.com.br.

Alguns candidatos que não residem em Santarém começaram a chegar na cidade, o prazo para que todos estejam no município é até quarta-feira. No total, 19 canções inéditas são de autores de cidades e estados diferentes. Santarém terá cinco representantes. Para cada canção é necessária a presença ou representação do autor e um interprete.

O XI Fecan será realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro. O evento surgiu em 2001, idealizado pela Mineração Rio do Norte (MRN) e era tradicionalmente prestigiado em Porto Trombetas, distrito de Oriximiná. O objetivo do festival é valorizar a produção artística regional, atraindo também participantes de todo o território nacional.

O Festival é promovido pela Associação Artístico-Cultural Olho D’água. O grupo iniciou seus trabalhos na área teatral em 2002. Atualmente realiza elaboração, gerenciamento e captação de recursos de projetos culturais e produção cultural nos segmentos de música e teatro.

Ingressos
Os ingressos já podem ser trocados por dois quilos de alimentos não perecíveis no Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 535, de 9h às 21h, e no Espaço RDX Absolut, de 9h às 18h. Cada dois quilos de alimentos dão direito a um ingresso para uma das três noites do Festival.

A coordenação solicita que as pessoas que vão prestigiar o evento evitem doar sal e que verifiquem a data de validade dos produtos. Todos os alimentos arrecadados serão doados para o Programa Mesa Brasil do Sesc e serão distribuídos para as entidades cadastradas no programa.

Notapajos com informações de Ascom Fecan

Estudantes conhecem projetos de estruturação dos sítios arqueológicos do Parque Monte Alegre

Káthia Oliveira
Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) levaram o Projeto de Musealização dos Sítios Arqueológicos do Parque Estadual Monte Alegre (Pema) para as salas de aula da Escola de Educação Tecnológica (Etepa) da cidade. O objetivo é estruturar os sítios Serra da Lua e Pedra do Mirante, situados no Pema, com reformas necessárias para que os locais possam entrar no segmento ecoturismo.
Estão previstas instalações de espaço para guardar volumes, lanchonete, auditório, sala multiuso, banheiros e plataformas de acesso. O estímulo à visitação também deve melhorar a renda das comunidades que vivem na Área de Preservação Ambiental (APA) Paytuna.
Além da equipe da Sema, participaram da exposição a arqueóloga e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi Edithe Pereira e a professora doutora da Universidade de São Paulo (USP) Cristina Barreto. Devido ao grande número de participantes, o público foi dividido em duas salas. Os alunos do Colégio Estadual Francisco Nobre de Almeida assistiram à apresentação da Cristina Barreto e conheceram, por meio de vídeos, alguns sítios arqueológicos do Brasil, com destaque aos do Pema.
Segundo a gerente do parque estadual, Patrícia Messias, as palestras são importantes para explicar o projeto à comunidade e assim incluí-la nas decisões sobre a APA. “Todos os trabalhos que a gerência tem feito foram voltados para as comunidades da Paytuna, e o projeto que está sendo apresentado influencia de forma direta nestas comunidades”, explicou.
A comunitária Aldenora Assunção aprovou as ações da nova gestão do Pema. “Vemos que as coisas estão tomando o rumo certo, pois a comunidade está sendo valorizada e prestigiada”, disse. O Projeto de Musealização dos Sítios Arqueológicos é coordenado pela Sema e desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Museu Paraense Emílio Goeldi.

Fonte:  TCNnews

Projeto de energia leva centenas de pessoas à audiência pública em Oriximiná

Mais de 800 pessoas participaram do evento

O projeto de mudança da matriz energética da Mineração Rio do Norte cumpriu mais uma etapa de seu processo de licenciamento no último final de semana. No sábado, 10 de novembro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) conduziu a audiência pública sobre o projeto de implantação da linha de transmissão da MRN, que reuniu 878 pessoas no Clíper Santo Antônio, no município de Oriximiná.
A audiência pública apresentou à sociedade os detalhes do projeto que prevê a construção de subestações e de uma Linha de Transmissão em tensão de 230 mil Volts para interligar a MRN ao Sistema Nacional de Energia (SIN).
O evento começou às 9h20 e seguiu por cerca de cinco horas, com exposições acerca das regras da audiência, explicações sobre o projeto, detalhamento dos Estudos de Impacto Ambiental e abertura da sessão para a participação do público presente.
“A audiência é o momento propício para apresentação dos estudos e para a coleta de subsídios pelo Ibama para análise do processo. É um momento único para a comunidade participar, dar sua opinião. A audiência foi muito rica nesse sentido”, declarou Sebastião Pires, do Núcleo de Licenciamento do Ibama, que presidiu a audiência.
O próximo passo do órgão ambiental será ouvir as gravações da audiência e analisar o projeto levando em conta as informações obtidas na consulta pública. “Vamos aguardar a análise do Ibama, que tem critérios estabelecidos. O órgão ambiental vai avaliar o impacto social e ambiental do projeto e dar seu parecer”, ressaltou o presidente da MRN, Júlio Sanna, ao final do evento.
Atualmente, as operações da MRN são atendidas por usinas termelétricas. Além do benefício econômico para a empresa, com possível redução nos custos com energia, a mineradora vislumbra ganhos ambientais, pois suas operações passariam a ser abastecidas com uma energia mais limpa e renovável.
A audiência pública foi mais espaço para manifestações das comunidades envolvidas. Anteriormente, a Mineração Rio do Norte promoveu diversos encontros com as comunidades envolvidas para informar e esclarecer dúvidas sobre o empreendimento. As reuniões foram realizadas nas próprias comunidades e também na sede do município de Oriximiná, com a participação de autoridades locais.
O evento do último sábado contou com representantes de aproximadamente 40 comunidades, entre elas: Boa Nova, Batata, Amapá, Castanhal, Bela Vista, Axipicá, Cachoeiri, Conceição, Copaíba, Aimim, Cunuri, Caipuru, Curuçá Mirim, Saracá, Itapecuru, Xiriri, Ascensão, entre outras.

Fonte: MRN

MRN divulga gabarito de provas do Jovem Aprendiz

Os candidatos que participaram do processo seletivo para o Programa Jovem Aprendiz da Mineração Rio do Norte já podem conferir os pontos conquistados nas provas de português e matemática realizadas no último sábado, dia 10 de novembro, em Porto Trombetas e Santarém.

Já está disponível na página de notícias, no site da MRN (www.mrn.com.br), o gabarito com as respostas. A lista de candidatos classificados deve sair até o dia 19 de novembro.

O processo seletivo foi para o preenchimento de 46 vagas distribuídas entre os cursos de Eletricidade, Mecânica de Usinagem, Marcenaria e Mecânica de Automóveis.

O programa é realizado pela empresa em parceria com o Senai de Santarém. (MRN)

Comércio vai ter que informar tributos nas notas fiscais ao consumidor

Os impostos incidentes sobre produtos e serviços terão que ser discriminados nas notas fiscais ou afixados em cartazes em todos os estabelecimentos comerciais do país. É o que prevê projeto de lei aprovado hoje (13) pela Câmara dos Deputados, que seguirá para sanção presidencial.

De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta prevê a divulgação dos valores aproximado dos impostos correspondentes à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência contribui para a formação dos preços de venda.

Pelo projeto, a apuração do valor dos tributos deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços.

De acordo com o texto aprovado hoje pelos deputados, o estabelecimento que descumprir a norma estará sujeito à multa, apreensão do produto e até a interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade.

Deverão ser discriminados nas notas fiscais tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) e Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), entre outros.

Depois de sancionada, as empresas terão prazo de seis meses para se adequarem às novas regras. (ABr)

5.500 operários são dispensados em Belo Monte

Cerca de 5.500 operários alojados nas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) foram dispensados após o quebra-quebra que paralisou a construção no último fim de semana.

Como os operários não vivem na região da usina, em Altamira, o consórcio construtor pagou passagens para que voltassem às cidades de origem até o retorno das atividades – previsto para até o fim da semana.
O consórcio passou o dia ontem avaliando danos em instalações da obra. Não há estimativa de prejuízos.
  
Fonte: Folha de S. Paulo

Ufopa fecha mestrado com federal gaúcha

A Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) acaba de aprovar a realização, em Santarém, de um novo mestrado interinstitucional. Desta vez com a gaúcha UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
O curso será na área de Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais.
Outro gol de placa marcado pela Ufopa, via  IEG (Instituto de Engenharia e Geociências)/Ufopa, comandado pelo professor pós-doutor Celson Lima (foto),  foi aprovar proposta junto ao PET (Programa de Educação Tutorial)/2012, do MEC (Ministério da Educação), no lote das engenharias. Serão financiadas 31 propostas em todos o país.
A proposta do IEG alcançou nota 85.71, à frente de instituições federais de peso, como a de Campina Grande, Paraíba, Rio, USP, entre outras.

Fonte: Blog do Jeso

III Exposição Internacional de Presépios em Óbidos

A Diocese de Óbidos e a Paróquia de Sant´Ana realizarão em Óbidos a III Exposição Internacional de Presépios do Baixo Amazonas que acontecerá no período de 07 a 25 de dezembro no Cliper de Sant´Ana.

Segundo a devoção franciscana, o presépio foi encenado pela primeira vez por São Francisco de Assis, na cidadezinha de Greccio, na Itália. A representação foi feita ao vivo no dia 25 de dezembro de 1223, usando animais e pessoas da região. Com os franciscanos, essa devoção ganhou o mundo.

Óbidos outrora recebera o nome de “Cidade Presépio” e esta foi uma das motivações que levou o bispo D. Bernardo Johannes Bahlmann, ofm, a idealizar a amostra de Presépios, que em 2011, primeira versão do evento, contou com o acervo de 10 presépios vindos de nove países, inclusive da cidade natal de Jesus Cristo: Israel (Belém), Peru, Angola, Malaui, Rep. Dem. do Congo, Camarões, Áustria, Itália e Alemanha.

Durante o evento haverá apresentações natalinas que abrilhantarão ainda mais as noites deste momento singular que a comunidade obidense viverá.

Com informações de Odirlei Santos

Fotos: chupaosso

Raid Alenquer/Curuá uma aventura pela várzea amazônica

Alenquer no oeste do Pará é onde acontece anualmente um dos mais concorridos eventos de aventura da região: O Raid Alenquer – Curuá, que este ano ocorreu no sábado, 09 de novembro, com a participação em massa dos amantes da aventura.

O Raid 2012 para os obidenses começou no dia anterior. A saída de Óbidos com destino a Alenquer aconteceu no dia 08(sexta feira), por volta das 15h chegando em Alenquer por volta das 20h, viagem feita pela PA 164, estrada que liga vários municípios do oeste paraense como Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Curuá, Monte Alegre e outros.

O início do Raid 2011, saindo de Alenquer, aconteceu pela parte da manhã com destino a cidade de Curuá, destino final. A emoção de participar do RAID começa com os obstáculos, entre igarapés, terroadas e algumas possas de  lama, já que nesta época, as chuvas dão uma trégua, no chamado verão amazônico.

São 64 km, pela várzea amazônica, que proporcionam aos participantes várias emoções, que além dos obstáculos, podem contar com o belo visual da região.

Informações e fotos de Willian Santos

Fonte: chupaosso

Nova paralisação de operários em Belo Monte

Após um fim de semana tenso, operários da hidrelétrica de Belo Monte (PA) iniciaram uma paralisação nesta segunda-feira (12) para pressionar a empresa a melhorar sua proposta de acordo coletivo.

No fim de semana, houve quebra-quebra e queima de galpões na obra. A Polícia Civil de Altamira (900 km de Belém) já prendeu nesta manhã cinco operários sob a acusação de terem provocado a confusão.
Eles foram identificados pelo circuito interno de vigilância.
O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) diz que computadores, mesas, cadeiras e arquivos da empresa foram destruídos. Segundo a polícia, houve até furto de filmadoras e câmeras digitais.
Na noite de domingo (11), os trabalhadores tomaram máquinas da obra e fecharam a estrada que dá acesso aos canteiros, impedindo que houvesse expediente nesta segunda.

Na Folha de S. Paulo

Estado ofertará 1.652 vagas em concursos no Pará

Concurso dos Bombeiros terá 464 vagas em 2013 

O Governo do Pará prevê a realização de nove concursos públicos em 2013, conforme informado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). No total, serão ofertadas 1.652 vagas em órgãos públicos da administração estadual direta ou indireta. Desde o início da gestão atual, 9.078 candidatos aprovados em concursos públicos foram nomeados pelo Estado.

Um dos concursos previstos é o da Polícia Civil – antigo C-160 e C-161 - com provimento de 620 vagas para os cargos de delegados, escrivãs e investigadores, realizado em setembro de 2012, mas que precisou ser anulado por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa vencedora da licitação, obrigando o Estado a rescindir contrato.

Os novos certames serão abertos ainda no início de 2013, para o preenchimento do mesmo número de vagas, com inscrição gratuita dos participantes que optaram por serem reinscritos em vez de serem ressarcidos com o valor da inscrição.

Outros concursos previstos para o próximo ano serão os seguintes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) - 464 vagas, sendo 38 para oficiais e 426 para soldados; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) - 164 vagas; Secretaria de Estado de Turismo (Setur) - 152 vagas; Fundação Carlos Gomes (FCG) - 114 vagas para professores de música; Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) - 86 vagas; e Procuradoria Geral do Estado (PGE) - 52 vagas. 



“Divulgamos esta informação com base na abertura dos processos de solicitação dos órgãos, que já se encontram em tramitação na Sead. Conforme o passar dos meses poderemos divulgar previsões específicas da abertura de cada certame”, informou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana. “Faremos o possível para realizar todos esses concursos até o final de 2013”, completou. Os concursos previstos serão realizados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. "Precisamos observar a melhoria da receita do Estado. O momento atual ainda é de cautela e de concentração de esforços de gestão na manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das finanças públicas, diante da crescente queda nos recursos advindos das transferências federais", explicou.

De acordo com ela, todos os aprovados em concursos públicos estão sendo nomeados. “A política de nomeação de aprovados em concursos públicos no Estado é uma das premissas do governador Simão Jatene e tem sido precisamente respeitada, de acordo com o limite de vagas ofertadas e o prazo de vigência de cada concurso”, assegurou. (Ag. Pará)

Prefeito é afastado do cargo em Aveiro

Ranilson Araújo do Prado não é mais prefeito do município de Aveiro. Ele foi afastado do cargo por determinação da juíza Vanessa Ramos Couto, nesta sexta-feira (9).

Um oficial de Justiça está no município à procura de Ranilson para notificá-lo.

A Justiça acatou a ação do Ministério Público Estadual, que denunciou o gestor municipal por improbidade administrativa, entre outras irregularidades.  

Com o afastamento de Ranilson, quem deverá assumir a Prefeitura de Aveiro é o vereador Rubemir Pereira dos Santos, atual presidente da Câmara.

Ranilson do Prado foi candidato à reeleição, porém, saiu derrotado. 

Ele deixou de pagar o salário dos servidores públicos municipais por quatro meses. Além disso, o prefeito responde quatro processos por ato de improbidade administrativa na Justiça Federal.

No último dia 26, o Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Antonio Manoel Cardoso Dias, impetrou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra Ranilson Prado e solicitando também o bloqueio das verbas da Prefeitura para pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais.

Ranilson terá que explicar à Justiça, onde foi parar o dinheiro que foi depositado na conta da Prefeitura nos últimos meses.

Fonte: Blog Quarto Poder

Aluna de Juruti representa Pará na 3ª Olimpíada de Língua Portuguesa

O município de Juruti, oeste do Pará, é um dos municípios que representam o estado na 3ª Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa. A aluna Milane Souza dos Santos, de 13 anos, cursando o 8º ano da Escola Municipal Zelinda Guimarães, foi selecionada na categoria memórias, com o título “Lembranças da minha infância”, assim como a professora Rutiney Lima dos Santos.

A próxima etapa é a participação de uma oficina em São Paulo nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo. Durante o evento haverá três etapas de premiação. Na primeira, professores e alunos escolhidos com os melhores 125 textos de cada gênero vão receber medalhas de bronze, livros e o direito a participar de diversas atividades de formação, como oficinas de leitura e escrita e visitas culturais. Na etapa seguinte, com 38 finalistas, os selecionados receberão medalhas de prata e um tablet e, as escolas, uma placa de homenagem.

Na conclusão da olimpíada, prevista para ocorrer em dezembro, em Brasília, serão premiados 20 alunos que receberão medalhas de ouro e um notebook cada. Já as escolas ganharão laboratórios de informática com dez microcomputadores e uma impressora, além de projetor, telão e livros.

Para professora Rutiney, um ponto importante da Olimpíada, é que além de motivar e mobilizar os alunos, a iniciativa é um meio de ajudar na formação e motivação dos professores o que contribui para a evolução na qualidade de ensino educacional do país. A diretora da escola, Gislane Maria do Canto, afirma ser um momento especial para a educação de Juruti. “Esse é o fruto do trabalho dos profissionais da educação no município”, frisou a diretora.

O programa conta com a parceria do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e do Canal Futura. A coordenação técnica é feita pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC). (Secom/PMJ)