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quarta-feira, 6 de junho de 2012

Fungo comedor de plástico é descoberto na Amazônia

Um grupo de estudantes da Universidade de Yale, dos EUA, identificou um fungo da floresta amazônica que consegue degradar e se alimentar do mais comum dos plásticos: o poliuretano (PUR). O Pestalotiopsis microspora utiliza o PUR como única fonte de alimento para seu crescimento anaeróbico (sem a presença de oxigênio).
Poliuretano tem uma presença grande nos resíduos descartados em todo o mundo e esta pode ser uma boa solução para eliminá-lo do meio ambiente.
Mais estudos são necessários para avaliar esta possibilidade. O trabalho dos alunos, que visitaram a região amazônica graças ao programa Rainforest Expedition and Laboratory (Expedição e Laboratório na Amazônia – também chamada de ‘floresta das chuvas’ em inglês), pode ser conferido na publicação científica:  Applied and Environmental Microbiology  (Microbiologia Ambiental Aplicada).

Policiais federais têm dificuldades para trabalhar no porto de Óbidos

Agência Fenapef
Os policiais federais, que trabalham na Operação Sentinela, juntamente com policiais militares da Força Nacional de Segurança, em Óbidos, encontram dificuldades para realizar o trabalho. Eles não possuem transportes adequados nem locações apropriadas para exercerem a função.
Os policiais não possuem base nem embarcação para patrulhar os rios, tendo que utilizar barcos de passageiros. Um barco de passeio e uma lancha que deveriam ser utilizados no trabalho de combate ao crime estão num terreno que não pertence à Polícia Federal. Antes de serem levados para este local, os barcos estavam à beira do rio, correndo o risco de afundar.
A Polícia Federal havia alugado uma casa que serviria de base para a Operação Sentinela, com um custo de R$ 1.400, mas o imóvel está fechado há oito meses.
A Base Candiru foi desativada, em 2009, após uma inspeção da Marinha, por falta de condições de flutuabilidade e por apresentar condições insalubres de trabalho. A companhia Docas do Pará cedeu à Polícia Federal metade de um galpão para que fosse reformado e se tornasse a base de combate ao tráfico de drogas naquela região. Em 2010, a Superintendência de Logística da Polícia Federal no Pará fez uma licitação para reformar as novas instalações da Base Candirú, com serviços de infraestrutura elétrica, civil e lógica. Dois anos depois, o prédio está alagado, devido à cheia do Rio Amazonas. O projeto foi orçado em R$ 358 226,30, sendo que a empresa contratada praticamente não iniciou a obra.
O relatório elaborado por um fiscal da obra, indicado pela própria PF, aponta irregularidades e pendências relativas à documentação e não apresentação da licença que deveria ter sido expedida pela prefeitura. A empresa, no entanto, teria informado que concluiu 40% do trabalho.
Matéria completa no jornal Tribuna da Calha Norte

Restaurante prepara pratos usando apenas energia solar

Para celebrar esta semana do meio ambiente, vamos destacar pessoas que estão fazendo a diferença, com sucesso e alegria, como os responsáveis pelo restaurante Lapin Kulta, que prepara os alimentos apenas com o calor do sol. A iniciativa reúne o aclamado designer catalão Martí Guixé e o visionário finlandês Antto Melasniemi, do ramo da gastronomia e a cerveja que dá o nome à iniciativa. A dupla leva seu equipamento, um círculo metálico que direciona os raios do sol para o seu centro, onde é colocada a panela para cozer, a várias cidades europeias. Milão, Estocolmo e Helsinque estão em seu roteiro, que dura todo o verão do hemisfério Norte. Seu ponto final será o círculo ártico onde o sol fica no céu durante meses.
A ideia é permitir que as pessoas tenham momentos de lazer, celebrando a vida e a arte, enquanto saboreiam pratos com um sabor único. Segundo os criadores da ideia, o calor do sol afeta o gosto e a textura dos alimentos de uma maneira surpreendente e positiva.
Quem quiser provar, precisa de espírito flexível, pois o restaurante fecha em dias de chuva e os pratos são preparados de acordo com a intensidade do sol e do calor de cada dia.

GESTÃO AMBIENTAL EM CADEIA

No Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), MRN comemora avanços em sua gestão ambiental.No oeste do Pará, em meio à Floresta Nacional Saracá-Taquera, uma das reservas biológicas brasileiras, a Mineração Rio do Norte (MRN) busca fazer diferença como uma organização ambientalmente sustentável. Há 32 anos atuando na Amazônia, a empresa conta hoje com um leque variado de ações ambientais que garantem a ela, inclusive, uma certificação da série ISO 14000 – um reconhecimento internacional ao sistema de gestão ambiental desenvolvido em Porto Trombetas, município de Oriximiná.O olhar mais apurado da empresa para com o meio ambiente começou ainda na década de 70, com a busca de tecnologias para o reflorestamento de áreas mineradas, o que, anos depois a tornou referência no setor. Continuou evoluindo e, na década seguinte, com a adoção de alternativas ambientalmente mais viáveis, mudou seu sistema de disposição dos rejeitos de bauxita, que antes era despejado no lago Batata, para tanques construídos em áreas mineradas, que hoje são reflorestados por meio de hidrossemeadura (técnica de plantio bastante eficiente).
O lago Batata está em franca recuperação e a MRN acumulou experiência o bastante para constituir o que hoje é uma cadeia de ações ambientais crescente, cujos impactos positivos de uma ação são sempre pensados como os resultados que podem gerar em cadeia. Nesse sistema, o microorganismo de um rio, as abelhas ou macacos que habitam a floresta podem dizer muito sobre como o homem tem interagido com o ecossistema e, bem mais que isso, o que é preciso fazer agora para garantir a sobrevivência da floresta para as gerações futuras.
Mudança que começa na floresta
As atividades da MRN com o meio ambiente começaram pela essência da floresta – as árvores e também o solo. 
A empresa pratica o reflorestamento desde 1979, um ciclo de trabalho que já reabilitou, de 1979 a 2011, cerca de 4.460 hectares de áreas mineradas, onde foram plantadas 8,8 milhões de mudas de 450 espécies arbóreas nativas. “Todas as espécies que plantamos são daqui da região, não plantamos nenhuma espécie exótica”, reforça Ricardo Serafim, engenheiro agrônomo do departamento de Controle Ambiental da MRN. As mudas utilizadas no reflorestamento são produzidas no viveiro da própria empresa, que tem capacidade de produção de 550 mil mudas. As sementes são compradas das comunidades ribeirinhas que habitam o entorno da organização.
Mas, o reflorestamento foi só o passo inicial. O interessante desse processo é que nada é feito de forma isolada.
Além de recompor a floresta, a mineradora desenvolve programas que a auxiliam no monitoramento completo e complexo da cadeia ambiental.  Em sua gestão ambiental, a MRN realiza o monitoramento físico-quimico e biológico das águas de rios e igarapés; da qualidade do ar; do nível de ruído; dá destino adequado aos resíduos produzidos pela empresa; recicla; faz do lixo úmido adubo para jardins; monitora e resgata a fauna, abelhas e a flora da reserva biológica antes de minerar; e ainda montou um banco de gesmoplasma de castanheiras.
A maioria das atividades são desenvolvidas com apoio de centros de pesquisa de grandes universidades brasileiras - uma interação entre iniciativa privada e ciência que torna possível usar o que há de mais novo em pesquisas ambientais para o desenvolvimento de uma gestão sustentável.
Um bom exemplo do monitoramento de fauna é o trabalho feito com primatas nas áreas sujeitas à mineração de bauxita. A iniciativa tem alcançado importantes resultados, além de gerar conhecimento científico sobre a biodiversidade local. O Brasil apresenta a maior riqueza de primatas em todo o mundo. São 128 espécies catalogadas, das quais 82 são de primatas amazônicos. “O Brasil é o país mais rico do mundo em biodiversidade e temos responsabilidade com isso”, diz o pesquisador e coordenador do projeto, Fabiano Melo, da Universidade de Goiás (UFG). Fabiano coordena a pesquisa realizada com as espécies Sauim e o Cuxiú na Floresta Nacional Saracá-Taquera. “Não são espécies ameaçadas de extinção, mas o Sauim é raro e é parente do Saium de duas cores, que existe na região de Manaus, e que está em perigo de extinção”, completa o pesquisador. As espécies monitoradas pela MRN e UFG mereceram destaque porque sinalizam o estado de conservação da floresta, uma vez que a Sacará-Taquera é classificada como área de alta importância para a conservação de mamíferos devido à diversidade de primatas, dentre outros fatores.  O monitoramento de macacos na área de atuação da MRN conta com biólogos e veterinários dedicados à primatologia que coletam e avaliam informações sobre as espécies. O objetivo deles é compreender como elas reagem às interferências de atividades humanas em seus ambientes, como explica a gerente do departamento de Controle Ambiental da empresa, Milena Moreira. “Queremos compreender suas dietas, áreas de vida, comportamentos sociais e reprodutivos, e completar as necessidades técnicas sobre o monitoramento da influência da mineração de bauxita sobre o meio ambiente”, diz. Utilizando métodos de censo e habituação, os pesquisadores encontram os grupos de primatas e os seguem pela floresta com a intenção de coletar e avaliar diversos dados sobre a espécie.
Em médio e longo prazos, o monitoramento pode apontar riscos potenciais às populações e comunidades de primatas, definindo medidas preventivas que anulem ou minimizem os efeitos negativos das atividades do homem sobre a dinâmica natural dos animais.
Além de coletar informações sobre os animais, os pesquisadores também estão montando um banco de informações com imagens fotográficas, textos e publicações científicas que vão auxiliar na divulgação dos resultados e na conscientização e educação ambiental das comunidades locais. 
Fonte/Foto: Érica Bernardo - Assessoria de Comunicação – MRN/Viviane Sodré

ESTANDE DO PARÁ NA RIO + 20 SERÁ FEITO DE COMPENSADO DE MIRITI

O compensado de miriti, uma tecnologia desenvolvida há seis anos por um artesão paraense com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), será o principal material utilizado na estruturação do espaço reservado ao Pará no estande Amazônia, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho.
O mobiliário feito a partir da fibra do buritizeiro é uma alternativa ecológica ao compensado tradicional, de madeira, além de representar um dos artesanatos mais tradicionais do Pará. “Como empreendedor social, quis criar uma solução sustentável que conjugasse funcionalidade e aproveitamento de uma matéria-prima regional, cuja extração não demandasse desmatamento ou qualquer outro dano ambiental. O miriti é obtido naturalmente, com o manejo das árvores”, explica o artesão Joel Silva, de Abaetetuba, no nordeste do Estado, atendido pelo escritório local da Emater há mais de 20 anos.
De acordo com Silva, o compensado de miriti tem a mesma durabilidade, aparência mais rústica, manipulação e corte mais fáceis e textura mais porosa e macia do que o de madeira. Um dos diferenciais, ainda, é a capacidade de manutenção térmica e isolamento acústico. No mais, a composição, por se valer de bases recicladas, tem potencial para se tornar significativamente mais barata, desde que haja investimento em maquinário. “Porque, hoje em dia, 80% dos meus custos são com mão-de-obra”, diz Silva.
Segundo a presidente da Emater, Cleide Amorim, a projeção 'além fronteiras' de um resultado prático do trabalho que o Governo do Pará vem promovendo em prol do desenvolvimento sustentável amazônico prova que é possível produzir no meio rural com lucro e preservação. “A preocupação da Emater é não só melhorar as cadeias produtivas, mas incentivar a expressão cultural e as tradições das populações. A valorização do miriti agora tem várias frentes”, aponta.
Estande
O espaço do Pará no estande Amazônia, que abrigará também núcleos dos outros oito estados da região, será de 25 m². O estande funcionará no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, com acesso livre e gratuito, de 13 a 20 de junho.
Fonte: Agência Pará de Notícias

“Caminha Ambiental” é realizada em Óbidos


Com o objetivo de conscientizar e educar a população sobre a preservação e a importância do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Óbidos, promoveu nesta terça feira (5), uma "Caminhada Ambiental", a qual teve início em frente a escola Irmã Firmina, percorreu várias ruas, encerrando na Praça de Sant´Ana.
Servidores da Secretaria do Meio Ambiente, alunos e professores de algumas escolas do Município participaram da caminhada, os quais empunhavam vários cartazes alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente. “O Lixo é um desafio cuja a solução passa pela compreensão do indivíduo”, “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”, foram algumas da frases estampadas nos cartazes.
O Dia  Mundial do Meio Ambiente, dia 05 de junho, foi  criado em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.
A importância da data está relacionada às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.
Em Óbidos, uma das questões ambientais que consideramos bastante grave é a degradação do Lago Pauxis, o Laguinho. A ocupação desordenada, adicionado a falta de saneamento e o lixo jogado no lago, agravam ainda mais a situação ambiental desse, que junto com a Serra da Escama, são patrimônio dos obidenses e devem ser preservados.
Fotos de Odirlei Santos
Por João Canto
www.chupaosso.com.br

Belo Monte se abre aos fornecedores paraenses

A Federação das Indústrias do Estado do Pará, através da Rede de Desenvolvimento de Fornecedores, assinou terça-feira (5) pela manhã com a Norte Energia, o pool de empresas vencedoras da licitação para construção da hidrelétrica de Belo Monte, convênio destinado a promover a aproximação do empreendimento com o empresariado paraense e, com isso, impulsionar a compra de bens e serviços de fornecedores locais.
No mesmo encontro, realizado pela manhã no auditório Albano Franco e, à tarde, no salão de eventos do edifício sede da Fiepa, ficou acertada também a implantação de uma unidade da Redes na cidade de Altamira como forma de agilizar o atendimento dos empresários locais e dos municípios da região. O presidente da Fiepa, José Conrado Azevedo Santos, destacou o volume dos investimentos projetados para Belo Monte, em torno de R$ 26 bilhões.
“Nunca, na história, o Pará recebeu um montante tão expressivo de investimentos em apenas quatro anos”, afirmou José Conrado.
Acrescentou que a Federação das Indústrias se posicionou desde o início a favor do empreendimento e ressaltou que, “com essa obra gigantesca”, o Pará mais uma vez se apresenta para fortalecer a economia do país. “Mas é indispensável que os grandes projetos retribuam a nossa contribuição, buscando fazer aqui as suas compras de bens e serviços e atuando no sentido de internalizar o máximo possível de benefícios econômicos e sociais”, enfatizou.
ENERGIA
Diretores e representantes da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsáveis pelo complexo hidrelétrico de Belo Monte – o primeiro como empreendedor, e o segundo como executor –, apresentaram a mais de 200 empregados de diversos setores as demandas de implantação da usina, bem como cronograma e políticas de fornecimento.
O diretor administrativo do CCBM, Marcos Sordi, disse que o consórcio já está fazendo muitos e bons negócios com empreendedores paraenses, mas ressaltou que há ainda um grande potencial de oportunidades a ser explorado. Hoje, segundo Marcos Sordi, as compras locais já representam 66% dos negócios da empresa.
O coordenador geral do Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (Fort Xingu), Valdir Antonio Narzetti, disse que a maior aproximação da Norte Energia e do CCBM com o empresariado paraense deve trazer resultados benéficos para a região, tanto em termos econômicos quanto no aspecto social. O Fort Xingu, que hoje abriga mais ou menos 170 entidades, foi criado na fase inicial do projeto Belo Monte para fazer um trabalho de mobilização social em apoio ao empreendimento.
(Diário do Pará)

Câmara aprova prazo para SUS atender pacientes

A Câmara aprovou projeto fixando o prazo máximo para o início de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com diagnóstico de câncer. Os pacientes com neoplasia maligna terão direito a se submeter ao primeiro tratamento junto ao SUS em até 60 dias contados a partir da data em que for emitido o laudo patológico.

O texto da proposta afirma que o prazo poderá ser menor, conforme a necessidade de tratamento do caso registrado no prontuário do paciente. O projeto também obriga o SUS a fornecer gratuitamente os remédios para dor em pacientes com câncer, como a morfina e outros medicamentos entorpecentes.

Os defensores do projeto argumentaram que, atualmente, a espera por tratamento ultrapassa os 60 dias. A deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) usou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em análises realizadas com informações extraídas do SUS e registros hospitalares de câncer para afirmar que o tempo médio de espera entre a data do diagnóstico e o início do tratamento de quimioterapia chega a 76,3 dias e para o tratamento de radioterapia a 113,4 dias.

O mesmo levantamento mostra que apenas 15,9% dos tratamentos de radioterapia e 35,6% dos tratamentos de quimioterapia iniciaram-se nos primeiros 30 dias do diagnóstico. "É de notório saber que o tratamento adequado e iniciado tempestivamente, além de aumentar as taxas de sobrevida, proporciona uma diminuição de custos em todos os sentidos", justifica a deputada.

Carmem Zanotto e a deputada Flávia Morais (PDT-GO) foram autoras da proposta da Câmara, em substituição ao texto aprovado pelos senadores. Como se trata de uma alteração, o projeto terá de ser votado novamente no Senado, antes de ir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A aprovação na Câmara foi simbólica por meio de acordo entre os partidos.

(Agência Estado)

Comissões apresentam revista sobre a Rio+20

Para marcar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fizeram nesta terça-feira (5) o lançamento da 11ª edição da revista Em Discussão!, editada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado (Secs). A publicação aborda a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontece no Rio de Janeiro de 13 a 22 deste mês, e a participação do Senado no evento.

Apresentada aos senadores e convidados das comissões pelo diretor da Secs, Fernando César Mesquita, a revista traz um histórico das negociações internacionais sobre meio ambiente, bem como a opinião de especialistas e os possíveis rumos da Rio+20.

"A edição é uma contribuição do Senado para a reunião, para que a sociedade tome conhecimento do papel e da importância da Rio+20", afirmou Fernando César Mesquita.

O presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ressaltou que a revista levou em consideração os debates promovidos por duas subcomissões, da CRE e da CMA, presididas pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Rollemberg registrou ainda que edição anterior da revista Em Discussão! já havia abordado o debate acerca do novo Código Florestal.

"A revista demonstra que o Senado não é só o Plenário, mas também as comissões permanentes e suas audiências públicas que são verdadeiras universidades onde os maiores especialistas discutem, livremente, todos os assuntos", explicou Fernando César Mesquita.

Convidado para a reunião das comissões, o subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, citando matéria da revista, lembrou que, desde Estocolmo, na Suécia, onde aconteceu a primeira conferência sobre meio ambiente, há 40 anos, muito foi conquistado, incluindo a criação de debates e de comissões no Congresso específicas sobre meio ambiente.

Já a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, citou trechos da revista para demonstrar a diversidade de opiniões acerca do que deve ser tratado na Rio+20, mas preocupada com o foco das discussões nos temas definidos para a conferência pela ONU: governança internacional e economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.

"É uma revista extremamente bem editada, que ouviu grandes especialistas sobre o assunto", afirmou a ministra, antes de ler partes de matérias em meio a seu pronunciamento à comissão.

Ao final, Izabella Teixeira pediu a Fernando César Mesquita que a Secs faça uma nova edição, após a Rio+20, sobre os desafios do desenvolvimento sustentável para o Brasil e para o Senado, onde as decisões da conferência deverão ser analisadas. (Agência Senado)

Será preciso reflorestar 30 milhões de hectares

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (5) que, de acordo com o novo Código Florestal Brasileiro, será necessário reflorestar cerca de 30 milhões de hectares de terras. Para fazer uma comparação, a área plantada com grãos na safra 2011/2012 alcançou 51 milhões de hectares. Apesar do tamanho da área, o ministro disse que nenhum produtor terá sua propriedade inviabilizada economicamente e disse contar com a conscientização da população e dos produtores.

“A gente conta com o processo de educação ambiental, em que as pessoas compreendam e o agricultor também compreenda que a preservação do meio ambiente também é um ativo da sua propriedade”, disse Vargas após participar do Programa Bom Dia, Ministro.

Em relação às mais de 600 emendas recebidas pela Secretaria de Comissões Mistas do Senado com sugestões de mudanças no texto da Medida Provisória que pretende acabar com as brechas deixadas pelos vetos ao texto do novo Código Florestal, o ministro disse que o governo respeita o processo democrático e que qualquer contribuição que sirva para aperfeiçoar será aplaudida, mas espera que não seja criado um novo impasse.

“Há os que desmataram e os que preservaram. Não podemos configurar anistia”, explicou o ministro, dizendo também que os agricultores que não aderirem no plano de recomposição não devem receber financiamentos do Estado.

Durante o programa, Pepe Vargas respondeu também a perguntas sobre reforma agrária e criticou a demora para se julgar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para reduzir os juros compensatórios de 12% pagos na desapropriação de terras.

“Essa Adin está tramitando há dez anos. Com toda a redução da taxa Selic, com toda adaptação do sistema financeiro, pagar 12% de juros compensatórios é um acinte. Assim, vale a pena ser desapropriado, remunera melhor do que qualquer fundo de investimento”, disse após o programa.

“Eu não vou entrar na pauta do [Supremo Tribunal Federal] STF, mas essa não é uma pauta menor, porque quebra o princípio da economicidade, que é um princípio constitucional, inclusive”, destacou.

O ministro falou ainda sobre a possibilidade de se fazer compras diretas da agricultura familiar pela internet, o que deve começar a ocorrer a partir de novembro, com lançamento previsto na Feira Nacional da Agricultura Familiar, no Rio de Janeiro, este ano. “Estamos priorizando cooperativas e associações pra eles venderem para clientes como supermercados, redes de hotéis, e também aos programas de compras governamentais, porque é isso que viabiliza o mercado mais consistente. Depois, a gente vai para a pulverização.” (AE)

Juíza indefere pedido da Vale

A juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 6ª vara de fazenda da capital, indeferiu, terça-feira (5), liminar pleiteada pela Vale contra o governo do Estado com o objetivo de sustar a cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais (TFRM). Essa taxa foi instituída por lei estadual no final do ano passado. O valor estabelecido para a TFRM corresponde a três Unidades Padrão Fiscal do Estado (UFP/PA), o equivalente, em valores de hoje, a pouco mais de 6 reais por tonelada de minério produzido em território paraense.
A decisão da magistrada foi confirmada ontem à noite, por telefone, pelo procurador geral do Estado, Caio Trindade. “Nós não fomos ainda notificados, mas temos ciência da decisão”. Ele explicou que existem dois processos distintos questionando a cobrança da taxa sobre a produção mineral pelo governo do Estado. Um é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No tocante a esse processo, não houve ainda qualquer despacho. “Esse tipo de ação tem um trâmite naturalmente mais demorado”, explicou Caio Trindade.
O outro processo é referente à ação movida pela Vale e por outras duas empresas por ela controladas no Pará com o objetivo de sustar a cobrança. Segundo Caio, as mineradoras do grupo Vale ofereceram à Justiça a caução do seguro garantia, instrumento bancário pelo qual a instituição financeira assume a responsabilidade pelo pagamento.
Ao apreciar o pedido, a juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes indeferiu-o liminarmente, deixando claro que somente poderia decretar a suspensão da exigibilidade do crédito mediante depósito em valor integral. O valor do seguro garantia proposto pela Vale e suas controladas, de acordo com Caio Trindade, foi estimado, através de projeções, no montante anual de R$ 800 milhões. “Nós não temos como saber se esse valor está ou não correto, porque nunca houve antes essa fiscalização nem foram efetuados cálculos para precisar o montante do recolhimento”, declarou o procurador geral do Estado.
(Diário do Pará)