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terça-feira, 25 de setembro de 2012

PONTE SOBRE O RIO CURUÁ: REALIDADE OU ENGANAÇÃO?

FONTE - JORNAL O IMPACTO

Por: Evaldo Viana

Estima-se que, baseado no ingresso de receitas do primeiro semestre, que ao longo de 2012 ingressarão nos cofres do governo do estado do Pará um montante aproximado de R$ 16,5 bilhões, dos quais, fosse o governo Jatene dotado de razoável competência gerencial, pelo menos 10%, ou seja, R$ 1,65 bilhão, poderiam ser destinados a investimentos de que o Estado tanto carece, notadamente as regiões mais abandonadas como a do Tapajós (sentido amplo).
E nos municípios situados no Tapajós, de tão abandonados e desassistidos que são pelo governo do Estado, urge a construção de obras que são indispensáveis para a expansão econômica e desenvolvimento da região, entre estas, é merecedora de atenção a Ponte sobre o Rio Curuá, que, construída, integrará os municípios da calha norte entre si e estes com Santarém e demais municípios do Tapajós.
Sabedor que o povo de Oriximiná, Óbidos, Curuá e Alenquer anseia pela construção desta Ponte, o governador Jatene tomou o cuidado de incluí-la na sua Agenda Mínima, que seria, como o nome sugere, o elenco básico ou mínimo de obras que pretende realizar nos quatro anos de seu mandato.
E assim o Sr. Simão Jatene fez constar a construção da Ponte do Rio Curuá no Plano Plurianual de 2012/2015 e, conseqüentemente, na Lei orçamentária de 2012.
No início do corrente ano, o governador esteve em Alenquer onde anunciou em tom espalhafatoso e com ares impregnados de demagogia e populismo,  que a ponte finalmente seria construída e transformada em realidade.
Em fevereiro/março, a Secretaria de Transportes realiza o processo licitatório e a empresa vencedora do certame para a construção da Ponte de concreto, com 360 metros de cumprimento e 8,8 metros de largura, foi a Construtora CONSAM, que cobrou R$ 11,16 milhões pela construção da tão esperada obra.
Em abril/maio (2012), a empresa responsável pela obra constrói meia dúzia de alojamentos e finca a placa inaugural na qual declara que o início da obra seria ainda em abril e a conclusão definitiva marcada para dezembro de 2012.
Registros fotográficos do local mostram e testemunhas oculares declaram, porém, que nada foi feito ou construído nos meses de abril, maio e junho. Apesar disso, em 22 de junho o governo do Estado, via Secretaria de Transportes, libera R$ 390.447,55 para a construtora prosseguir na construção da ponte.
A situação permanece inalterada nos meses de julho e agosto. Não há movimentação no local que deveria ser o canteiro de obra. Nenhum bate estaca é encontrado. Não se vê um único saco de cimento. Não há operários trabalhando. Apesar disso e novamente, o governo do Sr. Simão Jatene libera no dia 22 de agosto, via Ordem bancária nº 01278, mais R$ 125.699,00.
Faltando, portanto, pouco mais de quatro meses para esgotar o prazo para a conclusão da obra e repassada à Construtora uma parcela, pequena, é verdade, de recursos correspondente à sua execução, não se vê nada, absolutamente nada às margens do Rio Curuá e menos ainda em seu leito.
O que explica tal fato? Por que a ponte sobre o rio Curuá ainda não foi iniciada? Qual o propósito do governador Jatene ao se comprometer com a construção da ponte e na sequencia manter-se inerte e omisso quando sabe (e Jatene tem o dever de saber) que após cinco meses do que deveria ser o início da obra até agora nada foi feito? A responsabilidade pela situação é da construtora ou do governo Jatene? Quando Jatene anunciou que seu governo iria construir a ponte falava sério ou era apenas palavreado vazio e demagógico para iludir o povo alenquerense?
Para que o leitor mesmo possa responder a essas perguntas convém informar que, embora a ponte esteja orçada em R$ 11,16 milhões o governo do Estado reservou apenas R$ 1,5 milhão na Lei orçamentária de 2012 para a construção desta obra.
Esse fato afasta, definitivamente, qualquer possibilidade da ponte ser concluída no ano de 2012, haja vista a impossibilidade de suplementação de quase R$ 10,0 milhões e dos reflexos que tal medida teria na execução orçamentária de outros programas da mesma natureza.
Além disso, analisando o Plano Plurianual, que prevê as despesas no triênio 2013/2015, constata-se que para a Ação “Construção de Pontes” no Baixo Amazonas há previsão de apenas R$ 4,41 milhões para 800 metros lineares, incluindo em torno de 500 metros nos demais municípios da região, o que subtrai pelo menos uns R$ 3,0 milhões para essa finalidade e deixando pouco mais de um milhão para a ponte sobre o Rio Curuá.
Ante a exposição de tais fatos, é razoável concluir que a ponte do Rio Curuá não será construída em 2012, nem em 2013 e, quando muito, pode voltar a ser promessa novamente em 2014, ano em que o Sr. Simão Jatene certamente tentará reeleger-se governador e, para tanto, precisará dos votos do povo alenquerense.
Mas ainda no corrente ano o povo ximango terá uma conversa com as urnas e é provável que nelas expresse de maneira bem clara que detesta populistas, demagogos e políticos devotos da mentira e da enganação.

Justiça obriga Alenquer a aumentar valor de TFD

A Justiça Federal no Pará determinou que o município de Alenquer aumente para R$ 520 mensais o valor pago para pacientes que fazem Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Atualmente o valor que Alenquer paga é de apenas de R$ 100 por mês para quem faz tratamento em Belém, e de R$ 75 mensais para quem faz tratamento em Santarém.
A decisão foi tomada com base em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que afirmava no documento que o valor pago pelo município de Alenquer não era suficiente para custear a  alimentação e hospedagem “nem por uma semana, muito menos de um mês inteiro”.
Em 2010, Alenquer assumiu a responsabilidade pela transferência dos seus pacientes aos demais municípios e ao consequente pagamento do TFD. Para realizar o serviço teve um aumento em seu orçamento de  mais de R$ 2,5 milhões, apenas de recursos transferidos pela União.
No entanto, apesar dos recursos repassados pela União e pelo Estado, em abril de 2011 o município decidiu limitar o pagamento de TFD a quatro diárias de R$ 25 aos pacientes que fazem tratamento em Belém, e de três diárias de R$ 25 aos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise em Santarém.
Segundo o MPF, embora o município argumente carência financeira, ele tem sim condições de aumentar o TFD dos pacientes, uma vez que recebe mensalmente mais de R$ 17 mil diretamente do Fundo Nacional de Saúde, contabilizando mais de R$ 214 mil  a serem gastos com TFD a cada ano.
De acordo com o MPF, “em 2011 foram utilizados apenas R$ 45.476,70 para pagamento de TFD, o que corresponde a 8,33% do total repassado. Dessa forma, verifica-se que não falta recurso financeiro para o pagamento do benefício, o que falta é planejamento e humanidade por parte dos gestores”.
O município está sujeito a multa de R$ 2 mil em caso de desobediência da decisão, tomada pela juíza federal em Santarém Marília Gurgel de Paiva e Sales em processo iniciado a partir de ação do MPF em que atuaram os procuradores da República Cláudio Henrique Dias e Felipe Bogado Leite.
(MPF)

Alter do Chão de novo entre as melhores do país

Alter do Chão. Foto: Rubens Athias
Alter do Chão, entre as 8 melhores praias do país. Foto-arquivo: Rubens Athias
Da Agência Pará
O jornal britânico The Guardian elegeu, pela segunda vez, a praia de Alter-do-Chão, em Santarém, oeste do Pará, como uma das oito melhores do Brasil.
A lista foi divulgada no ultimo dia 20 de setembro e destacou a vila paraense pela bela paisagem formada por areias brancas, águas cristalinas e cercada pela floresta amazônica.
A publicação falou ainda dos restaurantes do local, que servem o tambaqui grelhado, uma das especialidades gastronômicas da região.
Localizada a 38 quilômetros da cidade de Santarém, na região turística do Tapajós, a vila de Alter-do-Chão é um dos locais mais visitados do Pará. No verão amazônico, julho a janeiro, quando chove menos na região, as águas do Tapajós baixam, revelando praias de areias brancas e condições excepcionais para o banho de rio.
Além disso, é possível encontrar no local hotéis que oferecem estrutura e conforto associados ao clima agradável de quem está à beira do rio, em plena floresta amazônica, mas com toda a estrutura necessária.
Na vila ocorre uma das mais antigas e tradicionais festas amazônicas, o Sairé, cuja origem remete ao período colonial e ao sincretismo entre rituais indígenas e o catolicismo.

Outro atrativo de Alter-do-Chão é o Lago Verde, local de onde os antigos habitantes da região, os índios Borari, retiravam a pedra para a produção do muiraquitã, um amuleto verde em forma de sapo, que hoje é um dos símbolos da cultura amazônica. Próximo ao lago está a Serra da Piraoca, de onde é possível ter uma bela visão do rio Tapajós.
Além de Alter-do-Chão são citadas na lista do jornal inglês as praias da Pipa, no Rio Grande do Norte; Trindade, em Paraty (RJ); Praia do Sancho, em Fernando de Noronha; Praia do Mole, em Florianópolis (SC); Praia do Espelho em Trancoso (BA); Praia João Fernandes, em Búzios (RJ); e Juqueí, em São Sebastião (SP).

O Sucesso do 12°Tope - Oriximiná


Neste ultimo final de semana, 21 a 23.09.12, aconteceu o 12° Torneio Oriximinaense de Pesca Esportiva - TOPE, constituindo-se em um produto turístico já consolidado no município de Oriximiná. O evento é um estímulo à prática do “pesque e solte” e evidencia o potencial do município no turismo de pesca esportiva. Assim como o TOPE existem outros eventos que se fazem presentes no município, como exemplo o “Festival do Pacu” realizado na primeira quinzena de junho com duração de dois dias. Antes do TOPE, há doze anos, existia o "Festival do Tucunaré" que se caracterizava por uma grande festa de gastronomia, sendo todos os pratos elaborados com o tucunaré.
 
A gestão municipal vislumbrou que o turismo de pesca esportiva com o pesque e solte daria mais retorno financeiro aos cofres públicos, internalizaria mais renda na sociedade local durante o ano todo, daria oportunidades de emprego com o receptivo turístico, não colaboraria com a matança do tucunaré em um único dia e eliminaria os problemas com brigas e assassinatos durante o festival. Por todos esses motivos a Prefeitura deixou de realizar o "Festival", sabiamente, optou pela realização do TOPE como competição educativa para incentivo a prática do pesque e solte e divulgação do potencial do município para o turismo de pesca sustentável.
O potencial turístico do município para pesca esportiva é evidente, possui corredeiras e dezenas de lagos das mais variadas dimensões com suas paisagens naturais altamente conservadas formando um ambiente extremamente favorável ao desenvolvimento do turismo ambiental. O município de Oriximiná possui outros atrativos com complementam o turismo de pesca. Existem muitas manifestações religiosas na cidade de Oriximiná. Em janeiro ocorre à festa de São Sebastião, no mês de março acontece à festa de São José acompanhada pela procissão dos operários e no mês de agosto é celebrada a festa de Santo Antônio cujos festejos são acompanhados por círio fluvial. Existem outras festividades como a quadra carnavalesca, a quadra junina, a festa da castanha-do-pará, e as comemorações do aniversário do município. Há também a presença de grupos de pássaros e pastorinhas incentivados pela Prefeitura. Apesar de ser uma cidade centenária, Oriximiná não apresenta monumentos históricos expressivos, não se podendo deixar de contemplar a beleza da Igreja Matriz e o casarão da antiga prefeitura
 Fonte: http://lahirepesca.blogspot.com.br/

DESMATE NA AMAZÔNIA TRIPLICA NO MÊS DE AGOSTO EM RELAÇÃO A 2011, DIZ INPE


Pará foi o que mais devastou bioma; Mato Grosso registrou maior alta.
Agosto foi o mês em que floresta mais perdeu cobertura vegetal.
A Amazônia Legal perdeu no último mês de agosto uma área de 522 km² de floresta devido ao desmatamento, número que é 220% maior que a devastação ocorrida no mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foi o mês que mais registrou desmatamento neste ano.
É como se a floresta perdesse em apenas 31 dias uma área equivalente a 29 vezes o tamanho da ilha de Fernando de Noronha, principal faixa de terra que integra o arquipélago existente na costa de Pernambuco.
Em agosto de 2011, o sistema de detecção do desmatamento em tempo real, o Deter, que usa imagens de satélite para analisar a degradação da floresta, havia visualizado a redução de 163,35 km² de mata nativa.
Apesar do estado do Pará ter registrado o maior índice de desmatamento no mês passado (227,82 km²), Mato Grosso foi o que teve a maior variação na comparação entre agosto de 2012 e 2011 – um aumento de 336% na degradação, com perda de 208,98 km² de floresta.
Durante a medição, apenas 4% da floresta não foram visualizados devido à quantidade de nuvens, ou seja, praticamente todo o bioma foi monitorado.
Pouca diferença na comparação anual
Entre janeiro e agosto de 2012, a floresta perdeu uma área de 1.562,96 km² -- maior que o tamanho da cidade de São Paulo. O total é apenas 2,2% menor que o montante devastado no mesmo período do ano passado (1.599,22%).
Em junho, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou que a Amazônia Legal teve o menor índice de desmatamento dos últimos 23 anos. Segundo Inpe, a região teve 6.418 km² de floresta desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011 -- o equivalente a quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Foi a menor taxa desde que o instituto começou a fazer a medição, em 1988, e houve uma redução de 8% em relação ao mesmo período em 2009 e 2010. No entanto, em dezembro do ano passado, o Inpe havia divulgado uma expectativa de desmate de 6.238 km² -- alta de 3%. O número foi obtido a partir dos dados consolidados do sistema Prodes.
Fonte/Foto: Eduardo Carvalho - Globo Natureza, em São Paulo/geomundi.org

Força-tarefa fará o CAR de produtores rurais do município de Monte Alegre

Em outubro, uma força-tarefa comandada pelo escritório regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) no Médio Amazonas, reunindo diversas entidades públicas, iniciará o cadastramento ambiental de pelo menos duas mil propriedades da agricultura familiar de Monte Alegre. A iniciativa tem parceria da Prefeitura, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) e Escola de Educação Tecnológica do Estado do Pará (Etepa).
Ao longo dos próximos meses, três equipes com extensionistas da Emater e alunos da Etepa, que atuarão como estagiários bolsistas, visitarão produtores de feijão, mandioca, milho, limão e gado, entre outras atividades, coletando dados sobre a situação socioeconômica e produtiva, bem como geo-referenciando as propriedades. O trabalho resultará na emissão de Cadastros Ambientais Rurais (CARs). “O CAR hoje não é só um instrumento de regularização ambiental, mas também uma exigência dos bancos para aprovarem crédito rural”, aponta o veterinário Alain Xavier, supervisor regional da Emater.
De acordo com Xavier, Monte Alegre chegou a ser noticiado, em 2010, como “o município mais desmatador do Brasil”: “Mas essa informação vinha de um erro de análise estatística: estavam considerando uma soma histórica, não a realidade do momento. Como a colonização aqui é bem antiga, as propriedades foram se desenvolvendo sob métodos de produção que naquela época migratória eram incentivados pelo governo, como o nomadismo e queima de áreas. Isso provocou graves desmatamentos. Entretanto, hoje os agricultores são conscientes, têm acesso a outras tecnologias de cultivo e tomam a iniciativa de se regularizar”, explica.
Ainda em 2010, a repercussão da imprensa nacional em torno do suposto recorde negativo de Monte Alegre motivou a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do município com o Ministério Público Federal (MPF) e a inclusão local no programa do governo estadual Municípios Verdes. Ambas as diretrizes, por ora vigentes, recomendam metas de cadastramento ambiental em torno de 80%, até o ano que vem. “Se contarmos os CARs que a Emater já vem fazendo regularmente [350 estão concluídos e há requerimento para outros 1.500], aqueles elaborados por meios particulares para produtores de maior capacidade financeira e mais o resultado da força-tarefa, vamos conseguir cumprir os prazos”, diz Xavier. Fonte - Aline Miranda