A Unidade Móvel Flutuante II, o PREVBarco II que atende à região
Oeste do Pará completou, neste domingo (16), 15 anos de existência. Esta
semana o PREVBarco II realiza a oitava viagem, atendendo à população do
município de Juruti até terça-feira (18). Depois, seguirá para
Oriximiná, onde permanece até o dia 29 desse mês. Hoje, segunda-feira
(17), um lanche oferecido pelos servidores e tripulação foi servido para
50 segurados que aguardavam o atendimento. Segundo informações da
gerente do PREVBarco II, Anne Guedes, uma programação com palestras faz
parte das comemorações pelo aniversário.
O técnico do Seguro Social José Américo, da Agência da
Previdência Social
(APS) Santarém, e a assistente social Cristiane Magno, da APS Cratos
(CE), ministraram palestras para 60 integrantes do grupo de idosos do
Conselho Regional de Assistência Social de Juruti, no Salão Paroquial da
cidade. Os temas foram Aplicação dos Benefícios Previdenciários e
formas de Contribuição aos Microempreendedores Individuais e Direitos
Previdenciários e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Depoimentos
Ao longo desses 15 anos, vários servidores participaram das viagens do
PREVBarco. Um dos mais experientes, José Américo Coelho falou do orgulho
que sente por ter sido um dos pioneiros do projeto: Sinto-me
gratificado por ter visto o PREVBarco nascer, crescer e se consolidar
como um dos principais instrumentos de política social, ampliando o
acesso à cidadania para o povo das regiões mais longínquas do Oeste
paraense, relatou.
Para a gerente Anne
Guedes, o Prevbarco II/PA, ao completar seus 15 anos de atuação, se
consolidou como fundamental na aproximação entre a Previdência Social e
as cidades situadas no Oeste do Pará onde não existe APS fixa. Através
dele levamos cidadania e dignidade aos nossos segurados e demais
usuários de nossos serviços. Estamos felizes em fazer parte desta casa e
de contribuirmos para que o Prevbarco II/PA desenvolva suas funções de
forma satisfatória, declarou.
O perito médico de Novo Hamburgo
(RS), Afonso Luiz Hansel, viajou pela primeira vez no PREVBarco para
Aveiro, oeste do Pará. Como registro de minha curta, porém intensa,
experiência no PREVBarco, diria que um pouco de ansiedade parece
inevitável neste empreendimento. Desde a escolha do período, pessoas
nunca vistas na equipe, dificuldade de liberação de chefias, tudo isso
se dilui na imensidão de água dos rios, que cortam as imensas matas, as
quais tornam-se apenas riscos no final do horizonte de água,
testemunhou.
Histórico O Projeto Posto Flutuante, hoje denominado
PREVBarco, foi implantado no Estado do Pará em 12 de setembro de 1997,
sendo a primeira Agência da Previdência Social móvel flutuante do
Brasil. Naquele ano, realizou 24 viagens na Região do Baixo-Amazonas,
visitou 36 municípios e totalizou mais de 8.447 atendimentos na Região
das Ilhas. Outra denominação foi Unidade Avançada de Atendimento Móvel. A
ideia da unidade móvel nasceu em dezembro de 1995, quando o ministro da
Previdência Social, à época, Reinhold Stephanes, veio a Belém (PA)
receber uma premiação pelo projeto Hora Marcada.
Na ocasião foram
discutidos problemas de atendimento à população que morava distante e
demorava horas e às vezes até dias para chegar a uma agência mais
próxima. Na época, no Pará, havia somente 20 unidades: 11 na capital e
nove no interior. Com o objetivo de diminuir a demanda da clientela
previdenciária vinda dos municípios onde inexistia postos do INSS para
ser atendida nos postos de Belém e de Santarém (PA), o INSS formou uma
equipe itinerante.
Projeto Na reunião, ocorrida em 1995, com a
presença do ministro, essa preocupação foi colocada pela equipe. Quando,
para surpresa de todos, o ministro provocou: por que não alugamos um
helicóptero Por que não Façam a proposta. Daí para a realização do
projeto, foi um passo. A equipe não solicitou o aluguel de um
helicóptero, mas sim de um barco, cuja tripulação e um número de
camarotes fossem capazes de alojar servidores durante o período do
atendimento nos municípios da região.
O Superintendente Estadual
da época, Isan Anijar, constituiu uma equipe de trabalho, que ficou
encarregada de elaborar o projeto dentro do menor espaço de tempo
possível. O edital ficou pronto e a equipe foi à procura da embarcação
que serviria como o primeiro posto flutuante do INSS no Brasil. Os
objetivos do projeto, na essência, visavam a facilitar o acesso da
população ribeirinha aos serviços da Previdência Social, diminuir a
afluência da clientela às agências fixas e evitar deslocamentos onerosos
e demorados dos segurados.
Em maio de 1996, na cidade de Santarém
(PA), região Oeste do Estado, o projeto foi oficialmente anunciado para
as prefeituras municipais das 12 cidades por onde a embarcação
navegaria. Em dezesseis meses, após o processo licitatório para alugar o
barco, foi inaugurado o posto flutuante. Foi o marco na Previdência,
quanto ao atendimento à população ribeirinha na Amazônia.
Em 1998,
o INSS no Pará ganhou o prêmio Hélio Beltrão, promovido pela Escola
Nacional de Administração Pública (ENAP), pela inovação de levar, em uma
embarcação, os serviços previdenciários até as populações ribeirinhas
do Estado. A iniciativa paraense serviu de modelo para o atendimento
móvel rodoviário e fluvial atualmente oferecido pelo INSS em todo o
Brasil. Consta como acervo da ENAP como case de sucesso da administração
pública federal. Foi apresentado no Fórum Índia, Brasil e África do Sul
(IBAS).
Em 1999, levando em conta os resultados obtidos, o INSS
no Pará inaugurou a segunda unidade, com a intenção de agilizar os
atendimentos, já que apenas uma embarcação para atender as Regiões Norte
e Oeste do Estado implicava em viagens mais longas e maior número de
dias para retornar aos municípios visitados, entre outros fatores.
As
embarcações previdenciárias têm condições de informar, habilitar,
conceder, além de realizar perícia médica e serviço social. O cidadão
pode usufruir de um serviço informatizado, o sistema corporativo
informatizado da Previdência pode ser executado, dentro da embarcação,
devido à existência de uma antena que capta sinais de satélite,
possibilitando acesso a bancos de dados, como o Cadastro Nacional de
Informações Sociais (CNIS), que possui vínculos empregatícios de
trabalhadores brasileiros, desde a década de 70.
Números O
PREVBarco realizou oito viagens durante o ano, passando em cada
município três vezes. A média de duração é de 30 a 35 dias. Ao longo
desses quinze anos, o barco já foi substituído. Hoje possui cinco
camarotes disponíveis para os servidores e quatro para a tripulação.
Sete, dos nove camarotes, têm capacidade para abrigar duas pessoas e
cada convés possui dois banheiros. Há cozinha, sala de estar e
refeitório. Em 2009, o PREVBarco recebeu a visita do ministro José
Pimentel e outras autoridades do INSS, para divulgar o serviço de
reconhecimento automático de direitos previdenciários em 30 minutos.
Segundo
informações da gestora Anne Guedes, o PREVBarco já realizou, desde
2000, 174,1 mil atendimentos, porém, os números são bem maiores,
considerando-se que o PREVBarco iniciou em 1997, disse. De 1997 até
2000, como a base era a Agência da Previdência Social em Santarém, os
números eram centralizados junto com os da APS-Santarém. Este ano, até o
mês de agosto, com a conclusão da sétima viagem, já foram realizados
6.511 atendimentos. (Rosangela Merabet, SCS/INSS/Pará).
Lila Bemerguy
