A Agência do Desenvolvimento do Municipio de Oriximiná - ADMO
- cumprindo seu papel de capacitador de agentes Públicos , trouxe para
Oriximiná o Curso de Licitações e Contratos, do SEBRAE, com apoio da
Prefeitura Municipal de Oriximiná – PMO, contando com o que há de mais
atualizado na área e ministrado por um dos melhores professores do
assunto no Pará, Professor Orlando Walace Mota, oferecendo através desta
oportunidade conhecimentos para que todos desenvolvam uma gestão e
aplicação correta junto aos cidadãos e órgãos de fiscalização (TCE, TCU,
CGE e CGU). O próprio TCU - Tribunal de Contas da União recomenda
através de suas regulamentações que os órgãos públicos devem prover a
disponibilização de recursos para capacitação de pessoal na área de
Licitações e Contratos, com o objetivo de prepará-los para evitar o
cometimento de erros e danos ao erário público por equívocos
administrativos nos processos licitatórios. Esta é a principal
finalidade do curso, municiar os participantes com conhecimentos
necessários, tendo em vista o enfrentamento de problemas mais freqüentes
no dia-a-dia do procedimento licitatório, observando dentre outros
aspectos, os princípios, objetivos e tipos de licitações, bem como
prazos legais, adjudicação, homologação e composição dos processos
administrativos.
O curso teve a duração de 05 dias, durante o período de 06 á
10.05.2013 e teve como local o auditório da Casa da Cultura com 30
participantes incluindo servidores públicos municipais da área de
licitação, representantes das secretarias e pequenos e microempresários e
empreendedores individuais. Além do comprometimento minímo com padrão
de qualidade dos produtos e serviços licitados os participantes
receberam riquíssima orientação constante no amplo conteúdo do curso que
consta de: Princípios Licitatórios, Objetivo da Licitação, Tipos de
licitações, Concorrência, Tomada de Preço, Convite, Leilão, Concurso,
Pregão Presencial e Eletrônico, Modalidades de licitações, Sistema de
Registro de Peço, Carona, Prazos legais, Publicações, Habilitação e
Cadastramento, Emergência e Calamidade Pública, Julgamento, Adjudicação e
Homologação, Recursos Administrativos, Dispensa e Inexigibilade,
Anulação e Revogação, Documentação, Convênios, Contratos e seus prazos
de vigências, Elaboração de Atas, Micro e Pequenas empresas nas
licitações, e Debates.
O coordenador da ADMO, Sr.José Miguel Albuquerque ficou satisfeito
com o resultado e disse que o curso foi um sucesso e de grande valia
através da larga experiência teórica e prática repassada por um expert
do assunto o Prof. Orlando Walace Mota , Advogado, Administrador de
empresas, Pósgraduado em direito público, Especialista em Licitações e
Contratos Públicos, Instrutor de cursos e Consultor Jurídico do SEBRAE,
Membro de CPL em municípios, Estado e Governo Federal. No final todos
foram agraciados com diplomas.
Fonte: Tarú
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