AGU e MME: favoráveis à taxa mineral

Helenilson: questão de Estado

Idealizada pelo vice-governador do Pará Helenilson Pontes, a taxa mineral ganhou dois aliados de peso na batalha jurídica que trava no STF (Supremo Tribunal Federal) contra mineradoras, é o caso da Vale, que contestam a cobrança.
Os aliados são AGU (Advocacia-Geral da União) e o MME (Ministério de Minas e Energia).
O parecer favorável das duas instituições, inclusive, foi juntado ao processo em tramitação no Supremo.
- A palavra final será do STF, mas é inegável que demos um passo importante no sentido de garantirmos à sociedade paraense o direito a uma contrapartida importante pela exploração dos recursos minerais em nosso território. Esta não é uma questão de governo, mas de Estado – declarou ao blog o vice-governador.
A taxa mineral se traduzirá em arrecadação em torno de R$ 500 milhões por ano para Minas Gerais, R$ 800 milhões/ano ao Pará e a Amapá, a estimativa é de R$ 150 milhões/ano.
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