Criado o Fórum Quilombola do Baixo Amazonas

Quilombolas: na Calha Norte existem 32 comunidades tituladasCri

As comunidades quilombolas dos municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Santarém lançaram, no último dia 25, o Fórum Permanente das Questões Quilombolas do Baixo Amazonas, na região da Calha Norte, no Pará.
O objetivo é fortalecer a luta e a união dos quilombolas, promovendo o diálogo das comunidades entre si e com as entidades parceiras.



O lançamento do fórum tem o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e das organizações Comissão Pró-Índio de São Paulo e Terra de Direitos.

Segundo a Comissão Pró-Índio, na Calha Norte estão localizadas 7 terras quilombolas já tituladas, onde vivem 32 comunidades quilombolas: Boa Vista, Água Fria, Trombetas, Erepecuru e Alto Trombetas (no Município de Oriximiná), Pacoval (no Município de Alenquer) e Cabeceiras (em Óbidos).
Outras 36 comunidades quilombolas – nos municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém, Alenquer e Monte Alegre – ainda aguardam pela regularização de suas terras.
Para o MPF, o Fórum é um meio de acompanhar, em conjunto com outros órgãos, as prioridades dos quilombolas da região.

“A ideia é que os quilombolas elejam prioridades e que o MPF possa articular a presença dos órgãos públicos para ouvirem diretamente todas as lideranças e, assim, e buscar o melhor encaminhamento para cada uma das demandas”, explica o procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva.
O lançamento do Fórum foi proposto pelo analista pericial em antropologia do MPF Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva, seguindo modelo executado em Tocantins.
Pé direito
Já na sua reunião inaugural, em Santarém, o Fórum teve sua primeira atuação: encontro com dirigentes do Incra e ICMBio, convocado pelo MPF.
O tema inicial foi o da titulação quilombola, e foi discutido com o Incra cada procedimento de titulação em curso na região. Foi entregue a todos os presentes, inclusive aos representantes dos órgãos de governo, planilha com todas as informações relacionadas às titulações em curso.
Na reunião, foram discutidas a situação de cada um dos 20 processos em curso no Incra e o planejamento de atividades para este ano da superintendência da autarquia em Santarém. Também foram debatidos os encaminhamentos para regularização fundiária das terras quilombolas sobrepostas em unidades de conservação e os problemas relacionados com o Programa Terra Legal em áreas quilombolas.

Fonte: MPF/PA