Famílias dos Assentamentos de Oriximiná irão receber recursos de apoio do INCRA e do Programa Bolsa Verde

Os recursos já estão depositados na conta da ACOMTAGS

337 familias que pertencem aos projetos de assentamentos considerados áreas de sustentabilidade, pela reforma agrária, localizados no município de Oriximiná, e que estão em RB – Relação de Beneficiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA estão sendo contempladas com recursos destinados a exploração do potencial dos assentamentos e elaborar projetos de forma que estas famílias obtenham renda com a exploração racional dos recursos naturais e assim, por consequência, combater a caça e a pesca predatória, conforme explicação do superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior.

Estas áreas são denominadas de PAE – Projetos de Assentamento Agroextrativistas e PDS – Projetos de Desenvolvimento Sustentável, áreas ambientalmente diferenciadas e que tem a gestão do INCRA.

Cada beneficiário irá receber R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais). O presidente da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá - ACOMTAGS, Sr. Emerson Carvalho nos confirmou que o montante de R$ 1.078.304,31 (Hum Milhão, Setenta e Oito Mil, Trezentos e Quatro Reais e Trinta e Hum Centavos) já está depositado na conta da entidade para o devido pagamento, porém, a parte de cada beneficiário será repassada após rigoroso levantamento de quem realmente está assentado. Ao todo 748 beneficiários estão cadastrados e aptos e que poderão também receber este benefício posteriormente.

Os recursos são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e poderão ser investidos no fomento e apoio aos projetos de subsistência do manejo da fauna, além dos sistemas de produção de animais como tartarugas (quelônios), capivaras, manejo pesqueiro e agricultura familiar.

E 400 familias destes assentamentos estão sendo contempladas com a Bolsa Verde, programa que faz parte do Plano Brasil sem Miséria e  que tem como nome oficial Programa de Apoio à Conservação Ambiental. O Programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e possui vários parceiros, entre eles o INCRA. Atualmente 120 familias já recebem este benefício no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) trimestrais, e são depositados na conta da Bolsa Familia. O objetivo da bolsa verde é:

• Incentivar a conservação dos ecossistemas, entendida como sua manutenção e uso sustentável
• Promover a cidadania;
• Melhorar as condições de vida e elevar a renda população beneficiária; e
• Incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Para participar do Programa, a família deverá atender, cumulativamente, às seguintes condições:

Encontrar-se em situação de extrema pobreza, equivalente a renda per capita mensal de até R$ 70,00;
Estar inscrita no Cadastro Único;

Além das condições citadas acima, as famílias deverão desenvolver atividades de conservação ambiental nas seguintes áreas:

• Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas federais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais, administradas pelo ICMBIO;
• Projetos de assentamento florestal, projetos de desenvolvimento sustentável ou projetos de assentamento agroextrativista instituídos pelo INCRA;
• Territórios ocupados por Ribeirinhos, Extrativistas, Populações Indígenas, Quilombolas e outras Comunidades Tradicionais; e
• Outras áreas rurais definidas como prioritárias pelo Governo Federal.

Cumpridos estes requisitos, a família deverá assinar o Termo de Adesão ao Bolsa Verde, que especifica as atividades de conservação a serem desenvolvidas. Segundo Emerson Carvalho presidente da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá - ACOMTAGS e coordenador do programa em Oriximiná toda família moradora dos assentamentos localizados no município fazem jus ao benefício e já assinaram o termo de adesão.

Fonte: Tarú