Iterpa garante regularizar terra em conflito entre Jari Celulose e comunitários

Cora Coralina
Com a intenção de dar celeridade ao processo de regularização fundiária das 154 comunidades que residem no município de Almeirim, mais precisamente no raio de expansão da empresa Jari Celulose S.A (pertencente ao Grupo Orsa), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) pretende atualizar o levantamento cadastral das terras requeridas por estas comunidades, a fim de solucionar o dilema que existe tanto para o empreendimento como para os povos tradicionais, há décadas.
A proposta foi sugerida na tarde de quinta-feira, 2, durante encontro na sede do instituto, em Belém, que reuniu a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Defensores Públicos Estaduais, Promotores, Juízes, membros das comunidades envolvidas e gerentes da empresa. A reunião continuou na manhã de sexta-feira (3), no gabinete do Instituto de Terras do Pará, na rua Farias de Brito, 56, no bairro de São Brás.
Das 154 comunidades que requerem as titulações há mais 30 anos, seis serão priorizadas pelo Iterpa e, em seguida, as 148 restantes. O presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, afirmou durante a reunião, que já existe um levantamento prévio feito pela instituição, porém foi realizado na gestão anterior e precisa ser atualizado e, posteriormente, validado pelas comunidades.

Como a intenção é acelerar o processo de titulação, tanto das terras requeridas pela empresa Jari Celulose quanto pelas comunidades, há de se priorizar as localidades de Estrada Nova, Morada Nova, Terra Santa, Subida Alta e Repartimento dos Pilões, em um primeiro momento, pois são as que ficam no raio de ação da empresa.
A empresa Jari Celulosa pede, por um lado, segurança jurídica e a regularização fundiária para averbar garantias que venham potencializar futuras expansões, alegando como vantagens o resgate do projeto Jari, a manutenção e a criação de novos postos de trabalho, aumento da arrecadação de impostos, aquecimento da economia local e possibilidade de atrair um polo têxtil para a região.
Do outro lado, os agricultores contestam a propriedade de terras mencionada pela empresa e sua atuação no município. E pedem, portanto, o apoio do Instituto para regularizar os lotes das comunidades envolvidas, a fim de que possam expandir e diversificar a agricultura familiar. “Desejamos a regularização dos nossos lotes que possuem cerca de 500 mil hectares. Precisamos de espaço para que as famílias possam se expandir, dando possibilidade de aumentar a produção e tornando o município sustentável”, alegou Magnandes Costa Cardoso, representante da comunidade Morada Nova.
O ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino José da Silva Filho, mediou a reunião e, acolhendo a sugestão do Ministério da Justiça, designou o delegado federal Antônio Carlos Moriel Sanchez para representar a Comissão Nacional em uma visita, marcada para o período 20 a 24 deste mês, nas seis comunidades priorizadas.

Fonte: TCNnews