Acordo entre governo estadual e cooperativas de
exploradores garante funcionamento das áreas de mineração.
A exploração de garimpos
na região do rio Tapajós, no Pará, ganhou limitações para funcionamento de
equipamento flutuante no leito do rio, nesta quinta-feira (23). Um acordo
assinado entre representantes de órgãos ambientais do Estado, como a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Sema), além das prefeituras de Itaituba e
Jacareacanga, garante normas à atividade econômica.
No documento assinado as
cooperativas propuseram o limite de 60 equipamentos flutuantes, distribuídos
igualitariamente entre elas, sendo 20 para cada, e que deverão atender, além da
titulação, o adequamento às exigências ambientais. Em comum acordo, elas também
sugeriram a recepção dos proprietários de equipamentos denominados “balsinhas
de mergulho”, no período de verão, na área de exploração titulada por meio de
contrato de parceria, com responsabilidade ambiental, sem cobranças de
encargos, o que será objeto de avaliação pela Sema. Estes equipamentos estão
inclusos no cadastro realizado que deverão ser ajustados às áreas da
cooperativa, também sem encargos.
O titular da Sema, José
Colares, propôs que o número de equipamentos passíveis de licenciamento seja o
cadastrado durante a força-tarefa para regularização da atividade garimpeira no
Tapajós, realizada pela Sema, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
e poder público municipal no mês de março. Ainda segundo o titular da Sema, o
licenciamento ambiental será concedido somente se o interessado também possuir
titulação minerária.
“Quem estiver no cadastro,
mas não for filiado à cooperativa e possuir eventual titularidade, poderá ser
considerado como licenciável mediante avaliação da Sema. Já os que
eventualmente não foram recepcionados pelo cadastramento, mas que pertençam a
alguma cooperativa e tenham reconhecimento comprovado da ocupação anterior ao
cadastro, poderão ser licenciados dentro do quantitativo limite estabelecido”,
defendeu Colares.
Fonte:
Portal Amazônia
Nenhum comentário:
Postar um comentário