Tourinho Neto, desembargador: relator da açãoA empreiteira Martop Construções e Terraplenagem foi derrotada na sua 2ª tentativa de ser excluída como ré da ação civil de improbidade administrativa que o MPF (Ministério Público Federal) move contra ela e o atual prefeito de Oriximiná, Luiz Gonzaga Viana (PV), por desvios de recursos públicos.
Tamanho do rombo: R$ 1,5 milhão, subtraídos, conforme constatação do TCU (Tribunal de Contas da União), ainda no primeiro mandato de Gonzaga.A Martop tentou se safar na ação em 1º grau, mas seu pedido foi indefiro.
Agora, recebeu a mesma resposta em juízo de 2º grau, para o agravo de instrumento que ajuizou no TRF (Tribunal Regional Federal)/1ª Região, com sede em Brasília.
O novo indeferimento foi lavrado pelo desembargador Tourinho Neto.
- Caberá ao agravante [Martop], no curso da instrução, provar que não se houve com dolo ou culpa. Por enquanto, nada disto está demonstrado – justificou o magistrado.
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