O
ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a secretária de Estado de Saúde
em exercício, Heloísa Guimarães, e o prefeito de Belém, Zenaldo
Coutinho, receberam nesta terça-feira, 12, em Belém, os médicos que
atuarão no Pará pelo Programa
de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). No total,
114 profissionais trabalharão durante 12 meses nas unidades básicas de
Saúde de 34 municípios paraenses, cursando especialização em Saúde da
Família e recebendo, por mês, uma bolsa federal no valor de R$ 8 mil. Em
toda a Região Norte serão 241 médicos atuando por intermédio do
programa em 84 municípios.
No Pará, os médicos atuarão em
Abaetetuba, Acará, Ananindeua, Augusto Corrêa, Bannach, Barcarena,
Belém, Benevides, Cametá, Canaã dos Carajás, Castanhal, Colares,
Conceição do Araguaia, Curuçá, Igarapé-Açu, Limoeiro do Ajuru, Mãe do
Rio, Medicilândia, Muaná, Novo Repartimento, ÓBIDOS,
Parauapebas, Portel, Redenção, Santa Bárbara, Santarém, Santo Antônio do
Tauá, São Félix do Xingu, São João da Ponta, São Miguel do Guamá,
Soure, Tailândia, Tucuruí e Vigia.
Oriundos dos cursos
de Medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade do
Estado do Pará (Uepa), os profissionais vão prestar o serviço e ao
mesmo cursarão uma pós-graduação em Atenção Básica, sob a supervisão de
instituições de ensino superior e acompanhamento dos gestores locais,
além de cursarem aulas teóricas ministradas por meio de Ensino a
Distância (EAD) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde
(Una-SUS).
No Pará, a supervisão será feita por
professores dos cursos de Medicina destacados pela UFPA e Uepa, que
também serão remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Ilma
Pastana, coordenadora das ações do Provab pela Uepa, explica que essa
avaliação se dará de forma trimestral e de três maneiras: pelo
supervisor, que vale 50% da nota, pelo gestor e pela equipe na qual ele
atuará (30%) e por autoavaliação (20%). Junto com Ilma, atuará também a
professora de Atenção Integral à Saúde, Socorro Castelo Branco, da UFPA.
O cumprimento de 32 horas práticas e
oito horas teóricas por semana, incluindo 30 dias de descanso, está no
regulamento do Provab, explicado na ocasião pelo secretário de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales. Os médicos que cumprirem
as atividades estabelecidas pelo Programa e receberem nota mínima
(sete) terão pontuação adicional de 10% nos exames de Residência Médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
A secretária de Estado de Saúde em
exercício, Heloisa Guimarães, que no ato também representou o governador
do Estado em exercício, Helenilson Pontes, destacou a aproximação do
Ministério com o Pará muito em função de sua singular simetria e das
demandas peculiares na Saúde Pública, por conta do deslocamento,
sobretudo nas regiões insulares. Heloísa, que é cardiologista, ressaltou
ainda o empenho do Provab em promover a aproximação entre as
universidades e o cotidiano da Atenção Básica. Segundo ela, isso se
refletirá num dos objetivos principais do SUS, que é prevenir doenças
por meio da vacinação e do controle da hipertensão e das diabetes. A
medida, por exemplo, pode gerar menor impacto da ocupação de leitos em
serviços de Alta Complexidade, como UTI’s e cirurgias.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
acredita que o Provab trará uma nova visão de vida a quem passará por
essa experiência. Segundo ele, essa iniciativa com o Ministério da
Educação vem enfrentando um dos maiores desafios impostos a quem é
gestor no SUS: alocar médicos para cuidar da população que mais precisa,
nas áreas mais pobres e vulneráveis, seja nas capitais ou zonas rurais,
incluindo as ilhas, comuns na geografia do Pará. Ainda segundo o
ministro, o programa cria condições favoráveis que beneficiam municípios
e ao mesmo tempo aperfeiçoam o conhecimento e priorizam a medicina
familiar.
Os médicos participantes terão acesso às
ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde
que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio
de teleconsultorias com núcleos especializados, localizados em
instituições formadoras e órgãos de gestão. Outra ferramenta disponível,
com acesso gratuito, é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma
que disponibiliza um banco de dados composto por documentos
científicos, publicações revisadas e outras ferramentas, como
calculadoras médicas e de análise estatística, que auxiliam a tomada de
decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
A cerimônia de acolhimento aos médicos
do Provab aconteceu no Centro de Eventos Benedito Nunes, no campus da
Universidade Federal do Pará (UFPA), no Guamá. Participaram ainda do ato
o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães; o vice-reitor da
UFPA, Horácio Schneider, e o secretário de Saúde do Município de Belém,
Joaquim Ramos. De lá, o mininstro e as demais autoridades presentes
seguiram de barco para a Unidade de Saúde da Ilha do Combu, onde
Alexandre Padilha ministrou aula inaugural sobre Atenção Básica.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde
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