Linha demarcatória entre os municípios de Oriximiná e Terra Santa é oficializada

A linha demarcatória parcial entre os municípios de Terra Santa e Oriximiná, ambos no oeste do Pará, foi oficializada nesta quinta-feira, 28, via decreto assinado pelo governador em exercício Helenilson Pontes. A iniciativa trará enormes benefícios aos municípios, pela aferição de renda proveniente da exploração de recursos minerais existentes na região.
O titular do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Carlos Lamarão, explica que a área demarcada fica na faixa de terra conhecida como “Platô Bela Cruz”, localizado na Floresta Nacional Saracá-Taquera e com uma reserva de bauxita de cerca de 103 milhões de toneladas de minério. “Com essa demarcação, haverá uma precisão de limites, o que antes, quando não existia o traçado, causava mal estar na relação entre os dois municípios, porque impedia a partilha da receita gerada pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM”, diz Lamarão.
Dados do CFEM mostram que Oriximiná arrecada mensalmente, de royalties, um valor médio de R$ 1,2 milhão. No ano passado, a arrecadação da CFEM ficou em torno de R$ 13 milhões e a expectativa é de alcançar este ano o patamar de R$ 15 milhões. Lamarão ressalta que o trabalho de demarcação foi realizado pelo Iterpa no início do ano passado e todos os resultados foram aprovados pelos respectivos gestores municipais.
A atuação do Iterpa limitou-se a fixar em campo os marcos delimitativos dos limites territoriais dos dois municípios interessados, com fundamento na legislação que instituiu suas bases físicas. O instituto também deverá fornecer aos dois municípios interessados cópia integral das peças técnicas referentes aos trabalhos realizados no local, inclusive do memorial descritivo e mapa de localização.

Fonte:  Agência Pará de Notícias