Fique ligado no Processos Minerários nas Terras Quilombolas em Oriximiná - Empresas Envolvidas

Os processos minerários nas terras quilombolas em Oriximiná envolvem oito empresas — BHP Billiton
Metais S.A.; Mineração Rio do Norte S.A.; Vale S.A.; Amazonas Exploração e Mineração Ltda.; RBS- Redstone
Mineração do Brasil Ltda.; Pará Metais Nobres Ltda.; Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores
Imobiliários; e, Posto Novo Progresso Ltda. — e quatro pessoas físicas (Tabela 14).
Tabela 14. Titulares de processos minerários incidentes em terras quilombolas.
Titular Processos: fase e quantidade Substâncias
Amazonas Exploração e Mineração Ltda. Autorização de pesquisa - 6 Bauxita
Mineração Rio do Norte S/A Concessão de lavra - 10 Bauxita
Vale S. A. Disponibilidade - 33 Fosfato
Pará Metais Nobres Ltda.
Autorização de pesquisa - 1
Requerimento de pesquisa - 13
Ouro
BHP Billiton Metais S.A. Disponibilidade - 2 Bauxita
Brasmidia Administração de bens, títulos e valores
Autorização de Pesquisa - 2
Requerimento de pesquisa - 1
Ouro
RBS - Redstone Mineração do Brasil Ltda. Requerimento de pesquisa - 5 Bauxita
Posto Novo Progresso Ltda. Requerimento de pesquisa - 4 Ouro
Pessoas Físicas
Requerimento de lavra - 2
Autorização de pesquisa - 1
Disponibilidade - 2
Requerimento de lavra garimpeira - 12
Bauxita
Ouro
36 • Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças
Apenas a Mineração Rio do Norte (MRN) já
desenvolve atividades de exploração mineral no
município de Oriximiná — no momento, em áreas
externas aos limites das terras quilombolas. As
operações da MRN, iniciadas na década de 1970,
consistem na extração, no beneficiamento e na
venda de minério de bauxita. A empresa é a maior
produtora de bauxita do Brasil, respondendo por
68% da produção nacional (IBRAM, 2010: 8).
A Mineração Rio do Norte é uma sociedade
anônima de capital fechado, cujos acionistas são
a Vale do Rio Doce (40%), BHP Billiton (14,8%),
Rio Tinto Alcan (12%), Companhia Brasileira de
Alumínio (10%), Alcoa Alumínio SA (8,58%), Alcoa
World Alumina (5%), Norsk Hydro Brasil Ltda. (5%)
e Alcoa Awa Brasil Participações (4,62%).
Dentre os diversos títulos minerários que a
MRN detém naquela região, 10 concessões de
lavra incidem em terras quilombolas. A área de
sobreposição soma 15.925,15 hectares, sendo
4.225,45 hectares na TQ Alto Trombetas (2%
da área quilombola) e 11.699,70 hectares na
TQ Jamari/Último Quilombos (8,4%). O plano
de lavra da Mineração Rio Norte prevê o início
da exploração dos platôs incidentes em terras
quilombolas a partir de 2019 (Serviço Florestal
Brasileiro, s.d.)
Os processos minerários nas terras quilombolas em Oriximiná envolvem oito empresas — BHP Billiton
Metais S.A.; Mineração Rio do Norte S.A.; Vale S.A.; Amazonas Exploração e Mineração Ltda.; RBS- Redstone
Mineração do Brasil Ltda.; Pará Metais Nobres Ltda.; Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores
Imobiliários; e, Posto Novo Progresso Ltda. — e quatro pessoas físicas (Tabela 14).
Tabela 14. Titulares de processos minerários incidentes em terras quilombolas.
Titular Processos: fase e quantidade Substâncias
Amazonas Exploração e Mineração Ltda. Autorização de pesquisa - 6 Bauxita
Mineração Rio do Norte S/A Concessão de lavra - 10 Bauxita
Vale S. A. Disponibilidade - 33 Fosfato
Pará Metais Nobres Ltda.
Autorização de pesquisa - 1
Requerimento de pesquisa - 13
Ouro
BHP Billiton Metais S.A. Disponibilidade - 2 Bauxita
Brasmidia Administração de bens, títulos e valores
Autorização de Pesquisa - 2
Requerimento de pesquisa - 1
Ouro
RBS - Redstone Mineração do Brasil Ltda. Requerimento de pesquisa - 5 Bauxita
Posto Novo Progresso Ltda. Requerimento de pesquisa - 4 Ouro
Pessoas Físicas
Requerimento de lavra - 2
Autorização de pesquisa - 1
Disponibilidade - 2
Requerimento de lavra garimpeira - 12
Bauxita
Ouro
36 • Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças
Apenas a Mineração Rio do Norte (MRN) já
desenvolve atividades de exploração mineral no
município de Oriximiná — no momento, em áreas
externas aos limites das terras quilombolas. As
operações da MRN, iniciadas na década de 1970,
consistem na extração, no beneficiamento e na
venda de minério de bauxita. A empresa é a maior
produtora de bauxita do Brasil, respondendo por
68% da produção nacional (IBRAM, 2010: 8).
A Mineração Rio do Norte é uma sociedade
anônima de capital fechado, cujos acionistas são
a Vale do Rio Doce (40%), BHP Billiton (14,8%),
Rio Tinto Alcan (12%), Companhia Brasileira de
Alumínio (10%), Alcoa Alumínio SA (8,58%), Alcoa
World Alumina (5%), Norsk Hydro Brasil Ltda. (5%)
e Alcoa Awa Brasil Participações (4,62%).
Dentre os diversos títulos minerários que a
MRN detém naquela região, 10 concessões de
lavra incidem em terras quilombolas. A área de
sobreposição soma 15.925,15 hectares, sendo
4.225,45 hectares na TQ Alto Trombetas (2%
da área quilombola) e 11.699,70 hectares na
TQ Jamari/Último Quilombos (8,4%). O plano
de lavra da Mineração Rio Norte prevê o início
da exploração dos platôs incidentes em terras
quilombolas a partir de 2019 (Serviço Florestal
Brasileiro, s.d.)