Fique ligado - Estudos para construção de Hidoelétricas em Oriximiná

Hidroelétricas
O plano nacional de energia do governo federal
prevê a exploração dos rios Trombetas e Erepecuru
para fins de geração de energia hidroelétrica. O
Ministério de Minas e Energia estima que a sub-bacia
do Rio Trombetas tem um potencial hidrelétrico de
6.236 MW, o que representa 8,1% do potencial da
Bacia do Amazonas (MME, 2007:12).
Na bacia do Rio Trombetas, os estudos já realizados
projetam 15 empreendimentos hidroelétricos: 13
deles contam com estudos de inventário; um com
estudo de viabilidade e um com projeto básico26
(Idem: 188-190). Segundo o “Plano Nacional
de Energia 2030”, a previsão de área total a ser
inundada por tais hidroelétricas somaria 5.530
quilômetros quadrados.
Com relação aos impactos de tais
empreendimentos, o Ministério de Minas e Energia
afirma que os “empreendimentos encontram-se em
APCB27 (bioma Amazônia), estando dois inseridos
em terras indígenas (TI Nhamunda/Mapuera;
Zoé), dois dentro de áreas de assentamento do
INCRA e dois dentro do raio de 10 km da zona de
amortecimento da Unidade de Conservação RB do
Rio Trombetas” (Idem: 188).
As duas áreas referidas como “assentamento do
Incra” no Plano Nacional de Energia são na realidade
as terras quilombolas Trombetas e Erepecuru já
tituladas. As demais terras quilombolas suscetíveis
também aos impactos dos empreendimentos não
são referidas no plano.
Os estudos para o aproveitamento da Bacia
do Rio Trombetas prosseguem. Em julho de
2010, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE)28
contratou a empresa Engefoto — Engenharia e
Aerolevantamentos S.A. para no prazo de 12 meses
elaborar o mapeamento planialtimétrico para
os Estudos de Inventário da Bacia Hidrográfica
dos rios Trombetas e Erepecuru (Fonte: EPE sítio
eletrônico, consulta em 7/07/2011).
Até o momento, os quilombolas não foram
formalmente informados nem tampouco
40 • Terras Quilombolas em Oriximiná: pressões e ameaças
consultados sobre os planos do Ministério de
Minas e Energia. A associação proprietária da
Terra Quilombola Erepecuru foi procurada pela
Empresa de Pesquisa Energética para autorizar
estudos dentro de suas terras. No entanto,
26 Os estudos de inventário hidrelétrico dão início à identificação e à caracterização das centrais hidrelétricas. É a etapa em que se determina
o potencial hidrelétrico de uma bacia hidrográfica e se estabelece a melhor divisão de queda. Essa análise é efetuada a partir de dados
secundários, complementados com informações de campo. Os estudos de viabilidade se sucedem aos estudos de inventário e têm
por objetivo determinar a concepção global de um aproveitamento identificado na etapa anterior. Posteriormente, ocorrem os estudos
de projeto básico que visam à definição final das estruturas e equipamentos no intuito de subsidiar a contratação dos empreiteiros e
fornecedores de equipamentos, bens e serviços.
27 Á reas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade.
28 A Empresa de Pesquisa Energética é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia que tem por finalidade prestar
serviços na área de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor energético.