Cora CoralinaA emissão da segunda via de certidão de nascimento foi o serviço mais procurado pela população de Prainha, durante a presença da Caravana Pro Paz Cidadania no município. O atendimento jurídico e social foi feito pela Defensoria Pública do Estado e pela Secretaria de Assistência Social (Seas), que contabilizaram cerca de 1,5 mil emissões durante os três dias de ação.
A perda dos documentos, rasuras e a ausência do selo de segurança exigido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE) a partir de 2002 motivaram a procura. O pescador Rosivaldo Pereira de Souza, 43 anos, aproveitou a oportunidade e trocou o seu registro de nascimento, que não tinha o selo obrigatório e que o tempo se encarregou de avariar. “Conseguir um benefício como este em Prainha é muito difícil. Fico muito feliz de ter trocado, em uma manhã, o meu CPF e a minha certidão de nascimento. Agora poderei receber meu seguro desemprego tranquilo”, disse.
A procura pelo documento é grande em todos os lugares por onde a caravana passa. A certidão de nascimento é importante porque sem ela diversos benefícios ficam indisponíveis, já que o documento é exigido para tirar a carteira de identidade e o CPF – fundamentais para acessar as políticas públicas governamentais. A Defensoria Pública trabalha junto ao Pro Paz com o objetivo de garantir a cidadania da população.
“Em Prainha a demanda é direcionada à necessidade maior da população: segunda via de certidão. Em Almeirim, o processo de restauração era o principal serviço procurado, e lá fizemos mais de 60 audiências e 60 sentenças de restauração, porque o cartório da cidade pegou fogo na década de 1980 e a população não tinha como provar suas certidões nos livros. Foi um fato inédito, que nos deixou muito feliz”, explicou o defensor público Raimundo Elias.
Identidade – Em meio a tantos casos de pessoas que precisavam emitir a segunda via da certidão de nascimento por causa de rasuras ou para fazer retificações, chamou atenção o caso de Antônio Gomes da Silva, 58 anos, que nunca teve nenhum documento com seu nome. Morador na comunidade Cupim, um vilarejo a 75 quilômetros de Prainha, ele procurou o auxílio da Caravana Pro Paz porque nenhuma instituição do município conseguiu resolver seu caso, considerado atípico pelas autoridades.
Antônio foi trazido ao Pará aos 3 anos de idade por um casal de cearenses, depois de ter sido adotado. A adoção, porém, nunca foi formalizada, o que acarretou transtornos ao agricultor durante toda sua vida. Depois da morte dos pais adotivos, o menino cresceu morando na casa de vizinhos. Analfabeto, o homem não sabe nem a data de seu aniversário.
“Nunca comemorei aniversário e não sei a data em que nasci. Pode colocar a data de hoje aí nos documentos. Gostaria de conseguir resolver minha situação. Se isso acontecer, é como se eu tivesse nascido hoje”, disse ele, que saiu do lugar onde mora às 3 horas para chegar ao centro de Prainha às 11. Ele foi atendido primeiramente pela assistente social da Seas Soraia Reis, que identificou a situação delicada e encaminhou o caso aos serviços da Defensoria Pública.
O advogado Wady Charone, da Defensoria, ficou surpreso com a situação. “Nunca vimos um caso assim, nem durante a caravana no Marajó, nem em Belém. Geralmente as pessoas têm pelo menos o nome da mãe, no caso dele, não se tem o nome de nenhum parente”, afirmou. A Defensoria Pública atua na Caravana Pro Paz por meio do projeto Balcão de Direitos, a partir do qual centenas de pessoas puderam ser orientadas juridicamente quanto às mais diversas necessidades e de forma gratuita.
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