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quarta-feira, 10 de abril de 2013

Pará e Amazonas ampliam vagas no Câmara de Deputados


A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou em sessão na noite desta terça (9) a favor da alteração da composição das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados.

A maioria se deu quando quatro ministros votaram pela alteração - um votou contra. O julgamento só termina após os votos dos sete ministros do tribunal.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a mudança atinge 13 das 27 unidades da federação.

Perdem representação, de acordo com Marco Aurélio Mello, oito estados: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; os que ganham, segundo o ministro, são Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. Todos os demais estados mantêm o mesmo número de deputados.

O assunto foi levado a julgamento devido a uma petição da Assembleia Legislativa do Amazonas, que pedia o recálculo do número de vagas a que o Estado tem direito na Câmara dos Deputados.

A definição do número de deputados é atribuição da Justiça Eleitoral, com base na proporcionalidade da populução de cada um dos Estados.

Os ministros que votaram a favor da alteração das bancadas levaram em conta dados populacionais atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As atuais bancadas foram formadas com base em dados de 1998. 

Fonte: G1

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