Confira aqui o listão dos aprovados.
No link abaixo, os nomes de todos os candidatos convocados nesta quarta-feira pela Ufopa.
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013
Ufopa divulga lista de aprovados em 3ª chamada
Panorama: bola rolando no Castelão contrasta com atrasos no Maracanã
Estádio cearense é o primeiro da Copa de 2014 a receber
jogos. Mineirão terá clássico no domingo, mas palco da final da Copa do
Mundo preocupa
Em janeiro, a torcida brasileira viu pela primeira vez a bola rolar em
um estádio da Copa do Mundo de 2014. Sob os olhares do secretário-geral
da Fifa, Jérôme Valcke, o Castelão – primeira arena concluída para o
Mundial – recebeu seus primeiros jogos, com rodada dupla pela Copa do
Nordeste. No próximo domingo será a vez de a torcida de Belo Horizonte
reencontrar o Mineirão, no clássico entre Atlético-MG e Cruzeiro.
A entrega de dois estádios, no entanto, contrasta com a preocupação da Fifa em relação às demais arenas da Copa das Confederações. O Maracanã, por exemplo, estagnou há três meses nos 80% e, antes previsto para ser concluído no final de fevereiro, só deve estar completamente pronto em 28 de maio, a 20 dias da Copa das Confederações. Porém, de acordo com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), a nova data é uma “formalidade” e a área interna do estádio será finalizada até o dia 15 de abril, novo prazo dado pela Fifa para todas as arenas do torneio. Nesta semana, o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (COL), José Maria Marin, recebeu do governo do estado a garantia de que o estádio estará pronto em abril. A partida de reinauguração será o amistoso entre Brasil e Inglaterra, no dia 2 de junho.
Desde o dia 1º de outubro de 2011, o GLOBOESPORTE.COM publica no início do mês um panorama com o andamento das obras dos 12 estádios, segundo dados divulgados pelos comitês de cada cidade-sede. (veja no infográfico abaixo)
As mudanças de datas de entregas a poucos meses da Copa das
Confederações preocupam a Fifa. Na última segunda-feira, após vistoria
ao Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, Jérôme Valcke afirmou
que a entidade não vai tolerar novos atrasos.
- É claro que queríamos que os prazos tivessem sido cumpridos, que era dezembro de 2012. Mas foi tomada uma decisão com todas as partes e as arenas serão entregues até meados de abril. Não é possível atrasar mais. Temos que estar com tudo pronto para os eventos-teste – afirmou o secretário-geral da Fifa.
Obras do Maracanã: estádio só será entregue próximo à Copa das Confederações(Foto: Daniel Brasil / ME)
Se o Maracanã preocupa, pelo menos a Arena Fonte Nova parece ter
entrado nos trilhos. O estádio baiano, que chegou a ser dúvida para a
Copa das Confederações e recebeu elogios de Jérôme Valcke na última
terça-feira, já está recebendo gramado, enquanto a cobertura deve ser
concluída em fevereiro. O clássico Bahia x Vitória vai inaugurar arena,
no dia 31 de março.
Castelão: beleza e problemas
Primeiro estádio da Copa a receber jogos, o Castelão chamou a atenção pela beleza, mas mostrou que ainda precisa aprimorar seus serviços para a Copa das Confederações. Até por isso, a Fifa pede que os estádios sejam testados antes do torneio.
A rodada dupla do último domingo, que teve Fortaleza 0 x 0 Sport e Ceará 0 x 1 Bahia, deixou a desejar em alguns serviços: banheiros, alimentação e acessos à Arena. Em alguns sanitários, por exemplo, não havia suporte para as toalhas de papel e lixeiras. Fato que fazia o torcedor jogar as coisas no chão, prejudicando a limpeza do local.
Castelão foi o primeiro estádio de 2014 a receber jogos (Foto: Diego Morais)
Diferentemente do que se espera para a Copa das Confederações e também
para a Copa do Mundo, até por conta da organização da Fifa, o torcedor
teve poucas opções de comida. O cachorro-quente era vendido a R$ 6 e os
refrigerantes a R$ 4. Houve filas nos intervalos, algo normal, mas
acabou a comida ainda no primeiro tempo da primeira partida.
A principal preocupação da Fifa, após o jogo de abertura, é em relação ao setor de telecomunicações na região dos estádios. Em reunião em Brasília, na última segunda-feira, Jérôme Valcke recebeu a garantia do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que o sistema 4G estará instalado nas 12 cidades sedes na Copa do Mundo.
Nesta semana, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgou relatório que aponta um aumento de R$ 337 milhões valor da obra do Estádio Nacional Mané Garrincha. Segundo o órgão, 19 aditivos ao contrato original subiram o custo total da arena subir para R$ 1,2 bilhão. O estádio, que será palco da abertura da Copa das Confederações, será inaugurado no dia 21 de abril - aniversário de Brasília.
Fonte: GLOBOESPORTE
A entrega de dois estádios, no entanto, contrasta com a preocupação da Fifa em relação às demais arenas da Copa das Confederações. O Maracanã, por exemplo, estagnou há três meses nos 80% e, antes previsto para ser concluído no final de fevereiro, só deve estar completamente pronto em 28 de maio, a 20 dias da Copa das Confederações. Porém, de acordo com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), a nova data é uma “formalidade” e a área interna do estádio será finalizada até o dia 15 de abril, novo prazo dado pela Fifa para todas as arenas do torneio. Nesta semana, o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (COL), José Maria Marin, recebeu do governo do estado a garantia de que o estádio estará pronto em abril. A partida de reinauguração será o amistoso entre Brasil e Inglaterra, no dia 2 de junho.
Desde o dia 1º de outubro de 2011, o GLOBOESPORTE.COM publica no início do mês um panorama com o andamento das obras dos 12 estádios, segundo dados divulgados pelos comitês de cada cidade-sede. (veja no infográfico abaixo)
- É claro que queríamos que os prazos tivessem sido cumpridos, que era dezembro de 2012. Mas foi tomada uma decisão com todas as partes e as arenas serão entregues até meados de abril. Não é possível atrasar mais. Temos que estar com tudo pronto para os eventos-teste – afirmou o secretário-geral da Fifa.
Obras do Maracanã: estádio só será entregue próximo à Copa das Confederações(Foto: Daniel Brasil / ME)Castelão: beleza e problemas
Primeiro estádio da Copa a receber jogos, o Castelão chamou a atenção pela beleza, mas mostrou que ainda precisa aprimorar seus serviços para a Copa das Confederações. Até por isso, a Fifa pede que os estádios sejam testados antes do torneio.
A rodada dupla do último domingo, que teve Fortaleza 0 x 0 Sport e Ceará 0 x 1 Bahia, deixou a desejar em alguns serviços: banheiros, alimentação e acessos à Arena. Em alguns sanitários, por exemplo, não havia suporte para as toalhas de papel e lixeiras. Fato que fazia o torcedor jogar as coisas no chão, prejudicando a limpeza do local.
Castelão foi o primeiro estádio de 2014 a receber jogos (Foto: Diego Morais)A principal preocupação da Fifa, após o jogo de abertura, é em relação ao setor de telecomunicações na região dos estádios. Em reunião em Brasília, na última segunda-feira, Jérôme Valcke recebeu a garantia do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que o sistema 4G estará instalado nas 12 cidades sedes na Copa do Mundo.
Nesta semana, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgou relatório que aponta um aumento de R$ 337 milhões valor da obra do Estádio Nacional Mané Garrincha. Segundo o órgão, 19 aditivos ao contrato original subiram o custo total da arena subir para R$ 1,2 bilhão. O estádio, que será palco da abertura da Copa das Confederações, será inaugurado no dia 21 de abril - aniversário de Brasília.
Fonte: GLOBOESPORTE
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Novo Secretariado Municipal de Oriximiná
Os secretários municipais e assessores do novo governo de Luiz Gonzaga Viana foram conhecidos e empossados no último dia 14 de janeiro, em cerimônia realizada no auditório da Casa da Cultura, em Oriximiná. Conheça o secretariado e corpo de assessores:
Secretaria Municipal de Governo: Cláudia Maria Guerreiro Corrêa;
Secretaria Municipal de Planejamento: Elias da Rocha Estumano;
Secretaria Municipal de Administração: Valdenice Printes da Silva;
Secretaria Municipal de Fazenda: Raimundo das Graças de Souza Viana Jr
Secretaria Municipal de Saúde: Ricardo Alves Damasceno;
Secretaria Municipal de Assistencia Social: Quelen Fabiane Bentes Costa
Secretaria Municipal de Educação: Hilda Maria Viana da Silva;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Cláudio Luiz de Souza Navarro;
Secretaria de Integração Municipal (Secretaria do Interior): Raimundo das Graças de Souza Viana (Xito);
Secretaria Municipal de Obras e Terras Patrimoniais: João Carlos Pereira;
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer: Tirson José Givone Picanço
Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial: José Gonzaga de Souza Viana;
Secretaria Municipal de Agricultura: Valmir Leite Lima
Secretaria Municipal de Transporte, Saneamento, Serviços e Urbanismo(antiga SEINFRA): Alfeu Santos Carpeggiani;
Assessorias Especiais:
Procuradoria do Municipio: Filomena Maria Miléo Guerreiro;
Assessoria Especial Setorial DAS-6: João Bosco Oliveira de Almeida;
Assessoria Especial Setorial DAS6- Controle Interno: Rubson Rodrigues da Silva;
Assessoria de Comunicação: Valdo de Souza Florenzano;
Assessoria de Economia e Finanças: Maria do Carmo Conceição Miléo Paternostro (Kaká);
Assessoria Tributária: Raimundo Nonato Nascimento de Souza;
Assessoria Especial de Governo: João Walter de Farias Tavares.
Monte Alegre ganha mais cinco cursos de licenciatura
O prefeito Sérgio Monteiro, através da Secretaria Municipal de Educação, coordenada pelo professor Osvaldino Alves, realizou encontro com o diretor de interiorização da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Sérgio Almeida, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a implantação real da instituição de ensino no município. Participaram do encontro as professoras Magda Costa, Ivoneide Ferreira, Nancy Baía e o administrador da UFOPA local Ivo Ferreira.
Sérgio Almeida disse que o recurso que a UFOPA disponibiliza não contempla as necessidades, dai a importância da parceria com o município no sentido da doação do terreno para a construção do nosso campus e da disponibilidade do espaço físico para a continuidade dos cursos em andamento. O diretor afirmou que Monte Alegre foi contemplado com mais (05) cinco Cursos de Licenciatura.
O secretário de educação ressaltou a importância da parceria e reafirmou que o governo – Construindo uma cidade feliz - honrará com o compromisso ora firmado, que outrora era uma proposta de governo e que agora se torna realidade. O administrador do campus local disse: “O sonho de gerações, a luta dos nossos estudantes, particularmente dos menos favorecidos agora já não é mais um sonho, é real.”
Fonte: (Ascom/PMMA)
Setran entregará ponte sobre o rio Curuá antes do prazo previsto
A empresa contratada para realizar a obra adquiriu uma máquina denominada broca rotativa, para acelerar o processo de perfuração do solo e fazer as fundações, que vão receber as peças pré-montadas dos pilares. “Com essa tecnologia, o nosso cronograma, que era de finalizar em 2014, foi reestimado e esperamos concluir a obra já agora em 2013”, acredita o secretário Eduardo Carneiro.
O rio Curuá separa dois polos regionais estratégicos na chamada Calha Norte do Pará, tendo de um lado do rio os municípios de Monte Alegre e Alenquer e do outro, Óbidos e Oriximiná, e a ponte que vai interligar as cidades está em construção e terá 360 metros de comprimento por 8,80 metros de largura e vai substituir uma precária ponte de madeira, que sempre ficava submersa no período das fortes chuvas que fazem o nível do rio subir.
A solução definitiva foi priorizada pelo governador Simão Jatene, que destinou investimento de R$ 11,2 milhões para construção da ponte em concreto para atender a população dos quatro importantes municípios. Apesar das dificuldades de logística para transportar areia, pedra, cimento e ferro, a Setran segue o cronograma da obra para entregar a ponte do rio Curuá o mais breve possível aos usuários da rodovia PA-254.
Fonte: Agencia Pará de Noticias
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
Contratações para Saúde Indígena em Oriximiná
Das vagas:
Nível Superior: Cirurgião-Dentista (1 vaga), Enfermeiro (1 vaga) e Médico (1 vaga);
Nível Técnico: Técnico de Enfermagem (2 vagas).
Os profissionais selecionados farão jus a uma remuneração mensal nos seguintes valores expressos em reais, sob regime jurídico previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho):
Cirurgião-Dentista - R$ 5.824,00;
Enfermeiro - R$ 5.824,00;
Médico - R$ 12.480,00;
Técnico de Enfermagem - R$ 1.913,60.
Da Inscrição:
O período de inscrição será de 23 a 26 de janeiro de 2013, via internet no sítiowww.saudeindigena.spdm.org.br/vagas/.
O candidato deverá preencher a ficha de inscrição do site e só serão aceitas as inscrições completas.
Da Seleção:
O processo de seleção consistirá em entrevista presencial com os candidatos no Polo Base de Oriximiná, Rua Barão do Rio Branco, nº. 3288, Vila do Sesp, Casas 01 e 02, Santa Terezinha, Oriximiná-PA, CEP 68.270-000, das 9h às 12h no dia 30 de janeiro de 2013.
O candidato deverá comparecer ao local da entrevista com antecedência de 15 minutos, munido dos documentos necessários à contratação.
Todas as informações e resultados serão divulgados e disponibilizados exclusivamente no Portal da SPDM, cabendo aos candidatos a inteira responsabilidade de informar-se acompanhá-las.
Fonte: www.spdm.org.br
TSE mantém inelegibilidade de ex-prefeito
Jardel Vasconcelos, ex-prefeito de Monte Alegre
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve o indeferimento do registro de candidatura do peemedebista e, com isso, legitimou a posse de Sérgio Monteiro (PT) no cargo de prefeito.
Mais informações em TSE mantém indeferido registro de prefeito de Monte Alegre Jardel Vasconselos, no Blog do Xarope.
Leia também, neste link, sobre essa decisão o comentário do advogado Valdir Fontes.
A pena imposta ao ex-prefeito pelo enquadramento dele na Leia da Ficha Limpa é de 8 anos de inelegibilidade.
Fonte: Blog do Jeso
Edital para o concurso da Polícia Civil será divulgado na sexta-feira
Será publicado, na
próxima sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital
para o concurso da Polícia Civil do Pará, segundo informou esta tarde, a
Secretaria de Estado de Administração (Sead).
As inscrições começam no dia 6 de fevereiro pela internet, no site da Universidade do Estado do Pará (Uepa), www.uepa.br, com o mesmo valor da inscrição anterior, R$ 47,50.
Os candidatos que participaram do processo anterior e não solicitaram ressarcimento do valor da taxa estão com suas inscrições asseguradas, sem ônus. Porém, é necessário fazer um novo cadastro para registrar o interesse do candidato em participar do certame. Este pode desconsiderar o boleto emitido ao final da inscrição. Em caso de novas inscrições ou de candidatos que solicitaram ressarcimento, deve-se fazer o procedimento normal.
Com total de 670 vagas - 150 para delegado; 250 para investigador; 250 para escrivão; 20 papiloscopista, a previsão é que o concurso seja concluído, em todas as suas etapas, em setembro deste ano, para que os aprovados estejam aptos ao curso de formação. (AP)
Os candidatos que participaram do processo anterior e não solicitaram ressarcimento do valor da taxa estão com suas inscrições asseguradas, sem ônus. Porém, é necessário fazer um novo cadastro para registrar o interesse do candidato em participar do certame. Este pode desconsiderar o boleto emitido ao final da inscrição. Em caso de novas inscrições ou de candidatos que solicitaram ressarcimento, deve-se fazer o procedimento normal.
Com total de 670 vagas - 150 para delegado; 250 para investigador; 250 para escrivão; 20 papiloscopista, a previsão é que o concurso seja concluído, em todas as suas etapas, em setembro deste ano, para que os aprovados estejam aptos ao curso de formação. (AP)
IBGE atualiza a área oficial dos municípios do país: Altamira é o maior e Oriximiná o 4º
De acordo com a portaria, o Brasil tem 8.515.767,049 quilômetros quadrados (km²). Com sua extensão, é o quinto maior país do mundo em área territorial. O tamanho é cerca de metade dos 17 milhões de quilômetros quadrados da Rússia, o maior, e mais de 19 milhões de vezes superior à área do Vaticano, o menor.
Algumas das alterações trazidas pela portaria do IBGE são a nova área da Bahia, que aumentou para 564.733,177 km², por ter incorporado a área insular do Arquipélago de Abrolhos, que faz parte do município de Caravelas. Santa Catarina conta agora com as águas internas da Baía Sul e da Baía Norte, entre o continente e a Ilha de Santa Catarina.
O maior estado brasileiro continua sendo o Amazonas, com 1.559.159,148 km², que supera em território as regiões Sul e Sudeste somadas. Com sua área, o Amazonas seria maior que os países da América do Sul e da Europa, com exceção da Argentina e da Rússia, além do Brasil. Se fosse um país, o estado seria um dos 20 maiores do mundo em extensão territorial.
O estado de menor extensão territorial, Sergipe, com 21.915,116 km², é cerca de 71 vezes menor. Se o Amazonas tivesse sido escolhido para ceder espaço ao Distrito Federal, poderia comportar 269 vezes a capital, que tem apenas 5.779,999 km².
O maior município brasileiro, no entanto, fica no Pará. Altamira tem 159.533,730 km², o que o faz maior do que dez estados brasileiros e até do que alguns países, como Portugal, Coreia do Sul e Grécia. Vêm em seguida Barcelos (122.476,123 km²) e São Gabriel da Cachoeira (109.183,434 km²), ambos no Amazonas, e Oriximiná (107.603,292 km²), no Pará.
ProUni: MEC divulga lista dos aprovados na primeira chamada
Segundo números divulgados pelo MEC, o balanço final do ProUni registrou 1.032.873 inscritos. O total de inscrições foi 2.011.538, considerando que cada candidato teve a oportunidade de fazer até duas opções de curso. O estado com o maior número de candidatos na primeira edição do programa neste ano foi São Paulo, com 187.489; seguido por Minas Gerais, com 141.839, e o Rio de Janeiro, com 75.935.
Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês.
No Pará, Celpa informa que energia barata só em março
Megaprojeto privado cria rota exportadora no Norte
O
plano abre uma nova rota para a exportação de soja e milho colhidos no
Médio-Norte do Estado, nos municípios de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e
Lucas do Rio Verde, cortados pela BR-163. Hoje, praticamente toda a
safra na região é escoada a custos elevados pelos portos de Santos (SP) e
Paranaguá (PR), a mais de 2 mil quilômetros de distância.
Boa parte dos
recursos privados deve ser investida no município paraense de Itaituba,
especificamente no distrito de Miritituba, na margem direita do Tapajós,
próximo ao entroncamento entre as rodovias BR-163 e BR-230, a 900
quilômetros do cinturão agrícola. O município será uma espécie de “hub”,
capaz de receber a produção da região e distribuí-la, em comboios de
barcaças, para os grandes portos fluviais exportadores da Bacia
Amazônica.
Pelo menos oito empresas já adquiriram terrenos em Miritituba para a construção de estações de transbordo. Quatro delas – as tradings americanas Bunge e Cargill e as operadoras logísticas Hidrovias do Brasil e Cianport – possuem projetos em estágio final de licenciamento ambiental e devem iniciar obras ainda neste ano. As quatro devem investir, no total, R$ 600 milhões em Miritituba e mais R$ 1,4 bilhão na construção dos comboios de barcaças e em aumento de capacidade de seus terminais nos portos de destino.
Para representar os interesses das empresas com planos de investimento no novo sistema, foi criada no ano passado a Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (Atap).Fonte: Valor Econômico
Pelo menos oito empresas já adquiriram terrenos em Miritituba para a construção de estações de transbordo. Quatro delas – as tradings americanas Bunge e Cargill e as operadoras logísticas Hidrovias do Brasil e Cianport – possuem projetos em estágio final de licenciamento ambiental e devem iniciar obras ainda neste ano. As quatro devem investir, no total, R$ 600 milhões em Miritituba e mais R$ 1,4 bilhão na construção dos comboios de barcaças e em aumento de capacidade de seus terminais nos portos de destino.
Para representar os interesses das empresas com planos de investimento no novo sistema, foi criada no ano passado a Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (Atap).Fonte: Valor Econômico
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Inscrições para o Pro Uni acabam nesta 2º feira
De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, 795 mil estudantes já haviam se candidatado às bolsas.
De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, 795 mil estudantes já haviam se candidatado às bolsas.
Este ano, os estudantes estão disputando uma das 162.329 bolsas que serão custeadas pelo governo para cursos superiores em universidades privadas. Cada concorrente pode tentar a bolsa em até dois cursos diferentes, por isso o número de inscrições contabilizadas pelo MEC passa de 1,5 milhão.
As bolsas podem ser integrais ou parciais e 1.078 instituições particulares de ensino estão cadastradas para participarem do programa e receberem os alunos com estudos custeados pelo governo. Estão aptos a buscar uma bolsa os estudantes egressos de escolas públicas ou que cursaram o ensino médio em escolas particulares porque tinham bolsa integral.
Como o programa é voltado para estudantes sem condições financeiras de pagar por uma faculdade particular, é preciso que o aluno comprove que tem renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, no caso das bolsas integrais, e de até três salários mínimos por pessoa, no caso das bolsas parciais.
Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
Enem
Para concorrer a uma bolsa, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e ter obtido nota mínima de 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota na redação que não tenha sido zero. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. No momento do cadastro, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o número no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Fonte: DOL
Soltura de quelônios reforça compromisso de Juruti com meio ambiente
Duas mil unidades de filhotes de quelônios foram soltas no rio Amazonas
Quelônios são soltos no rio
O secretário municipal de Meio Ambiente, Amarildo Nascimento, avaliou o evento como uma contribuição da prefeitura de Juruti e dos demais parceiros, como o Ibama, para preservar essa espécie que anda ameaçada em nossa região. Segundo ele, as pessoas precisam ter mais consciência dessa necessidade de preservação e anunciou que a Sema/Juruti está criando o departamento de Fauna e Flora para disseminar ainda mais essas informações.
Por sua vez, o coordenador do Programa Quelônios da Amazônia (PQA) em Juruti, Dionísio Pimentel, disse que todo ano são soltos milhares de filhotes de tartarugas, tracajás e pitiús nas praias de diversas comunidades da região, com a participação da comunidade que protege a área em conjunto com o a Sema/Juruti e o Ibama. “Nós fazemos a soltura como uma forma de sensibilização ambiental, para as pessoas tentarem compreender a importância desses quelônios para o ecossistema”, destacou Pimentel.
Milhares de quelônios foram soltos
Fonte: RG 15/O Impacto e Rui neri
Amazônia terá 23 novas usinas até 2020, incluindo São Luiz do Tapajós
São Luiz do Tapajós passará por transformações profundas com as hidrelétricas...
No Pará, são pelo menos sete UHE, conforme plano decenal para 2020 da EPE: São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jamanxin, Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jardim do Ouro, no complexo Tapajós-Jamanxin, e Marabá, Santa Isabel, Santo Antônio do Jari e Teles Pires.
No total, elas deverão gerar 38.292 MW de potência, quase metade dos 78.909 MW produzidos pelas 201 usinas hidrelétricas já em operação no País. Somados, os projetos alcançam 31% da capacidade de produção energética nas duas principais bacias hidrográficas da região, a do rio Amazonas e a do rio Tocantins. Pelo menos 14 delas usarão R$ 78 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O potencial é ainda maior. A Amazônia pode gerar 121.246 MW de energia, o equivalente a 48,72% do potencial brasileiro. Além das grandes barragens, outras 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estão projetadas para os rios amazônicos.
Acrescentando-se à lista as usinas de Estreito e Santo Antônio, em operação desde 2011, os novos empreendimentos podem gerar 42.529 MW, totalizando 53,9% da capacidade do Brasil. Parte do plano, porém, tem pela frente a chamada desafetação, que é a redução do território de unidades de conservação, como a construção das hidrelétricas nos rios Aripuanã e Roosevelt, no Mosaico de Apuí (AM). A manutenção das unidades ganhou o apoio dos administradores dessas áreas, sob gestão do ICMBio, lotados no município de Itaituba, sudoeste paraense.
Em carta aberta, 15 analistas ambientais de diversas unidades se manifestaram contrários à desafetação de cinco áreas federais: Parque Nacional da Amazônia, Floresta Nacional de Itaituba I, Floresta Nacional de Itaituba II, Floresta Nacional de Crepori e Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Processo que alagará 75.630 hectares no interior dessas unidades para alimentar as hidrelétricas de São Luiz e Jatobá. Segundo o documento, o Complexo de Usinas do Tapajós – UHE Chacorão, UHE Jardim do Ouro, UHE Jamanxim, UHE Cachoeira do Caí e UHE Cachoeira dos Patos – causará um alagamento ainda maior: mais 208.000 hectares, no interior do maior mosaico de áreas protegidas do Brasil.
Segundo o documento dos servidores, estudos nessas unidades apontam “altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção”.
“O atual processo de desafetação de unidades de conservação na bacia do rio Tapajós, realizado sem nenhum estudo preliminar (…), subverte gravemente as normas constitucionais de proteção ao patrimônio ambiental”, diz um trecho da carta aberta. O documento se encerra lembrando que os empreendimentos hidrelétricos “colocam em risco não apenas a integridade do mosaico de unidades de conservação gerenciado pelo ICMBio em Itaituba, mas a própria integridade do bioma amazônico”.
Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos
Ponte só será concluída no final do ano
Só agora, passados 10 dias, o governo Jatene II, através da Agência Pará, se pronunciou sobre a denúncia feita por um leitor do blog sobre a devagar-quase-parando ponte de concreto sobre o rio Curuá.
De acordo dom a pasta estadual de Transportes (Setran), a obra está
dentro do cronograma previamente traçado para a sua conclusão: final de
2013.Quando fez a denúncia, o leitor não encontrou nenhum operário trabalhando no local.
Abaixo, o contraponto da Setran:
A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) está edificando as estacas da ponte sobre o rio Curuá, para possibilitar o trânsito sem interrupção na rodovia PA-254, que é o mais importante eixo de desenvolvimento da região da Calha Norte e margeia o rio Amazonas.
De acordo com o cronograma da Setran, a ponte deverá ficar pronta até o final deste ano.
A empresa contratada para realizar a obra adquiriu uma máquina denominada broca rotativa, para acelerar o processo de perfuração do solo e fazer as fundações, que vão receber as peças pré-montadas dos pilares.
“Com essa tecnologia, o nosso cronograma, que era de finalizar em 2014, foi reestimado e esperamos concluir a obra já agora em 2013”, acredita o secretário Eduardo Carneiro.
O rio Curuá separa dois polos regionais estratégicos na chamada Calha Norte do Pará, tendo de um lado do rio os municípios de Monte Alegre e Alenquer e do outro, Óbidos e Oriximiná, e a ponte que vai interligar as cidades está em construção e terá 360 metros de comprimento por 8,80 metros de largura e vai substituir uma precária ponte de madeira, que sempre ficava submersa no período das fortes chuvas que fazem o nível do rio subir.
A solução definitiva foi priorizada pelo governador Simão Jatene, que destinou investimento de R$ 11,2 milhões para construção da ponte em concreto para atender a população dos quatro importantes municípios.
Apesar das dificuldades de logística para transportar areia, pedra, cimento e ferro, a Setran segue o cronograma da obra para entregar a ponte do rio Curuá o mais breve possível aos usuários da rodovia
PA-254.
Fonte; Blog do Jeso
Nova eleição em 17 municípios
A Justiça já definiu a data de novas eleições em 17 municípios. O resultado foi anulado porque os candidatos com mais de 50% dos votos concorreram com registro de candidatura rejeitado.
As cidades estão em Santa Catarina, Minas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá.
PGR pede que candidatos com contas rejeitadas sejam impedidos de receber quitação eleitoral
Para tanto, pede que seja dada interpretação conforme a Constituição Federal (CF) ao parágrafo 7º do artigo 11 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), para que a expressão “apresentação de contas”, dele constante, seja compreendida em consonância com os preceitos constitucionais.
A Lei - A 9.504/97 estabeleceu em seu artigo 11, parágrafo 1º, inciso VI, a exigência de certidão de quitação eleitoral, emitida pela Justiça Eleitoral, como condição para registro de candidaturas a cargos eletivos.
Entretanto, a Lei 12.034/09, entre várias modificações introduzidas na Lei 9.504/97, acrescentou o parágrafo 7º ao artigo 11, dispondo que “a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral”.
A PGR sustenta a tese de que “a única exegese compatível com a Constituição Federal da expressão ‘apresentação de contas’, constante no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei 9.504/97, é aquela que a entende em seu sentido substancial, interpretando-a, portanto, como a apresentação totalmente regular da prestação de contas de campanha (em tempo oportuno e sem que sejam detectadas falhas que lhes comprometam a regularidade)”.
É que, segundo a Procuradoria-Geral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem dado, em diversos precedentes, interpretação literal à norma em questão. De acordo a PGR, tal entendimento “importa em violação ao dever constitucional de prestação de contas (artigos 17, inciso III, e 70, parágrafo único), ao princípio da moralidade para o exercício do mandato e ao dever do Estado de proteger a normalidade e a legitimidade das eleições contra o abuso do poder econômico (artigo 14, parágrafo 9º)”.
TSE - A Procuradoria recorda que, na ausência de previsão normativa específica sobre a abrangência do conceito de quitação eleitoral, o TSE editou, em vista da previsão do artigo 11, parágrafo 1º, inciso VI, da Lei 9.504/97, a Resolução 21.823/04. De acordo esta norma, entre outras situações, a ausência de regular prestação de contas de campanha constituiria obstáculo à obtenção de certidão de quitação eleitoral.
Esse entendimento, de acordo com o PGR, vigorou nas eleições de 2006. Assim, candidatos que não prestaram contas dos recursos utilizados em eleições anteriores tiveram indeferidos seus registros de candidatura, por ausência de quitação eleitoral.
Também nas instruções relativas às eleições de 2008, a Resolução 22.715/08 do TSE, que regulamentou a aplicação dos recursos de campanha nas eleições municipais, estabeleceu, em seu artigo 41, parágrafo 3º, "que a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu”. E nesse contexto, “impedimento” para obtenção da certidão de quitação eleitoral alcançava as hipóteses de não apresentação das contas, de sua apresentação fora de prazo ou, ainda, sua desaprovação, durante o período do mandato para o qual o candidato concorreu, até a efetiva apresentação.Em 2009, foi incluído o parágrafo 7º ao artigo 11 da Lei das Eleições e, inicialmente, o TSE manteve, mesmo depois da edição dessa lei, o entendimento de que a satisfação do requisito da quitação eleitoral exige, além da apresentação das contas, sua correspondente aprovação.
Mas, observa a PGR, ao julgar processos referentes a registros de candidaturas para as eleições de 2010, o TSE deferiu registros com fundamento na tese de que, com a edição da Lei 12.034/09, “a mera apresentação de contas de campanha seria suficiente para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, não havendo que se valar em sua aprovação”.
Ainda segundo a Procuradoria, ratificando essa posição, em virtude da modificação na composição do TSE, aquele tribunal editou a Resolução 23.376/12, mudando a jurisprudência no sentido de que a simples apresentação de contas de campanha seria suficiente à obtenção da quitação eleitoral. Assim, conforme a autora, candidatos cujas prestações de contas foram desaprovadas pela Justiça Eleitoral não mais estão impedidos de disputar novas eleições, já que a desaprovação de suas contas de campanha não implica a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral.
Lembra a PGR que o entendimento vigente anteriormente visava resguardar os princípios constitucionais da moralidade, de probidade e da transparência, sob pena de esvaziar-se o seu conteúdo. E, ainda de acordo com a autora, os números da própria Justiça Eleitoral evidenciam as consequências da falta de eficácia das normas referentes à prestação de contas. Para tanto, cita levantamento da Corregedoria do TSE no qual consta que, em março de 2012, 21 mil candidatos haviam tido suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral.
“Assim, o posicionamento atual do TSE, ao esvaziar o conteúdo do dever dos candidatos de prestarem contas, permitindo a impunidade daqueles que praticam irregularidades graves na movimentação de recursos nas campanhas eleitorais, contraria as diretrizes constitucionais, às quais deve conformar-se todo o sistema jurídico eleitoral”, afirma PGR.Pedidos - Ao requerer o deferimento de medida liminar, a Procuradoria-Geral da República sustenta a plausibilidade do direito invocado e o risco na demora em definir o conteúdo do conceito de quitação eleitoral, observando que a Justiça Eleitoral examina, no momento, as prestações de contas dos candidatos que concorreram às eleições de 2012, “sendo de todo recomendável que tal análise ocorra já a partir das balizas de interpretação fixadas pelo Supremo Tribunal Federal quanto às implicações das decisões que eventualmente desaprovem as contas de campanha”.No mérito, pede a procedência do pedido para que a expressão "apresentação de contas", constante no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições, seja compreendida de acordo com princípios constitucionais.
A farinha que dá o sustento
No próximo dia 25
de janeiro, representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado do Pará (Emater) e da Mineração Rio do Norte (MRN) farão
uma visita à comunidade Ascensão, no município de Oriximiná, para
acompanhar o desenvolvimento da Unidade Demonstrativa de Farinha. A
unidade foi criada no ano passado com o objetivo de melhorar e
desenvolver a produção local a partir do melhor aproveitamento da
mandioca.
A área, que corresponde a um hectare, é o primeiro polo produtivo do oeste paraense instalado como modelo e que se propõe a apresentar tecnicamente cada fase da produção da farinha – do cultivo do produto ao beneficiamento.
“Dividimos a área em duas partes. Numa utilizamos a técnica tradicional da capoeira, que é a produção através do preparo do solo com o uso do fogo. Na outra utilizamos o corte da maniva, calcário e adubo. Nossa proposta é mostrar para a comunidade as vantagens em custo e os ganhos ambientais da utilização dos Sistemas Agroflorestais (Safs), sem queima do solo”, explica o técnico da Emater, Alexander Valente, que acompanha o trabalho de implantação do polo na comunidade Ascensão. “Ainda é muito forte essa cultura de derrubar, queimar e plantar. Vamos mostrar que realmente vale à pena fazer de outro jeito”, completa Valente.
O objetivo da parceria da MRN e Emater com a comunidade é estimular a produção sustentável de culturas agrícolas já desenvolvidas na região, como é o caso da mandioca e de seus produtos derivados, a exemplo do tucupi. Com apoio técnico e capacitação profissional, a comunidade vem dando passos cada vez mais sólidos rumo à profissionalização. Num dos cursos oferecidos em 2012, por exemplo, a comunidade aprendeu a utilizar a folha e a raiz da mandioca na produção de ração para boi.
“A expectativa é crescer, aumentar a produção. Tem produtor que já vende tangerina e limão na sede do município”, finaliza Valente.
A parceria MRN e comunidade ainda prevê a criação de um selo de qualidade que visa identificar a procedência dos produtos produzidos, visando fortalecer a participação dos agricultores no mercado regional.
(MRN)
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Deputado Federal Priante promete equipar Hospital de Óbidos
Esteve
em Óbidos nesta quarta feira (16) o Deputado Federal José Priante, o
qual juntamente com o Prefeito Mário Henrique, visitou o Hospital Dr.
José Benito Priante, nome em homenagem ao pai do deputado, que era um
médico obidense e militou por muito tempo em Óbidos e na região.
O
Hospital foi inaugurado na administração anterior, entretanto não
possui todos os equipamentos necessários para funcionar em sua
plenitude, dificultando o atendimento dos pacientes pelos profissionais
de saúde, bem como não existe um centro cirúrgico, necessário ao
hospital.
Quanto
a sua visita em Óbidos Priante comentou: “É um prazer estar visitando
Óbidos, pois tenho uma relação umbilical com esta cidade. Esse detalhe
me toca muito forte, pois foi batizado aqui na igreja de Sant´Ana pelo
Frei. Prudêncio. E me honra muito o nome de meu pai estar eternizado no
Hospital do Município, pois foi uma luta minha para conseguir recursos
para construção desse Hospital. Foi uma obra que tenho muito orgulho em
ter conseguido para o Município”
Quanto
aos equipamentos, o Deputado disse que: “Tá bonito o Hospital, mas
falta os equipamentos. Então é por isso que viemos aqui para tratar com o
Prefeito Mário Henrique. Esse é um compromisso meu, equipar esse
Hospital. Então orientei o Mário e ele fará o levantamento de tudo que
precisa, para que tenhamos um bloco cirúrgico, termos todos o setores do
Hospital funcionando como a questão da maternidade. Imagino o que é uma
mãe tendo que ter um filho e ter que ir para Oriximiná e Santarém.
Temos que acabar com esse estado de coisa”, comentou.
“É
mais do que digno ter um hospital decente em Óbidos, principalmente para
as pessoas mais humildes, que precisam do atendimento na saúde pública.
Então esse é um compromisso nosso”, comentou José Priante.
Informações e fotos de Odirlei Santos
Fonte: www.chupaosso.com.br
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