Seduc pesquisa demandas de cursos técnicos para ensino médio

Participam da pesquisa professores e estudantes de escolas estaduais de Ensino Médio de 10 municípios.

Pesquisa é aplicada na rede estadual Pará - A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza, de 8 a 20 de agosto, uma pesquisa para levantar a demanda para os cursos técnicos ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), destinados a alunos das escolas estaduais de Ensino Médio da Região Metropolitana de Belém e do interior.

Devem participar da pesquisa professores e estudantes de escolas estaduais de Ensino Médio dos municípios de Altamira, Barcarena, Belém, Cametá, Itaituba, Marituba, Paragominas, Parauapebas, Santa Izabel do Pará e Santarém. Cada escola terá um técnico em educação responsável pela pesquisa. O profissional acessará o formulário da pesquisa no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br) e aplicará em sala de aula. As informações serão repassadas posteriormente ao sistema da pesquisa de intenção na internet.

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Um guia de orientação para técnicos das unidades de ensino está disponível no link consultas professor/servidor - consulta servidor também no site da Seduc. Para acessar é preciso informar o CPF. Na pesquisa, os estudantes terão que apresentar duas opções curso, entre os 30 a serem ofertados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Instituto Federal do Pará (IFPA), Escola de Música da UFPA (Emufpa) e Escola de Teatro e Dança da UFPA (Universidade Federal do Pará).

Fonte: Agência Pará

Top 10 dos mais ricos do Brasil

Na lista abaixo, os 10 mais ricos do Brasil.

1. Eike Batista
R$ 30,26 bilhões
2. Jorge Paulo Lemann
R$ 29,30 bilhões
3. Joseph Safra
R$ 25,97 bilhões
4. Antônio E. de Moraes
R$ 21 bilhões
5. Marcel Telles
R$ 13,43 bilhões
6. Roberto Irineu Marinho
R$ 12,86 bilhões
7. Carlos Alberto Sicupira
R$ 11,87 bilhões
8. Norberto Odebrecht
R$ 9,10 bilhões
9. Francisco Ivens de Sá Dias Branco
R$ 7,32 bilhões
10. Abilio Diniz
R$ 6,80 bilhões

UM POUCO DE AMAZÔNIA - ORIXIMINÁ

Vara do Trabalho de Óbidos será transferida para Altamira

Na quinta-feira (02), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém, decidiu transferir a Vara do Trabalho de Óbidos, para o município de Altamira.

Segundo informações, o motivo da transferência  da VT de Óbidos é  porque não tinha demanda suficiente para permanecer na cidade de ÓBIDOS. Enquanto na Vara do Trabalho de Óbidos, de janeiro a julho deste ano, foram protocolados pouco mais de 400 processos, em Altamira está alcançando os 2.000 no mesmo período.

Com essa transferência, a prestação jurisdicional trabalhista vai passar a ser prestada por uma das Varas Trabalhistas de Santarém, como já foi no passado. Não vai ficar Vara Trabalhista em Óbidos. Aqueles advogados que atuam nessa área trabalhista para seus clientes, prestarão esses serviços em Santarém.

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8º edição do “Troféu Índio Pauxi” em Manaus

Acontecerá no dia 1º de setembro, em Manaus, a 8º edição do “Troféu Índio Pauxi”. A festa de entrega do troféu será realizada no Atlético Clube Rio Negro, numa promoção da  Associação dos Obidenses Residentes em Manaus – ADORM.

O objetivo do Troféu Índio Pauxi, segundo o regulamento “é premiar anualmente obidenses ou entidades que mais se destacaram, prestando relevantes serviços à comunidade obidense nas mais diversas áreas, na expressão de agradecimento e aplausos de toda a nossa terra, por seu profissionalismo e comportamento de cidadão exemplar em prol do ser humano e dos obidenses em particular.”

Os agraciados serão escolhidos por uma comissão composta por empresários obidenses que residem em Manaus, por membros Associação dos Obidenses Residentes em Manaus.

A pessoa ou entidade agraciada com o TROFÉU ÍNDIO, como conhecimento, receberá um Diploma de Mérito e uma estatueta em madeira, simbolizando o Índio Pauxi, significando o valor de quem trabalha com ideal e denodo, por uma sociedade mais próspera e mais justa.

Assim, os organizadores do evento, tendo a frente o obidense Paulo Onofre, se empenham em organizar a festa e escolher os obidenses que receberão o Troféu, os quais muitas vezes, migraram para Manaus, Belém, ou outra cidade, enfrentando vários percalços, vivendo longe de suas famílias e mesmo assim venceram todos os obstáculos e importante destacar: não esqueceram suas raízes.

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ÓBIDOS: Lago do Curumu

Curumu é uma região do município de Óbidos, localizado na zona rural, nas proximidades da cidade. A Vila União do Curumu, às margens do Lago do Curumu, é de fácil acesso, tanto por via fluvial, com cerca de uma hora e vinte minutos de viagem; quanto por via terrestre, levando cerca de 30 minutos, por uma estrada não pavimentada, com aproximadamente 30 Km.

O Curumu possui vários atrativos, tanto na vazante quanto na cheia. Destacamos o Lago do Curumu, as praias (na vazante), onde é realizado anualmente o Festival do Tucunaré; a Cachoeira do Pancada (ou Curumu) e a Serra do Curumu, que possui cerca de 120 metros de altura e é vista em toda redondeza.

Em julho de 2012 fizemos uma visita ao Curumu e a opção de transporte foi o Barco. Saímos do Laguinho, no Barco Gretepaua, entramos no Rio Amazonas, passando pela frente da cidade de Óbidos, local conhecido como Garganta do Amazonas, onde a correnteza é bastante forte ao passar pela Barreira. Chegando ao Porto de Cima, próximo a “Cabeça do Padre”, pescadores descansavam na sombra de uma árvore, se preparando para o para o próximo “bordejo”. Passamos pelo Pingo D´água, onde, seja na seca ou na cheia, sempre está respingando água. Um mistério, afirmam os mais velhos, pois o local fica bem abaixo do cemitério de Óbidos.

Percorremos rio acima cerca de 50 minutos até entrar num igarapé que dá acesso ao Lago do Curumu, seguimos mais 30 minutos, até chegar ao Lago. Só esse percurso já é um atrativo bem emocionante, principalmente para as pessoas que vivem na cidade, que em seu dia-a-dia convivem com a correria dos centros urbanos e muitas vezes se esquecem da simplicidade e da beleza da natureza que naquele momento presenciávamos.

Chegando ao Lago do Curumu, ainda com águas altas, ancoramos o barco no meio do lago e o banho, é claro, foi praticamente o dia todo em suas águas límpidas, que ao final da tarde ficam azuladas com o reflexo do sol. No domingo voltamos acompanhando o Círio de Senhora Sant´Ana.

No final da tarde, visitamos a Vila do Curumu, localidade tranquila, habitada por um povo pacato, aconchegante e receptivo. Como comenta Fernando Sousa em seu artigo, “Recordações do Lago do Curumu”: “Num final de tarde, idealizando ouvir o Ângelus na sonoridade do canto de nossas aves; no siciar do vento ameno iniciado nas colinas circunvizinhas e cumprindo sua missão de nos impor o assanhamento de nossos cabelos; na visão verde-escura das matas pinceladas pelos primeiros sinais noturnais; na alegria da gente simples a cantarolar refrões populares. Enfim, imaginando um céu como limite a encimar o nosso horizonte vertical num festival de cirros, nimbos e cúmulos, pareceu-me ter a visão da pequena praça da Vila de Curumu, com sua capelinha singela, mas que é a guarida da profunda fé religiosa daqueles obidenses.”

Assim é o Curumu, e a cada nova visita faz com que as recordações fluam em nossas mentes, ou as primeiras impressões vivenciadas pelos novos visitantes fiquem guardadas para sempre, até um novo retorno.

Por João Canto

REGISTRO: DIA 11 MRN COMEMORA 33 ANOS NO OESTE DO PARÁ

O distrito de Porto Trombetas está em clima de festa. No próximo dia 11, a Mineração Rio do Norte comemora 33 anos de operações no oeste paraense. A festa acontecerá no Mineração Esporte Clube sob o comando de duas bandas.

Fonte/Foto: Érica Bernardo - Assessoria de Comunicação – MRN/mascarenhas.com.br

ATENÇÃO: TERMINA PRAZO PARA RETIRAR SEGUNDA VIA DO TÍTULO

Termina hoje (8) o prazo para os eleitores requererem a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o interessado deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.

O interessado em obter a segunda via deve procurar a zona eleitoral com a carteira de identidade ou o documento emitido pelos órgãos profissionais. Se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.

Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo país. Em 81 municípios, com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno no dia 28 de outubro.

No total, são cerca de 140 mil eleitores cadastrados em todo país para as eleições municipais de outubro. A previsão do TSE é que 252 mil eleitores que moram no exterior justifiquem a ausência na votação, pois não terão condições de comparecer às zonas eleitorais.

Fonte: Agência Brasil

Marinha lança edital para Engenheiros

Terça-Feira, 07/08/2012, 09:35:51 - Atualizado em 07/08/2012, 09:35:51

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A Marinha do Brasil torna público que estarão abertas, no período de 08 de agosto a 03 de setembro de 2012, as inscrições para 72 vagas de nível superior para o Corpo de Engenheiros (diversas áreas). As vagas são destinadas a candidatos de ambos os sexos, com menos de 36 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2013. Os candidatos poderão realizar a inscrição através do site  www.ingressonamarinha. mar.mil.br ou no Comando do 4º Distrito Naval, localizado na Praça Carneiro da Rocha, s/nº, Cidade Velha, Belém-Pará. O valor da inscrição é R$ 45,00. Os aprovados em todas as etapas da seleção realizarão um curso de formação na cidade do Rio de Janeiro, com duração de 39 semanas.

Nesse período, serão nomeados a Guardas-Marinha e terão direito a vencimentos de R$ 5.150,00 mais gratificações, alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médica-odontológica. Após a aprovação no curso de formação, os Guardas-Marinha serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil, no posto de Primeiro-Tenente (EN), com vencimentos mensais de cerca de R$ 6.800,00. Informações: (91) 3216-4022 / 3216-4042.

(Diário do Pará)

MANDIOCA GIGANTE É COLHIDA POR AGRICULTOR EM TERRA ALTA, PA

A "mandioquinha"

Técnicos dizem que é a maior mandioca que se tem referência no estado.

Alimento foi plantado há mais de um ano, sem nenhum adubo químico.

Técnicos da Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) registraram no município de Terra Alta, nordeste paraense, a maior mandioca que se tem referência no estado. Medindo mais de cinco metros, e com aproximadamente 20 quilos, a mandioca foi plantada e retirada da roça de um agricultor familiar do município. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (6).

Segundo a Emater, a mandioca foi plantada há um ano e meio e produzida de forma orgânica, sem nenhum tipo de adubação química ou agrotóxico. O engenheiro agrônomo Ricardo Dohara, diz que nunca uma raiz cresceu tanto e em condições normais. “O desenvolvimento da macaxeira pode estar ligado às técnicas adequadas de manejo, além das boas condições físicas e químicas do solo”, disse.

De acordo com dados da Emater, o cultivo da mandioca é a principal atividade econômica do município de Terra Alta, assim como de toda a região nordeste do Pará. A empresa informou que só no ano passado foram colhidas cinco milhões de toneladas do produto.

Fonte/Foto: Agência Pará/Divulgação

LONGA METRAGEM ALEMÃO SERÁ RODADO NO PARÁ A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012

LONGA METRAGEM ALEMÃO SERÁ RODADO NO PARÁ A PARTIR DE OUTUBRO DE 2012

Longa conta história de amor de um casal que se separada durante acidente.

Cenas serão rodadas em Belém, e talvez em ilhas próximas da capital.

Ilha de Cotijuba, em Belém, pode ser um dos

cenários do filme 

A Companhia Paraense de Turismo (Paratur) informou na sexta-feira (4) que o Estado do Pará será o cenário do longa metragem alemão 'Verloren im Dschungel'. O filme fala sobre a história de amor de um casal alemão que se separa durante um acidente. O filme começa a ser gravado no próximo mês de outubro, em Belém.

Segundo a direção do longa metragem, além de Belém, existe a possibilidade de algumas cenas do filme serem rodadas nas ilhas de Cotijuba e Combu, na parte insular da capital paraense, e nos municípios de São Caetano de Odivelas, no nordeste do Estado, e Barcarena, na região do Tocantins.

Os produtores Martin Lehwald e Marcos Kantis, e o diretor Carlo Rola estiveram em Belém na sexta-feira (4) para conversar sobre o longa metragem e pedir autorização e apoio do governo do estadual para que o filme seja rodado no Pará. Eles foram recebidos pelos secretários Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, e de Estado de Turismo, Adenauer Góes. Segundo eles, a ideia é mostrar o enredo do filme associado aos encantos da Amazônia.

“Um casal alemão sofre um acidente de avião e a esposa fica perdida na floresta. Após muitas buscas, ele volta para a Alemanha e acaba casando novamente. Mas, cinco anos depois, aqui no Brasil, descobre que a esposa está viva, na Amazônia, vivendo em uma comunidade ribeirinha do Pará. Ele, então, vem ao encontro dela”, adiantou Marcos Kantis.

De acordo com Martin Lehwald, a decisão de gravar no Pará foi tomada em função da receptividade do governo do Estado ao projeto, cujo roteiro passará por adaptações, para se adequar ao cenário local.

A Paratur informa que o governo do Estado tem todo o interesse em apoiar o projeto alemão, que valoriza a Amazônia, e que já delegou à presidente da Paratur, Socorro Costa, a missão de conduzir as articulações necessárias para que o Estado apoie a iniciativa.

Segundo os realizadores, o longa 'Verloren im Dschungel' será exibido no Brasil, Alemanha e Portugal, para a promoção do destino Pará na Europa. Parte do elenco do filme poderá ser brasileira. A atriz Regina Duarte (foto ao lado) está cotada para ser a protagonista da história.

Fonte/Fotos: G1/Dirceu Maués – Canal Viva

Nova licitação para a construção do centro tecnológico de Oriximiná e publicada no Diário Oficial do Pará

Em entrevista ao jornal loca Cidade Livre o deputado federal Nilson Pinto garantiu que Oriximiná não ficará sem esse centro tecnológico, segundo o deputado, nova licitação já foi publicada no diário oficial do Pará, o investimento que tem sua previsão inicial de R$ 7.100.00,00(Sete milhões e cem mil reais), vai beneficia a população de Oriximiná e cidades vizinhas, a previsão para o recomeço das obras é setembro deste ano e termino em meados do ano de 2013, ainda segundo o deputado, a escola tecnológica já era para esta em processo avançado de construção, a empresa Mas(que ganhou a primeira licitação e  está respondendo na justiça por suspeita de desvio de dinheiro público) iniciou as obras, atrasou o processo de construção e por esse motivo foi retirado do projeto, a escola é um investimento do governo Federal que garante a verba  para a construção e do Estadual em parceria com a Prefeitura Municipal, a Prefeitura, por sua vês doou o terreno para a construção da mesma,  que fica na Travessa Carlos Maria Teixeira  no bairro do Santíssimo ao lado da UFOPA(Universidade Federal do Oeste do Para), a população oriximinaense que espera com ansiedade por esse Centro Tecnológico, pode ficar mas tranqüila em relação a construção do mesmo com essa afirmação do deputado.Mas informações no site Diário Oficial do Para.

Santarém não entra na lista de CTS para a Copa 2014

Belém está entre as escolhidas.

Colosso do Tapajós seria um local de treinamentos Santarém - Santarém ficou fora da lista de Centros de Treinamentos de Seleções (CTS) para a Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá no Brasil. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (1º) pelo COL (Comitê Organizador Local) do evento.

Na região norte, além de Belém (PA) foram selecionadas Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Palmas (TO) para abrigar as seleções no torneio. No documento produzido pela COL, locais de Belém, como o Theatro da Paz e, lógico, o estádio Olímpico do Pará foram citados.

Em todo o Brasil, já são 54 cidades classificadas como centro de treinamentos, sendo quatro no Norte, três no Centro-Oeste, três no Nordeste, 30 no Sudeste e 14 no Sul. Até agora, a COL inspecionou 244 das 279 inscrições e precisa enviar à FIFA, pelo menos, 64 centros, mas possui a expectativa de chegar a uma quantidade entre 85 e 100 locais de treinamento para a Copa.

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Os Centros de Treinamento de Seleções são locais que servirão como base para as equipes durante a Copa do Mundo da FIFA. São compostos por um local de treinamento e um hotel oficial. Para constar no Catálogo de CTS, os hotéis candidatos precisam assinar contrato com a empresa de hospitalidade da FIFA e os campos de treinamento têm de firmar acordo com o COL.

Com informações de Portal ORM

CANTORA INDÍGENA DJUENA MANTÉM VIVA A CULTURA TIKUNA

Apresentação da cantora no Rio+20 

A artista nasceu na comunidade Umariacu II, no Alto Solimões, e mostra que talento e perseverança andam junto

Verdadeira descendente da cultura indígena do Amazonas. Com voz doce, encanta e ajuda a manter viva a história da etinia Tikuna. A cantora Djuena  mostra que talento e perseverança andam juntos, sem precisar perder a identidade para agradar as massas.

Nascida na comunidade Umariacu II, no Alto Solimões, Djuena é filha de cantora indígena e com a família aprendeu o valor da música Tikuna. “Desde pequena escuto minha mãe e meus primos. No início, nem passava pela minha cabeça me tornar uma cantora profissional”, contou a cantora.

Aos oito anos, Djuena mudou-se para a capital com a família. A adaptação não foi fácil. “A única língua que eu falava era a Tikuna. Quando comecei a estudar a dificuldade em aprender me atrapalhou bastante. Também senti falta de alguns rituais da minha aldeia. Hoje, comecei a fazer faculdade e me dedico exclusivamente a música”, informou.

Djuena destaca a importância de projetos culturais para a divulgação de talentos amazônicos. “Gravei duas músicas para o projeto “Cantos Indígenas”  e o segundo trabalho profissional foi com o grupo Imbaúba do Celdo Braga que sempre me apoiou. Para uma mulher é difícil conseguir destaque no cenário musical, ainda mais se for índia”, comentou.

Veja a interpretação da música “”Os Povos Unidos”

Com o grupo Magüta, composto por representantes dos clãs que formam o povo Tikuna, a cantora participou de importantes eventos pelo Brasil. Em junho deste ano, eles participaram da Rio+20. “Resolvi participar, porque o evento tratava de um assunto importante pra mim. Não fui convidada, mas comecei a me apresentar em algumas tendas  da Universidade Católica do Rio de Janeiro e o público começou a gostar das nossas performances”, disse Djuena.

Talento, simpatia e força de vontade são qualidades marcantes da índia Tikuna. Djuena está com o projeto da gravação de um CD, com músicas exclusivamente indígenas. “Depois de muita luta consegui o patrocínio e vou começar a gravar meu álbum. Espero que tenha algo pronto até o final do ano e conto com o apoio da nossa região. Precisamos divulgar os cantores daqui”, finalizou a cantora.

Fonte/Foto: portalamazonia.com/Arquivo Pessoal

PARINTINS TEM NOVO CAMPEÃO MUNDIAL DE JIU-JITSU

Wesley Conceição, Abram Lincon e Júnior Orelha

Três parintinenses participaram do Mundial de Jiu-Jitsu realizado na semana passada no ginásio do Ibirapuera, em São Paulo.

A disputa reuniu atletas do Brasil, França, Venezuela, Inglaterra e Canadá. O atleta Junior Orelha conquistou o vice-campeonato na categoria faixa-preta peso médio, até 82 kg.

O faixa-branca Wesley Conceição também foi vice-campeão. Ele disputou na categoria super-pesado, até 100 Kg.

O destaque da competição foi para Abram Lincon, de 19 anos. O faixa-branca venceu na categoria pluma, até 64 Kg.

Abram Lincon é uma forte promessa do jiu-jitsu parintinense. Venceu campeonatos regionais, estaduais e este ano conquistou o brasileiro, realizado em Manaus.

 Fonte/Foto: Eldiney Alcântara - Sistema Alvorada

SEM ESFORÇO DE CONGRESSISTAS, PARÁ FICA FORA DO INVESTIMENTO DE R$ 20 MILHÕES NA SAÚDE

Alexandre Padilha (foto) diz que nenhum representante do Estado no Congresso direcionou emenda para esse projeto

O Pará não será contemplado pelo investimento de R$ 20 milhões anunciado pelo governo federal para a melhoria das estruturas de saúde nos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, o Estado não receberá nenhuma fatia desses recursos federais porque nenhum representante do Estado no Congresso Nacional direcionou emenda para esse projeto. A região está fora da divisão dos R$ 13,9 milhões para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde e dos R$ 6,1 milhões para os novos polos de Academia de Saúde. Em todo o Brasil, 23 Estados receberão a verba.

Na região Norte, Acre e Rondônia também não receberão nenhuma fatia do recurso. O dinheiro será repassado às secretarias municipais de saúde em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada preferencial do SUS. O objetivo desses postos é atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhamento para hospitais. Nas UBS, os usuários do SUS podem realizar consultas médicas, curativos, tratamento odontológico, tomar vacinas e coletar exames laboratoriais. Além disso, há fornecimento de medicação básica e também encaminhamentos para especialidades, dependendo do que o paciente apresentar.

Já o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde, bem como a prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT, as medidas têm como meta melhorar indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade até 2022.

Fonte: Jornal Amazônia

Receita faz cobranças milionárias a moradores de área quilombola

A Receita Federal tem feito cobranças milionárias para que moradores de terras quilombolas em áreas rurais paguem ITR, imposto sobre propriedades no campo que equivale ao IPTU urbano.
Em um território quilombola no Pará, a falta desse pagamento gerou uma dívida de R$ 15 milhões, suspensa em maio pela Justiça Federal.
Moradores de Oriximiná, também no Pará, penhoraram parte do território por causa da cobrança de R$ 2 milhões.
O tributo é calculado com base em critérios como tamanho da área e produtividade. Terras indígenas são isentas.
Como os títulos quilombolas são concedidos a pessoas jurídicas, o cálculo do ITR incide como se as áreas fossem de grandes empresas.
A dívida de R$ 15 milhões de nove comunidades em Abaetetuba foi suspensa por decisão temporária.
O valor é impagável, dizem os advogados dos moradores, porque as cerca de 1.200 famílias da área vivem com menos de um salário mínimo, obtido com a pesca e a produção de açaí e mandioca.
Com a dívida, a associação local ficou impedida de assinar convênios com bancos e órgãos públicos, segundo o presidente da entidade, Edilson Cardoso da Costa.
Em Oriximiná, a associação de sete comunidades da região do rio Trombetas passou a ser cobrada em 2010.
Perdemos a ação e há uns seis meses a Receita entrou pedindo o pagamento, disse Silvano Silva Santos, representante das comunidades.
Segundo ele, a associação conseguiu um advogado para recorrer da execução da sentença, mas uma área de 3.500 hectares (cerca de 5% do território) está penhorada.
O Incra criou um grupo de trabalho para buscar uma solução. A Receita Federal afirma que não pode informar quantas são cobradas e quem está pagando, por sigilo fiscal.
Para o procurador regional Celso de Albuquerque Silva, a Constituição veda essa cobrança, ainda que não explicitamente. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não quis se manifestar.

Fonte: Blog Tributo e Direito

Hemocentro do Pará: 34 anos dedicados a salvar vidas

Para Luciana Maradei, tão importante quanto investir em modernidade é garantir atendimento de qualidade e com respeito ao cidadão

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 31/07/2012 às 11:37

No próximo dia 2 de agosto a Fundação Hemopa comemora 34 anos de uma atuação voltada à comunidade, focada principalmente no estímulo à solidariedade como instrumento para salvar vidas. Responsável pelos serviços de hemoterapia e hematologia no Estado, atendendo a demanda transfusional das redes pública e privada de saúde, o Hemopa chega à terceira década de atividades celebrando também os avanços tecnológicos que lhe permitem oferecer, hoje, serviços como testes de ampliação e detecção de Ácidos Nucléicos (NAT), para HIV e para Hepatite C, nas amostras de sangue dos doadores, garantindo uma margem de segurança transfusional ainda maior; ampliação do Laboratório de Imunogenética, que dá apoio ao Programa de Transplantes do Estado com realização de exames pré-transplantes, inclusive, de pacientes renais; e ainda o lançamento da “Carta de Serviço”, que vai orientar e facilitar o acesso dos usuários aos serviços e produtos oferecidos pelo hemocentro.
As comemorações se estendem por todo o mês de agosto e iniciam já no próximo dia 2, com uma solenidade que dará posse simbólica a 42 servidores aprovados no concurso C-124/2008, os últimos convocados do total de 325 aprovados no certame. E se estendem também às demais unidades da hemorrede estadual, onde servidores do hemocentro e profissionais das demais da área de saúde que atuam com atendimento de pacientes portadores de doenças hematológicas, da capital e interior do Estado, participarão de um treinamento. Custeada com recursos do Ministério da Saúde, a “Capacitação em Doença Falciforme e outras Coagulopatias” começa no dia 22, em Belém, e se estende até novembro deste ano, envolvendo as unidades do Hemopa nos municípios de Castanhal, Marabá, Santarém, Redenção, Abaetetuba, Tucuruí, Altamira e Capanema.
Responsável pela Política Estadual do Sangue, o Hemopa faz o atendimento transfusional de 218 hospitais, sendo 85 somente em Belém, o que corresponde a uma cobertura de aproximadamente 90%. A hemorrede estadual é composta pelos Hemocentros Regionais de Castanhal, Marabá, Santarém; pelos Hemonúcleos de Redenção, Abaetetuba, Tucuruí, Altamira, Capanema; e por 11 Agências Transfusionais localizadas em Belém e nos municípios de Paragominas, Tomé-Açu, Bragança, Salinas, Tailândia, Cametá (que abriga duas ATs), Santarém (Hospital Regional Público do Oeste), Juruti, Alenquer, Óbidos, Itaituba, Oriximiná, Porto Trombetas, Altamira (Hospital Regional da Transamazônica), Marabá (Hospital Regional), Parauapebas, Tucuruí (Hospital Regional), Redenção (Hospital Regional), Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Monte Alegre, Novo progresso, Canaã do Carajás, Tucumã, Xinguara e Breves (Hospital Regional do Marajó).
Segundo hemocentro inaugurado no Brasil, o Hemopa foi instituído pelo decreto nº 10.741, no dia 02 de agosto de 1978, sob a denominação Fundação Centro Regional de Hemoterapia do Pará (FUNEPA). Em 1982, passou a ser denominado de Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará, através da lei nº 5.840, que a transformou em fundação de direito público. Atualmente, o Hemopa é considerado um dos hemocentros mais modernos do Brasil por seu modelo de excelência em gestão, técnicas e tecnologias de ponta, investimento na capacitação profissional e diversidade de serviços, entre eles o cadastramento de doadores de medula óssea, e por possuir o único Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário da Região Norte.
Para a presidente do hemocentro, a médica Luciana Maradei, tão importante quanto investir em modernidade é garantir atendimento de qualidade e com respeito ao cidadão usuário dos produtos e serviços oferecidos no Hemopa. "Nossa maior preocupação é fornecer sangue com qualidade e em quantidade suficiente para atender as demandas transfusionais, graças ao ato solidário da pessoa mais importante da hemorrede brasileira: o doador voluntário. “Compartilhamos com a sociedade paraense os nossos 34 anos de existência, com a missão maior de salvar vidas”.

Texto:
Vera Rojas - Hemopa
Fone: (91) 3241-1811 / (91) 88953089
Email: Imprensa.hemopa@yahoo.com.br

Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
Travessa Padre Eutíquio, 2.109. Belém-PA. CEP: 66033-000
Fone: (91) 3225-2404 / 3242-6905/9100
Site: www.hemopa.pa.gov.br Email: gabinete.hemopa@hotmail.com / ro.bcosta@yahoo.com.br

MP ENQUADRA POSTOS NOS RIOS DO PARÁ

Eles estão proibidos de abastecer no mesmo local onde embarcam os seus passageiros

Postos de combustíveis que abastecem embarcações com os passageiros dentro dos barcos, ou não oferecem condições mínimas de segurança, estão na mira do Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA). Nos postos flutuantes, comuns na região do Baixo Tocantins e Baixo Amazonas, principalmente próximo de Cametá, Moju e Santarém, os passageiros são submetidos ao cheiro do combustível e aos riscos de incêndio. Em alguns postos fixos há terminais que obrigam os passageiros a descer e esperar o abastecimento. Tais práticas são proibidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que identificou pelo menos 10 postos com falhas semelhantes. Determinados problemas estruturais e de segurança foram encontrados em vistorias do Corpo de Bombeiros Militares (CBM), solicitadas pelo MPE, nos postos Brilhante, Chada e Vasconcelos (que fechou após a vistoria) na primeira quinzena de julho deste ano. A lista de irregularidades chegou aos 17 itens.

A promotora de Justiça Joana Coutinho, da promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor, afirmou que nos três primeiros postos visitados pelo CBM foi recomendada imediata reforma e suspensão do abastecimento durante embarque e desembarque de passageiros. Duas audiências foram feitas, com a presença da Antaq, para definir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento obriga os proprietários dos postos a fazer adequações como reforma do piso, revisão das instalações elétricas, sinalização dos riscos, reposicionamento das bombas de combustível para longe de onde há fluxo de passageiros. Apesar de o posto Vasconcelos ter fechado, o Brilhante e o Chada assinaram o TAC e pediram prazo de 30 dias para adequações imediatas e mais 60 dias para apresentação de novos projetos estruturais aprovados pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). O prazo de 90 dias corridos no total começou a contar a partir da última audiência, no

dia 20 de julho.

"Nessas audiências é que a Antaq nos revelou que havia pelo menos mais 10 postos com os mesmos problemas. Em alguns casos, os terminais dos postos servem de área de embarque, o que está errado também. Estamos aguardando uma listagem que será fornecida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis-PA). Com essa listagem, vamos instaurar um inquérito civil, mas também estamos abertos a denúncias. No dia 1º de agosto já teremos mais uma audiência. Alguns desses postos têm essas práticas há mais de 40 anos e não poderemos mudar de uma hora para outra, mas todos terão de se adequar. Isso está em lei, mas percebemos que não houve controle dessa legislação. Esses terminais até deveriam ser feitos pelo poder público para serem entregues à iniciativa privada por concessão", ressaltou a promotora.

RISCOS

O tenente-coronel Daniel Rosa, do CBM, foi o responsável pelas vistorias solicitadas pelo MPE-PA e explicou que o objetivo é reverter a situação de riscos à qual os passageiros têm sido submetidos há anos ao circularem, embarcarem ou desembarcarem em áreas em que há bombas de abastecimento. "De imediato não há riscos de acidentes graves e nem registros, mas precisamos prevenir e não dá mais para adiar. Os laudos exigem adequações imediatas. Mais informações e mudanças deverão ser definidas a partir da assinatura do TAC, inclusive para os postos flutuantes. Os postos Chada e Brilhante já se comprometeram a não misturar passageiros e abastecimento e estão trabalhando para mudar isso. Só depois de embarque total ou desembarque se pode fazer esse abastecimento. O ideal é abastecer antes da viagem. Vamos controlar também o abastecimento com passageiros dentro", detalhou.

Fonte: Victor Furtado – O Liberal

Estudantes da UFOPA já estão em Santiago(CHI)

As universitárias Isabella Marin Fioravante e Daniele Martins Barroso, ambas cursando o quinto semestre de Direito na Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, em Santarém, partiram na madrugada do domingo, 29, rumo ao Chile, onde chegaram às 11h30min desta segunda feira, 30, após passarem um dia em São Paulo-SP.

Elas permanecerão por 170 dias naquele país onde participam do Programa de Bolsas Ibero-Americanas de Graduação Santander Universidades 2012. Elas cumprirão o programa  na Universidade de Talca, por terem sido as duas primeiras colocadas na seleção.

Os critérios para a classificação dos candidatos foram: produção científica, com base nas tabelas do CNPq, e coeficiente de rendimento geral.

O Programa disponibilizará, a cada uma delas, bolsa no valor de € 3.000 (euros).  O uso da bolsa ocorrerá no 2º semestre de 2012.

Isabella é paulista, e residia, até ingressar na UFOPA, em Faro-PA; Daniele é paraense, natural de Itaituba.

O intercambio foi viabilizado através da Assessoria de Relações Nacionais e Internacionais (ARNI) e Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (PROPPIT), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), em Santarém.

Fonte/Fotos: z fioravante, de Santarém-PA.