Uepa convoca para matrículas os aprovados no Parfor, Oriximiná também terá vagas

Uepa convoca para matrículas os aprovados no Parfor

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulga nesta sexta-feira, dia 17, no site da instituição, a lista dos candidatos aprovados no processo de seleção para as graduações previstas para 2013 no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
A Uepa oferece formação em 11 graduações em Belém e nos municípios de Barcarena, Breves, Castanhal, Oriximiná, Paragominas, Redenção, Salvaterra, Santarém, São Miguel do Guamá e Vigia. As matrículas serão efetivadas no período de 27 a 29 de maio, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h nos Núcleos e Polos do Parfor/Uepa.

Programa Nacional de Moradia beneficiará população da zona rural de Oriximiná

O Programa Nacional de Moradia (programa do Governo Federal)  beneficiará população da zona rural de Oriximiná. O INCRA esta fazendo levantamento na zona rural e já tem recursos disponível na ordem de ma de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)  para algumas áreas de assentamento, como as que ficam nas margem do rio Cachueri. As verbas virão do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal

Com 15 famílias e poucas paredes, prédio 'Titanic' é interditado no AM

Inquilinos pagavam aluguel de R$ 130 para morar no 'Titanic'.
Moradores dividem espaço a céu aberto com animais e lixo.

O edifício de sete andares e praticamente sem paredes conhecido como 'Titanic' foi condenado pela Defesa Civil (Foto: Mônica Dias/G1 AM)

Projeto vencedor apresenta ações da companhia com foco na diversidade dos colaboradores na unidade de Juruti (PA)

 

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Colaboradores da unidade de Juruti (PA)

Atuações diversificadas, em funções estratégicas e de gestão. Essa é a realidade das mulheres que trabalham na unidade da Alcoa, líder mundial na produção de alumínio, no município de Juruti, Oeste do Pará.  Destaque em empregabilidade feminina, a unidade conta com 18% dos colaboradores do sexo feminino, sendo que 31% delas ocupam posições de liderança nas áreas de gerência, administrativa e de engenharia.
Esse cenário de valorização de gênero refletiu em mais uma premiação à empresa. O projeto desenvolvido pelos colaboradores da Alcoa “Mina de bauxita da Alcoa valoriza mão de obra em Juruti (PA) e impulsiona a participação das mulheres na mineração” foi contemplado com o 15º Prêmio de Excelência da Indústria Minero-metalúrgica Brasileira, realizado pela revista Minérios & Minerales, na categoria Recursos Humanos e Treinamento.
A cerimônia da premiação, que tem como objetivo divulgar as melhores tecnologias, processos e conceitos aplicados em mineradoras de todo o País – foi realizada em 14 de maio em Belo Horizonte (MG) e contou com a participação de um dos  autores do projeto vencedor, Rogério Fernandes Ribas, gerente de Recursos Humanos da unidade da Alcoa em Juruti (PA) e também  Cleidiane Rodrigues representando todas as mulheres e mão de obra Jurutiense.
O projeto premiado apresenta ações estruturadas na gestão de pessoas, desde o recrutamento até os planos de desenvolvimento individual, garantindo a diversidade dos funcionários na unidade. “Por meio do projeto, pudemos apresentar a experiência de uma abordagem ampla e integrada entre diversas ações de educação, desde o nível fundamental, médio, profissionalizante e superior, que estão alinhadas com a estratégia de valorização da mão de obra local e da diversidade da companhia.”, explica Ribas.
“A inserção da mulher no ambiente industrial é muito importante para a Alcoa, que foi considerada, de acordo com pesquisa do Great Place to Work® 2012, como a “Melhor Empresa para Mulheres” do País e, recentemente, recebeu o prestigioso Prêmio Catalyst 2013, que homenageia enfoques organizacionais inovadores relacionados à contratação, formação e promoção de mulheres no trabalho”, ressalta Vânia Akabane, diretora de Recursos Humanos da Alcoa América Latina & Caribe.
Natural de Juruti, Cleidiane Rodrigues ingressou no time da Alcoa como operadora de empilhadeira em 2009, quando a mina de bauxita foi instalada. De lá para cá, ganhou mais habilidade e confiança para dar passos mais ousados na profissão, e ingressou no curso técnico de Mineração do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. O plano é, no futuro, se formar como engenheira na mesma área.
“A Alcoa não só te incentiva a crescer, como também te dá chances e meios de buscar esse crescimento. Ver o desempenho de outras mulheres como liderança na unidade me motiva a lutar para seguir a mesma trajetória na companhia”, disse.
Um segundo projeto da companhia, “Metodologias para recuperação de minas de bauxita em campos de altitude utilizando capim nativo”, desenvolvido por profissionais da unidade de Poços de Caldas (MG) da Alcoa, também foi reconhecido pela premiação, na categoria Meio Ambiente.


Fonte:  Juliana Gatto

Série prefeitos: veja entrevista com o prefeito de Alenquer ao Jornal Tapajos

Rodada de entrevistas serve para que os gestores avaliem os primeiros meses de governo.

Entrevista foi no Jornal Tapajós 1ª Edição Santarém - O Jornal Tapajós 1ª Edição desta quinta-feira (16) entrevistou o prefeito de Alenquer, Flávio Marreiro. A rodada de entrevistas serve para que os gestores avaliem os primeiros meses de governo e é realizada com os prefeitos dos municípios da área de abrangência da TV Tapajós no oeste do Pará.

Confira a entrevista:

http://notapajos.globo.com/lernoticias.asp?t=Serie-prefeitos-veja-entrevista-com-prefeito-Alenquer&id=55959

PAÍSES AMAZÔNICOS QUEREM ROMPER "DEPENDÊNCIA CIENTÍFICA" DO MUNDO

Foto aérea do rio Novo, que corta 1,3 milhão de hectares de reserva da fkiresta, no Pará.

A maior parte do conhecimento e da informação científica que existe sobre a Amazônia é produzida por países fora da região, uma realidade que a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) está disposta a mudar.

"É uma grande deficiência que se deve resolver, pois sabemos da Amazônia do ponto de vista e dos interesses deles", disse o diplomata surinamês Robby Ramlakhan, secretário-geral da OTCA, que é formada pelo Brasil, pela Bolívia, pela Colômbia, pelo Equador, pela Guiana, pelo Peru, pelo Suriname e pela Venezuela.

Segundo dados do organismo regional, 70% de todos os estudos científicos sobre a Amazônia são produzidos pelos Estados Unidos, países da União Europeia e outras nações alheias à região.

Dos 30% restantes, a maioria dos estudos é produzida no Brasil, mas em grandes centros urbanos distantes da região amazônica - as instituições científicas locais são responsáveis por somente 3% dos estudos.

Essa geração de conhecimento nos países mais desenvolvidos favorece, em muitos casos, grandes laboratórios transnacionais, que se valem dessa informação para patentear produtos baseados nas propriedades da flora amazônica, que são obtidos com comunidades locais que não ganham nada em troca.

Para dar uma reviravolta nessa realidade, Ramlakhan explicou que os países-membros da OTCA se comprometeram a reforçar a ação desse organismo através da criação de um Observatório regional e uma rede de institutos científicos que serão destinados a estudar a região do ponto de vista "próprio".

A decisão foi tomada em reunião de chanceleres e autoridades da OTCA realizada no dia 3 de maio, na cidade de Coca, no coração da selva equatoriana. Segundo Ramlakhan, isso representa um compromisso com "a identidade e a soberania" amazônica.

A informação gerada pelo Observatório, que pretende ser uma referência em assuntos de biodiversidade e recursos naturais, servirá para definir ações a favor da proteção do "conhecimento tradicional" e também será a base para elaborar políticas públicas para a região, explicou o diplomata surinamês. Na reunião em Coca também foi acertado fortalecer o orçamento da OTCA, que atualmente é de US$ 1,6 milhão anuais e só dá para cobrir as despesas básicas de funcionamento.

TERRA SANTA: MP REÚNE COM SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DISCUTE PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

O projeto visa promover mudanças culturais e comportamentais no trânsito, estimulando a cooperação entre os usuários das vias públicas, respeito às leis e humanização no trânsito.

A promotora de justiça, Ione Missae da Silva Nakamura recebeu no Fórum do Ministério Público em Terra Santa, na quinta (9) a secretária de educação municipal, Norma Pantoja Coelho para discutir sobre a implantação do projeto de educação para o trânsito nas escolas do município.

Na ocasião a secretária apresentou a promotora Ione Nakamura o cronograma de atividades do projeto, que inclui panfletagem, caminhada, ciclismo e gincana com início para o dia 17 e vai até o dia 25 de maio no Ginásio Municipal Bráulio Nelson da Conceição.

Haverá também homenagens às vítimas de acidente de trânsito, sorteios de brindes, encenações e palestras.

O projeto visa promover mudanças culturais e comportamentais no trânsito, estimulando a cooperação entre os usuários das vias públicas, respeito às leis e humanização no trânsito.

Inspeção Conselho Tutelar

Óbidos se prepara para o Festival do Jaraqui

Pescadores lotam o rio Amazonas em frente à cidade, com suas malhadeiras

Pescadores

E tempo de Piracema! É tempo de Jaraqui. Nessa época a frente da cidade de Óbidos, no Oeste do Pará, vira uma verdadeira festa. O cenário se transforma em um monte de canoas e pescadores com suas malhadeiras pegando cambadas de jaraqui, peixe tradicional da região e de carne bastante apreciada.
A população fica só na espera das canoas encostarem para dar seus preços pelo pescado. Hoje o preço ainda está um pouco salgado. Já teve ano de estar bem melhor. Mas acredita-se que ainda vai baixar mais o valor que está em média 8 por 10 reais.

Governo publica decreto que regulamenta convênio com prefeituras inadimplentes

Prefeituras que estão inadimplentes com o Governo Federal e que por isso estavam impedidas de realizar convênios com o Governo do Estado agora podem obter recursos estaduais, principalmente para as áreas de saúde, educação e assistência social. É o que garante o decreto Nº 733, que passou a vigorar nesta terça-feira, 14, mediante publicação de decreto no Diário Oficial do Estado.

O decreto, que permite que prefeituras que estão inadimplentes com o Governo Federal tenham acesso a convênios com o Governo do Estado - sem que isso desrespeite as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - foi assinado pelo governador Simão Jatene durante a cerimônia de abertura do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Pará, que foi promovido na semana passada, em Belém, pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal.

O decreto Nº 733 anula o decreto Nº 2.637, instituído em 2010 com as normas para convênios entre Estado e municípios e que eram norteadas pelas exigências previstas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do Governo Federal. Pela antiga normativa, as prefeituras municipais que estivessem inadimplentes com o Governo Federal ficavam impossibilitadas de estabelecer convênios com o Governo Estadual, realidade compartilhada em 2013 por 138 dos 144 municípios paraenses. De acordo com o governador Simão Jatene, o formato anterior para fechamento de convênios acabava penalizando a população.

Dia 18 de maio, dia nacional do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A psicóloga doutora Vanessa Albuquerque, em entrevista a uma rádio local em Oriximiná, deu esclarecimentos de como os pais devem agir para evitar que abusos aconteçam com seu filho

Responsabilidade:

Cientistas descobrem 15 novas espécies de aves na Amazônia

Em 140 anos, é a maior variedade identificada de uma só vez.

Espécies vivem no sul da Amazônia, na região do 'Arco do Desmatamento'.

Em cima, da esquerda para a direita: Bico-chato-do-sucunduri. Cancão-da-campina e Chorozinho-do-aripuanã; na parte de baixo: Poiaeiro-de-chicomendes; Arapaçu-de-bico-torto e Rapazinho-estriado-do-oeste (Foto: Montagem/Vítor Q Piacentini/Fabio Schunck/Mario Cohn-Haft)

Um grupo de 15 novas espécies de aves que vivem na Amazônia brasileira foi descrito por cientistas de três instituições do Brasil e uma dos Estados Unidos. Os pesquisadores afirmam que essa quantidade identificada é a maior da ornitologia brasileira dos últimos 140 anos.

saiba mais

• FOTOS: veja algumas das aves descobertas

Os cientistas reuniram dados de trabalhos feitos anteriormente, além de análises genéticas e comparações morfológicas, para chegar à conclusão de que se tratavam de novas espécies que vivem no bioma amazônico, um dos que possui a maior biodiversidade do mundo.
As novas espécies foram encontradas no sul da Amazônia, em áreas dos estados do Amazonas, Pará, Acre, além de trechos de Rondônia e Mato Grosso. Quase todas vivem em áreas próximas de rios, como o Tapajós, Madeira, Roosevelt e Purus, ou em regiões isoladas, ora com vegetação alta, ora com mata rasteira, conhecida como campina ou campos amazônicos.
Segundo Luis Silveira, professor doutor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP) e um dos pesquisadores do trabalho, os artigos científicos serão publicados entre o fim de junho e começo de julho em um volume especial da publicação “Handbook of the birds of the world”, especializada em detalhar novas aves de diversas partes do mundo.

Veja nomes de 12 das 15 novas aves da Amazônia

Governo e sociedade realizarão a I Conferência da Cidade de Monte Alegre

A Prefeitura de Monte Alegre, através da Secretaria Municipal de Finanças, com a finalidade de propor a interlocução entre autoridades constituídas, gestores públicos dos três entes Federados e segmentos da sociedade civil organizada, irão tratar da Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano, assim como estabelecer metas e planos de ações para participarem da 5ª Conferência Estadual das Cidades.
O evento acontecerá na Escola Municipal de Ensino Fundamental Orlando Costa, com início previsto para as 08h do sábado, 25, e encerrando no domingo, 26, ao meio dia. Estará envolvendo movimentos sociais e populares (associações de bairros, movimentos por moradia); sindicatos e federações representativas; entidades representativas do empresariado; entidades profissionais; autônomas; entidades de ensino; Ong’s; todos os segmentos terão que ser vinculados à questão do desenvolvimento urbano.  Para tratar à Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano. Estabelecer agendas, metas e planos de ações, indicar prioridades de atuação e eleger Delegados para participarem da 5ª Conferência Estadual das Cidades.
Esta conferência terá como tema – Quem Muda a Cidade Somos nós: Reforma Urbana já! – e será composta por mesas de debates, painéis, grupos de debates e plenária. (Assessoria de comunicação da PMAM)

Fonte: TCNnews

Câmara realiza sessão sobre energia elétrica em Juruti

Vereador Janisson pediu esclarecimentos da
Celpa sobre os problemas em Juruti

Atendendo requerimento de autoria do vereador Janisson Natividade(PT), aprovado pelos demais parlamentares, a Câmara Municipal de Juruti, no seu papel de defensora do povo, realiza hoje uma sessão de esclarecimentos sobre a energia elétrica em Juruti.

No seu pronunciamento o vereador Janisson cobrou da empresa melhorias urgentes no sistema de abastecimento de energia para acabar com os constantes apagões que tem prejudicado a população. Ele cobrou ainda informações sobre o programa Luz para todos que não estrá atendendo aos moradores da zona rural do município.

O diretores da Celpa estão mostrando a real situação em que Juruti se encontra e anunciando as melhorias que pretende implantar em nossa cidade.

Vale ressaltar que hoje a Celpa não está mais ligada ao grupo Rede e sim ao grupo Equatorial e se chama apenas Celpa.

O presidente da Câmara, vereador Edjanio Peruano Printes está presidindo a sessão e também aproveitou para reivindicar a melhoria do fornecimento de energia elétrica em Juruti.

PARÁ OFICIALIZA STATUS DE 100% LIVRE DA FEBRE AFTOSA EM JUNHO

Após um esforço conjunto do poder público e o setor produtivo, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) receberá, no próximo mês, a portaria que certifica o território paraense como área 100% livre da febre aftosa com vacinação. Com a nova classificação, toda a produção do rebanho paraense poderá ser exportada para outras áreas livres de aftosa no país. O certificado, que garante a mudança de status, será entregue pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, em uma cerimônia prevista para acontecer no Maranhão.

ALCOA ENTREGA MATERIAL DE APOIO PARA O PROERD EM JURUTI

Com o objetivo de fortalecer as ações criadas em Juruti (PA) em busca de uma cultura de paz, a Alcoa fez a entrega, na manhã de quarta-feira, 15, de 1.480 materiais de apoio que vão auxiliar as ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD).

O PROERD foi implantado em Juruti em 2011 e desenvolve trabalhos educacionais em escolas da rede municipal. O programa é direcionado, no momento, a alunos que estão cursando a 4ª série (5º ano) do ensino fundamental e atende 280 crianças no município. As ações são desenvolvidas com apoio de professores, policiais, pais, estudantes, empresas e comunidade.

A entrega de 140 bonés, 400 certificados, 500 cartilhas e 440 camisas foi realizada na sede do Destacamento da Polícia Militar em Juruti e recepcionada pelo sargento Rodenilson Menezes, que elogiou a iniciativa da Alcoa na preocupação de contribuir com a educação de Juruti, fundamental para evitar o envolvimento de crianças e adolescentes em situações de risco. “Agradecemos a colaboração da Alcoa em um trabalho de extrema importância para o município e, principalmente em trabalhar com essa base, que é a educação. A PM não quer mais usar de repressão para combater o uso de drogas e a violência. Queremos nos antecipar, evitar problemas na base e nada melhor que os trabalhos realizados no âmbito educacional”, explica sargento Menezes.

Para a gerente de Sustentabilidade e Assuntos Institucionais da Alcoa Juruti, Juana Galvão, a iniciativa da Companhia confirma o compromisso da empresa com a realização de ações de desenvolvimento social no município. “Para a Alcoa é uma satisfação ajudar programas como o PROERD, que trabalham com temas que favorecem o combate à violência e ao uso de drogas por pessoas que ainda estão em formação. Nada melhor que trabalhar a base educacional. Isso é fundamental, faz parte das políticas da Alcoa no município e reforça seus valores.”

Professores participam da formação do Programa Brasil Alfabetizado

A Secretaria Municipal de Educação realizou no período de 06 a 09 de maio de 2012, no Auditório da SEMED, a Formação Inicial do Programa Brasil Alfabetizado, com duração de 40 horas, coordenado pela Gestora do Programa Luciana Marinho Machado Rodrigues.

A formação foi direcionada à professores do programa e trabalhou-se metodologias diferenciadas a serem aplicadas com seus alunos, palestras como “Acuidade Visual” através da Enfermeira disponibilizada pela SEMSA; orientações sobre “Documentação básica”, como RG e carteira de trabalho, através da SEMDES; palestra sobre música, educação especial, uso de português e matemática com jovens, adultos e idosos, entre outas.

O programa, que no município funciona desde 2006, tem o objetivo de erradicar o analfabetismo no Brasil, tendo como público alvo, jovens, a partir de 15 anos de idade, adultos e idosos. É um programa do Governo Federal e tem a Prefeitura de Óbidos, como fiel parceiro. Os professores alfabetizadores foram selecionados a partir de processo seletivo que ocorreu no mês de março.

Este ano, o programa funcionará com 205 alunos, distribuído em 18 turmas, sendo somente duas no meio urbano (Escola Frei Edmundo e Manoel Valente do Couto) e 16 em comunidades como Flexal, Igarapé-açú, Canta Galo, entre outras. Cada professor receberá do Governo Federal, uma bolsa de incentivo no valor de R$ 400,00 mensais, durante o seu período de funcionamento (oito meses), com término em Janeiro de 2013.

Todos os alunos receberão lanche e kits pedagógicos como livro, caderno, lápis, etc.  e os professores, material pedagógico de apoio durante as 8 formações continuadas. Ao concluir o programa, os alunos poderão prosseguir seus estudos numa 1ª etapa de EJA e os professores receberão um certificado de 120 horas.

Fonte: Chupaosso

Secretário fala sobre bairro do Penta em Oriximiná

O Secretário de Infraestrutura Alfeu Carpegeane disse que 01 trator  está disponível para atender o bairro do Penta e demais bairros da cidade nesta época chuvosa. Quanto a energia elétrica a CELPA garantiu que vai assumir o fornecimento de energia naquele bairro, colocando energia firme e efetuar cobranças dos usuários. O secretário disse que os quatro transformadores doados ao bairro pelo município há dois meses já foram saturados em função da quantidade de moradores que se instalaram numa velocidade surpreendente neste período. No entanto a concessionária de energia já projetou instalar 01 transformador na Nova Vitória, 01 transformador na Bela Vista e 01 transformador em frente á Marcel. Quanto ao fornecimento de água Carpegeane afirmou que um microsistema será construído na Bela Vista e que atenderá também o Novo Horizonte. Este microsistema será construído com recursos próprios, para Carpegeane o que vem sendo gasto com Pipa, motorista, óleo diesel, pneus e mangotes dentro de 06 meses o próprio poço se paga, além da sua subestação.

Médicos de Óbidos se recusam a realizar atendimento por falta de pagamento

Os médicos do município de Óbidos estão se recusam a trabalhar por conta dos salários atrasados da gestão anterior. O Hospital Municipal de Óbidos está sem atendimento de médico plantonista pelo período da tarde.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Saúde de Óbidos, a população usuária do SUS que utiliza o Hospital municipal Dr. José Benito Priante, o qual presta serviço 24h à população, se encontrará alguns dias da semana neste mês, no horário das 13h às 19h sem médico plantonista. A SEMSA ressalta que o hospital terá sempre uma equipe de enfermagem disponível prestando serviços competentes as suas atribuições.

Decisão do CNJ obriga cartórios a fazer casamento homossexual

Conselho também determinou conversão de união estável 

em casamento.Decisão é passível 

de questionamento no Supremo Tribunal Federal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. A decisão do CNJ poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aumenta rigor para vendas online no país

Novidades são direito de arrependimento e aviso de disponibilidade de item.

Brasil - A partir desta terça-feira (13), o comércio eletrônico brasileiro possui regras mais rígidas. Passa a valer as determinações de decreto presidencial Decreto nº 7.962, que incluiu regras para as compras em lojas virtuais no Código de Defesa do Consumidor.

A intenção da norma é tornar mais claras as informações sobre produtos, serviço e fornecedor, presentes no site, melhorar o atendimento ao consumidor e preservar o direito de os clientes se arrependerem da compra.

Regras

A partir de agora, todo site deverá exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde possam ser encontrados ou o endereço eletrônico para que possam ser contatados.
Essas informações devem ser localizadas em local visível no site. Todas as exigências valem tanto para produtos comprados na rede quanto para serviços contratados na rede.

As ofertas devem apresentar uma descrição das características do produto, incluindo riscos à saúde e segurança dos clientes, a disponibilidade dos itens e se há qualquer tipo de restrição ao consumidor.

Os preços devem conter de maneira explícita quaisquer despesas adicionais como entrega e seguros que venham interferir nos valores finais. Os sites também são obrigados a informar todas as modalidades de pagamento e qual é o prazo para usufruir o serviço ou para a entrega dos produtos.

Compras coletivas

O decreto presidencial também traz regras para as compras coletivas. Como funcionam somente de modo a reunir consumidores interessados a contratar uma oferta (de produtos ou serviços), esses sites também terão que informar CNPJ e endereço físico ou eletrônico dos fornecedores.

As lojas deverão mostrar a quantidade mínima de itens da oferta ou vagas para contratação de serviço.

Lojas virtuais e sites de compras coletivas deverão mostrar, antes da conclusão da compra, um sumário do contrato e o disponibilizar ao consumidor.

Arrependimento

Os sites também terão que manter canais de atendimento ao consumidor. Também fica estabelecido o direito ao arrependimento, que poderá ser feito pela própria plataforma tanto do site de compras coletivas quanto pela loja virtual.

Punição

Caso as regras sejam descumpridas, as empresas de comércio eletrônico podem sofrer punições que variam de multa, apreensão dos produtos, cassação do registro e proibição da fabricação do produto, interdição do estabelecimento e até intervenção administrativa.

As sanções variam de acordo com o porte da empresa infratora e conforme o número dos consumidores atingidos.

Fonte: G1