Setran entregará ponte sobre o rio Curuá antes do prazo previsto

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) está edificando as estacas da ponte sobre o rio Curuá, para possibilitar o trânsito sem interrupção na rodovia PA-254, que é o mais importante eixo de desenvolvimento da região da Calha Norte e margeia o rio Amazonas. De acordo com o cronograma da Setran, a ponte deverá ficar pronta até o final deste ano.
A empresa contratada para realizar a obra adquiriu uma máquina denominada broca rotativa, para acelerar o processo de perfuração do solo e fazer as fundações, que vão receber as peças pré-montadas dos pilares. “Com essa tecnologia, o nosso cronograma, que era de finalizar em 2014, foi reestimado e esperamos concluir a obra já agora em 2013”, acredita o secretário Eduardo Carneiro.
O rio Curuá separa dois polos regionais estratégicos na chamada Calha Norte do Pará, tendo de um lado do rio os municípios de Monte Alegre e Alenquer e do outro, Óbidos e Oriximiná, e a ponte que vai interligar as cidades está em construção e terá 360 metros de comprimento por 8,80 metros de largura e vai substituir uma precária ponte de madeira, que sempre ficava submersa no período das fortes chuvas que fazem o nível do rio subir.
A solução definitiva foi priorizada pelo governador Simão Jatene, que destinou investimento de R$ 11,2 milhões para construção da ponte em concreto para atender a população dos quatro importantes municípios. Apesar das dificuldades de logística para transportar areia, pedra, cimento e ferro, a Setran segue o cronograma da obra para entregar a ponte do rio Curuá o mais breve possível aos usuários da rodovia PA-254.

Fonte: Agencia Pará de Noticias

Contratações para Saúde Indígena em Oriximiná

A SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Dr. Diogo de Faria, nº. 1036, Vila Clementino, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a seleção de profissionais, no âmbito do convênio 758164/2011 celebrado com a SESAI - Secretaria Especial de Saúde Indígena, objetivando a contratação de profissionais para composição de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), do Núcleo de Apoio a Saúde Indígena (NASI), da Casa de Saúde Indígena (CASAI) e do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental para Execução das Ações em Saúde Indígena nas áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins neste Processo Seletivo.
Das vagas:
Nível Superior: Cirurgião-Dentista (1 vaga), Enfermeiro (1 vaga) e Médico (1 vaga);
Nível Técnico: Técnico de Enfermagem (2 vagas).
Os profissionais selecionados farão jus a uma remuneração mensal nos seguintes valores expressos em reais, sob regime jurídico previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho):
Cirurgião-Dentista - R$ 5.824,00;
Enfermeiro - R$ 5.824,00;
Médico - R$ 12.480,00;
Técnico de Enfermagem - R$ 1.913,60.
Da Inscrição:
O período de inscrição será de 23 a 26 de janeiro de 2013, via internet no sítiowww.saudeindigena.spdm.org.br/vagas/.
O candidato deverá preencher a ficha de inscrição do site e só serão aceitas as inscrições completas.
Da Seleção:
O processo de seleção consistirá em entrevista presencial com os candidatos no Polo Base de Oriximiná, Rua Barão do Rio Branco, nº. 3288, Vila do Sesp, Casas 01 e 02, Santa Terezinha, Oriximiná-PA, CEP 68.270-000, das 9h às 12h no dia 30 de janeiro de 2013.
O candidato deverá comparecer ao local da entrevista com antecedência de 15 minutos, munido dos documentos necessários à contratação.
Todas as informações e resultados serão divulgados e disponibilizados exclusivamente no Portal da SPDM, cabendo aos candidatos a inteira responsabilidade de informar-se acompanhá-las.

Fonte: www.spdm.org.br

TSE mantém inelegibilidade de ex-prefeito

Jardel Vasconcelos, ex-prefeito de Monte Alegre

Jogada mais uma pá de cal nas pretensões do ex-prefeito de Monte Alegre Jardel Vasconcelos (PMDB) de, por mais 4 anos, dirigir o município.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve o indeferimento do registro de candidatura do peemedebista e, com isso, legitimou a posse de Sérgio Monteiro (PT) no cargo de prefeito.
Mais informações em TSE mantém indeferido registro de prefeito de Monte Alegre Jardel Vasconselos, no Blog do Xarope.
Leia também, neste link, sobre essa decisão o comentário do advogado Valdir Fontes.
A pena imposta ao ex-prefeito pelo enquadramento dele na Leia da Ficha Limpa é de 8 anos de inelegibilidade.

Fonte: Blog do Jeso

Edital para o concurso da Polícia Civil será divulgado na sexta-feira

Será publicado, na próxima sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital para o concurso da Polícia Civil do Pará, segundo informou esta tarde, a Secretaria de Estado de Administração (Sead). 

As inscrições começam no dia 6 de fevereiro pela internet, no site da Universidade do Estado do Pará (Uepa), www.uepa.br, com o mesmo valor da inscrição anterior, R$ 47,50.

Os candidatos que participaram do processo anterior e não solicitaram ressarcimento do valor da taxa estão com suas inscrições asseguradas, sem ônus. Porém, é necessário fazer um novo cadastro para registrar o interesse do candidato em participar do certame. Este pode desconsiderar o boleto emitido ao final da inscrição. Em caso de novas inscrições ou de candidatos que solicitaram ressarcimento, deve-se fazer o procedimento normal.

Com total de 670 vagas - 150 para delegado; 250 para investigador; 250 para escrivão; 20 papiloscopista, a previsão é que o concurso seja concluído, em todas as suas etapas, em setembro deste ano, para que os aprovados estejam aptos ao curso de formação. (AP)

IBGE atualiza a área oficial dos municípios do país: Altamira é o maior e Oriximiná o 4º

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (23) no Diário Oficial da União uma série de tabelas com a área atualizada de todos os municípios, estados e regiões brasileiras, valores que, em alguns casos foram ajustados nos últimos anos.

De acordo com a portaria, o Brasil tem 8.515.767,049 quilômetros quadrados (km²). Com sua extensão, é o quinto maior país do mundo em área territorial. O tamanho é cerca de metade dos 17 milhões de quilômetros quadrados da Rússia, o maior, e mais de 19 milhões de vezes superior à área do Vaticano, o menor.

Algumas das alterações trazidas pela portaria do IBGE são a nova área da Bahia, que aumentou para 564.733,177 km², por ter incorporado a área insular do Arquipélago de Abrolhos, que faz parte do município de Caravelas. Santa Catarina conta agora com as águas internas da Baía Sul e da Baía Norte, entre o continente e a Ilha de Santa Catarina.

O maior estado brasileiro continua sendo o Amazonas, com 1.559.159,148 km², que supera em território as regiões Sul e Sudeste somadas. Com sua área, o Amazonas seria maior que os países da América do Sul e da Europa, com exceção da Argentina e da Rússia, além do Brasil. Se fosse um país, o estado seria um dos 20 maiores do mundo em extensão territorial.

O estado de menor extensão territorial, Sergipe, com 21.915,116 km², é cerca de 71 vezes menor. Se o Amazonas tivesse sido escolhido para ceder espaço ao Distrito Federal, poderia comportar 269 vezes a capital, que tem apenas 5.779,999 km².

O maior município brasileiro, no entanto, fica no Pará. Altamira tem 159.533,730 km², o que o faz maior do que dez estados brasileiros e até do que alguns países, como Portugal, Coreia do Sul e Grécia. Vêm em seguida Barcelos (122.476,123 km²) e São Gabriel da Cachoeira (109.183,434 km²), ambos no Amazonas, e Oriximiná (107.603,292 km²), no Pará.

ProUni: MEC divulga lista dos aprovados na primeira chamada

A primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Para ver o resultado, o estudante deve entrar na página do programa, acesse o site para ver o resultado. Os alunos terão até 31 de janeiro para apresentar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados.

Segundo números divulgados pelo MEC, o balanço final do ProUni registrou 1.032.873 inscritos. O total de inscrições foi 2.011.538, considerando que cada candidato teve a oportunidade de fazer até duas opções de curso. O estado com o maior número de candidatos na primeira edição do programa neste ano foi São Paulo, com 187.489; seguido por Minas Gerais, com 141.839, e o Rio de Janeiro, com 75.935.

Em 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês.

No Pará, Celpa informa que energia barata só em março

Sobre a redução na tarifa de energia elétrica, anunciada pelo Governo Federal, a Celpa informa que os novos valores das tarifas de energia elétrica de cada concessionária estão sendo discutidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília. A previsão é que os valores sejam divulgados no dia 05 de fevereiro, sendo aplicados de forma imediata. O consumidor deverá perceber o efeito da redução na fatura com vencimento a partir de março. (Fonte: Celpa)

Megaprojeto privado cria rota exportadora no Norte

Empresas privadas lançaram um megaprojeto para criação de um novo corredor logístico, capaz de escoar até 20 milhões de toneladas de grãos do Mato Grosso pela Região Norte. O plano se tornou viável com o avanço das obras de pavimentação da BR-163 e vai exigir investimentos de R$ 3 bilhões na construção de estações de transbordo, armazéns, terminais portuários, empurradores e barcaças.

O plano abre uma nova rota para a exportação de soja e milho colhidos no Médio-Norte do Estado, nos municípios de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, cortados pela BR-163. Hoje, praticamente toda a safra na região é escoada a custos elevados pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), a mais de 2 mil quilômetros de distância.

Boa parte dos recursos privados deve ser investida no município paraense de Itaituba, especificamente no distrito de Miritituba, na margem direita do Tapajós, próximo ao entroncamento entre as rodovias BR-163 e BR-230, a 900 quilômetros do cinturão agrícola. O município será uma espécie de “hub”, capaz de receber a produção da região e distribuí-la, em comboios de barcaças, para os grandes portos fluviais exportadores da Bacia Amazônica.

Pelo menos oito empresas já adquiriram terrenos em Miritituba para a construção de estações de transbordo. Quatro delas – as tradings americanas Bunge e Cargill e as operadoras logísticas Hidrovias do Brasil e Cianport – possuem projetos em estágio final de licenciamento ambiental e devem iniciar obras ainda neste ano. As quatro devem investir, no total, R$ 600 milhões em Miritituba e mais R$ 1,4 bilhão na construção dos comboios de barcaças e em aumento de capacidade de seus terminais nos portos de destino.

Para representar os interesses das empresas com planos de investimento no novo sistema, foi criada no ano passado a Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (Atap).Fonte: Valor Econômico

Inscrições para o Pro Uni acabam nesta 2º feira

De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, 795 mil estudantes já haviam se candidatado às bolsas.

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De acordo com o último balanço divulgado pelo MEC, 795 mil estudantes já haviam se candidatado às bolsas.

As inscrições para concorrer a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) se encerram nesta segunda-feira, às 23h59. Elas podem ser feitas na página do programa. De acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), até as 17h de ontem, 795 mil estudantes já haviam se candidatado às bolsas.
Este ano, os estudantes estão disputando uma das 162.329 bolsas que serão custeadas pelo governo para cursos superiores em universidades privadas. Cada concorrente pode tentar a bolsa em até dois cursos diferentes, por isso o número de inscrições contabilizadas pelo MEC passa de 1,5 milhão.
As bolsas podem ser integrais ou parciais e 1.078 instituições particulares de ensino estão cadastradas para participarem do programa e receberem os alunos com estudos custeados pelo governo. Estão aptos a buscar uma bolsa os estudantes egressos de escolas públicas ou que cursaram o ensino médio em escolas particulares porque tinham bolsa integral.
Como o programa é voltado para estudantes sem condições financeiras de pagar por uma faculdade particular, é preciso que o aluno comprove que tem renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa, no caso das bolsas integrais, e de até três salários mínimos por pessoa, no caso das bolsas parciais.
Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
Enem
Para concorrer a uma bolsa, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e ter obtido nota mínima de 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota na redação que não tenha sido zero. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. No momento do cadastro, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o número no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Fonte: DOL

Soltura de quelônios reforça compromisso de Juruti com meio ambiente

Duas mil unidades de filhotes de quelônios foram soltas no rio Amazonas

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Quelônios são soltos no rio

Aconteceu esta semana na praia da comunidade de Santana, município de Juruti, mais uma ação de soltura de filhotes de quelônios como parte do projeto de preservação da espécie desenvolvido em Juruti numa parceria da Prefeitura Municipal com o Ibama e apoio privado. Duas mil unidades foram soltas no rio Amazonas. O evento contou com a presença do secretário de Meio Ambiente de Juruti, Amarildo Nascimento; do coordenador do PQA/Ibama, Dionísio Pimentel; empresário Gerson Barbosa; outros secretários municipais, professores e estudantes.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Amarildo Nascimento, avaliou o evento como uma contribuição da prefeitura de Juruti e dos demais parceiros, como o Ibama, para preservar essa espécie que anda ameaçada em nossa região. Segundo ele, as pessoas precisam ter mais consciência dessa necessidade de preservação e anunciou que a Sema/Juruti está criando o departamento de Fauna e Flora para disseminar ainda mais essas informações.
Por sua vez, o coordenador do Programa Quelônios da Amazônia (PQA) em Juruti, Dionísio Pimentel, disse que todo ano são soltos milhares de filhotes de tartarugas, tracajás e pitiús nas praias de diversas comunidades da região, com a participação da comunidade que protege a área em conjunto com o a Sema/Juruti e o Ibama. “Nós fazemos a soltura como uma forma de sensibilização ambiental, para as pessoas tentarem compreender a importância desses quelônios para o ecossistema”, destacou Pimentel.

Milhares de quelônios foram soltos

Juruti conta hoje com o projeto Clubinho da Tartaruga, coordenador pelo Ibama em conjunto com a Sema, cunho objetivo principal é  ampliar a participação das comunidades e das escolas do município de Juruti nesse processo de preservação. Segundo Dionísio, os resultados são altamente positivos.  “Diante dos resultados positivos, pode-se dizer que o sucesso do projeto se deve, principalmente, às instituições e aos demais parceiros que apoiam as atividades e que estão preocupadas com a responsabilidade social e, consequentemente, com a preservação do meio ambiente na Amazônia”.

Fonte: RG 15/O Impacto e Rui neri

Amazônia terá 23 novas usinas até 2020, incluindo São Luiz do Tapajós

São Luiz do Tapajós passará por transformações profundas com as hidrelétricas...

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O plano de energização do Brasil para os próximos dez anos depende, em grande parte, da Amazônia Legal – na qual incluem-se todos os estados da região Norte, mais Maranhão e Mato Grosso. Estão projetadas 23 novas usinas hidrelétricas até 2020, mais seis em andamento, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
No Pará, são pelo menos sete UHE, conforme plano decenal para 2020 da EPE: São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jamanxin, Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jardim do Ouro, no complexo Tapajós-Jamanxin, e Marabá, Santa Isabel, Santo Antônio do Jari e Teles Pires.
No total, elas deverão gerar 38.292 MW de potência, quase metade dos 78.909 MW produzidos pelas 201 usinas hidrelétricas já em operação no País. Somados, os projetos alcançam 31% da capacidade de produção energética nas duas principais bacias hidrográficas da região, a do rio Amazonas e a do rio Tocantins. Pelo menos 14 delas usarão R$ 78 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O potencial é ainda maior. A Amazônia pode gerar 121.246 MW de energia, o equivalente a 48,72% do potencial brasileiro. Além das grandes barragens, outras 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estão projetadas para os rios amazônicos.
Acrescentando-se à lista as usinas de Estreito e Santo Antônio, em operação desde 2011, os novos empreendimentos podem gerar 42.529 MW, totalizando 53,9% da capacidade do Brasil. Parte do plano, porém, tem pela frente a chamada desafetação, que é a redução do território de unidades de conservação, como a construção das hidrelétricas nos rios Aripuanã e Roosevelt, no Mosaico de Apuí (AM). A manutenção das unidades ganhou o apoio dos administradores dessas áreas, sob gestão do ICMBio, lotados no município de Itaituba, sudoeste paraense.
Em carta aberta, 15 analistas ambientais de diversas unidades se manifestaram contrários à desafetação de cinco áreas federais: Parque Nacional da Amazônia, Floresta Nacional de Itaituba I, Floresta Nacional de Itaituba II, Floresta Nacional de Crepori e Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Processo que alagará 75.630 hectares no interior dessas unidades para alimentar as hidrelétricas de São Luiz e Jatobá. Segundo o documento, o Complexo de Usinas do Tapajós – UHE Chacorão, UHE Jardim do Ouro, UHE Jamanxim, UHE Cachoeira do Caí e UHE Cachoeira dos Patos – causará um alagamento ainda maior: mais 208.000 hectares, no interior do maior mosaico de áreas protegidas do Brasil.
Segundo o documento dos servidores, estudos nessas unidades apontam “altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção”.
“O atual processo de desafetação de unidades de conservação na bacia do rio Tapajós, realizado sem nenhum estudo preliminar (…), subverte gravemente as normas constitucionais de proteção ao patrimônio ambiental”, diz um trecho da carta aberta. O documento se encerra lembrando que os empreendimentos hidrelétricos “colocam em risco não apenas a integridade do mosaico de unidades de conservação gerenciado pelo ICMBio em Itaituba, mas a própria integridade do bioma amazônico”.

Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos

Ponte só será concluída no final do ano

Só agora, passados 10 dias, o governo Jatene II, através da Agência Pará, se pronunciou sobre a denúncia feita por um leitor do blog sobre a devagar-quase-parando ponte de concreto sobre o rio Curuá.

De acordo dom a pasta estadual de Transportes (Setran), a obra está dentro do cronograma previamente traçado para a sua conclusão: final de 2013.
Quando fez a denúncia, o leitor não encontrou nenhum operário trabalhando no local.
Abaixo, o contraponto da Setran:
A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) está edificando as estacas da ponte sobre o rio Curuá, para possibilitar o trânsito sem interrupção na rodovia PA-254, que é o mais importante eixo de desenvolvimento da região da Calha Norte e margeia o rio Amazonas.
De acordo com o cronograma da Setran, a ponte deverá ficar pronta até o final deste ano.
A empresa contratada para realizar a obra adquiriu uma máquina denominada broca rotativa, para acelerar o processo de perfuração do solo e fazer as fundações, que vão receber as peças pré-montadas dos pilares.
“Com essa tecnologia, o nosso cronograma, que era de finalizar em 2014, foi reestimado e esperamos concluir a obra já agora em 2013”, acredita o secretário Eduardo Carneiro.

O rio Curuá separa dois polos regionais estratégicos na chamada Calha Norte do Pará, tendo de um lado do rio os municípios de Monte Alegre e Alenquer e do outro, Óbidos e Oriximiná, e a ponte que vai interligar as cidades está em construção e terá 360 metros de comprimento por 8,80 metros de largura e vai substituir uma precária ponte de madeira, que sempre ficava submersa no período das fortes chuvas que fazem o nível do rio subir.
A solução definitiva foi priorizada pelo governador Simão Jatene, que destinou investimento de R$ 11,2 milhões para construção da ponte em concreto para atender a população dos quatro importantes municípios.
Apesar das dificuldades de logística para transportar areia, pedra, cimento e ferro, a Setran segue o cronograma da obra para entregar a ponte do rio Curuá o mais breve possível aos usuários da rodovia
 PA-254.

Fonte; Blog do Jeso

Nova eleição em 17 municípios

Na coluna Painel, da Folha de S. Paulo:
A Justiça já definiu a data de novas eleições em 17 municípios. O resultado foi anulado porque os candidatos com mais de 50% dos votos concorreram com registro de candidatura rejeitado.
As cidades estão em Santa Catarina, Minas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá.

PGR pede que candidatos com contas rejeitadas sejam impedidos de receber quitação eleitoral

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal 9STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4899, com pedido de liminar, tendo por objetivo impedir que os candidatos a cargos eletivos que tenham suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral obtenham certidão de quitação eleitoral.

Para tanto, pede que seja dada interpretação conforme a Constituição Federal (CF) ao parágrafo 7º do artigo 11 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), para que a expressão “apresentação de contas”, dele constante, seja compreendida em consonância com os preceitos constitucionais.

A Lei - A 9.504/97 estabeleceu em seu artigo 11, parágrafo 1º, inciso VI, a exigência de certidão de quitação eleitoral, emitida pela Justiça Eleitoral, como condição para registro de candidaturas a cargos eletivos.

Entretanto, a Lei 12.034/09, entre várias modificações introduzidas na Lei 9.504/97, acrescentou o parágrafo 7º ao artigo 11, dispondo que “a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral”.

A PGR sustenta a tese de que “a única exegese compatível com a Constituição Federal da expressão ‘apresentação de contas’, constante no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei 9.504/97, é aquela que a entende em seu sentido substancial, interpretando-a, portanto, como a apresentação totalmente regular da prestação de contas de campanha (em tempo oportuno e sem que sejam detectadas falhas que lhes comprometam a regularidade)”.

É que, segundo a Procuradoria-Geral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem dado, em diversos precedentes, interpretação literal à norma em questão. De acordo a PGR, tal entendimento “importa em violação ao dever constitucional de prestação de contas (artigos 17, inciso III, e 70, parágrafo único), ao princípio da moralidade para o exercício do mandato e ao dever do Estado de proteger a normalidade e a legitimidade das eleições contra o abuso do poder econômico (artigo 14, parágrafo 9º)”.

TSE - A Procuradoria recorda que, na ausência de previsão normativa específica sobre a abrangência do conceito de quitação eleitoral, o TSE editou, em vista da previsão do artigo 11, parágrafo 1º, inciso VI, da Lei 9.504/97, a Resolução 21.823/04. De acordo esta norma, entre outras situações, a ausência de regular prestação de contas de campanha constituiria obstáculo à obtenção de certidão de quitação eleitoral.
 Esse entendimento, de acordo com o PGR, vigorou nas eleições de 2006. Assim, candidatos que não prestaram contas dos recursos utilizados em eleições anteriores tiveram indeferidos seus registros de candidatura, por ausência de quitação eleitoral.

Também nas instruções relativas às eleições de 2008, a Resolução 22.715/08 do TSE, que regulamentou a aplicação dos recursos de campanha nas eleições municipais, estabeleceu, em seu artigo 41, parágrafo 3º, "que a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu”. E nesse contexto, “impedimento” para obtenção da certidão de quitação eleitoral alcançava as hipóteses de não apresentação das contas, de sua apresentação fora de prazo ou, ainda, sua desaprovação, durante o período do mandato para o qual o candidato concorreu, até a efetiva apresentação.Em 2009, foi incluído o parágrafo 7º ao artigo 11 da Lei das Eleições e, inicialmente, o TSE manteve, mesmo depois da edição dessa lei, o entendimento de que a satisfação do requisito da quitação eleitoral exige, além da apresentação das contas, sua correspondente aprovação.

Mas, observa a PGR, ao julgar processos referentes a registros de candidaturas para as eleições de 2010, o TSE deferiu registros com fundamento na tese de que, com a edição da Lei 12.034/09, “a mera apresentação de contas de campanha seria suficiente para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, não havendo que se valar em sua aprovação”.
Ainda segundo a Procuradoria, ratificando essa posição, em virtude da modificação na composição do TSE, aquele tribunal editou a Resolução 23.376/12, mudando a jurisprudência no sentido de que a simples apresentação de contas de campanha seria suficiente à obtenção da quitação eleitoral. Assim, conforme a autora, candidatos cujas prestações de contas foram desaprovadas pela Justiça Eleitoral não mais estão impedidos de disputar novas eleições, já que a desaprovação de suas contas de campanha não implica a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral.

Lembra a PGR que o entendimento vigente anteriormente visava resguardar os princípios constitucionais da moralidade, de probidade e da transparência, sob pena de esvaziar-se o seu conteúdo. E, ainda de acordo com a autora, os números da própria Justiça Eleitoral evidenciam as consequências da falta de eficácia das normas referentes à prestação de contas. Para tanto, cita levantamento da Corregedoria do TSE no qual consta que, em março de 2012, 21 mil candidatos haviam tido suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral.

“Assim, o posicionamento atual do TSE, ao esvaziar o conteúdo do dever dos candidatos de prestarem contas, permitindo a impunidade daqueles que praticam irregularidades graves na movimentação de recursos nas campanhas eleitorais, contraria as diretrizes constitucionais, às quais deve conformar-se todo o sistema jurídico eleitoral”, afirma PGR.Pedidos - Ao requerer o deferimento de medida liminar, a Procuradoria-Geral da República sustenta a plausibilidade do direito invocado e o risco na demora em definir o conteúdo do conceito de quitação eleitoral, observando que a Justiça Eleitoral examina, no momento, as prestações de contas dos candidatos que concorreram às eleições de 2012, “sendo de todo recomendável que tal análise ocorra já a partir das balizas de interpretação fixadas pelo Supremo Tribunal Federal quanto às implicações das decisões que eventualmente desaprovem as contas de campanha”.No mérito, pede a procedência do pedido para que a expressão "apresentação de contas", constante no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições, seja compreendida de acordo com princípios constitucionais.

O relator da ADI 4899 é o ministro Luiz Fux.Fonte: Cenário MT

A farinha que dá o sustento

No próximo dia 25 de janeiro, representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e da Mineração Rio do Norte (MRN) farão uma visita à comunidade Ascensão, no município de Oriximiná, para acompanhar o desenvolvimento da Unidade Demonstrativa de Farinha. A unidade foi criada no ano passado com o objetivo de melhorar e desenvolver a produção local a partir do melhor aproveitamento da mandioca.

A área, que corresponde a um hectare, é o primeiro polo produtivo do oeste paraense instalado como modelo e que se propõe a apresentar tecnicamente cada fase da produção da farinha – do cultivo do produto ao beneficiamento.

“Dividimos a área em duas partes. Numa utilizamos a técnica tradicional da capoeira, que é a produção através do preparo do solo com o uso do fogo. Na outra utilizamos o corte da maniva, calcário e adubo. Nossa proposta é mostrar para a comunidade as vantagens em custo e os ganhos ambientais da utilização dos Sistemas Agroflorestais (Safs), sem queima do solo”, explica o técnico da Emater, Alexander Valente, que acompanha o trabalho de implantação do polo na comunidade Ascensão. “Ainda é muito forte essa cultura de derrubar, queimar e plantar. Vamos mostrar que realmente vale à pena fazer de outro jeito”, completa Valente.
O objetivo da parceria da MRN e Emater com a comunidade é estimular a produção sustentável de culturas agrícolas já desenvolvidas na região, como é o caso da mandioca e de seus produtos derivados, a exemplo do tucupi. Com apoio técnico e capacitação profissional, a comunidade vem dando passos cada vez mais sólidos rumo à profissionalização. Num dos cursos oferecidos em 2012, por exemplo, a comunidade aprendeu a utilizar a folha e a raiz da mandioca na produção de ração para boi.
“A expectativa é crescer, aumentar a produção. Tem produtor que já vende tangerina e limão na sede do município”, finaliza Valente.

A parceria MRN e comunidade ainda prevê a criação de um selo de qualidade que visa identificar a procedência dos produtos produzidos, visando fortalecer a participação dos agricultores no mercado regional.  

 

(MRN)

Deputado Federal Priante promete equipar Hospital de Óbidos

Esteve em Óbidos nesta quarta feira (16) o Deputado Federal José Priante, o qual juntamente com o Prefeito Mário Henrique, visitou o Hospital Dr. José Benito Priante, nome em homenagem ao pai do deputado, que era um médico obidense e militou por muito tempo em Óbidos e na região.

O Hospital foi inaugurado na administração anterior, entretanto não possui todos os equipamentos necessários para funcionar em sua plenitude, dificultando o atendimento dos pacientes pelos profissionais de saúde, bem como não existe um centro cirúrgico, necessário ao hospital.

Quanto a sua visita em Óbidos Priante comentou: “É um prazer estar visitando Óbidos, pois tenho uma relação umbilical com esta cidade. Esse detalhe me toca muito forte, pois foi batizado aqui na igreja de Sant´Ana pelo Frei. Prudêncio. E me honra muito o nome de meu pai estar eternizado no Hospital do Município, pois foi uma luta minha para conseguir recursos para construção desse Hospital. Foi uma obra que tenho muito orgulho em ter conseguido para o Município”

Quanto aos equipamentos, o Deputado disse que: “Tá bonito o Hospital, mas falta os equipamentos. Então é por isso que viemos aqui para tratar com o Prefeito Mário Henrique. Esse é um compromisso meu, equipar esse Hospital. Então orientei o Mário e ele fará o levantamento de tudo que precisa, para que tenhamos um bloco cirúrgico, termos todos o setores do Hospital funcionando como a questão da maternidade. Imagino o que é uma mãe tendo que ter um filho e ter que ir para Oriximiná e Santarém. Temos que acabar com esse estado de coisa”, comentou.

“É mais do que digno ter um hospital decente em Óbidos, principalmente para as pessoas mais humildes, que precisam do atendimento na saúde pública. Então esse é um compromisso nosso”,  comentou José Priante.

Informações e fotos de Odirlei Santos

Fonte: www.chupaosso.com.br

Sistema de Abastecimento de Água de Óbidos estará pronto em junho

Em junho de 2012, através do PAC2 - Programa de Aceleração de Crescimento do Governo Federal e do Governo do Estado, através da Companhia de Abastecimento de Água do Pará – COSAMPA, iniciou a construção da infraestrutura que vai permitir a ampliação e melhoramento do Sistema de Abastecimento de Água em Óbidos.

A obra está sendo construída próximo ao Igarapé do Engenho, entre os Bairros da Cidade Nova e Bela Vista e está programada para ser concluída em junho de 2013. O valor do investimento pelo PAC2 na obra está estimado em R$ 7.114.100,33 (Sete milhões cento e quatorze mil, cem reais e trinta e três centavos).

O Governo do Estado do Pará também investirá 1,1 milhão de reais na ampliação e melhoramento da rede de abastecimento nos Bairros de Engenho Novo e São Francisco, também com previsão de conclusão para junho de 2013, com possibilidade de ampliação.

Na visita feita a obra, nesta quarta feira (16), pelo Prefeito Mário Henrique e o Deputado Federal José Priante, o Engenheiro responsável explicou todo o funcionamento do Sistema de Abastecimento de Água que está sendo construído e garantiu que os prazos estabelecidos serão cumpridos, com a sua conclusão em junho.

Segundo o Engenheiro, “A obra já está com 60% pronta, já no final de fevereiro estaremos com a caixa principal pronta. Depois vai ser feita a ampliação da rede, rasgando as ruas e colocando as tubulações, para concluir tudo. Aqui em Óbidos vai ter uma água limpíssima, de qualidade, por onde passar a rede, depois é só expandir para toda a cidade”.

Quanto a obra, Priante comentou: “Estou visitando esta obra e estou notando que está bem adiantada. Estava comentando que da rodada de recursos que consegui pra fazer água em 16 municípios no Pará, a obra que está mais adiantada é essa de Óbidos. A obra tem a concepção de atender a cidade e fazer uma distribuição que vai ter a capacidade de se expandir pra toda cidade, pois é uma estrutura que foi dimensionada para uma população maior do que a população existente”.

A expectativa da população obidense é que a ampliação do sistema de o abastecimento de águas  em Óbidos melhore consideravelmente, quanto a qualidade e quanto a distribuição.

Informações e fotos de Odirlei Santos.

Fonte: www.chupaosso.com.br

Tucuruí quer ampliar a produção de energia

Usina de Tucuruí: terceira casa de força

Na Folha de S. Paulo

Maior usina localizada 100% em território brasileiro, a hidrelétrica de Tucuruí (sudeste do Pará) realiza estudos para expandir sua capacidade pela terceira vez.
A construção de uma terceira casa de força permitirá acréscimo de 2.000 MW a 2.500 MW na potência instalada da usina, que atualmente é de 8.370 MW –suficiente para abastecer 16,7 milhões de pessoas, ou quase a região metropolitana de São Paulo, de 19 milhões de habitantes.
Após começar a gerar energia em 1984, a hidrelétrica já soma quase 30 anos de funcionamento. A expansão mais recente, de 2008, dobrou a sua capacidade.
Com a terceira fase, a capacidade total pode chegar perto de 11.000 MW, quase igualando a potência da hidrelétrica de Belo Monte (11.200 MW), em construção no oeste do Pará e que deve se tornar a maior brasileira e a terceira maior do mundo.
Itaipu tem uma parte brasileira e outra paraguaia.
A expansão é possível porque existe uma quantidade de água em seu reservatório que é dispensada sem gerar energia. Isso ocorre no período do chamado “inverno amazônico” (dezembro a maio), quando chove muito e o lago fica mais cheio.

TRT mantém Vara de Trabalho em Óbidos

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região (Pará e Amapá), em decisão há pouco, manterá a Vara do Trabalho na cidade de Óbidos, informou o desembargador Vicente Fonseca, presente na sessão plenária da corte trabalhista.

A decisão atende pedidos de reconsideração formulados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)/Pará e diversas entidades, para anular a decisão que o TRT havia deliberado, transferindo a vara de Óbidos para Altamira.

Fonte: Blog bo Jeso

ProUni abre inscrições para mais de 144 mil bolsas

Estão abertas, a partir de ontem (18), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21). O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

Para participar, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.

A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa até 1,5 salário mínimo, e as parciais àqueles com renda familiar até três salários mínimos por pessoa.

Na hora de se candidatar a uma vaga, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem 2012. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com o seu perfil. Os candidatos podem consultar as vagas disponíveis no endereço http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/publica.

Na primeira edição deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 144.639 vagas, das quais 99.223 são bolsas de estudo integrais e 45.416 parciais (50% da mensalidade).