PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM ORIXIMINÁ NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM REFORMA, DESABA E ASSUSTA A POPULAÇÃO

A perplexidade é geral. O prédio do CRAS (Centro de referência de Assistência Social) no São Pedro desabou. Se o prédio estivesse em pleno funcionamento seria uma tragédia em Oriximiná. O CRAS foi construído para abrigar idosos e passava por reforma na sua estrutura. 

A secretária de Promoção Social não quis gravar entrevista e impediu a passagem da equipe do Cidade Livre até o interior da obra. 

Vejam como os ferros da construção, retorcidos, não aguentaram a estrutura da obra, orçada no valor de R$147 mil reais. 

Informações de populares, que chegaram a gravar um vídeo com celular, confirmam que a placa foi retirada do local logo depois da saída da reportagem. 

Alguns vereadores visitaram a área do desabamento e lamentaram o desastre que, só não foi maior, porque o CRAS ainda não estava em funcionamento.

Veja as imagens:

Fonte: Jornal Cidade Livre

Corpo de bombeiros interditam colégio São José em Óbidos

Uma equipe do Corpo de Bombeiros fez uma vistoria nas condições físicas do colégio São José, em Óbidos, e constatou que o prédio daquele educandário oferece perigo de desabamento, por isso, foi realizada uma interdição para avaliar melhor as condições de funcionamento.

A vistoria aconteceu na quarta-feira,8, e com a interdição o prédio foi esvaziado e acorreu a paralisação das aulas. Segundo o laudo, recomenda-se que as atividades do estabelecimento de ensino continuem paralisadas, ou sejam, transferidas para outras instituições que atendam os padrões normais e legais de segurança e prevenção, haja visto que se trata da segurança de professores e alunos que frequentam o referido estabelecimento de ensino.

Veja as fotos:

Fonte: TCNnews

PREFEITURA E SINDSMOR VÃO FIRMAR CONVÊNIO PARA BENEFICIAR SERVIDORES COM CASA PRÓPRIA

Uma parceria entre a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oriximiná e a Caixa Econômica Federal vai possibilitar a funcionários públicos efetivos a conquista da casa própria através da construção de um residencial que deve beneficiar de 200 a 300 servidores.

O conjunto habitacional Vida Nova, como será chamado, é um projeto prevê a construção de um conjunto habitacional com casas avaliadas em R$ 99 mil para serem financiadas pelos servidores municipais através do programa Minha Casa Minha Vida.

“Esse é um projeto do sindicato para os servidores em parceria com a prefeitura e a Caixa. A prefeitura vai possibilitar a isenção de impostos e o desconto da mensalidade em no contracheque no servidor”, informa Silvio Carlos Picanço, popular Carlão, Coordenador do SINDSMOR.

De acordo com o projeto, cada casa possui dois quartos, banheiro, social, sala, cozinha, varanda, área de serviços, e um pequeno quintal, compreendendo uma área total de 200 m2. O “Residencial Vida Nova” deverá ser construído ao lado do empreendimento “Residencial Tia Ana”.

“Esse projeto tem o total apoio da prefeitura porque é interesse nosso contribuir com a melhoria da qualidade de vida de nossos servidores que vão ter a chance de conquistar a casa própria”, garante o Vice-prefeito Ludugero, então prefeito em exercício, que representou a prefeitura na reunião realizada no dia 20 de março, para definir as atribuição de cada parceiro na execução do projeto.

Participaram da reunião o prefeito em exercício, a Secretária de Desenvolvimento, Cleisiane Batista, a Coordenadora de Habitação, Eneida Figueira, a Assessora de Comunicação, Leize Silva, além de representantes do SINDSMOR, da Construtora RESECOM e da agência da Caixa Econômica Federal de Oriximiná.

Fonte: Prefeitura de Oriximiná

Ministro de Minas diz que apagão em Manaus teve origem em Oriximiná, no Pará.

As causas do apagão que atingiu metade de Manaus na noite desta quinta-feira (9) devem ser divulgadas ainda nesta sexta (10), segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB). Ele adiantou que o problema teve origem em Oriximiná, no Pará, por onde passa o Linhão de Tucuruí, que interliga a região Norte ao restante do país. O ministro observou que Brasil vive um desafio no setor elétrico devido à crise hídrica na Região Sudeste. Braga esteve na capital do Amazonas na manhã desta sexta para anunciar a liberação de R$ 6 bilhões em investimentos no setor elétrico do estado.

Durante coletiva de imprensa realizada na sede da Eletrobras em Manaus, o ministro afirmou que houve uma descarga elétrica na rede de 160 MW em Oriximiná. O problema teria desarmado o sistema de proteção e ocasionado o desligamento de outras linhas que, juntas, geram 600 MW.

Até o momento, as razões técnicas sobre as causas do acidente não foram explicadas. "Até o fim do dia, teremos um relatório sobre isso. O Linhão corta a floresta [Amazônica] por cerca de 1.800 quilômetros e, nessa extensão, fatores, como ventania, descargas e temporais podem causar danos", disse Braga.

De acordo com o ministro, o apagão que atingiu Manaus nesta quinta poderia ter prejudicado outras áreas do Brasil, já que o sistema local está ligado ao restante do país. "Todo o sistema brasileiro tem folga de estrutura, por isso, o sistema não foi afetado", disse.

Braga durante visita a Manaus nesta sexta

(Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Braga afirmou, no entanto, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não reconheceu que o sistema elétrico de Manaus está integrado ao nacional. Ele disse que ainda há uma série de obras para que essa interligação seja concluída. "Efetivamente, Manaus tem um problema, mesmo estando cada dia avançando. Porém, ainda tem muito a ser feito. Por isso, nós estamos anunciando investimentos de R$ 6 bilhões", afirmou.

Uma das medidas a serem adotadas pelo Ministério, segundo Braga, é a divisão das competências da Eletronorte e da Amazonas Energia quanto à atuação no setor.

"A Amazonas Energia é uma empresa tão grande e robusta, que ela precisa desverticalizar. Ela está atrasada em relação a isso. A Eletronorte agora irá cuidar da geração e transmissão da Amazonas Energia. Isso faz parte do Plano Nacional da Gestão do Setor Elétrico. A Eletronorte tem expertise nessa área na nossa região, tem um quadro de engenharia acostumado com a geração e transmissão na Amazônia. A área de distribuição ficará com Amazonas Energia", disse.

Setor elétrico

De acordo com Braga, basicamente, a geração de energia no Brasil é divida em dois modais: hídrico e térmico, sendo que quase 70% da energia do país vêm das hidrelétricas. Na avaliação do ministro, o Brasil vive um desafio no setor elétrico devido à crise hídrica no Sudeste do país. Ele afirmou que janeiro deste ano foi o pior período de toda a história do país para o setor.

Apagão

Um apagão atingiu várias zonas de Manaus na noite desta quinta-feira (9). Segundo informações da Eletrobras Amazonas Energia, o desligamento de linhas de transmissão deixou cerca de 50 % da capital sem o fornecimento de energia elétrica. A queda de luz ocasionou também corte na distribuição de água.

Por meio de nota, a  Amazonas Energia informou que houve desligamento das linhas de 500 kV (Tucuruí – Manaus – Macapá) do Sistema Interligado Nacional (SIN). Ainda segundo a empresa, o problema ocorreu entre as 19h35 e 20h.

Fonte: G1

ESCOLA TECNOLÓGICA INICIA AULAS DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

No último de 24, a Escola Tecnológica de Oriximiná iniciou o primeiro curso técnico da entidade no município, com 120 alunos divididos em 4 turmas nos turnos Manhã, Tarde e Noite, começou a atender a comunidade com o Curso Técnico em Agropecuária nas modalidades Integrado e Proeja.

“Inicialmente foi ofertado o curso técnico em Agropecuária, mas acredito que em julho poderá ser aberto processo seletivo para atender estudantes com novos cursos. Já iniciamos com 120 alunos o que é um número considerável”, Comenta Luciene da Silva, Diretora da Escola Estadual Tecnológica e Profissionalizante de Oriximiná.

A aula inaugural do curso aconteceu na manhã do dia 16 de março com uma cerimônia que contou com a presença do Vice-prefeito, Antônio Odinélio, na ocasião prefeito em exercício, do vereador Francisco Florenzano, representando a Câmara Municipal, dos Secretários Municipais de Planejamento, Elias Estumano, de Assistência Social, Quelem da Costa, de Educação, Hilda Viana, da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Leize Silva, além de educadores e representantes da sociedade civil organizada.

“A escola tecnológica é a conquista de um sonho antigo dos oriximinaenses. Esse curso vai melhorar muito a produção rural tanto na agricultura quanto na pecuária. Esperamos que esses alunos possam atuar aqui no município e contribuir com nosso desenvolvimento”, declara o vice-prefeito, Antônio Odinélio.

Mesmo a aula inaugural sendo realizada no dia 16, as aulas só iniciaram efetivamente no dia 23 de março.

O curso Técnico em Agropecuária na modalidade integrado terá duração de 4 anos. Atende 60 alunos, divididos em duas turmas nos turnos manhã e tarde, com até 17 anos de idade que tinham concluído apenas o ensino fundamental.

Enquanto que o curso Técnico em Agropecuária, na modalidade PROEJA, atende 60 alunos com 18 ou mais, divididos em duas turmas no turno da noite, que também tinham concluído apenas o ensino fundamental.

Fonte: Prefeitura de Oriximiná

Economista defende investimentos sociais em municípios mineradores

A secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Maria Amélia Enriquez, participou do lançamento do 4º Anuário Mineral do Pará – “Mineração com Responsabilidade Social / A vida é nossa maior riqueza", de iniciativa do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral). Ela também representou o titular da secretaria, Adnan Demachki, e o próprio governador do Estado, Simão Jatene, na sessão especial realizada pela manhã na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em alusão ao Dia da Mineração.

Maria Amélia destacou a qualidade dos minérios do solo paraense, a importância do segmento minerário para a balança estadual e a necessidade de crescentes investimentos na área de responsabilidade social para melhoria da qualidade de vida das comunidades impactadas com a atividade extrativa minerária.

"A mineração responde por cerca de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e a perspectiva é de que este percentual aumente nas próximas décadas. O setor enfrenta uma baixa conjuntura, no momento. O minério de ferro, que é o nosso carro-chefe, chegou em 2008 e 2009 a U$180 dólares a tonelada, hoje a tonelada do ferro está a U$ 57 dólares. Mas, o diferencial é que os projetos de Carajás - no município de Parauapebas, sudeste paraense - suportam esse baque na volatividade dos preços por que têm competitividade singular no mercado, devido aos componentes únicos, no que se refere à qualidade, quantidade e o teor das jazidas do Pará'', enfatizou Amélia.

Maria Amélia Enriquez destacou que a mineração chega em lugares remotos, nos quais, muitas vezes, as condições sociais não são boas, e alinhadas às políticas públicas do Governo, as empresas podem ter um papel transformador da realidade local. "Muitos grupos que estão se instalando, a exemplo da Alcoa em Juruti, Votorantim, Belo Sun, já assumem a condicionante de manter um Fundo de Desenvolvimento, reservando uma parte de seus recursos para investimentos no social. Mas é necessário que esta ação esteja alinhada com a política pública do Governo Estadual'', completou a economista.

No Pará, o setor da mineração emprega 20 mil pessoas de forma direta. Estima-se que cada posto de trabalho gere de um a dois empregos indiretos e diversas pequenas empresas. Maria Amélia Enriquez frisa a necessidade cada vez maior da qualificação da mão de obra local para o acesso a ocupações mais rentáveis, bem como a certificação das empresas. Um trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Sebrae Pará, parceiro institucional do Governo do Estado. O programa Territórios com Mineração, promovido em parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), também é uma ferramenta estratégica no fortalecimento da gestão pública de municípios mineradores do Estado, entre outros benefícios proporcionados para a região.

A quarta edição do Anuário Mineral do Pará destacou as ações de responsabilidade social das empresas mineradoras. "É bom que o Anuário aborde esse tema. A empresa que está na ponta tem de ter sim responsabilidade de chamar para si o compromisso com a melhoria dos indicadores sociais do Estado'', concluiu a secretária adjunta da Sedeme, Maria Amélia.

Fonte: Andrea Lia Amazonas

MP quer criação de fundação para administrar os recursos repassados pela Alcoa em Juruti-Pa

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará recomendaram a criação de uma fundação de direito privado para que os moradores de Juruti Velho, antiga Vila Muirapinima, localidade do município de Juruti, recebam as compensações pelos impactos da mineração de bauxita.

A mineradora Alcoa se instalou na região para extrair bauxita e, de acordo com um Estudo de Perdas e Danos (EPD), deve indenização em dinheiro à comunidade, além das compensações ambientais. A indenização deve ser paga em breve e o valor ainda está sendo discutido. O montante, quando definido, será repassado aos moradores de 45 comunidades que vivem às margens do Lago Grande de Juruti e do Igarapé Balaio e são descendentes dos índios Munduruku que antigamente viviam na região.

Para os promotores de Justiça Raimundo Moraes e Lilian Braga e para a procuradora da República Fabiana Schneider, “a melhor opção para gerenciar recursos de interesse coletivo é a forma jurídica da fundação, entendida sinteticamente como um fundo destinado a um fim”.

A recomendação é para que a Alcoa e a Associação das Comunidades do Lago Juruti Velho (Acorjuve) constituam a fundação num prazo de 60 dias. A fundação terá objetivos já especificados na recomendação e poderá manter o capital principal – correspondente à indenização paga pela Alcoa – e utilizar os rendimentos para programas de interesse das comunidades impactadas pela mineração.

Fonte: Agora jututi

Justiça nega pedido para suspender implantação de hidrelétricas no rio Trombetas em Oriximiná-Pa

A Justiça Federal em Santarém, negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) formulado contra a Agência Nacional de Águas (ANA), para que fosse suspensa a implantação de empreendimentos hidrelétricos no âmbito da bacia do Rio Trombetas, município de Oriximiná.

O MPF requereu, em ação civil pública, que a ANA deixe de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) e sua conversão em outorga, nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos na Bacia do Rio Trombetas, até a aprovação de seu respectivo Plano de Recursos Hídricos, nos termos definidos pela Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97).

O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Santarém, Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, em decisão prof considerou que, de acordo com a legislação que rege a matéria, a DRDH só pode ser exigida para outorgas de empreendimentos relativos à exploração de potenciais de energia hidrelétrica, conforme o artigo 7º da Lei n. 9.984/2000, e por recente alteração introduzida pela Lei 13.081/2015, para construção de eclusas e instrumentos de transposição hidroviária. O magistrado considerou ainda que eventual inexistência de plano de recursos hídricos na Bacia não seria obstáculo à emissão da declaração, pois sua expedição é condicionada ao que prevê o Plano Nacional de Recursos Hídricos, já aprovado e em vigor.

A decisão considerou ainda que o procedimento de aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos garante participação popular e afastou argumento do MPF relativo à aplicação do princípio da precaução no procedimento de licenciamento ambiental. O juiz salientou que o objetivo da DRDH é apenas reservar a quantidade de água necessária para o empreendimento, sendo que as repercussões de natureza ambiental devem ser tratadas em momento posterior, durante o processo de licenciamento ambiental a ser conduzido perante os órgãos competentes.

O Ministério Público Federal opôs recurso de embargos de declaração, alegando omissões na decisão. Porém, ao apreciar os argumentos, o Juízo da 2ª Vara de Santarém considerou que os argumentos foram devidamente apreciados e manteve o indeferimento da liminar, conforme nova decisão. 

Fonte: MPF

Reitora da UFOPA visita obras do futuro campus de Juruti

Cosntrução do prédio da UFOPA em Juruti

Raimunda Monteiro, juntamente com autoridades do município, fizeram uma visita as obras do prédio da Ufopa de Juruti. Na ocasião receberam informações técnicas do gerente da obra e analisaram as possibilidades de inauguração do prédio.

De acordo com a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, o planejamento era inaugurar o campus em julho deste ano, mas devido alguns ajustes na obra o prazo foi estendido, mas que o objetivo é inaugurar ainda este ano.

Raimunda Monteiro garantiu que inicialmente a Ufopa ofertará dois cursos, o de Engenharia de Minas e Agronomia.

Prédio em cosntrução

O prefeito de Juruti, Marco Aurélio - Marquinho, mas que um prédio imponente, a Ufopa é a oportunidade de transformar a vida de centenas de pessoas que terão a oportunidade de frequentar uma universidade sem ter que deixar a cidade.

Prefeito de Juruti e sua comissão

O Campus da Ufopa de Juruti possui uma área total de 17.198,77m², o prédio que está sendo construído possuirá quatro pavimentos e terá uma área total de 6.758,96m².  Quando estiver pronto, o prédio da Ufopa no município será composta por 13 laboratórios, 01 biblioteca, 26 salas de aulas amplas, 02 auditórios com capacidade para 154 pessoas cada (esses auditórios serão separados por divisória removível e poderão ser transformados num único ambiente, atendendo até 308 pessoas quando unificados). Mais de 1000m² serão destinados ao ambiente administrativo da universidade.

O prédio da Ufopa de Juruti iniciou a construção em junho de 2013 e a previsão para conclusão era julho de 2015, mas devido o atraso ainda não há uma data prevista. 

Fonte: Agora Juruti

Cais de arrimo de Juruti ameaça desabar se continuar com fortes chuvas

O prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto, informou neste sábado, 14, que vai decretar "estado de emergência" no município em função de rachaduras no cais de arrimo da cidade e outros dois desmoronamentos que aconteceram durante a forte chuva que castiga o município.

Na madrugada de sábado, 14, rachaduras por todo o cais de arrimo aumentaram e pode haver um desabamento a qualquer momento, aconteceu também desmoronamento de terras em outras duas áreas, uma no bairro Bom Pastor e outra no bairro Palmeiras.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Santarém foi acionada pela Prefeitura de Juruti para verificar os locais, para que em seguida possa ser decretada situação de emergência. A parte mais atingida do cais foi delimitada com barras de concreto para prevenir a passagem de pessoas pelo local.

O prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane, informou que nos locais atingidos pelos desmoronamentos há pelo menos seis famílias. “Para uma delas já foi solicitado que à Defesa Civil faça a locomoção para outra área. No Bom Pastor tem uma família, e na Mário das Neves umas cinco famílias com suas casas perigosamente próximas ao barranco”.

Dolzane destacou que há alguns anos ocorreu este mesmo problema, onde 10% da frente da cidade foi levada pelo rio Amazonas. “Existe essa possibilidade, mas ainda não está neste ponto”, afirmou.

O prefeito ressaltou que obras de recuperação devem ser iniciadas na segunda-feira (16), mas para isso, enfatizou que será necessário dispensar o processo de licitação, pois a situação requer ações emergenciais. “A prefeitura vai ter que arcar de novo com essas despesas, fazendo um serviço definitivo para que isso não venha mais acontecer com essas pesadas chuvas que estamos enfrentando aqui na região amazônica, especificamente em Juruti. Vamos tomar as providências já na segunda-feira [16] para amenizar essa situação e evitar o pior. A nossa preocupação é que desabe a cortina de concreto com as estacas de concreto. Aí sim pode haver risco de desmoronamento”, finalizou o prefeito.

Na tarde de sábado, 14, o prefeito de Juruti esteve reunindo com os militares do Corpo de Bombeiros de Santarém e fizeram uma visita no cais de arrimo para avaliar o grau de risco, só aí, serão tomadas medidas para a decretação de Emergência. Fonte - Rui Neri

Fonte: agorajuruti

Polícia fecha matadouro clandestino em Juruti, PA

As polícias Civil e Militar fecharam um matadouro clandestino na PA-257, em Juruti, oeste do Pará, na noite de sexta-feira (27). Segundo a polícia, o estabelecimento, que distribui carne para todos os açougues da cidade, não tinha as mínimas condições de higiene nem autorização para funcionar, além de o produto estar impróprio para o consumo.

De acordo com o delegado de Polícia Civil Arthur Nobre, as condições do matadouro eram degradantes. "Sem luz, sem trilho para abater os bois, o piso não era adequado, não tinha veterinário inspecionando e não tinham autorização de nenhum órgão para funcionar", explicou.

Testemunhas informaram à polícia que havia carne de animais doentes e alguns continham larvas.

O responsável pelo matadouro foi preso, levado à delegacia de Polícia Civil de Juruti, e vai responder por crime ambiental, crime contra a relação de consumo, crime contra a ordem tributária e econômica.

Trinta e quatro carcaças de boi encontradas no local foram queimadas, totalizando um prejuízo de R$ 60 mil para os empresários da cidade, de acordo com o delegado Arthur Nobre.

A Vigilância Sanitária e Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) serão notificadas e terão que prestar esclarecimentos quanto ao funcionamento do matadouro.

Fonte: G1

Conta de luz do paraense aumenta 3,6% nesta segunda-feira

A conta de luz do paraense fica 3,6% mais cara nesta segunda-feira (2), quando começa a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país.

As revisões extraordinárias foram aprovados na última sexta-feira (27). De acordo com a lei, este tipo de reajuste representa um aumento extra aplicado quando há risco de desequilíbrio nas contas das distribuidoras. A má notícia para o consumidor é que, além da revisão, poderá ocorrer uma nova alta em suas tarifas ao longo de 2015, pois a Aneel ainda vai autorizar o reajuste ordinário anual.

Sobre a revisão de tarifas

No último reajuste anual autorizado pela Aneel, em agosto de 2014, a Celpa aumentou o custo da energia em 34%, o que preocupa os economistas. "Em menos de seis meses estamos nos aproximando dos 50% de reajuste", pondera o economista Roberto Sena. "Isto tem um grande impacto da inflação".

A revisão vai permitir que as distribuidoras arrecadem, de imediato, recursos para cobrir custos com a compra de energia de Itaipu, novos contratos de suprimento de eletricidade firmados em leilões recentes, além de ações do governo financiadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Pela regra, as distribuidoras deveriam bancar essas contas para, depois, serem ressarcidas no reajuste anual, mas elas alegam não ter recursos. Ou seja, essas despesas bilionárias que normalmente são repassadas ao cliente durante o reajuste anual são antecipadas.

Fonte: G1

Colônia dos Pescadores Z-19 em Óbidos, promove Cursos do Pronatec

A Colônia de Pescadores de Óbidos, Z-19, promoveu para seus associados três cursos do Pronatec: Biojoias, Aquicultura, Preparador de Pescados, sendo que cada curso formou 15 alunos.

Os cursos aconteceram na Associação do Amigos de Menino Jesus, e segundo o presidente da Z-19, Emerson Canto, os cursos só foram possíveis em virtude da parceria firmada entre a Z-19 e o Ministério da Pesca, Senar, AAMJ e FEPA.

A formatura da turma de Biojoias acontecerá no dia 2 de março e os demais acontecerão no dia 13 de março.

Registramos algumas imagens do Curso de Biojoias, quando os cursistas estavam finalizando suas práticas, na confecção de joias com materiais tirados da natureza.

Fonte: Chupa osso

Entrega da Declaração do Imposto de Renda 2015 inicia dia 2 de março

O período para entregar a Declaração do Imposto de Renda 2015 será entre os dias 2 de março e 30 de abril. Porém, a Receita Federal incentiva os contribuintes a não deixar para realizar os trâmites na última hora.

Segundo o supervisor regional do Imposto de Renda do Estado de São Paulo, Valter Koppe, "a declaração correta possibilita ao contribuinte, se este tiver restituição, receber mais cedo pela ordem de entrega".

Além de enviar a declaração dentro do prazo, Koppe ressalta que o contribuinte monitore a declaração pelo site da Receita Federal. "É através dele que é possível saber se há as pendências existentes e caso exista algum erro, corrigi-lo", disse.

Atraso na entrega

O contribuinte que perder o prazo para entregar a Declaração do Imposto de Renda 2015 será multado. O valor da penalidade varia de acordo com o caso específico, mas a cobrança mínima é de R$ 165,74 e o máximo corresponde a 20% do imposto devido.

Caso haja imposto devido, a multa é de 1% ao mês (calendário ou fração de atraso), incidente sobre o imposto devido, mesmo que o pagamento tenha sido efetuado na sua totalidade. Inexistindo imposto devido, a multa é de R$ 165,74.

A multa começará a ser cobrada no dia seguinte ao final do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 e só cessará após a entrega da declaração.

No caso de a declaração não ter sido entregue, a multa só vai parar de ser cobrada após o lançamento de ofício. Em caso de não pagamento da multa, o valor, com os respectivos acréscimos legais, será deduzido do total do imposto a ser restituído.

De acordo com Koppe, o contribuinte que não entregar a declaração, além da multa, passa à condição de pendente de regularização, ou seja, não consegue realizar movimentos bancários, prestar concursos e pode ter problemas com a aposentadoria. Esse controle é feito por meio do sistema digital ReceitaNet.

Caso o contribuinte, após declarar o imposto de renda, tenha imposto a pagar, ele deve fazê-lo em até 8 parcelas mensais e sucessivas. Sendo que em nenhuma dessas quotas o valor não pode ser inferior a R$ 50,00. Além disso, se o imposto devido for inferior a R$ 100,00, o contribuinte deve pagá-lo em uma única vez.

Tanto o pagamento único, quanto a primeira parcela, se esse for o caso, devem ser quitados até o dia 30 de abril (último dia para envio da declaração).

As regras

Neste ano, a Receita estima que cerca de 27,5 milhões de   prestar contas ao fisco até o dia 30 de abril, prazo máximo para entrega da declaração.

Segundo o órgão, o programa do Imposto de Renda de 2015 só será liberado pela Receita Federal às 8h do dia 2 de março. A data marca, também, o início do prazo de entrega do documento, que vai até 30 de abril.

Para este ano, alguns limites foram corrigidos em 4,5%. Desse modo, são obrigados a declarar, os contribuintes pessoa física que residiram no Brasil em 2014 e que receberam rendimentos tributáveis cujos valores foram superiores a R$ 26.816,55.

Também precisam realizar a declaração, os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.

Por fim, deve efetuar a declaração de IR, o contribuinte que obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Desconto Simplificado

O desconto simplificado é uma opção concedida ao contribuinte em que todas as deduções admitidas na legislação tributária são substituídas por uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis. Esse montante está limitado a R$ 15.880,89.

Essa opção é válida a rodos os contribuintes, exceto aqueles que pretendam compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior. Apesar disso, a Receita detalha que não é possível alterar a forma de tributação depois de apresentar a declaração.

Mais informações no site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br

FONTE: Agência Brasil

Em Óbidos, São Francisco é derrotado por seleção local, pelo placar de 2 a 1

São Francisco e Seleção de Óbidos fizeram amistoso neste sábado (28) (Foto: Divulgação/São Francisco Futebol Clube)

Aproveitando a folga do Parazão, o São Francisco segue sua preparação para o segundo turno da competição e neste sábado foi a Óbidos para um amistoso contra a seleção da cidade. No estádio Municipal Ary Ferreira (Aryzão), o Leão saiu na frente com o gol de Carlos Henrique, aos 33 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa, aos 33, a seleção de Óbidos empatou com Neyzinho, que mandou a cobrança de escanteio direto para o gol, fazendo um gol olímpico. Aos 37 minutos, Nicoleto recebeu a bola e chutou da entrada da área, virando o placar: 2 a 1 para a seleção local.

Outros amistosos contra times de Oriximiná e até mesmo de Manaus ainda estão nos planos da diretoria. A ideia é dar ao elenco azulino a possibilidade de enfrentar adversários que estejam em competições, como forma de preparar a equipe para o segundo turno do estadual. O São Francisco volta a disputar o Parazão, no dia 15 de março, contra o Paragominas. 

Confira as escalações: 

Seleção de Óbidos: Jalico (Fabinho); Macalé (Josivaldo), Paulinho, Fininho e Esquerdinha (Edelson); Buruty, Benê (Madona), Max, Bahia (Neyzinho); Nicoleto e Alexandre

São Francisco: Airon; Hugo Deleon, Bruno Everton, Matheus (Thalys) e Digão (Gerson); Rodrigo Santarém, Fellypy Raphael (Charles), Lucas Osório (Júlio Ferrari) e Walax (Márcio Serrão); Cadu e Carlos Henrique (Bruno Lopes). 

Fonte: Globoesporte

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SENAI FAZEM ENTREGA DE CERTIFICADOS

Nesta quarta-feira, 25, a prefeitura através da Secretaria de Assistência Social em parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), de Santarém, realizou a entrega de certificados aos participantes dos cursos ofertados em Oriximiná no ano de 2014.

“A gente busca essas parcerias para melhorar a vida das pessoas. Esses cursos importantes trouxeram trabalho, abriram portas, como confirma o depoimento do rapaz que fez o curso mecânico de motos e que não ficou mais sem trabalho. Isso é gratificante para nós”, comemora do Vice-prefeito Antônio Odinélio (Ludugero).

No total foram realizados cinco cursos: Costureiro Industrial, Eletricista, Instalador Predial, Mecânico de Motocicleta, Mecânico de Motor Marítimo e Pedreiro de Alvenaria. “Ao trazer esses cursos, temos o objetivo de gerar trabalho e renda para melhorar a qualidade de vida dos participantes que são todos usuários dos serviços executados nos CRAS São Pedro e Cidade Nova”, assegura Valdinéia Albuquerque, Assistente Social, integrante da Equipe Volante do CRAS São Pedro.

Para os cursistas, os conhecimentos adquiridos promoveram mudanças significativas. “Hoje eu confecciono minhas próprias roupas, como este vestido que eu mesma fiz. Estou confiante para atender clientes e estou montando meu ateliê”, comenta Maria Farias, participante do curso Costureiro Industrial.

Durante a entrega de certificados, chamou a atenção a jovem Larice Batista participante do curso Mecânico de Motor Marítimo, rompendo preconceito ao escolher um curso genuinamente masculino. “Escolhi o curso porque meu pai tem motor e sempre se aborrece com a falta de mecânico. Hoje já ajudo a resolver os problemas, gostei dessa área e estou apta a trabalhar nisso”, garante Larice.

Com carga horária de 160h/a, cada curso atendeu a 20 pessoas totalizando 100 famílias beneficiados com qualificação profissional somente no ano de 2014. Em 2015, a parceria entre a prefeitura e o SENAI continua e novos cursos já estão sendo planejados.

“Parabéns à prefeitura que está buscando alternativas na educação para melhorar a vida de nosso jovem, de nosso cidadão. Esses cursos estão fazendo a diferença para essas pessoas”, declara a vereadora Josy Seixas.

Fonte: oriximina.pa.gov.br

Vila de Porto Trombetas - Oriximiná-PA

Porto Trombetas é pura natureza exuberante e um mix variado de culturas. Do paraense ao mineiro, passando pelo carioca, paulista, capixaba e outros tantos jeitos brasileiros. E não poderia ser diferente, afinal estamos na Amazônia, polo de desenvolvimento.

O verde predomina na paisagem, em meio às vias pavimentadas da vila. A beleza do lugar se completa pelo canto dos pássaros e a tranquilidade do rio Trombetas que cerca o distrito.

A vila oferece segurança e é convidativa aos praticantes de atividades esportivas, principalmente por ter um trânsito ameno e organizado. A caminhada e o ciclismo estão entre as atividades preferidas dos moradores durante a semana. E, nos finais de semana, os igarapés e praias da região estão nos roteiros de quem mora por aqui.

O lugar é calmo e as distâncias entre trabalho, escola e residência muito curtas. Essa característica permite, por exemplo, o almoço dos empregados em casa e o convívio constante com a família. Um grande atrativo para quem quer trocar a turbulência e o estresse dos grandes centros urbanos por qualidade de vida. ​​​​​​​​​

Fonte: MRN

ALCOA É ELEITA PELA REVISTA FORTUNE A EMPRESA DE METALURGIA MAIS ADMIRADA DO MUNDO PELO QUARTO ANO CONSECUTIVO

A Alcoa foi mais uma vez eleita a empresa de metalurgia mais admirada do mundo pela revistaFortune. Este é o quarto ano consecutivo em que a companhia ficou em primeiro lugar na categoria Metalurgia no ranking anual de reputação empresarial da revista. A Alcoa faz parte da lista das “Mais Admiradas” da Fortune desde que a publicação criou seu ranking anual, há mais de 30 anos.

A companhia recebeu ainda a classificação máxima nos seguintes atributos-chaves: uso dos ativos corporativos, solidez financeira, investimento de longo prazo, qualidade dos produtos e serviços, além de competitividade. “O reconhecimento da Fortune é uma homenagem aos nossos 59 mil funcionários que, graças a sua incansável busca pela excelência, produtos inovadores e atenção fortemente voltada para o cliente, fizeram da Alcoa a melhor empresa de metalurgia por quatro anos consecutivos”, afirmou o presidente e CEO da empresa, Klaus Kleinfeld. “É também muito gratificante ser eleita a metalúrgica mais admirada do mundo num momento em que transformamos vigorosamente a Alcoa, agregando valor ao nosso portfólio inovador, buscando um crescimento mais rentável, enquanto criamos um negócio de produtos mundialmente competitivos”, finalizou.

A lista das empresas “Mais Admiradas” é baseada em pesquisas com executivos, diretores e analistas que avaliam companhias em seu próprio setor. A classificação completa das Empresas mais Admiradas do Mundo e artigos relacionados com a análise serão publicados na edição de março da Fortune.

Fonte: Fabiana Gomes – Temple Comunicação

JURUTI: MPPA instaura procedimento para apurar denúncias de suposto esquema de corrupção

Prefeito de Juruti-PA

A Promotoria de Justiça de Juruti, por meio do promotor de justiça Bezaliel Castro Alvarenga, instaurou nesta terça-feira (24) Procedimento Preparatório Preliminar, para investigar denúncias trazidas ao Ministério Público por entidades da sociedade civil e por cidadãos jurutienses, relacionadas ao suposto esquema de corrupção instaurado no município, liderada pelo prefeito municipal, conhecido como o “mensalinho de Juruti”.

Consta na denúncia um áudio (CD) de uma reunião entre o prefeito e alguns vereadores, no qual se evidencia o suposto acerto de propina paga pelo prefeito aos vereadores em troca de apoio político, além de liberação de combustível e passagens.

Inicialmente, como providências preliminares, foram requisitados documentos à prefeitura e Câmara de Vereadores, e o CD encaminhado ao Centro de Perícias Renato Chaves, para que proceda a perícia do material. Foi requisitado também a instauração de Inquérito Policial para apurar a parte criminal. O prazo para conclusão do procedimento é de noventa dias, conforme estabelece a Resolução nº 23/07 do CNMP.

De acordo com o promotor de justiça, o fato é grave e exige uma intervenção do Ministério Público, em defesa da moralidade administrativa, sendo por esta razão instaurado o procedimento investigatório. Caso sejam confirmadas as denúncias, ao final será proposta a Ação judicial competente.


Fonte: Lila Bemerguy

DEPUTADOS PRESSIONAM CELPA SOBRE AUMENTO DE TARIFA

Nova sessão foi marcada para o próximo dia 5, para tratar do problema

Deputados estaduais e representantes da holding Equatorial Energia, que detém o controle acionário das Centrais Elétricas do Pará (Celpa), se reuniram na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ontem. Os deputados cobraram esclarecimentos sobre o valor elevado das tarifas no Estado e a qualidade do fornecimento, dentre outras queixas que são feitas por usuários à Ouvidoria da Alepa e ao Procon/PA. Os executivos fizeram uma explanação sobre o modelo tarifário e falaram sobre o planejamento para os próximos anos, mas os deputados afirmaram sentir falta de propostas mais concretas e se comprometeram em aprofundar o debate.

Para continuar a discussão, foi aprovada uma sessão especial para o dia 5 de março, próxima quinta-feira, com a presença de consumidores e de entidades da sociedade civil. Além disso, foram criados dois grupos. “Teremos uma Comissão de Acompanhamento, que vai monitorar de perto a situação local, sempre dialogando com a Celpa. E também teremos uma Comissão de Estudos, que vai avaliar a conjuntura da crise energética no Brasil e analisar o papel do Pará, como uma forma de embasar a argumentação do parlamento”, explicou o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM).

A reunião contou com a presença do diretor presidente nacional da Equatorial Energia, Firmino Sampaio, e de um dos diretores da empresa, Tinn Amado. Também compareceram o diretor da concessionária, Nonato Castro, e os diretores Augusto Dantas, Álvaro Bressan e Mauro Chaves. Para justificar a tarifa elevada, eles enfatizaram a crise nacional no setor elétrico e apontaram a perda de 22% na distribuição, causada por fraudes, furtos e desvios, entre outros fatores.

“Do reajuste de 34,9%, apenas 1,6% fica com a Celpa para os custos gerenciais. Para 2015, a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] programa uma revisão extraordinária das bandeiras tarifárias, o que pode beneficiar as empresas das regiões Norte e Nordeste, que possivelmente terão reajustes em torno de 2%, enquanto no Sul e Sudeste essa taxa poderá chegar a 20%”, explicou Amado. Os executivos esclareceram sobre o modelo tarifário, que reserva 21,2% do que o consumidor paga para os custos de distribuição da Celpa, e a maior parte (40,9%) corresponde ao custo da geração de energia.

Vários deputados questionaram a falta de assistência, principalmente em municípios do interior do Estado, e a qualidade do atendimento nas agências e call centers da concessionária. Em resposta, Castro alegou que, há dois anos, o tempo de desligamento da rede em um ano era de 102 horas sem serviço. “Este índice caiu 52%. Também reformamos 84 agências e os atendentes recebem treinamento semanal. Visitamos constantemente as cidades do sul e sudeste do Pará, e lá fazemos duas audiências anuais da empresa”, argumentou.

Compensação

“É um momento delicado para os recursos hídricos do país, mas acho que deveria ser pensado uma compensação adequada ao Pará, pela sua participação no cenário energético nacional, como rever o ICMS sobre energia”, pontuou o deputado Carlos Bordalo (PT). Alguns parlamentares reforçaram a ideia de uma mobilização política para modificar o modelo regulatório do setor. “Não é justo comprarmos energia pelo mesmo valor de outros estados que não contribuem como o Pará e não cumprem metas de racionamento”, frisou o deputado Celso Sabino (PSDB).

Para ele, o propósito da atuação da Alepa neste caso é que “o valor alto da tarifa seja posto às claras”. Ele solicitou que a empresa forneça uma série de documentos para avaliação, tais como balanços de aquisição de consultorias, veículos e equipamentos. “Também gostaria de analisar documentos que expliquem a mudança dos padrões de medição, que em dois anos foram trocados três vezes”, acrescentou. Ao final da reunião, os deputados reforçaram a cobrança de medidas concretas, sugerindo a apresentação de planejamento e cronograma para melhoria de serviços.

Apesar de abordarem as melhorias conquistadas nos últimos dois anos e terem previsões otimistas para o Estado, os representantes da Equatorial e da Celpa não mostraram ações definidas e consistentes para reverter o alto valor pago pelos consumidores paraenses. “Temos investimentos de R$ 1, 3 bilhão em tecnologia em diversas áreas para os próximos dois anos. O nosso planejamento inclui estarmos entre as três melhores distribuidoras do Brasil dentro de quatro anos”, disse Castro.

Os “custos engessados” do setor de energia, aliados ao déficit hídrico, foram os maiores obstáculos apontados pela diretoria. Dois diretores foram destacados para dialogar diretamente com os parlamentares na busca de soluções. “A discussão foi muito produtiva, pois foram esclarecidos vários pontos sobre a tarifa e investimentos. Eles demonstraram boa vontade ao trazerem o diretor nacional da Equatorial, pois a convocação foi feita somente para a diretoria local. Também se mostraram transparentes, se disponibilizando a fornecerem os documentos solicitados”, avaliou o presidente da Alepa. Ainda segundo ele, os balanços serão encaminhados para a Comissão de Acompanhamento assim que forem entregues pela Celpa.

Fonte/Foto: O Liberal/Ary Souza