Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte, diz MPF

Indígenas e ribeirinhos ocupam área desde o dia 2 de maio.
A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu, na noite de quarta-feira (8) a reintegração de posse do canteiro de obras da usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida e despachada pelo juiz federal Sérgio Wolney Guedes, de Altamira.

Policiais da Ronda Tática Metropolitana (ROTAM) e da Força Nacional já estão no local. Eles aguardam a chegada da procuradora Thais Santi para intermediar a conversa com os índios Munduruku.
Devem ser retirados cerca de 160 indígenas de seis etnias que ocupam a barragem desde o último dia 2 de maio. Segundo o presidente da Associação dos Povos Munduruku do Alto Tapajós, o clima dentro do canteiro ainda é tranquilo, eles esperam pacificamente pela chegada da procuradora. Mas, garantem que se foram retirados, devem voltar a ocupar o canteiro de obras até que as reivindicações deles sejam atendidas, entre elas a consulta prévia e a suspensão de estudos e obras de barragens que afetam as terras indígenas.
A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas para a desocupação do canteiro e deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos.
O Ministério Público Federal afirma ter feito um acordo com a polícia de que acompanhará a reintegração, sendo representado pela procuradora Thais Santi.
Entenda o caso
Cerca de 150 manifestantes, entre ribeirinhos e índios de diversas etnias invadiram na manhã da última quinta-feira (2) o sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Os indígenas chegaram em quatro ônibus, armados com flechas bordunas, uma arma indígena semelhante a uma clava. Uma parte dos manifestantes entrou no canteiro de obras, enquanto o restante ficou na entrada do local impedindo a entrada e saída de pessoas.
Os índios criticam a presença de tropas federais na região, que estariam dando suporte de segurança para estudos de impacto ambiental voltando para projetos de desenvolvimento sem que as tribos fossem consultadas. A Norte Energia já havia entrado com um pedido de reintegração de posse no dia 3, mas a liminar foi negada pela Justiça de Altamira.

Fonte: G1

Inscrições para o Enem 2013 começam na segunda-feira, diz MEC

Provas serão nos dias 26 e 27 de outubro, afirmou Aloizio Mercadante.
'A grande mudança vai ser no maior rigor com a redação', diz o ministro.

O ministro Aloizio Mercadante e o presidente do
Inep, Luiz Claudio Costa, divulgam as regras do
Enem 2013 (Foto: Vitor Matos/G1)

As inscrições para a edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas na segunda-feira (13), afirmou nesta quarta-feira (8) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo a pasta, o edital com todas as normas da prova deve ser publicado na edição de quinta-feira (9) do "Diário Oficial da União".
Segundo Mercadante, as provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os portões serão abertos às 12h (horário de Brasília).
O ministro afirmou que o período de inscrições vai dos dias 13 e 27 de maio, e os candidatos terão até o dia 29 de maio para pagarem a taxa de inscrição, que foi mantida no valor de R$ 35.
Neste ano, a logística do exame deve envolver 1.632 municípios brasileiros. O MEC estima que será necessária a impressão de 13,5 milhões de provas para os candidatos.

Ruas do Comércio de Óbidos são interditadas por conta da enchente

A enchente do Rio Amazonas começa a afetar os comerciantes de Óbidos. As Ruas da frente da cidade começam a ser inundada e a Prefeitura de Óbidos já interditou trecho da rua que fica em frente ao Mercado Municipal e pontes começaram a ser construídas para dar acesso ao cais do porto, onde as embarcações atracam.

A enchente já está deixando os comerciantes apreensivos, pois parte do comércio que fica nesse perímetro já está sendo atingido pelas águas e pontes começam a ser construídas para dar acesso às lojas, o que traz dificuldade e transtorno de trafego, afastando muitos clientes, causando prejuízo aos comerciantes.

Semana passada, fizemos algumas imagens da enchente e nesta segunda feira (6), registramos novamente outras imagens, que mostram que as águas do Rio Amazonas avançaram consideravelmente pelas ruas do comércio.

O Trapiche das Docas do Pará está para ser totalmente inundado, faltando cerca de 30 cm para que isso aconteça. A régua de medição da Agência Nacional das Águas (ANA), que fica nesse local, no dia 01 de maio, marcava 7,74m, nesta segunda (6) esta marcando 7,90m, portanto em uma semana encheu 16cm. A marca de 7,90m está bem acima da cota de alerta que é de 7,39m. Lembrando que o pico das enchentes é sempre no final de maio.

Fonte: chupaosso

Após acordo, parte de indígenas desocupa canteiro de Belo Monte

Norte Energia informou que 35 índíos já saíram do Sítio Belo Monte.
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 7; Funai também participou.

Indígenas das etnias Juruna e Arara da Volta Grande, de aldeias do entorno da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, retiraram-se do canteiro de obras do empreendimento nesta terça-feira (7), após acordo com a empresa Norte Energia, responsável pela implantação da usina. A reunião foi realizada na manhã desta terça, com a presença de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Por meio de nota, a empresa informou que já saíram do canteiro 35 índios - entre homens, mulheres e crianças - que ocupavam o Sítio Pimental desde o último dia 2. A Norte informou ainda que apenas a pauta destes, que reivindicavam encontro com diretores da empresa, é de sua competência e que as demandas solicitadas já estão dentro dos compromissos assumidos pela Funai e pela própria empresa.

Iterpa garante regularizar terra em conflito entre Jari Celulose e comunitários

Cora Coralina
Com a intenção de dar celeridade ao processo de regularização fundiária das 154 comunidades que residem no município de Almeirim, mais precisamente no raio de expansão da empresa Jari Celulose S.A (pertencente ao Grupo Orsa), o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) pretende atualizar o levantamento cadastral das terras requeridas por estas comunidades, a fim de solucionar o dilema que existe tanto para o empreendimento como para os povos tradicionais, há décadas.
A proposta foi sugerida na tarde de quinta-feira, 2, durante encontro na sede do instituto, em Belém, que reuniu a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Defensores Públicos Estaduais, Promotores, Juízes, membros das comunidades envolvidas e gerentes da empresa. A reunião continuou na manhã de sexta-feira (3), no gabinete do Instituto de Terras do Pará, na rua Farias de Brito, 56, no bairro de São Brás.
Das 154 comunidades que requerem as titulações há mais 30 anos, seis serão priorizadas pelo Iterpa e, em seguida, as 148 restantes. O presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, afirmou durante a reunião, que já existe um levantamento prévio feito pela instituição, porém foi realizado na gestão anterior e precisa ser atualizado e, posteriormente, validado pelas comunidades.

IBGE vai ofertar 950 vagas temporárias

Foi dada a largada de mais um concurso público para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Portaria nº 114/2013, até 24 de outubro de 2013 deverá ser liberado edital para o provimento de 440 cargos do instituto. Brevemente, serão divulgadas as regiões de lotação e a organizadora contratada.

No total, serão 20 vagas para Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas, 60 para Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, 60 para Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas (nível superior) e 300 para Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (médio/técnico). A remuneração dos referidos cargos varia de R$3 a R$9 mil mensais.

No último concurso do IBGE para cargos de nível superior, realizado em 2009, a oferta foi de 350 vagas no cargos de Analista e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas.

Prazo para pedir isenção na Uepa encerra nesta quarta-feira

Os candidatos beneficiados pela isenção parcial pagarão o valor de R$ 30,00 no ato da inscrição.

Foto: Ilustração Pará - Nesta quarta-feira (8) termina o prazo de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para os Processos Seletivos 2014, nas modalidades Prise e Prosel, da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Serão ofertadas 14.179 mil isenções, entre integrais e parciais.

São 1,5 mil isenções a mais do que foi ofertado no ano passado, quando mais de 12 mil andidatos receberam o benefício. Para o Prosel, quando os candidatos realizam todas as etapas do certame em um único ano, serão destinadas 9.923 isenções (sendo 5.667 integrais e 4.256 parciais). Os candidatos beneficiados pela isenção parcial pagarão o valor de R$ 30,00 no ato da inscrição.

Três suspeitos de sequestro em Alenquer são presos

Suspeitos foram presos no Amazonas. Falta prender ainda uma pessoa.

 A polícia localizou e prendeu, no início da noite desta terça-feira (7), três homens suspeitos de participação no sequestro de um casal, mais um funcionário de uma fábrica de tijolos, em Alenquer, oeste do Pará.

Eles foram presos na localidade de Urucará, no Amazonas, entre os municípios de Parintins e Itaquatiara.

O trio foi localizado em um lancha do tipo voadeira. A informação foi confirmada pelo delegado de Alenquer, Hebert Farias. Falta ainda uma quarta pessoa ser presa. Ainda de acordo com o delegado, os sequestradores serão enquadrados pelo crime de cárcere privado, e não como sequestro, uma vez que não houve pedido de resgate.

Os delegados Jamil Casseb e Silvio Birro já se dirigem neste momento para a localidade para trazer os acusados para Santarém.

ORIXIMINÁ TEM NOVO DIRETOR DE TRÂNSITO

Está prevista para esta quinta-feira, 09.05, a posse do Sr. Carlos Farias, conhecido como Carlão, diante da Coordenadoria de Trânsito - CONTRAN  em Oriximiná. Carlão já atuou diante do setor de Brigada em Porto Trombetas, onde adquiriu bastante experiência sobre segurança, é funcionário público exercendo suas atividades junto ao corpo de bombeiros neste município, e é um dos líderes junto aos servidores públicos municipais exercendo cargo de diretor no SINDSMOR – Sindicatos dos Servidores Públicos onde é muito admirado,

Prédio em construção da Escola Tecnológica de Oriximiná encontra-se em estado avançado

As obras de construção da Escola Tecnológica reiníciaram em 05 de Dezembro de 2012, o prazo de entrega é de 300 dias

A escola é um investimento do governo Federal, Estadual que destinaram recursos para a obra como mostra placa abaixo, e governo municipal que doou e preparou o terreno para a construção.

Placa com informações sobre investimentos na Escola Tecnológica de Oriximiná (A placa foi colocada em Dezembro de 2012)

Como noticiado no blog (http://www.blogger.com/profile/02839141319914689519) em Dezembro do ano passado, a empresa Consutec, vencedora de uma nova licitação para a construção da Escola Tecnológica de Oriximiná, esta trabalhando em ritmo acelerado, com o prazo de entrega do prédio de 300 dias, já é visível o avanço das obras, mesmo com o período chuvoso a empresa não parou os trabalhos, aos poucos, a escola vai ganhando forma.

A escola terá 12 salas de aulas, 6 laboratórios básicos, auditório, biblioteca, teatro, refeitório, área de vivência, quadra poliesportiva coberta e dois grande laboratórios especiais.Será  base para CAMPI da futura Universidade Tecnológica (UNITEC) que terá sede em Belém.

Dengue: Santarém segue liderando em casos confirmados no PA, Oriximiná cai pra terceiro e Juruti está em Quarto

 Foram 1.408 casos notificados e 640 casos confirmados da doença.

Pará - A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulgou nesta sexta-feira (3) o oitavo informe epidemiológico sobre a situação da dengue no Pará. Até o momento, foram notificados 9.942 casos da doença, dos quais 3.678 foram confirmados, com a seguinte classificação: 3.654 de dengue clássica, 15 de dengue com complicação, cinco de febre hemorrágica da dengue e quatro de síndrome do choque da dengue. Em relação ao último boletim, divulgado no dia 17 de abril deste ano, foram mais 996 novos casos confirmados em todo o estado.

Concurso da PC no Pará elimina mais de sete mil por falta

40% dos inscritos ao cargo de delegado são de outros estados. Prova aconteceu neste domingo (5) em seis municípios do Pará.

Pará - A Universidade do Estado do Pará (Uepa) aplicou neste domingo (5) a prova objetiva do concurso para os cargos de delegado, escrivão, investigador e papiloscopista da Polícia Civil. Ao todo, são ofertadas 670 vagas. Dos pouco mais de 23,6 mil inscritos, 7.560 já foram eliminados por falta, dos quais 3.922 concorriam aos cargos de investigador, escrivão ou papiloscopista e os demais 3.638 faltosos são relativos ao cargo de delegado.

Sequestrados em Alenquer são localizados pela polícia

 A informação foi confirmada pelo delegado Hebert Farias Júnior, responsável pelo caso. O sequestro ocorreu na noite de sábado (4).

Geovane Fernandes e a esposa Jociane Barbosa, a 'Nany'

Três pessoas que foram vítimas de um sequestro na noite de sábado (4), no município de Alenquer, região oeste do Pará foram localizadas com vida no início desta manhã de segunda-feira (6), na comunidade Macupixi, distante aproximadamente 40 quilômetros de Alenquer.

As vítimas eram Geovane Fernandes, proprietário de uma cerâmica na cidade, a esposa dele Jociane Barbosa de Brito, conhecida como 'Nany', e o funcionário da empresa, Janderson Sarmento. Segundo o delegado Hebert Farias Júnior, responsável pelo caso, eles foram achados amarrados em um matagal.

Equipes da Polícia de Alenquer e Santarém seguiram para o local onde os três foram encontrados. Geovane, Jociane e Janderson serão levados a delegacia de Alenquer.

Sequestro
De acordo com a polícia, os sequestradores invadiram a casa do empresário no sábado a noite, desativaram o sistema de segurança, roubaram objetos da casa, um carro e uma motocicleta e fugiram fazendo as vítimas reféns.

Desde o domingo pela manhã (5), o Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) da Polícia Civil de Santarém, sob o comando do delegado Silvio Birro, Polícia Militar e Grupo Tático Operacional (GTO) estão no município investigando o caso.

Fonte: Notapajos

Feirão da Caixa começa nesta sexta em São Paulo e em Fortaleza

Serão oferecidos mais de 136 mil imóveis em SP e 20 mil em Fortaleza.Caixa vai oferecer crédito para começar a pagar em janeiro de 2014.

A Caixa Econômica Federal promove a partir desta sexta-feira (3), até domingo (5), o 9º Feirão da Casa Própria em São Paulo (SP) e Fortaleza (CE). No evento, os consumidores poderão comprar imóveis novos, usados e em construção oferecidos por imobiliárias e construtoras.
Em São Paulo serão oferecidos mais de 136 mil imóveis. O visitante possuirá como opção de compra 54.883 imóveis novos ou em construção e 81.897 imóveis usados, distribuídos pelas regiões de São Paulo, Grande São Paulo e Baixada Santista. Segundo a Caixa, os preços dos imóveis à venda variam de R$ 100 mil a R$ 1,67 milhão. Clique aqui para ver a lista de imóveis novos do feirão.

Dilma pede urgência para projeto que destina royalties para educação

Presidente enviou projeto de lei ao Congresso Nacional nesta quinta.Com urgência, projeto tramitará 45 dias na Câmara e 45 no Senado.

A presidente Dilma Rousseff pediu regime de urgência constitucional para o projeto de lei enviado por ela nesta quinta-feira (2) ao Congresso Nacional que trata da destinação da totalidade dos royalties do petróleo para a educação.

O regime de urgência constitucional estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara dos Deputados e de mais 45 dias para o Senado Federal. Após esse período, o projeto passa a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando, o que significa que nenhuma outra proposta pode ser votada.

BOA INICIATIVA: SEMMA DE TERRA SANTA LANÇA CAMPANHA “LIMPE SEU TERRENO”

A Secretaria de Meio Ambiente de Terra Santa realizou no dia 27 de abril, no ginásio poliesportivo Bráulio Nelson da Conceição, a Campanha Municipal LIMPE SEU TERRENO. É uma forma de chamar a atenção de pessoas que possuem terrenos que encontram-se totalmente descuidados,, causando proliferação de animais peçonhentos.

Líder do governo cobra providências para o aeroporto municipal em Juruti

Na última terça-feira (30) o vereador líder do governo municipal na Câmara, Fladimir Andrade, apresentou  indicação ao Prefeito Municipal, para que viabilize junto a empresa Alcoa, a construção do aeroporto e o prédio de recepção de passageiros, conforme consta na atualização em setembro de 2012 da Agenda Positiva.
Segundo o vereador, Juruti, município com  cerca de 50 mil habitantes e um dos que mais se desenvolvem na região Oeste do Pará, já merece ter um aeroporto com melhor estrutura para receber as aeronaves que viajaram para cá, bem como dar mais conforto às pessoas que nos visitam.
Fladimir Andrade espera que a empresa Alcoa possa ajudar o município a ter esse logradouro em condições. Segundo ele, Juruti ainda á um dos poucos municípios da região que ainda possui aeroporto com pista de terra, enquanto que os demais municípios apresentam suas pistas asfaltadas.
"Minha preocupação não pé criticar nem  Prefeitura nem a Alcoa, mas lutar para que possamos nos orgulhar de ter um aeroporto bonito em nossa cidade', disse Andrade.

Fonte: Portal de Juruti

Passeata de populares marca o dia dos trabalhadores em Oriximiná

Populares vão às ruas para reivindicar melhorias para o município

Povo vai as ruas de Oriximiná reivindicar

O ultimo dia 1º em Oriximiná, foi marcado por manifestações por populares, que reivindicaram direitos básicos ao governo do município. 

Cerca de 3500 pessoas saíram as ruas gritando palavras de ordem e carregando cartazes cobrando melhorias, principalmente na saúde, educação, segurança pública e criação de emprego e renda a população, a manifestação contou também com apoio de carros  som e teve camisas com o dizer "Oriximiná pede socorro".

Segundo os organizadores, tudo ocorreu dentro das expectativas, o povo cobrou seus direitos de forma organizada, mostrou aos governantes que  está de olho nos trabalhos oferecidos a população oriximinaense, que segundo os manifestantes, precisão melhorar.

Índios invadem canteiro de obras de Belo Monte, no Pará

Cerca de 150 indígenas ocuparam sítio Belo Monte.
Segundo construtora, invasão ocorre no dia de pagamento de funcionários.

Cerca de 150 índios das etnias Xikrin, Xipaia, Munduruku e Arara invadiram na manhã desta quinta-feira (2) o sítio Belo Monte, em Vitória do Xingu, sudoeste do Pará. Os indígenas chegaram em quatro ônibus, armados com flechas bordunas, uma arma indígena semelhante a uma clava. Uma parte dos manifestantes entrou no canteiro de obras, enquanto o restante ficou na entrada do local impedindo a entrada e saída de pessoas.

Isenção de IPI pode penalizar prefeituras

Toda vez que a presidente Dilma aparece em rede nacional para anunciar a redução do IPI (Imposto sobre a Produção Industrial), o sinal de alerta acende nos cofres municipais, sobretudo, nos municípios menores. Isto porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é formado com recursos do IPI e do Imposto de Renda. Se o Governo Federal isenta algum setor do pagamento do IPI, a consequência imediata é a diminuição correspondente nos repasses para o FPM.