Estudantes conhecem projetos de estruturação dos sítios arqueológicos do Parque Monte Alegre

Káthia Oliveira
Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) levaram o Projeto de Musealização dos Sítios Arqueológicos do Parque Estadual Monte Alegre (Pema) para as salas de aula da Escola de Educação Tecnológica (Etepa) da cidade. O objetivo é estruturar os sítios Serra da Lua e Pedra do Mirante, situados no Pema, com reformas necessárias para que os locais possam entrar no segmento ecoturismo.
Estão previstas instalações de espaço para guardar volumes, lanchonete, auditório, sala multiuso, banheiros e plataformas de acesso. O estímulo à visitação também deve melhorar a renda das comunidades que vivem na Área de Preservação Ambiental (APA) Paytuna.
Além da equipe da Sema, participaram da exposição a arqueóloga e pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi Edithe Pereira e a professora doutora da Universidade de São Paulo (USP) Cristina Barreto. Devido ao grande número de participantes, o público foi dividido em duas salas. Os alunos do Colégio Estadual Francisco Nobre de Almeida assistiram à apresentação da Cristina Barreto e conheceram, por meio de vídeos, alguns sítios arqueológicos do Brasil, com destaque aos do Pema.
Segundo a gerente do parque estadual, Patrícia Messias, as palestras são importantes para explicar o projeto à comunidade e assim incluí-la nas decisões sobre a APA. “Todos os trabalhos que a gerência tem feito foram voltados para as comunidades da Paytuna, e o projeto que está sendo apresentado influencia de forma direta nestas comunidades”, explicou.
A comunitária Aldenora Assunção aprovou as ações da nova gestão do Pema. “Vemos que as coisas estão tomando o rumo certo, pois a comunidade está sendo valorizada e prestigiada”, disse. O Projeto de Musealização dos Sítios Arqueológicos é coordenado pela Sema e desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Museu Paraense Emílio Goeldi.

Fonte:  TCNnews

Projeto de energia leva centenas de pessoas à audiência pública em Oriximiná

Mais de 800 pessoas participaram do evento

O projeto de mudança da matriz energética da Mineração Rio do Norte cumpriu mais uma etapa de seu processo de licenciamento no último final de semana. No sábado, 10 de novembro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) conduziu a audiência pública sobre o projeto de implantação da linha de transmissão da MRN, que reuniu 878 pessoas no Clíper Santo Antônio, no município de Oriximiná.
A audiência pública apresentou à sociedade os detalhes do projeto que prevê a construção de subestações e de uma Linha de Transmissão em tensão de 230 mil Volts para interligar a MRN ao Sistema Nacional de Energia (SIN).
O evento começou às 9h20 e seguiu por cerca de cinco horas, com exposições acerca das regras da audiência, explicações sobre o projeto, detalhamento dos Estudos de Impacto Ambiental e abertura da sessão para a participação do público presente.
“A audiência é o momento propício para apresentação dos estudos e para a coleta de subsídios pelo Ibama para análise do processo. É um momento único para a comunidade participar, dar sua opinião. A audiência foi muito rica nesse sentido”, declarou Sebastião Pires, do Núcleo de Licenciamento do Ibama, que presidiu a audiência.
O próximo passo do órgão ambiental será ouvir as gravações da audiência e analisar o projeto levando em conta as informações obtidas na consulta pública. “Vamos aguardar a análise do Ibama, que tem critérios estabelecidos. O órgão ambiental vai avaliar o impacto social e ambiental do projeto e dar seu parecer”, ressaltou o presidente da MRN, Júlio Sanna, ao final do evento.
Atualmente, as operações da MRN são atendidas por usinas termelétricas. Além do benefício econômico para a empresa, com possível redução nos custos com energia, a mineradora vislumbra ganhos ambientais, pois suas operações passariam a ser abastecidas com uma energia mais limpa e renovável.
A audiência pública foi mais espaço para manifestações das comunidades envolvidas. Anteriormente, a Mineração Rio do Norte promoveu diversos encontros com as comunidades envolvidas para informar e esclarecer dúvidas sobre o empreendimento. As reuniões foram realizadas nas próprias comunidades e também na sede do município de Oriximiná, com a participação de autoridades locais.
O evento do último sábado contou com representantes de aproximadamente 40 comunidades, entre elas: Boa Nova, Batata, Amapá, Castanhal, Bela Vista, Axipicá, Cachoeiri, Conceição, Copaíba, Aimim, Cunuri, Caipuru, Curuçá Mirim, Saracá, Itapecuru, Xiriri, Ascensão, entre outras.

Fonte: MRN

MRN divulga gabarito de provas do Jovem Aprendiz

Os candidatos que participaram do processo seletivo para o Programa Jovem Aprendiz da Mineração Rio do Norte já podem conferir os pontos conquistados nas provas de português e matemática realizadas no último sábado, dia 10 de novembro, em Porto Trombetas e Santarém.

Já está disponível na página de notícias, no site da MRN (www.mrn.com.br), o gabarito com as respostas. A lista de candidatos classificados deve sair até o dia 19 de novembro.

O processo seletivo foi para o preenchimento de 46 vagas distribuídas entre os cursos de Eletricidade, Mecânica de Usinagem, Marcenaria e Mecânica de Automóveis.

O programa é realizado pela empresa em parceria com o Senai de Santarém. (MRN)

Comércio vai ter que informar tributos nas notas fiscais ao consumidor

Os impostos incidentes sobre produtos e serviços terão que ser discriminados nas notas fiscais ou afixados em cartazes em todos os estabelecimentos comerciais do país. É o que prevê projeto de lei aprovado hoje (13) pela Câmara dos Deputados, que seguirá para sanção presidencial.

De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a proposta prevê a divulgação dos valores aproximado dos impostos correspondentes à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência contribui para a formação dos preços de venda.

Pelo projeto, a apuração do valor dos tributos deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços.

De acordo com o texto aprovado hoje pelos deputados, o estabelecimento que descumprir a norma estará sujeito à multa, apreensão do produto e até a interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade.

Deverão ser discriminados nas notas fiscais tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) e Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), entre outros.

Depois de sancionada, as empresas terão prazo de seis meses para se adequarem às novas regras. (ABr)

5.500 operários são dispensados em Belo Monte

Cerca de 5.500 operários alojados nas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) foram dispensados após o quebra-quebra que paralisou a construção no último fim de semana.

Como os operários não vivem na região da usina, em Altamira, o consórcio construtor pagou passagens para que voltassem às cidades de origem até o retorno das atividades – previsto para até o fim da semana.
O consórcio passou o dia ontem avaliando danos em instalações da obra. Não há estimativa de prejuízos.
  
Fonte: Folha de S. Paulo

Ufopa fecha mestrado com federal gaúcha

A Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) acaba de aprovar a realização, em Santarém, de um novo mestrado interinstitucional. Desta vez com a gaúcha UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
O curso será na área de Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais.
Outro gol de placa marcado pela Ufopa, via  IEG (Instituto de Engenharia e Geociências)/Ufopa, comandado pelo professor pós-doutor Celson Lima (foto),  foi aprovar proposta junto ao PET (Programa de Educação Tutorial)/2012, do MEC (Ministério da Educação), no lote das engenharias. Serão financiadas 31 propostas em todos o país.
A proposta do IEG alcançou nota 85.71, à frente de instituições federais de peso, como a de Campina Grande, Paraíba, Rio, USP, entre outras.

Fonte: Blog do Jeso

III Exposição Internacional de Presépios em Óbidos

A Diocese de Óbidos e a Paróquia de Sant´Ana realizarão em Óbidos a III Exposição Internacional de Presépios do Baixo Amazonas que acontecerá no período de 07 a 25 de dezembro no Cliper de Sant´Ana.

Segundo a devoção franciscana, o presépio foi encenado pela primeira vez por São Francisco de Assis, na cidadezinha de Greccio, na Itália. A representação foi feita ao vivo no dia 25 de dezembro de 1223, usando animais e pessoas da região. Com os franciscanos, essa devoção ganhou o mundo.

Óbidos outrora recebera o nome de “Cidade Presépio” e esta foi uma das motivações que levou o bispo D. Bernardo Johannes Bahlmann, ofm, a idealizar a amostra de Presépios, que em 2011, primeira versão do evento, contou com o acervo de 10 presépios vindos de nove países, inclusive da cidade natal de Jesus Cristo: Israel (Belém), Peru, Angola, Malaui, Rep. Dem. do Congo, Camarões, Áustria, Itália e Alemanha.

Durante o evento haverá apresentações natalinas que abrilhantarão ainda mais as noites deste momento singular que a comunidade obidense viverá.

Com informações de Odirlei Santos

Fotos: chupaosso

Raid Alenquer/Curuá uma aventura pela várzea amazônica

Alenquer no oeste do Pará é onde acontece anualmente um dos mais concorridos eventos de aventura da região: O Raid Alenquer – Curuá, que este ano ocorreu no sábado, 09 de novembro, com a participação em massa dos amantes da aventura.

O Raid 2012 para os obidenses começou no dia anterior. A saída de Óbidos com destino a Alenquer aconteceu no dia 08(sexta feira), por volta das 15h chegando em Alenquer por volta das 20h, viagem feita pela PA 164, estrada que liga vários municípios do oeste paraense como Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Curuá, Monte Alegre e outros.

O início do Raid 2011, saindo de Alenquer, aconteceu pela parte da manhã com destino a cidade de Curuá, destino final. A emoção de participar do RAID começa com os obstáculos, entre igarapés, terroadas e algumas possas de  lama, já que nesta época, as chuvas dão uma trégua, no chamado verão amazônico.

São 64 km, pela várzea amazônica, que proporcionam aos participantes várias emoções, que além dos obstáculos, podem contar com o belo visual da região.

Informações e fotos de Willian Santos

Fonte: chupaosso

Nova paralisação de operários em Belo Monte

Após um fim de semana tenso, operários da hidrelétrica de Belo Monte (PA) iniciaram uma paralisação nesta segunda-feira (12) para pressionar a empresa a melhorar sua proposta de acordo coletivo.

No fim de semana, houve quebra-quebra e queima de galpões na obra. A Polícia Civil de Altamira (900 km de Belém) já prendeu nesta manhã cinco operários sob a acusação de terem provocado a confusão.
Eles foram identificados pelo circuito interno de vigilância.
O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) diz que computadores, mesas, cadeiras e arquivos da empresa foram destruídos. Segundo a polícia, houve até furto de filmadoras e câmeras digitais.
Na noite de domingo (11), os trabalhadores tomaram máquinas da obra e fecharam a estrada que dá acesso aos canteiros, impedindo que houvesse expediente nesta segunda.

Na Folha de S. Paulo

Estado ofertará 1.652 vagas em concursos no Pará

Concurso dos Bombeiros terá 464 vagas em 2013 

O Governo do Pará prevê a realização de nove concursos públicos em 2013, conforme informado pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). No total, serão ofertadas 1.652 vagas em órgãos públicos da administração estadual direta ou indireta. Desde o início da gestão atual, 9.078 candidatos aprovados em concursos públicos foram nomeados pelo Estado.

Um dos concursos previstos é o da Polícia Civil – antigo C-160 e C-161 - com provimento de 620 vagas para os cargos de delegados, escrivãs e investigadores, realizado em setembro de 2012, mas que precisou ser anulado por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa vencedora da licitação, obrigando o Estado a rescindir contrato.

Os novos certames serão abertos ainda no início de 2013, para o preenchimento do mesmo número de vagas, com inscrição gratuita dos participantes que optaram por serem reinscritos em vez de serem ressarcidos com o valor da inscrição.

Outros concursos previstos para o próximo ano serão os seguintes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) - 464 vagas, sendo 38 para oficiais e 426 para soldados; Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) - 164 vagas; Secretaria de Estado de Turismo (Setur) - 152 vagas; Fundação Carlos Gomes (FCG) - 114 vagas para professores de música; Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) - 86 vagas; e Procuradoria Geral do Estado (PGE) - 52 vagas. 



“Divulgamos esta informação com base na abertura dos processos de solicitação dos órgãos, que já se encontram em tramitação na Sead. Conforme o passar dos meses poderemos divulgar previsões específicas da abertura de cada certame”, informou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana. “Faremos o possível para realizar todos esses concursos até o final de 2013”, completou. Os concursos previstos serão realizados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. "Precisamos observar a melhoria da receita do Estado. O momento atual ainda é de cautela e de concentração de esforços de gestão na manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das finanças públicas, diante da crescente queda nos recursos advindos das transferências federais", explicou.

De acordo com ela, todos os aprovados em concursos públicos estão sendo nomeados. “A política de nomeação de aprovados em concursos públicos no Estado é uma das premissas do governador Simão Jatene e tem sido precisamente respeitada, de acordo com o limite de vagas ofertadas e o prazo de vigência de cada concurso”, assegurou. (Ag. Pará)

Prefeito é afastado do cargo em Aveiro

Ranilson Araújo do Prado não é mais prefeito do município de Aveiro. Ele foi afastado do cargo por determinação da juíza Vanessa Ramos Couto, nesta sexta-feira (9).

Um oficial de Justiça está no município à procura de Ranilson para notificá-lo.

A Justiça acatou a ação do Ministério Público Estadual, que denunciou o gestor municipal por improbidade administrativa, entre outras irregularidades.  

Com o afastamento de Ranilson, quem deverá assumir a Prefeitura de Aveiro é o vereador Rubemir Pereira dos Santos, atual presidente da Câmara.

Ranilson do Prado foi candidato à reeleição, porém, saiu derrotado. 

Ele deixou de pagar o salário dos servidores públicos municipais por quatro meses. Além disso, o prefeito responde quatro processos por ato de improbidade administrativa na Justiça Federal.

No último dia 26, o Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Antonio Manoel Cardoso Dias, impetrou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra Ranilson Prado e solicitando também o bloqueio das verbas da Prefeitura para pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais.

Ranilson terá que explicar à Justiça, onde foi parar o dinheiro que foi depositado na conta da Prefeitura nos últimos meses.

Fonte: Blog Quarto Poder

Aluna de Juruti representa Pará na 3ª Olimpíada de Língua Portuguesa

O município de Juruti, oeste do Pará, é um dos municípios que representam o estado na 3ª Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa. A aluna Milane Souza dos Santos, de 13 anos, cursando o 8º ano da Escola Municipal Zelinda Guimarães, foi selecionada na categoria memórias, com o título “Lembranças da minha infância”, assim como a professora Rutiney Lima dos Santos.

A próxima etapa é a participação de uma oficina em São Paulo nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo. Durante o evento haverá três etapas de premiação. Na primeira, professores e alunos escolhidos com os melhores 125 textos de cada gênero vão receber medalhas de bronze, livros e o direito a participar de diversas atividades de formação, como oficinas de leitura e escrita e visitas culturais. Na etapa seguinte, com 38 finalistas, os selecionados receberão medalhas de prata e um tablet e, as escolas, uma placa de homenagem.

Na conclusão da olimpíada, prevista para ocorrer em dezembro, em Brasília, serão premiados 20 alunos que receberão medalhas de ouro e um notebook cada. Já as escolas ganharão laboratórios de informática com dez microcomputadores e uma impressora, além de projetor, telão e livros.

Para professora Rutiney, um ponto importante da Olimpíada, é que além de motivar e mobilizar os alunos, a iniciativa é um meio de ajudar na formação e motivação dos professores o que contribui para a evolução na qualidade de ensino educacional do país. A diretora da escola, Gislane Maria do Canto, afirma ser um momento especial para a educação de Juruti. “Esse é o fruto do trabalho dos profissionais da educação no município”, frisou a diretora.

O programa conta com a parceria do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e do Canal Futura. A coordenação técnica é feita pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC). (Secom/PMJ)

Mensalão: Dirceu pega quase 11 anos de cadeia em regime fechado

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu ao ex-ministro José Dirceu, penas que, somadas, chegam a 10 anos e 10 meses de prisão. A multa aplicada é de R$ 670 mil.

Pela legislação, Dirceu terá que cumprir parte de sua condenação na prisão. A lei estabelece que penas acima de 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.Por formação de quadrilha, Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 7 anos e 11 meses de cadeia, além de multa de R$670 mil.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Joaquim Barbosa. No julgamento, a ministra Cármen Lúcia foi voto vencido, mas chegou a defender 3 anos, 9 meses e 15 dias por corrupção.

Para a definição da punição do petista, o relator levou em conta seu cargo ocupado na época e disse que ele se aproveitou do posto para esconder as práticas criminosas e se encontrou na Casa Civil para dar andamento ao esquema.

"O réu deveria ter executado de forma política e republicana o cargo", disse Barbosa. "Dele era a função de manter as relações harmônicas entre os poderes do Estado", completou.

Barbosa disse ainda que em seu voto Dirceu escolhia quem recebia propina e teve condutas reprováveis.

Homem forte do primeiro mandato do governo Lula, ele foi tratado pelo Ministério Público como o "chefe da quadrilha", agindo sempre "entre quatro paredes, dentro do palácio presidencial".

Quando foi condenado, Dirceu divulgou uma nota em que acusou o tribunal de ameaçar a democracia e puni-lo "sem provas".

"Minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o AI 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana."

Com informações do jornal Folha de S. Paulo

Para refletir!

“... a combinação de um grande poder com uma grande estupidez é simplesmente aterrorizante”.

Condutor levará mais tempo para conseguir CNH

Contran aumenta carga horária e exige simulador de direção

Foto: Ilustração Pará - Quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação terá, a partir de julho do ano que vem, que passar por aulas teóricas em um simulador de direção. A mudança obrigatória na formação de condutores foi divulgada ontem, pela resolução nº 420 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União. As autoescolas de todo o país terão o prazo de oito meses para se adequar.

Os novos motoristas passarrão por cinco aulas de 30 minutos com conteúdo didático, abordando conceitos básicos de condução, marchas, aprendizado de circulação em avenidas, curvas, estradas, vias de tráfego, regras de segurança, congestionamento e em situações climáticas e de risco. A utilização do simulador só será permitida após o cumprimento da carga relativa às aulas teóricas-técnicas, e antes da realização do exame teórico. A alteração aumentará a carga horária total do curso para 50 horas aula, cinco horas a mais que o curso atual.

Para o diretor de ensino da autoescola Uniauto, a cooperativa de condutores do Estado do Pará, Humberto Alessandro, a implantação do simulador pelas escolas será onerosa e controversa. 'O preço desse simulador é muito caro. A nossa autoescola irá cumprir, mas é preciso obrigar a todos. Muita autoescola não cumpre as normas', afirma.

Humberto cobra do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) a fiscalização para que todos obedeçam à resolução. 'Há autoescolas que colocam um preço bem abaixo do mercado e os alunos nem vão para a aula', e complementa dizendo que o custo do simulador será repassado para o cliente. 'Essa carga horária de cinco horas é muito extensa, bastaria duas aulas no simulador', avalia.

Para Emanuel Amaral, de 21 anos, o simulador será benéfico, mas não substitui a prática de rua. 'A questão do simulador tem variáveis. Não é a mesma coisa de uma aula prática. No simulador você pode bater e não acontece nada. Já fiz teste em outros simuladores de kart e não é a mesma coisa de estar em um', relata. Mesmo já tendo tirado a carteira, João Furtado, de 29 anos, aprova a mudança. 'Seria interessante, com certeza. Com o simulador o motorista já chega mais preparado no trânsito e não atrapalha tanto os outros'.

Segundo a norma do Contran, a simulação deverá ser ministrada em equipamentos homologados pelo Denatran, sob a fiscalização dos órgãos executivos estaduais de trânsito. O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) irá se pronunciar amanhã sobre a resolução do Contran.

Fonte: Portal ORM (O Liberal)

TSE cassa candidatura de Jardel

Em decisão há pouco, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferiu, por maioria, o registro de candidatura do prefeito e candidato à reeleição pelo PMDB Jardel Vasconcelos (Monte Alegre).
Com isso, o prefeito do município a partir do dia 1º de janeiro de 2013 será o médico Sérgio Monteiro (PT), que obteve 10.832 votos.
Jardel Vasconcelos ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele participou da eleição na condição de sub judice, já que o TRE (Tribunal Reional Eleitoral) do Pará havia cassado o registro de candidatura dele por inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa), e, então, recorreu da decisão junto ao TSE.
Jardel foi o mais votado da disputa eleitoral. Conseguiu 12.521 votos.
No julgamento do TSE, o atual prefeito ainda obteve 2 votos favoráveis, entre os quais o do relator, ministro Dias Toffoli. A maioria dos ministro, no entanto, divergiu do voto de Toffolli, inclusive a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
O advogado Valdir Fontes fez a sustentação oral da acusação e Robério D’Olivera a defesa do prefeito.
Jardel Vasconcelos já está no 3º mandato como prefeito. Iria para o 4º, feito inédito na história do município.

Fonte: Blog do Jeso

Audiência debate nova matriz energética da MRN

No sábado (10), às 9h, no Clíper Santo Antônio, em Oriximiná, será realizada a audiência pública que vai apresentar à sociedade o projeto de substituição da matriz energética da Mineração Rio do Norte (MRN).

A reunião vai discutir os detalhes do projeto de implantação da linha de transmissão Oriximiná-Mineração Rio do Norte, em tensão de 230 mil Volts, que prevê também a construção de duas subestações para interligar a empresa ao Sistema Nacional de Energia Elétrica (SIN).
A vantagem do projeto para a mineradora será comprar uma energia mais barata e mais limpa, com menos emissão de gases de efeito estufa e que também poderá garantir a ela maior competitividade no mercado mineral nos próximos anos.
Para as comunidades de Terra Santa e Faro, o projeto também traz benefícios.
O empreendimento da mineradora deixará mais próximo destes municípios a possibilidade de ter energia firme. É que na construção de uma das subestações, a MRN deixará uma saída de energia que poderá ser utilizada pelo governo para interligar Terra Santa, Faro, Nhamundá e outros ao sistema nacional.
A cidade de Oriximiná já será beneficiada pela saída de energia que o próprio governo deixará com a construção a subestação que atenderá a linha de transmissão de 500 mil Volts na sede do município.

A possibilidade de mudança do atual sistema de geração de energia da mineradora chega num momento propício em que o governo trabalha na construção da linha de 500 mil Volts que vai interligar Tucuruí a Macapá e Manaus, passando por 12 municípios, entre eles, Oriximiná, Terra Santa e Faro. Mas, para utilizar e comprar essa energia futuramente, a MRN terá que investir no rebaixamento da tensão de 500 mil Volts para 230 mil Volts, construindo uma nova estrutura de linha de transmissão, torres e subestações.
Se o projeto for aprovado, em três anos, as operações da empresa no distrito industrial de Porto Trombetas serão abastecidas por uma matriz energética renovável.
Meio ambiente
Os Estudos de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) já estão disponíveis para consulta pública tanto em Oriximiná, quanto em Porto Trombetas. As comunidades envolvidas no processo também já receberam informações sobre o projeto e cópias dos estudos ambientais, assim como foram convidadas para participar da audiência neste sábado.

Fonte: MRN

Comissão aprova proposta que amplia direitos dos empregados domésticos

O projeto que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos foi aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão Especial que trata sobre o tema. A proposta segue para votação no plenário da Casa e ainda depende de acordo para entrar na pauta.

De acordo com o projeto, os empregados domésticos terão uma série de novos direitos que deverá ser absorvida imediatamente na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) após sua aprovação pelo Congresso.

Entre esses direitos, estão: salário mínimo; jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais; hora extra; redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

Além disso, o texto assegura proibição de diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; proibição de discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.

O texto aprovado altera o artigo 7º da Constituição Federal que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

"Nem tudo dá na modalidade da CLT mas houve grandes avanços e na regulamentação teremos uma equiparação de direito dos demais trabalhadores", disse a relatora da proposta, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Entre os direitos previstos na proposta, mas que ainda precisarão de uma regulamentação estão aqueles relacionados à previdência social. Entre eles está o seguro-desemprego; FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço); remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda e seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador.

A proposta não aborda o sistema de trabalho realizado pelas diaristas. (FSP)

 

Blog quarto poder

No Tapajós, complexo de hidrelétricas ameaça indígenas e ribeirinhos

Após a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o próximo megaprojeto de engenharia do Governo Federal na Amazônia é o Complexo Tapajós, um conjunto de cinco usinas hidrelétricas que, se concretizado, deve alterar completamente a bacia do Rio Tapajós, afetando pelo menos 1.979 quilômetros quadrados (197.200 hectares), uma área maior do que a da cidade de São Paulo. Alguns dos trechos que devem ser alagados não só concentram populações ribeirinhas e indígenas como também são ricos em biodiversidade e belezas naturais. O impacto estimado é o que vem sendo divulgado pelas Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), empresa de capital aberto controlada pelo Governo que está à frente do projeto. Mas pode ser maior, considerando o delicado equilíbrio de cheias nos regimes de seca e chuva que predominam na região norte do Brasil.

Trecho do Rio Tapajós que deve ser alagado

A Repórter Brasil* percorreu de ponta a ponta o Parque Nacional da Amazônia, unidade de conservação que pode afundar se os planos do governo forem levados adiante, navegou por trechos em que o Rio Tapajós deve ser alterado e visitou os municípios de Jacareacanga, Itaituba e Santarém, onde moradores locais têm manifestado receio em relação às mudanças em curso. A principal usina prevista no complexo é a de São Luiz do Tapajós, barragem planejada entre os municípios de Jacareacanga e Itaituba, que por si só, deve alagar 722,25 quilômetros quadrados. É mais do que os 510 quilômetros quadrados de área alagada pela Usina de Belo Monte. Se concluída, São Luiz do Tapajós terá capacidade, segundo a Eletrobrás, de gerar 6.133 megawatts (MW), tornando-se a quarta principal usina do país, atrás apenas de Itaipu, Belo Monte e Tucuruí.

Perto da base escolhida para a instalação da barragem, existe um fluxo constante de pescadores, ribeirinhos e famílias inteiras de índios Mundurukus subindo e descendo o rio em barcos de rabeta, de motor de popa e em rápidas voadeiras, muitos protegidos do sol forte com sombrinhas e chapéu de palha. A água do Tapajós é transparente, bastante diferente do marrom barroso da maioria dos rios da Amazônia, e sua cor varia entre verde claro e azul. É possível ver os peixes de longe e as garças voam atentas, arriscando mergulhos de tempos em tempos. Nas margens, além de faixas continuas de floresta preservada, é possível avistar centenas de praias de areia clara fininha, intercaladas por pequenas aldeias e vilarejos espalhados. Dá para ouvir gritos de animais e cantos de pássaros constantemente.

Dentro do Parque Nacional da Amazônia, é fácil ver macacos, antas, cotias e onças no trecho em que é cortado pela Rodovia Transamazônica, a BR-230. A própria estrada pode ficar embaixo d´água se os planos do governo forem seguidos. Nos igarapés que cortam a mata, é possível avistar jacarés. O impacto estimado da usina seria tamanho que, em julho, a chefe da unidade administrada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), fez críticas públicas ao projeto em entrevista ao jornal Valor, lembrando que foram catalogadas na região centenas de espécies de aves, peixes e animais em extinção.

Borboletas no trecho da Transamazônica que deve ficar debaixo d´água

Mobilização
Não só nas áreas que devem ser alagadas o clima é de preocupação. Em diversos outros pontos do rio é fácil encontrar ribeirinhos inquietos. “Nós estamos abaixo de onde deve ser a barragem, mas se o rio secar, se o regime de cheias for alterado, também seremos prejudicados”, avalia Pedro da Gama Pantoja, de 61 anos que há 37 vive com a esposa Conceição na comunidade de Jamaraqua, dentro da Floresta Nacional Tapajós.
Trata-se de uma reserva composta por mata preservada e vilas de ribeirinhos, localizada entre o futuro canteiro de obras e a comunidade de Alter do Chão, destino turístico que atrai milhares de pessoas todos os anos. “Vivemos da pesca, do turismo e do extrativismo. Se alterarem o regime de cheias, como vão ficar as praias? E os peixes? Não queremos esta usina”.

“Não vamos ficar quietos, não vamos aceitar que as usinas sejam impostas como Belo Monte foi”, avisa o padre Edilberto Moura Sena, coordenador da Rádio Rural, emissora que transmite informações para toda a região. A partir de Santarém, ele mantém contatos regulares com representantes das comunidades afetadas ao longo de todo o rio e integra o Movimento Tapajós Vivo, um dos principais espaços de resistência ao complexo. “Os Munduruku são um povo guerreiro e não vão aceitar ‘espelhinhos’ em troca das terras em que sempre viveram”.

Recentemente, representantes da Aldeia Munduruku Sauré impediram que técnicos das empresas realizassem estudos nas suas terras. O episódio fez com que a Fundação Nacional do Índio (Funai) marcasse uma reunião e, no último dia 17, tentasse intermediar a questão. Frente à recusa dos indígenas de colaborar sem mais informações sobre os projetos, a representante da Funai Martha Medeiros teria ameaçado acionar a Força Nacional, segundo informou Mel Mendes, integrante do Movimento Tapajós Vivo, em entrevista à Rádio Rural. Ela esteve presente no encontro.

Além do Movimento Tapajós Vivo, outras frentes de resistência se formam. Em 20 e 21 de outubro, representantes de diferentes vilarejos da região se reuniram na Comunidade Pimentel com apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da organização não-governamental Terra de Direitos para debater os impactos do complexo.

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Na Justiça

Mesmo com as críticas e alertas de ambientalistas, o trabalho de licenciamento da Usina São Luiz do Tapajós já começou. O Governo Federal pretende realizar o leilão para a construção em 2013, mas, para isso, precisa que todos os estudos sobre impactos socioambientais estejam concluídos. Para viabilizar o complexo, o Planalto conseguiu aprovar Medida Provisória 558/2012, que altera o limite de oito unidades de conservação que seriam afetadas pelo projeto. A iniciativa foi questionada pelo Ministério Público Federal em Brasília, que impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)Não é a única confusão jurídica em curso. Como indígenas e ribeirinhos que serão afetados pela obra não foram informados e consultados, o Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública em 25 de setembro pedindo liminar para que o processo de licenciamento seja imediatamente interrompido. Leia a íntegra da ação.

Juntas, as cinco usinas poderiam gerar 10.682 MW; o potencial energético do conjunto e a necessidade de garantir abastecimento na próxima década são os principais argumentos do Governo Federal. Por enquanto, apenas a Usina São Luiz do Tapajós e Jatobá constam entre os projetos do Plano de Aceleração de Crescimento. A primeira tem custo previsto de mais de R$ 18,1 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões a serem gastos entre 2011 e 2014. A segunda, de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão a ser gasto entre 2011 e 2014.

Rio Tapajós é cercado por milhares de quilômetros de mata preservada

Para minimizar os impactos ambiental e social das obras as empreiteiras prometem organizar canteiros-plataformas, com empregados se revezando no local, tal qual em plataformas de petróleo em alto mar, sem a constituição de núcleos urbanos. O diretor de engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal, chegou a falar em usinas “sustentáveis” ao defender o projeto este ano durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

 Fonte: Repórter Brasil

Obra traça perfil da mineração no Pará

“O Pará ocupará posição invejável no cenário mundial. A produção de cobre e de níquel se equivalerá à da Indonésia e a de manganês à da África do Sul; a de bauxita a mais da metade da australiana; a de alumina à metade da atual produção chinesa; e a de ferro superará à da Índia”. Este é o cenário positivo da mineração paraense para os próximos anos, traçado pelo geólogo paraense Alberto Rogério Benedito da Silva no livro “A Indústria Mineral no Pará”, lançado na terça feira (6), dentro da programação da Exposibram 2012, que está acontecendo no Hangar.

O geólogo mostra o impacto da China sobre a economia  global e traça um perfil do cenário da mineração paraense. “O leitor vai saber, por exemplo, que investimentos serão feitos até 2015 para a entrada de novos projetos e a expansão da maioria dos atuais, cujo valor é da ordem de US$ 40 bilhões”, afirma o autor.

O diretor de Assuntos Ambientais, do Ibram, Rinaldo César Mancin, disse que a obra já é “uma referência importante da mineração no Pará” e espera que o livro ajude “a mineração a caminhar com sustentabilidade”.

FONTE: Diário do Pará