Mensalão: cinco votam pela absolvição de Paulo Rocha

Paulo Rocha está sendo julgado pelo crime de lavagem de dinheiro.

Paulo Rocha (Foto: Reprodução) Brasil - O ex-deputado petista Paulo Rocha (PA), réu no processo 470, mais conhecido como Mensalão, está mais perto de ser inocentado pela maioria ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tarde desta quinta-feira (11) foram cinco votos pela absolvição e apenas dois pela condenação: um do relator Joaquim Barbosa e outro de Luiz Fux.

Paulo Rocha está sendo julgado pelo crime de lavagem de dinheiro. Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello votaram pela absolvição. Falta apenas a leitura dos votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Brito. Os votos dos ministros foram iguais para o também ex-deputados petistas João Magno (MG).

Para o relator Joaquim Barboa, que votou pela condenação, não restaram dúvidas de que tanto Rocha quanto João Magno receberam recursos do esquema comandado pelo publicitário Marcos Valério para obter apoio político de partidos aliados do governo do ex-presidente Lula no Congresso Nacional.

Na mesma plenária, o ex-deputado Professor Luizinho (PT/SP) foi inocentado com sete votos a zero, assim como a então assessora de Paulo Rocha, Anita Leocádia, acusada na época de ter sacado R$ 620 mil do esquema do “valerioduto”. Pela maioria foi absolvido ainda José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete do ex-ministro Anderson Adauto.

Para a absolvição ou condenação de um réu é necessária a soma de seis votos. No total, seis réus estão sendo julgados nesta etapa por lavagem de dinheiro de pessoas ligadas ao PT. Eles respondem pela acusação feita pelo Ministério Público Federal de ocultar a origem do dinheiro recebido das agências de Marcos Valério.

A sessão foi encerrada logo após o voto de Toffoli. Os votos que faltam serão lidos apenas na segunda-feira (15). O julgamento de Paulo Rocha e dos demais envolvidos nesta etapa do julgamento deve ser concluído no inicio da próxima semana.

Fonte: DOL

TSE revela votos de candidato sub judice

É oficial.

Jardel Vasconcelos (PMDB), candidato a reeleição sub judice em Monte Alegre, obteve exatos 12.521 votos (65,57%) na eleição de domingo (7).
Se ele passar pelo obstáculo da Lei da Ficha Limpa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será declarado prefeito do município por mais 4 anos.
O médico Sérgio Monteiro (PT), cujos votos somaram 10.832 votos (42,34%), será apartir de 1º de janeiro de 2013 por enquanto o prefeito de fato e direito montialegense.

Fonte: Blog do Jesso

Justiça marca audiência entre índios e Norte Energia

Na Agência Brasil

A Justiça Federal determinou a realização de uma audiência de conciliação na próxima segunda-feira (15) para que o grupo de índios e pescadores que ocupa um trecho do canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará, apresente sua pauta de reivindicações à empresa Norte Energia, responsável pelos trabalhos no local.
A audiência entre as partes será presidida pelo Ministério Público Federal (MPF) e cada grupo social deverá participar com um representante. O encontro acontecerá no canteiro de obras da Ensecadeira, localizado no Sítio Pimental.
O juiz Marcelo Honorato determina a participação de um funcionário da empresa dotado de poderes de decisão administrativa e financeira e outro experiente na área de assuntos indígenas.
Foram intimadas também a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Defensoria Pública do Estado do Pará, para defender os grupos que estiverem sem advogado

Pará reduz desmatamento em 83% em setembro

Fiscalização intensifica para impedir o avanço do desmatamento na região (Foto: Cláudio Santos/Ag. Pará)

O avanço do desmatamento registrado em julho e agosto de 2012, segundo as leituras do Sistema de Alerta ao Desmatamento (SAD) e do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter/Inpe), apresentou queda considerável nos boletins relativos ao mês de setembro. Se em agosto o desmatamento alcançou 227,82 Km², no mês de setembro este número caiu drasticamente para 37,6 Km², número menor até do que o registrado em setembro de 2011, que foi 46,9 Km².

De acordo com a avaliação do Programa Municípios Verdes, esta redução é justificada, primeiramente, pelo fator climático, pois setembro marca o fim do período seco e, por consequência, a redução das grandes queimadas. Além disso, as ações de fiscalização do Governo do Estado em articulação com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos regularizadores colaboraram para que o desmate ilegal fosse reprimido por meio de multas, embargos e confisco de equipamentos como tratores e serras elétricas.

Comparando o Pará com o Mato Grosso, o Estado conseguiu uma redução de 83% no desmatamento em setembro/2012, enquanto o vizinho alcançou apenas 32% no mesmo período. É importante lembrar que o desmatamento no Estado deve ser interpretado levando em consideração duas grandes áreas: as de responsabilidade do Estado e os territórios federais. Nas terras privadas, de posse ou consideradas devolutas, o desmatamento de agosto de 2011 a julho de 2012 é de 250,22 Km². Já nas Unidades de Conservação Estaduais o desmatamento chegou a 17Km ².

Nos territórios federais (assentamentos, terras indígenas e Unidade de Conservação Federais), locais onde os municípios não podem atuar, o índice alcançou 155,17 Km² no mesmo período. O avanço do desmatamento em terras federais foi diagnosticado pelo poder público (Ministério Público Federal, Ministério do Meio Ambiente e Governo do Estado) com diferentes causas no Pará. Na região oeste, às margens da BR-163, foi registrada a incidência do desmatamento especulativo, no qual grandes áreas (dentro de unidades de conservação) foram abertas para serem revendidas e transformadas em fazendas.

Na região do Rio Capim, um dos problemas foi a valorização da soja, pois devido à seca nos Estados Unidos o produto teve alta nos preços. De olho no lucro, alguns fazendeiros resolveram arriscar, ampliando irregularmente suas áreas de plantio, colaborando com o cenário negativo do desmatamento no Estado. Nos dois casos houve a reação por parte do poder público. No oeste a operação Soberania Nacional teve como base os focos localizados pelo Deter e conseguiu autuar fazendeiros, além de apreender caminhões, tratores, motosserras e libertados trabalhadores que se encontravam em situações degradantes. Já na região do Rio Capim, o Ibama também autuou fazendas e proprietários, responsáveis pelo desmatamento.

Para que a soja, assim como a produção de qualquer grão, esteja de acordo com as metas ambientais do Estado, o Programa Municípios Verdes em parceria com o Ministério Público Federal, Ibama, Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e TNC (The Nature Conservancy) planejam assinar um termo de ajuste de conduta com os cerealistas. Neste termo ficará acordado que os empresários do ramo não comprarão grãos de áreas de desmatamento ilegal. Esta é uma medida que visa coibir este tipo de desmate e, ao mesmo tempo, valorizar os produtos com mais um selo de origem sustentável. (Agência Pará)

MPF acusa Norte Energia de não cumprir condições

O Ministério Público Federal foi chamado a se manifestar no processo em que a Norte Energia S.A pede a reintegração de posse contra indígenas, pescadores e agricultores que paralisaram as obras de Belo Monte ao ocupar o canteiro de obras essa semana. As procuradoras da República Meliza Barbosa e Thais Santi mostraram ao juiz os pedidos feitos em ação cautelar anterior, para suspensão da licença de instalação de Belo Monte por descumprimento das condicionantes.

Para o MPF, a causa da paralisação é a demora da Norte Energia em cumprir as condições mínimas estabelecidas pelo Ibama para as obras, o que está causando colapso em vários serviços públicos da região e danos às condições de vida das populações afetadas. Desde 23 de julho, a Justiça Federal em Belém está com uma ação cautelar para suspender a obra e obrigar o cumprimento das condicionantes, que não foi julgada.

“As condicionantes estabelecidas na licença prévia não foram cumpridas, sendo postergadas e incorporadas na licença parcial de instalação e, posteriormente, na licença de instalação, fase na qual continuam sendo tratadas pelo empreendedor como mero requisito formal, cujo cumprimento pode ser diferido no tempo, divorciado de qualquer cronograma ou promessa que seja necessária para garantir que as obras continuem, mesmo que o custo socioambiental deste comportamento seja insustentável”, diz o texto da ação assinada pelos procuradores da República Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi.

Os indígenas, pescadores, ribeirinhos e agricultores acampados no canteiro da usina enviaram cartas e declarações com suas reivindicações em que enumeram as condicionantes não cumpridas. “Declaramos que essa manifestação é pacífica e tem por objetivo a busca pelo respeito aos direitos dos povos impactados direta e indiretamente pela UHE Belo Monte e o cumprimento das condicionantes e acordos já firmados”, dizem na carta.

O MPF está acompanhando o processo de negociação no canteiro de obras de Belo Monte. O processo judicial que trata da desocupação do canteiro tramita na Vara Federal de Altamira. O processo judicial que trata do descumprimento das condicionantes da obra aguarda julgamento na 9ª Vara Federal em Belém.

(Com informações da Assessoria do MPF)

Fonte: Diário do Pará

População de Monte Alegre ainda não sabem quem será o próximo prefeito

Genival Cardoso
Fotos: Pinta Cuia Online
O resultado da eleição para a prefeitura de Monte Alegre ainda não foi definida, é que o atual prefeito e candidato a reeleição não teve seus votos divulgados pelo TSE por estar com a candidatura impugnada pelo TRE e aguarda uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Na contagem dos votos de urnas feita pelo partido PMDB, Jardel foi o mais votado e depende agora de ser liberado pelo TSE para que possa ser diplomado e assumir o cargo em janeiro próximo.
O candidato Jardel Vasconcelos foi votado normalmente durante a eleição de domingo, porém seus votos foram anulados, mas computados, com isso, não parecem no sistema do TSE dando a impressão que o candidato eleito foi Dr. Sérgio Monteiro (PT). O clima de incerteza toma conta do município que não sabe até o momento quem será diplomado e poderá assumir o cargo, se é Jardel Vasconcelos ou Sérgio Monteiro. Ambos grupos partidários, PT e PMDB saíram as ruas de Monte Alegre no domingo após a eleição para comemorar.
Na tarde de ontem segunda-feira, 08, duas carreatas da vitória tomou conta das ruas, uma do PT com Dr. Sérgio Monteiro e outra do PMDB com Jardel Vasconcelos, ambos comemorado o resultado das urnas.
            A reportagem do jornal Tribuna da Calha Norte tentou entrevista com ambos candidatos, mas os dois se recusaram a falar sobre o assunto deixando que seus advogados entrem com recurso a seus favores. O vice da chapa do PT, vereador Zé Costa disse a reportagem que o partido reconhece que Jardel foi o mais votado, mas que os advogados do PT entrarão com recurso ao TSE para que seja reconhecida a Lei da Ficha Limpa e possa assumir ao cargo o segundo mais votado, Dr. Sérgio.
           No resultado das urnas divulgado pelo TSE, aparecem 13.510 votos nulos que supostamente sejam cerca de 95% do candidato Jardel Vasconcelos. O candidato Sérgio Monteiro conseguiu 10.832, sendo o segundo mais votado.
 A votação de Jardel foi tão expressiva que conseguiu a vitória de 5 vereadores do PMDB, além de um vereador de outro partido coligado. Sendo que desses a vereadores, a candidata France Vasconcelos (PMDB) foi a mais votada do município com 1.943 votos,
 JARDEL VASCONCELOS - O atual prefeito e candidato a reeleição Jardel Vasconcelos teve uma de suas contas de seu primeiro mandato reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que lhe foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Jardel perdeu em primeira e segunda estância no TRE, mas seu advogado Robério Oliveira, entrou com recurso especial para conseguir aval da maior corte eleitoral do País, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado de Jardel fundamenta em sua defesa, entre outros eixos, no fato de Jardel não ser o responsável direto pela prestação de conta dos recursos federais recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre, de que trata o processo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que motivou a restrição ao prefeito. Jardel joga a responsabilidade direta para a então titular daquela secretaria, a enfermeira Regina Lazzaretti. Jardel argumenta que seria apenas responsável solidário, o que não o enquadraria sob as penas da Lei da Ficha Limpa.
A Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia afirmou ontem (8) que os processos de candidatos alcançados pela lei da Ficha Limpa, principalmente aos cargos de prefeito e vice, terão prioridade e deverão ser julgados antes dos atos de diplomação dos eleitos. Candidatos que tiverem suas candidaturas liberadas pelo TSE e se conseguiram a maioria dos votos, como no caso de Jardel serão diplomados e empossados, normalmente. Se o tribunal mantiver a impugnação o segundo colocado assume, nesse caso o Dr. Sérgio.
CONFIANÇA DE JARDEL – A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral que não considera ficha suja o político com contas rejeitadas apenas pelos Tribunais de Contas, pode livrar cerca de um terço dos candidatos a prefeito barrados até agora pela Justiça, como é o caso do prefeito Jardel Vasconcelos.
Dos 477 candidatos a prefeito com registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa, 255 entraram na lista porque tiveram as contas de gestões anteriores rejeitadas. Esse total inclui 96 políticos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas e pelo Legislativo Municipal (38%) e 159 com contas rejeitadas só pelos tribunais de contas (62%).
Pelo entendimento do TSE, esses 159 políticos (que inclui Jardel Vasconcelos) barrados devem ser considerados fichas limpas. No caso do prefeito de Monte Alegre suas contas foram aprovadas pela câmara municipal e indeferida somente pelo TCU.
Há duas semanas, o TSE já liberou a candidatura de Sandoval de Santana (PSB) a prefeito de Brejão (PE). Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas a decisão não foi ratificada na Câmara. Juízes de primeira e segunda instâncias já haviam autorizado essa candidatura com base nesse argumento. Ao analisar recurso contra o candidato, os ministros do TSE consolidaram o entendimento de que apenas o Legislativo tem poder para rejeitar as contas de um gestor.
A decisão pode servir de referência para o julgamento de processos semelhantes como o de Jardel.
TSE - O TSE já recebido 6.548 recursos de registros de candidaturas a vereador, prefeito e vice, sendo 2.985 relacionados à Ficha Limpa. O TSE já julgou 2.847 casos, dos quais 678 decisões envolvem a nova lei. Os resultados não foram divulgados.
Para o juiz Márlon Reis, "Esse [entendimento do TSE] é um duro golpe na aplicação da Ficha Limpa porque a maioria dos indeferimentos foi por causa de rejeição de contas pelos tribunais".
Desde 2010, quando a Ficha Limpa foi sancionada, a Procuradoria questiona decisões do TSE que liberaram políticos com contas rejeitadas pelos tribunais de contas.
Para Ophir Cavalcante, presidente da OAB, a decisão decreta a falência dos tribunais de contas pois os deixa "reféns dos arranjos locais".

Caixa abrirá nova agência em Santarém

  E as modificações previstas no prédio que sediaria a agencia em Oriximiná (segundo o presidente regional da caixa em visita  a cidade) nem começaram!

Acompanhe a matéria http://oriximinaeregiao.blogspot.com.br/2012/09/oriximina-ganhara-unidade-da-caixa_12.html

A Caixa Econômica Federal deu o pontapé inicial nas obras e reformas do prédio que abrigará a sua terceira agência em Santarém.
Funcionará no imóvel da antiga Comaq, na travessa Turiano Meira, esquina com a Marechal Rondon.
Será maior que a agência localizada na avenida Borges Leal.
A previsão é que em novembro ela esteja em pleno funcionamento.

Fonte: Blog do Jeso

Nova invasão paralisa usina de Belo Monte

Na Folha de S. Paulo
A nova invasão que paralisa desde o início da semana as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, reuniu pela primeira vez grupos distintos: índios, pescadores, pilotos de barcos motorizados, produtores de tijolos e ambientalistas.
A invasão é a quinta num período de quatro meses e paralisa um dos canteiros de obras desde a segunda-feira.
Segundo o Movimento Xingu Vivo, contrário à hidrelétrica em razão de seus impactos socioambientais, já são cerca de 200 manifestantes no local e esse número deve crescer. Os índios convocaram reforço de familiares.
Cada grupo tem reivindicações específicas, mas a reclamação comum é o fechamento momentâneo do rio para o avanço de parte da obra.
Justamente por isso, eles estão concentrados no ponto em que está sendo construída a ensecadeira, barragem provisória para fechar o rio.
Eles reclamam que o mecanismo de transporte das embarcações, uma espécie de esteira para que possam navegar com a redução da vazão do rio, não foi concluído.

A paralisação da barragem ameaça o cronograma de Belo Monte, já que ela deve ser concluída antes do período chuvoso, que começa em dezembro. Caso não fique pronta, sua obra só pode ser retomada depois de seis meses, na volta do período de seca.
A Norte Energia, responsável por Belo Monte, diz que a esteira começará a funcionar em janeiro, quando a navegação estiver prejudicada

Seduc pagará na terça primeira parcela do retroativo do Piso Nacional

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pagará aos professores da rede estadual de ensino, em folha suplementar, a primeira parcela referente a diferença do Piso Nacional do Magistério, na próxima terça-feira (16). Os contracheques já estão disponíveis para consulta no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pa.gov.br).

Esta parcela é a primeira das três referentes ao retroativo dos meses de janeiro e fevereiro de 2012, quando o novo valor do Piso Nacional do Magistério foi implantado pelo Governo Federal. Cumprindo o acordo firmado com os professores, o Governo do Estado se comprometeu em pagar o retroativo em três parcelas, a partir desse mês. O montante de retroativo a ser pago é de R$ 28 milhões.

A partir do mês de março, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará, passou a ser de R$ 1.451,00. A integralização do piso representou um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês (R$ 188 milhões por ano) na folha de pagamento do Estado. Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará passou a ganhar o equivalente a R$ 3.555,00 e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passou a ser de R$ 4.070,00.

De acordo com o secretário adjunto de gestão da Seduc, Waldecir Costa, a integralização ao Piso Nacional do Magistério, bem como, o pagamento do retroativo, representam o compromisso do Governo do Estado para garantir os direitos dos profissionais da Educação. “É um esforço muito grande, devido ao grande impacto financeiro que este reajuste representa na folha de pagamento. Mas estamos garantindo todos esses ganhos na medida em que podemos arcar com os custos, sem desobedecer os limites fiscais legais”, explicou. (Ag. Pará)

Construção de Unidade de Pronto Atendimento de Oriximiná(UPA). Saiba como funciona!

Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)
O objetivo é diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais, evitando que casos que possam ser resolvidos nas UPAS, ou unidades básicas de saúde, sejam encaminhados para as unidades hospitalares.
As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. As UPAs inovam ao oferecer estrutura simplificada - com Raio X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Nas localidades que contam com as UPAs, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24h.
Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU 192)
Ao discar o número 192, o cidadão estará ligando para uma central de regulação que conta com profissionais de saúde e médicos treinados para dar orientações de primeiros socorros por telefone. São estes profissionais que definem o tipo de atendimento, ambulância e equipe adequado a cada caso. Há situações em que basta uma orientação por telefone. O SAMU/192 atende pacientes na residência, no local de trabalho, na via pública, ou seja, através do telefone 192 o atendimento chega ao usuário onde este estiver.
 SAMU 192 e UPA 24h trabalham integrados no atendimento às urgências e emergências.

Construção da UPA em Oriximiná
A UPA de Oriximiná está sendo construída em uma área que abrange o Hospital Municipal, localizada na rua Barão do rio Branco no bairro do Centro, a previsão de inauguração da mesmo é dezembro deste ano.
A cidade de oriximiná foi contemplada com uma UPA Porte I: tem de 5 a 8 leitos de observação, População na área de abrangência de 50 mil a 100 mil habitantes.O valor do investimento previsto é de 1.400,000,00(Um milhão e quatrocentos mil reais).

Dilma nomeia novo juiz para o TRE do Pará

Mancipor Oliveira Lopes é o mais novo juiz titular do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará.
A nomeação dele foi oficializada hoje (11), via decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff.
Mancipor entra no lugar do juiz André Bassalo, cujo 2º mandato encerrou.
A presidente também nomeou para o TRE paraense, como juiz substituto, João Batista Vieira dos Anjos, na vaga de Luiz Gonzaga da Costa Neto, que encerrou o seu 1º mandato.

Eleições para prefeito em 122 cidades aguardam decisão da Justiça

Em 3 municípios, nenhum prefeito foi eleito por ausência de candidato apto.

Apenas Acre, Alagoas e Roraima não têm prefeitos 'sub judice'.

 

Rosanne D'Agostino Do G1, em São Paulo

O resultado do primeiro turno das eleições poderá ser alterado em pelo menos 122 cidades após o julgamento dos recursos de candidatos pendentes, segundo levantamento do G1 com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessas, três municípios estão sem eleito, porque todos os candidatos aguardam decisão final da Corte sobre seus registros.

Cidades que podem ter o resultado das eleições alterado após o 1º turno
AM	Boca do Acre
AP	Água Branca do Amapari
BA	Amélia Rodrigues, Cruz das Almas, Muquém de São Francisco, Pojuca e Salinas da Margarida
CE	Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Morada Nova, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba e Tururu
ES	Guarapari e Pedro Canário
GO	Alto Horizonte, Bom Jesus de Goiás, Catalão, Flores de Goiás, Rio Quente, Santa Rita do Novo Destino e Santa Terezinha de Goiás
MA	Amarante do Maranhão e Boa Vista do Gurupi
MG	Bambuí, Biquinhas, Catuti, Mar de Espanha, Paraisópolis, Paulistas, Piedade dos Gerais, São Francisco e São Pedro dos Ferros
MS	Bonito
MT	Chapada dos Guimarães, Glória D'Oeste e Juará
PA	Água Azul do Norte, Marituba, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Santa Bárbara do Pará, São João da Ponta e Tailândia
PB	Barra de Santana, Coremas e Pedra Branca
PE	Água Preta e Cedro
PI	Brasileira
PR	Colombo, Marechal Cândido Rondon, Santa Helena e Santa Inês
RJ	Cabo Frio, Mendes, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis e Valença
RN	Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, Galinhos, Monte Alegre e Serra do Mel
RO	Campo Novo de Rondônia
RS	Itaqui, Novo Hamburgo, São João do Polesine, Sobradinho e Tucunduva
SC	Balneário Rincão, Benedito Novo, Campo Erê, Criciúma, Palhoça, Ponte Serrada, Presidente Nereu, Tangará e Videira
SE	Aquidabã e Japaratuba
SP	Aparecida, Araçoiaba da Serra, Boa Esperança do Sul, Braúna, Cafelândia, Campina do Monte Alegre, Coronel Macedo, Descalvado, Eldorado, Euclides da Cunha Paulista, Fernão, General Salgado, Guapiaçu, Iaras, Ibiúna, Jaguariúna, Lavrinhas, Martinópolis, Osasco, Osvaldo Cruz, Pedrinhas Paulista, Pindorama, Potim, Reginópolis, Santa Cruz do Rio Pardo, São José do Rio Pardo, Severínia e Taquarituba
TO	Angico e Colinas do Tocantins
*Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Nas 122 cidades, o vencedor teve o registro de candidatura indeferido (negado) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o TSE ainda avalia recurso. Assim, esses candidatos concorreram normalmente, mas na condição “sub judice”, pendentes, e seus votos apareceram zerados na apuração final.
O TSE divulgou os votos recebidos por cada candidato pendente nesta segunda-feira (8) e começou a julgar os recursos pendentes nesta terça (9), em um esforço concentrado. Nenhum dos 122 municípios, no entanto, teve sua situação avaliada.
Ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total 6.916 pedidos de reconsideração, sendo 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa.
No caso dos 122 municípios, o candidato que tiver o registro deferido poderá assumir a prefeitura. Já aquele que tiver mantido o registro indeferido cederá seu lugar ao segundo colocado.
Segundo o levantamento do G1, ao todo 1.363.830 votos foram obtidos pelos candidatos indeferidos com recursos. O TSE não divulgou quais desses candidatos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A candidatura sob judice com a maior quantidade de votos é a de Celso Giglio (PSDB) para a Prefeitura de Osasco: 149.579 votos. Enquanto o TSE não julga o recurso, o engenheiro Jorge Lapas (PT) é o eleito, com 60,03% dos votos válidos.
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, será decidida no segundo turno, mas ainda não se sabe quem são os dois candidatos. Rubens Bomtempo (PSB) obteve 50.320 votos, mas está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Se obtiver uma decisão favorável, será ele quem irá disputar com Bernardo Rossi (PMDB), que recebeu 52.951 votos. Se não, Paulo Mustrangi (PT), que teve 45.060 votos válidos, vai ao 2º turno.
Cidades sem eleitos
Em três cidades – Bom Jesus de Goiás (GO), Cedro (PE) e Monte Alegre (RN) –, nenhum prefeito foi eleito porque todos os candidatos tiveram seus registros indeferidos. Cada uma delas possui dois candidatos a prefeito. Qualquer um que conseguir reverter o indeferimento será empossado. Se ambos conseguirem, assume o mais votado. E, se nenhum conseguir, haverá nova eleição.
Os únicos estados que não possuem recursos pendentes de candidato a prefeito são Acre, Alagoas e Roraima.
A maioria dos recursos está em São Paulo, onde 29 candidatos recorrem para tornar seus votos válidos. Em seguida, aparece o Ceará, com 17 recursos, Minas Gerais e Santa Catarina com 9 cada estado, Goiás com 8, Pará com 7, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro com 6 cada estado, e Rio Grande do Sul e Bahia com 5 candidatos pendentes cada estado.
Outras cidades também tiveram candidatos indeferidos que ainda aguardam julgamento, mas eles não foram incluídos no levantamento porque, mesmo que sejam deferidos, não alterarão o resultado da eleição local.
Os votos dos candidatos a vereador que conseguirem uma decisão positiva do TSE também podem influenciar nas eleições. Isso porque, no sistema proporcional, contam os votos de cada coligação para a divisão das vagas nas câmaras municipais, que também poderão ter suas composições alteradas ao final dos julgamentos da Corte.

MPE recorre e TRE ratifica que Jardel Vasconcelos é ficha suja

Duas carreatas, dois candidatos vitoriosos (um é considerado ficha suja) e, ainda, votação feita em urna através de processo manual. Esses foram alguns dos fatos que ocorreram nas eleições de 2012, no município de Monte Alegre região do Baixo-Amazonas no Pará.

Segundo o promotor de justiça Jorge Delano, esse fato só ocorreu no Pará e no RJ aonde o processo de votação em uma seção eleitoral foi feita de forma manual. Mas isso não trouxe transtornos às eleições “os funcionários da justiça eleitoral foram competentes e resolveram o problema”, explicou o promotor.

Ficha suja – O fato inusitado, entretanto, ficou por conta do processo eleitoral que apontou que os candidatos mais votados pela ordem foram 1º Jardel Vasconcelos (PMDB), que obteve 12.521 votos, e 2º Sérgio Monteiro (PT) conhecido como Dr. Sérgio, com 10. 832 votos, sendo que o primeiro Jardel Vasconcelos é considerado ficha suja pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), portanto inelegível. Ocorre, explica o promotor Delano, “impugnei a candidatura de Jardel Vasconcelos (PMDB), porém o juiz Thiago Tapajós Gonçalves deferiu a favor do candidato e manteve a candidatura”.

Inconformado, diz o promotor, “Recorri ao Tribunal Regional de Justiça (TRE) que deu provimento e declarou inelegível o candidato, portanto o candidato é considerado ficha suja” O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília ficando a sua candidatura Sub Judice (sem sentença final).

Dois candidatos comemoraram a "vitória", mas o caso segundo o promotor é inédito na história do processo eleitoral paraense, já que os votos dados para o candidato Jardel Vasconcelos não foram computados pela justiça eleitoral, permanecerão " na gaveta".

Fonte: MPE

Consutec ganha nova licitação para dar andamento a construção da Escola Tecnológica de Oriximiná

Nesta sexta dia 05/12 ante véspera das eleições, foi colocada nova placa de inicio das obras para construção da Escola Tecnológica de Oriximiná, o local é o mesmo que foi doado pela prefeitura anteriormente localizado na Rodovia PA 254 próximo a UFOPA antiga UFPA, segundo o secretário de infra estrutura Alfeu Carpegiane que estava acompanhado dos dois engenheiros responsáveis pelas obras, terá que derrubar toda a parte inicial feita pela empresa que começou a construção e abandonou(MAS).  Interrogado sobre quantos empregos essa obra irá gerar para a cidade o engenheiro da empresa Consutec  (que ganhou a nova licitação) disse que em torno de 100 empregos diretos e 100 indiretos serão criados, ainda segundo o engenheiro, a obra começaria a todo vapor a partir de segunda dia 08/12. A escola é investimento do programa Brasil Profissionalizado do governo federal e terá um valor inicial de R$ 7,052,157.66 Milhões, o prazo de entrega do prédio é de 300 dias podendo se alongar um pouco por conta do período das chuvas.

Veja mas informações sobre a Escola Tecnológica de Oriximiná

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 444203

Contrato: 94

Exercício: 2012

Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Objeto: Construção de Escola Tecnológica de Oriximiná.

Valor Total: 7,052,157.66

Data Assinatura: 03/10/2012

Vigência: 03/10/2012 a 27/09/2013

Concorrência Naciona: 19/2012

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

Origem do Recurso

12363134974490000 449051 0306000000 Federal

Contratado: CONSUTEC - CONSUTORIA & TECNOLOGIA LTDA

EPP

Endereço: Av José Guerreiro, 1882

CEP. 68270-000 - Oriximiná/PATelefone: 9335444160

Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

http://www.ioedigital.com.br/2012/10/04.10.caderno.03.pdf

Jailson é o primeiro prefeito de Mojuí dos Campos

O candidato foi eleito com 68,03% dos votos contra a segunda colocada Fátima Amorim (PSC)e do terceiro colocado Gelson Alves (PDT).

Jailson do Mojuí (Foto: Ilustração) Mojuí dos Campos - O candidato do PSDB, Jailson do Mojuí, atual vereador por Santarém, foi eleito o primeiro prefeito do novo município de Mojuí dos Campos.

O candidato foi eleito com 68,03% dos votos contra a segunda colocada Fátima Amorim (PSC), que obteve 18,07% dos votos e do terceiro colocado Gelson Alves (PDT) que obteve 13,90% dos votos.

Nesta primeira eleição, foram lotados naquele domicílio eleitoral 16.867 eleitores. De acordo com o IBGE, Mojuí dos Campos tem 32 mil habitantes distribuídos numa área de 56 mil quilômetros quadrados distribuídos nas 120 comunidades rurais que compõem o novo município que faz divisa com os municípios de Uruará e Placas, na Região da Transamazônica.
Considerado um pedaço do Nordeste na Amazônia, Mojuí dos Campos é habitado por um grande número de famílias que vieram de diversos estados do Nordeste e encontraram na cidade uma terra fértil e acolhedora.

A cidade foi criada pela Lei 6.268, de 27 de dezembro de 1999, mas devido ao fato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter homologado o plebiscito que aprovou sua criação, só agora, após uma batalha jurídica e legislativa foi possível eleger o primeiro prefeito e os primeiros vereadores, o que deveria ter sido feito em 1º de janeiro de 2001. Mojuí dos Campos foi emancipado em 2009.

Eleitor que não votou tem até 30 dias para justificar

O eleitor que esteve fora de seu domicílio eleitoral no domingo de eleição e que por isso deixou de votar terá que justificar. Essa justificativa pode ser feita até 30 dias após as eleições em qualquer cartório eleitoral do País.

Quem deixar de justificar a ausência do voto terá complicações na Justiça Eleitoral e ainda terá que pagar multa de R$ 3,50.

Confira os prefeitos e vereadores eleitos na região

Foto: Ilustração -

Confira os prefeitos e vereadores eleitos nos municípios do oeste do Pará
MUNICÍPIOS	PREFEITO	VEREADORES (votos)
Alenquer	Marreiro (PSC), 35,02%, 9.493 votos	Manoel Leite (1.055), Rosi Cunha (966), Eldo Xiquitinho (880), Roberto Simões (836), Selso Raposa (691), Nelson dos Pescadores (671), Profº Odair ou Oda (669), Zé Peba (566), Dina Dias (556), DDzinho (538), Laercio Calderaro (511), Lisboa (449), Tabaco (446), Ademazinho da Bela Vista (412), Jailson do Sindicato (364).
Almeirim	Botelho (PT), 47,57%, 7.933 votos	Pedro Damia (867), Vilela (752), Curió (611), Profº Vando (467), Mendes (463), João José (451), Cleto Caldera (437), Lândio França (434), Bruno Brilhante (423).
Altamira	Juvenil (PMDB), 41,65%, 19.494 votos	João do Biscoito (3.009), João Artur (1.635), João do Fusca (1.385), Mercês Costa (1.244), Luiz da Feira (1.239), Dr. Loredan (1.222), Aldo Boaventura (1.213), Dra. Gerusa Gouvea (1.165), Irenilde de Zadil (1.055), Adriano Couto (1.051), Dr. Armando Aragão (1.038), Victor da Foccus (931), Almiro Gonçalves (889), Eládio Lampião (859), Marquinho (732).
Aveiro	Fuzica (PSC), 50,64%, 4.014 votos	Antonio Paulo (374), Preto do Satiro (347), Rubemir (340), Tio Irany (296), Paulo Henrique (281), Irmão Sildo (258), Gilmara Lira (255), Ulisses do Gigico (252), Vânia Feliz (224).
Belterra	Dilma Serrão (PT), 35,51%, 3.846 votos	Betão (415), Profº Helivelton (399), Dam (390), Serjão (368), laura (340), Malú (331), Willames (317), João Pedro (306), Cabo Frank (293), Marlisson (286) João do Mel (237).
Curuá	Adriana (PSDB), 50,48%, 3.816 votos.	Izolina (594), Junior Chupira (370), Gica (290), Lidia (275), Ziraldo (236), Xuxa do PT (214), Vaner Cardoso (181), Juscelino Piloto (171), Diego Pereira (166).
Faró	Marinete (PMDB), 61,90%, 3.161 votos	Jones (457), Pacu de Faró (331), Dr. Paulo (286), Toco (226), Têco (181), João Castro (172), Socorro Siqueira (146), Dez (141), Filhão (122).
Itaituba	Eliene (PSD), 51,04%, 24.695 votos	Orismar do Liberdade (1.901), Dirceu Biolchi (1.617), Nicodemos Aguiar (1.252), Wescley Tomaz (1.163), Iamax (1.102), Dr. Diniz (1.023), Isaac Dias do Sintepp (980), Toinho Piloto (961), Diomar Figueira (960), Cebola (949), Maria Pretinha (947), Dadinho Caminhoneiro (899), Manoel Dentista (854), Professora Celia (817), João Paulo (720).
Juruti	Marquinho (PSD), 45,39%, 10.148 votos	Heriana Santos (884), Peruano (753), Pedrinho (694), Janisson (660), Fladimir (592), Toró (587), Cleverson (579), Rogerinho (524), Cobra (449), Mônica Brito (441), Elber Sancler (394), Carlos Alberto (374), Elivan Rocha (332).
Mojuí dos Campos	Jailson (PSDB), 68,03%, 8.653 votos	Marco Antonio (688), Teté (479), Izailton (451), Suely do Baixinho Construção (419), Vanderlei Baú (359), Everaldo Camilo (344), Manoel do Saturno (315), Basinho (299), Pedrão (217).
Monte Alegre	Dr. Sérgio (PT), 56,72%, 10.832 votos	France Vasconcelos (1.943), marinete (1.493), Enfermeiro Jezerrel (1.314), Jorginho dos Pescadores (1.291), Anselmo (1.271), Zé Maria Vasconcelos (1.231), Sady (1.011), Adson Leão (991), marly Vasconcelos (897), Catarina (866), Jean Vasconcelos (863), Arinos (856), Cabo Leonardo (728), Zeca Bento (606), Lúcia Braga (426).
Óbidos	Profº Mário Henrique (PMDB), 48,50%, 11.707 votos	Pedro Nogueira (800), Rylder (763), Nivaldo Aquino (728), Carlinho (667), Chico Barbado (654), Cristiane Souza (653), J Barbosa (611), Professora Carminha (607), Bico de Pato (542), Paula Andrea (532), Pauca (452), Rosinaldo Cardoso (450), RO Carvalho (426).
Oriximiná	Gonzaga (PV), 53,76%, 16.174 votos	Ludugero Junior (1.595), Marcelo da Semagri (1.258),  Keké (1.181),  Dr. Arnaldo (957), Chaboga (955), Zequinha (920), Chico Florenzano (894), Neto Andrade (883), Tobias Carvalho (863), TOP (807), Rerêco (771), Rosivaldo (726), Tomé (594), Josy (587), Leonardo Alves (550).
Placas	Gauchão Leonir (DEM), 54,72%, 4.843 votos	Marcelo Leal (403), Paulo Sousa (378), Marinho (332), Denilson (281), Gilberto Matias (270), João Martins (261), Enfermeira Mayara (261), Chico José (217), Leão (215), Sirlei (188), Camargo (182), Branco (178), Dinei (169).
Prainha	Patrícia Hage (PSDB), 56,02%, 9.258 votos	Josué (1.047), Cley (613), Kido (606), Edmundo (578), Everaldo (573), Demetrio (527), Celio Carvalho (519), Santos (510), Benoca (504), Fofoca (481), Manoel Viégas (473).
Rurópolis	Pablo Genuíno (PSDB), 47,07%, 5.973 votos	Paula Genuíno (602), Sérgio (427), Flora (368), Anderson do Posto (357), Jonas (336), Cicinho (321), Claudete Zanotto (313), Nonatinho (300), Edgar (292), Ismael do Salão (291), Luiz Medeiros (281), Jade Shommer (204), Carla (186).
Santarém	Alexandre Von (PSDB), 45,72%, 68.603 votos	Ney Santana (4.009), Júnior Tapajós (3.697), Henderson Pinto (3.616), Emir Aguiar (3.385), Reginaldo Campos (3.281), Maurício Corrêa (3.114), Geovani Aguiar (3.002), Nicolau do Povo (2.927), Gerlande Castro (2.376), Enfermeira Marcela Tolentino (2.364), Erasmo Maia (2.306), Silvio Amorim (2.173), Luis Alberto (2.127), Silvio Neto (2.065), Valdir Matias Jr (1.935), Chiquinho da Umes (1.890), Ana Elvira Alho (1.878), Ivete Bastos (1.877), Gaúcho da Quadra (1.585), Ronan Liberal Júnior (1.268), Dayan Serique (1.198).
Terra Santa	Marcilio Picanço (PSD), 51,12%, 4.790 votos	Doca (900), Surpicio (662), Natinho da Colonia (523), Abelha (509), Lucivaldo Lobato (495), Borró (469), Dóia (450), Luis Ferreira (421), Profº Jorge Picanço (399), Vandinho (359), idemarxinho (315).
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)