Xingu é dirigido por Cao Hamburger. Foto: Beatriz Lefèvre
O longa “Xingu”, do cineasta brasileiro Cao Hamburger, já foi vendido para ser lançado no cinema em mais de 15 países.
Entre eles, Índia, Turquia, Israel, Nova Zelândia e Hungria.
terça-feira, 11 de setembro de 2012
“Xingu” é vendido para 15 países
O longa “Xingu”, do cineasta brasileiro Cao Hamburger, já foi vendido para ser lançado no cinema em mais de 15 países.
Entre eles, Índia, Turquia, Israel, Nova Zelândia e Hungria.
Ufopa lança edital para mestrado em 2013
O PPGRNA (Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais
da Amazônia), ligado à Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará
(UFOPA), acaba de lançar o edital de seleção para o curso de mestrado.
para o ano de 2013.
Gratuitas, as inscrições serão realizadas no período de 24 de setembro a 24 de outubro deste ano, na secretaria do PPGRNA, no Bloco de Salas de Aulas, campus Tapajós, na Rua Vera Paz, s/n, bairro do Salé, em Santarém, de segunda à sexta-feira, das 8 às 12 horas.
Serão homologadas apenas as inscrições que apresentarem a documentação completa exigida no edital de seleção, disponível neste link.
MRN contrata 16 portadores de deficiência
A Mineração Rio do Norte vai receber 16 pessoas com deficiência no seu quadro de empregados.
A partir do próximo dia 16, ingressam na mineradora os candidatos selecionados em Terra Santa, Oriximiná, Santarém e Óbidos, para as vagas de aprendizes.
A proposta da empresa é formá-los e absorvê-los como mão de obra permanente.
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Bauxita: 1º carregamento para China.
De olho no mercado do mel
Apicultores da região do rio Trombetas aprimoram conhecimentos para produção profissional
Enquanto
a produção de mel no oeste paraense dá seus primeiros passos rumo à
consolidação, os produtores locais investem no aprimoramento das
técnicas da apicultura.
De hoje até amanhã (25), cerca de 30 apicultores da comunidade do
Xiriri participam de um curso de capacitação promovido pela Mineração
Rio do Norte como parte das ações do Projeto Mel, desenvolvido com apoio
da empresa.
A
capacitação está sendo conduzida com a consultoria do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Vamos
visitar os apiários da comunidade,
conhecer o modo de produção deles e ministrar uma oficina de boas
práticas. O objetivo é fazer o produtor entender que o mel é um produto
de consumo humano, que exige técnicas sanitárias de produção, tanto que é
uma atividade normatizada pelo Ministério da
Agricultura e Vigilância Sanitária”, enfatiza Ricardo Gandra, que
também é biólogo.
A
apicultura está entre as atividades desenvolvidas no oeste paraense por
pequenos produtores rurais, juntamente com a agricultura e a produção
de farinha e de pescado.
Com apoio da iniciativa privada, os produtores locais, gradualmente,
caminham em direção a uma produção mais profissional, que poderá inserir
o mel e seus subprodutos (própolis e pólen) no mercado nacional. “O
Brasil é um dos maiores produtores de mel. Piauí,
Santa Catarina e outros já exportam o produto. A prática da apicultura
existe há mais de cem anos, mas ainda apresenta deficiência de manejo
aqui na região. Por isso, também vamos compartilhar com os produtores da
comunidade a experiência do seu Antônio Portela,
que há mais de 30 anos desenvolve a apicultura com eficiência no Baixo
Amazonas”, argumenta Gandra.
A
dificuldade da apicultura está no manejo de abelhas com ferrão, ao
contrário da meliponicultura que trabalha com a produção de abelhas sem
ferrão. “O manejo das
abelhas com ferrão exige equipamento adequado, pois os animais são
defensivos. Mas há vantagens nesse tipo de atividade. Uma colmeia de
abelhas com ferrão pode produzir até 60 quilos de mel por ano ou mais.
Já as sem ferrão apenas oito quilos. Mas, dependendo
da forma de manejo, as duas atividades podem ser vantajosas”, garante o
consultor.
Érica Bernardo
Assessoria de ComunicaçãoMineração Rio do Norte - MRN
Informação mentirosa deixa população de Terra Santa revoltada
O clima ficou tenso na noite de 7 de setembro na cidade de Terra Santa,
onde aconteceu um comício do candidato a prefeito Adalberto Anequino
(PMDB), onde um grupo de pessoas promoveram uma desordem generalizada,
com pancadaria e esfaqueamento. A mãe da candidata a vice prefeita da
chapa, Isaura Marinho (PV), passou mal e faleceu de uma parada cardíaca.
Segundo informações colhida de populares, desde o início da tarde em diversos pontos da cidade de Terra Santa existia grupos de pessoas bebendo, quando iniciou o comício do candidato Adalberto Anequino havia muitas pessoas embriagadas e iniciou uma confusão entre os simpatizantes do candidato, o tumulto se generalizou quando alguém disse que seria de um grupo de pessoas da coligação partidária contrária, iniciando um quebra quebra geral resultando em 12 pessoas feridas com facas, garrafas e bandeirolas. Uma pessoa chegou a ser transferida para o hospital da cidade de Parintins (AM) em estado grave.
De acordo com informações policiais, após a pancadaria a mãe da candidata a vice prefeita, a anciã Enedina Santos Marinho, que esteva assistindo o comício pediu para que alguém a levasse para sua casa pois não se sentia bem, ao chegar em sua residência sofreu uma parada cardíaca e veio a falecer. Após a morte confirmada da anciã, chegou a informação no palanque do comício que acabava de ser encerrado de forma distorcida e falsa, o candidato Adalberto sem confirmar a informação, voltou ao palanque e deu a notícia dizendo que a casa da candidata Isaura Marinho teria sido invadida pela coligação contrária e que o grupo teriam assassinado brutalmente a anciã Enedina Marinho. O clima de revolta se espalhou pela cidade, centenas de pessoas tentaram invadir a residência do atual prefeito Marcílio Picanço e do hospital municipal, mas foram contidos pelas polícias Civil e Militar que entraram em campo para conter os ânimos da população.
O candidato da coligação contrária, atual prefeito Marcílio Picanço, que concorre a reeleição, esteve na delegacia e hospital da cidade para apurar as informações, e após confirmar que se tratava de um fato com recheio de mentiras chegou a pedir ao deputado Gabriel Guerreiro, marido da candidata a vice, que fosse desmentir a informação a público antes que uma tragédia pudesse ser feita na cidade, mas o som do comício já estava todo desligado, e Gabriel Guerreiro usou a frente do hospital para desmentir o boato de assassinato e relatar a veracidade dos fatos como aconteceu.
A Polícia Civil está apurando os fatos e um relatório preliminar já foi encaminhado ao Ministério Público dando conta da situação dos fatos.
Segundo informações colhida de populares, desde o início da tarde em diversos pontos da cidade de Terra Santa existia grupos de pessoas bebendo, quando iniciou o comício do candidato Adalberto Anequino havia muitas pessoas embriagadas e iniciou uma confusão entre os simpatizantes do candidato, o tumulto se generalizou quando alguém disse que seria de um grupo de pessoas da coligação partidária contrária, iniciando um quebra quebra geral resultando em 12 pessoas feridas com facas, garrafas e bandeirolas. Uma pessoa chegou a ser transferida para o hospital da cidade de Parintins (AM) em estado grave.
De acordo com informações policiais, após a pancadaria a mãe da candidata a vice prefeita, a anciã Enedina Santos Marinho, que esteva assistindo o comício pediu para que alguém a levasse para sua casa pois não se sentia bem, ao chegar em sua residência sofreu uma parada cardíaca e veio a falecer. Após a morte confirmada da anciã, chegou a informação no palanque do comício que acabava de ser encerrado de forma distorcida e falsa, o candidato Adalberto sem confirmar a informação, voltou ao palanque e deu a notícia dizendo que a casa da candidata Isaura Marinho teria sido invadida pela coligação contrária e que o grupo teriam assassinado brutalmente a anciã Enedina Marinho. O clima de revolta se espalhou pela cidade, centenas de pessoas tentaram invadir a residência do atual prefeito Marcílio Picanço e do hospital municipal, mas foram contidos pelas polícias Civil e Militar que entraram em campo para conter os ânimos da população.
O candidato da coligação contrária, atual prefeito Marcílio Picanço, que concorre a reeleição, esteve na delegacia e hospital da cidade para apurar as informações, e após confirmar que se tratava de um fato com recheio de mentiras chegou a pedir ao deputado Gabriel Guerreiro, marido da candidata a vice, que fosse desmentir a informação a público antes que uma tragédia pudesse ser feita na cidade, mas o som do comício já estava todo desligado, e Gabriel Guerreiro usou a frente do hospital para desmentir o boato de assassinato e relatar a veracidade dos fatos como aconteceu.
A Polícia Civil está apurando os fatos e um relatório preliminar já foi encaminhado ao Ministério Público dando conta da situação dos fatos.
Ler mais: http://www.tcnnews.com.br/news/informa%c3%a7%c3%a3o-mentirosa-deixa-popula%c3%a7%c3%a3o-de-terra-santa-revolta/
OAB divulga gabarito da primeira fase do VIII Exame
Prova objetiva com 80 questões foi realizada neste domingo. Quem acertar no mínimo 40 questões passa à segunda fase.
Foto: Ilustração Brasil - A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou o gabarito da prova objetiva, correspondente à primeira fase do VIII Exame de Ordem Unificado. A prova foi aplicada neste domingo (9) e trouxe 80 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a segunda fase. O resultado será divulgado em 19 de setembro.
A prova da segunda etapa será realizada em 21 de outubro. Nela, o candidato precisa redigir uma peça processual, no valor máximo de cinco pontos, e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema. Cada uma das questões tem valor de no máximo 1,25 ponto. O local de prova dos candidatos aprovados para a segunda fase será divulgado em 15 de outubro.
O resultado preliminar final será divulgado em 8 de novembro, quando os candidatos poderão entrar com recursos.
Veteranos
Em São Paulo, cidade que reuniu 7,97% dos candidatos do país, havia pessoas com diversos perfis. Entre os 9.389 bacharéis esperados para fazer a prova na Uninove, no bairro da Liberdade, região central da cidade, muitos eram recém-formados, mas aqueles que queriam voltar ao direito depois de anos afastados também marcaram presença.
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Maria das Dores é um exemplo de candidata com esse perfil. Ela tenta obter a licença da OAB 17 anos depois de se formar e encontra dificuldades. A prova deste domingo é a terceira que ela faz – nas duas primeiras, nem passou para a segunda fase.
A candidata tem um escritório de contabilidade, que é hoje sua profissão. Agora, quer ampliar os horizontes com o certificado, embora não tenha certeza de que vá precisar dele profissionalmente. “Ganho mais do que muito advogado”, contou a candidata.
Maria reclamou ainda do nível de exigência da prova da OAB, não só pela dificuldade das questões, mas também pelo preço da inscrição – que é de R$ 200. “É melhor investir para concurso público do que para OAB”, avaliou.
O candidato Rangel dos Santos passa por uma situação diferente. Formado em 2004, ele não precisava da licença enquanto trabalhava na parte administrativa de uma companhia aérea. Por isso, nem se importou muito quando não passou no exame em 2004 e em 2006.
“Quando você não depende disso, não dá tanto valor”, afirmou. Agora, Rangel foi chamado por um escritório e precisa passar na prova para exercer a profissão. “É bem mais difícil, você fica desatualizado”, disse o bacharel.
Já a candidata Rosely Zatz Schucman pensa o contrário. “É igual andar de bicicleta. Não fazia isso tinha dez anos e já voltou tudo”, comparou a candidata.
Rosely se formou há dez anos, mas deixou o direito de lado para cuidar de uma fábrica de roupas, ao lado do marido. Com a fábrica fechada, ela pensa em um novo projeto familiar. Seu filho mais velho já passou no exame da OAB e o mais novo está perto de concluir o curso.
A ideia é deixar São Paulo e abrir um escritório em Atibaia (SP). Para isso, Rosely precisa do certificado da OAB. “Se não passar, tudo bem, não tenho pressa”, disse a candidata, tranquila.
O funcionário público Arnaldo Pinheiro é outro candidato que disse não dar muita importância para o exame da OAB. Ele foi reprovado na prova em 2008, ano em que se formou, e só agora voltou a se inscrever.
“A minha formação não é para ganhar dinheiro, é para ajudar os outros”, afirmou o funcionário da Fundação Casa. Para ele, sua maior vitória foi conseguir se formar em um “curso elitista”.
“Quando eu falo de transformar a sociedade, não é com a OAB, mas sim com a vizinhança”, concluiu o candidato.
Fonte: G1
Iniciativa ajuda a promover maior produção e sustentabilidade. Recursos estão disponíveis aos agricultores familiares.
Pará recebe mais de R$ 600 milhões
Recursos estão disponíveis ao agricultor familiar Pará - O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançou na última segunda-feira (3) o Plano Safra da Agricultura Familiar para 2012 e para o ano que vem. A ação repassa imediatamente aos cofres públicos do estado do Pará o valor de R$ 627 milhões para serem utilizados para alavancar a produção rural paraense, que foi o 19º a receber o projeto. A ação pretende ajudar a gerar mais renda, alimentos e garantir sustentabilidade no país a partir de melhorias no campo. No Pará, os recursos já foram liberados para que os agentes financeiros possam repassar os valores ao agricultor familiar paraense.
“Cerca de 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros são de agricultores familiares, por isso é uma prioridade para o Governo Federal valorizá-los. Agora precisamos avançar na assistência técnica para assentados e não assentados. Assistência técnica pública de qualidade é um direito do trabalhador rural”, destacou o Ministro, em discurso.
Para a presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), órgão oficial do estado responsável por prestar assistência técnica aos pequenos produtores, Cleide Amorim, os programas ajudam o produtor paraense.
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"Este valor é a somatória do que está disponível para o produtor rural produzir mais e melhor, o que vai gerar o desenvolvimento do nosso estado. E a Emater é o grande elo desta corrente, que liga o beneficiário ao crédito”, afirmou.
O diretor técnico da Emater, o engenheiro agrônomo Humberto Reale explicou que os sindicatos e associações devem apresentar as demandas para a contratação do crédito, já no próximo mês. É a avaliação da renda do produtor que vai determinar o crédito que o agricultor familiar do estado vai acessar.
“Para os técnicos da Emater esta fase é de intensificação do trabalho, já que o produtor já se prepara para o plantio de diversas culturas em dezembro próximo. São visitas técnicas, projetos a serem escritos e inscritos, emissões da Declaração de Aptidão ao Pronaf, para que possa ser dada entrada junto aos agentes financeiros”, explicou.
Agricultura familiar é estratégica, diz ministério
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a ação promove organização econômica e sustentabilidade na medida em que a "agricultura familiar é um segmento estratégico para o desenvolvimento do país. Além de ser responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros todos os dias, responde por 38% da renda agropecuária e ocupa quase 75% da mão de obra do campo", informa o órgão federal.
Entre os princípios apoiados pela iniciativa estão: o uso sustentável de recursos naturais, a adaptação às mudanças climáticas, a geração de alternativas de renda, a qualificação e a ampliação de atividades produtivas.
Fonte: G1 Pará
O 7 DE SETEMBRO EM FARO-PA
Abaixo, algumas fotos da comemoração do dia 7 de Setembro em Faro-PA.
Fotos: Salie Farias
Desfile do dia 7 de setembro em Óbidos
O
tradicional desfile de 7 de setembro, em comemoração a Independência do
Brasil, reuniu centenas de pessoas na noite desta quarta feira na
Praça da Cultura, em Óbidos.
Foram
quatro dias de desfiles e apresentação das escolas e instituições que
começou no dia 1º e encerrou nesta quarta feira (7) com os desfiles das
seguintes instituições: Menino Jesus, Polo Curumu, Programas Sociais do
Municípios, Escola São Francisco, , encerrando com a Escola do Ensino
Médio São José.
O
evento começou por volta 20h, onde as autoridades municipais estavam
presentes e determinaram o início do desfile. A fanfaras com seus
uniformes impecáveis, chamaram atenção do público presente com
apresentação musical no seu desfile. Temas como religião, educação,
ecologia, Amazônia, tecnologias digitais na educação, foram lembrados
pelas escolas através de faixas e cartazes.
Novamente
as arquibancadas da Praça da Cultura ficaram lotadas, mostrando que o
povo obidense ainda mantém as tradições e participa efetivamente das
comemorações do Dia da Independência do Brasil.
Fotos e Informações de Vander N Andrade
Povos indígenas e quilombolas articulam defesa conjunta de suas terras e direitos
Objetivo é ajudar os povos a enfrentarem questões como a
instalação de hidrelétricas na região (Foto: Carlos Penteado)
São Paulo - O 1º Encontro Índios e Quilombolas de
Oriximiná será realizado entre terça e quinta-feira (11 a 13), no
Quilombo Abuí, com o
objetivo de articular os povos do
município de Oriximiná, na região da Calha Norte do Pará, para
defenderem seus direitos. Para os organizadores, essa articulação pode
ajudar as populações a enfrentar questões como a instalação de
hidrelétricas na região.
Participarão do
encontro cerca de 200 representantes dos povos indígenas Waiwai, Tunayana, Kahyana, Kaxuyana e quilombolas das 35 comunidades
localizadas no município, além de representantes do Ministério
Público Federal. Para chegar até o Quilombo do Abuí, os
participantes utilizarão barcos, canoas e voadeiras vindos dos rios
Trombetas e Erepecuru. No caso dos Zo’é uma parte do percurso será
de avião e outra de barco.
Segundo a
coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo, Lúcia
Andrade, a ideia é que essa aliança contribua para um maior poder de participação nas
decisões relativas ao desenvolvimento da Calha Norte do Pará. "Acreditamos que índios
e quilombolas juntos terão maior força para defender seus
territórios e tentar garantir que os planos para desenvolver a região contemplem seu ponto de vista e seus direitos.
Pois hoje o que se vê é que as decisões sobre concessões
florestais, exploração mineral, criação de unidades de
conservação e projetos hidroelétricos estão sendo tomadas sem a participação dos povos indígenas e
quilombolas", diz Lúcia.
De acordo com o
coordenador executivo adjunto do Iepé, Décio Yokota, quilombolas e
indígenas compartilham diversos problemas em Oriximiná. “Os
projetos hidrelétricos previstos pelo Plano Nacional de Energia
(PNE), que propõe a utilização do potencial hídrico de
localidades como Cachoeira Porteira, reanimando um projeto do período
do regime militar, também representam uma ameaça”, detalha Décio.
O evento está sendo organizado pela Comissão Pró-Índio de São
Paulo, a Cooperativa do Quilombo e o Instituto de Pesquisa e Formação
Indígena (Iepé).
quinta-feira, 6 de setembro de 2012
EMBARQUE PARA A CHINA
Bauxita
– A Mineração Rio do Norte fará seu primeiro embarque de bauxita seca para a
China neste mês de setembro. O navio Den Sha (foto) sairá de Porto Trombetas com um
carregamento de 54 mil toneladas. A MRN atende às refinarias da Alunorte e da
Alumar, além dos Estados Unidos, Canadá, Europa e América do Sul.
Primeira turma de professores indígenas da região é formada em Oriximiná
Trinta
e seis indígenas de dez etnias residentes no município de Oriximiná,
comemoraram a formatura da primeira turma concluinte do Curso Normal, em
Nível Médio, de Formação de Professores Índios do Pará, promovido pela
Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na noite do último dia 27, no
Cliper Santo Antônio, em Oriximiná.“Ante a minha comunidade e a nossa consciência, servir com lealdade os deveres da nobre missão de educar para maior grandeza da pátria, do nosso povo e em especial de nossas crianças”. O compromisso, também proferido na língua Carib, foi assumido pelos indígenas.
Os
concluintes do curso de magistério são índios das etnias Cykiana,
Hiskaryana, Tunayana, Kaxuyana, Katuena, Mawayana, Tiryió, Xereu, Wayana
e Way Way. Os professores já atuam em seis escolas de Ensino
Fundamental localizadas nessas aldeias, onde estudam cerca de 750 alunos
indígenas, garantindo um ensino intercultural e bilíngüe,
característico da educação escolar indígena. Fonte - Mari ChibaELEIÇÃO 2012: Entrevista com os candidatos a Prefeito de Óbidos
O Site
www.chupaosso.com.br estará publicando a partir desta quarta feira (05)
entrevistas realizadas com os candidatos a Prefeito de Óbidos, os quais
estarão falando de seus planos de governo, para que os leitores possam
ter conhecimento das ideias e projetos dos candidatos para Óbidos.
As perguntas elaboradas foram
baseadas na enquete que fizemos na Fan Page do site
(www.facebook.com/sitechupaosso) e os assuntos mais votados foram:
Educação, Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente e Turismo, até a época em
que realizamos as entrevistas.
Enviamos as
entrevistas aos candidatos via impressa e por seus e-mails, também
enviamos mensagens via celular, informando o envio das mesmas. Conforme
metodologia, a ordem de publicação será a ordem que recebermos as
entrevistas.
Até a presenta data
(4/8-22h) três candidatos já responderam a entrevista, sendo que o prazo
para que os mesmos nos enviem as respostas, termina nesta quarta feira
(5). Esperamos que todos os candidatos respondam, e com isso os
leitores terão oportunidade de conhecer e avaliar suas propostas e
projetos.
Assim, esperamos estar
contribuindo para o debate e com o processo democrático de escolha do
Prefeito de Óbidos para os próximos quatro anos.
A primeira entrevista será publicada a partir das 22h desta quarta feira (5).
Por João Canto
Pará registra receita de R$ 871 milhões em agosto
Dados calculados pelo Tesouro Nacional foram divulgados esta semana
Dados calculados pelo Tesouro Nacional divulgados Pará - A Receita Líquida Real (RLR) do Pará, calculada pelo Tesouro Nacional, ultrapassou os R$ 871 milhões, em agosto de 2012. O valor supera em R$ 3 milhões a quantia registrada no mês passado e em R$ 100 milhões a soma computada para o mesmo mês em 2011.
A Receita paraense entrou em 2012 marcando R$ 791,2 milhões, em janeiro. A RLR é utilizada para apurar o limite de pagamento da dívida de Estados e Municípios renegociada com o Tesouro Nacional e para a relação Dívida Financeira/ Receita Líquida Real. É também parâmetro dos programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal de Estados.
O cálculo considera a receita dos doze meses anteriores ao mês imediatamente anterior àquele em que se estiver apurando, excluídas as receitas provenientes de operações de crédito, de alienação de bens, de transferências voluntárias ou de doações recebidas com o fim específico de atender despesas de capital e, no caso dos estados, as transferências aos municípios, por participações constitucionais e legais. As informações foram divulgadas semana passada, em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União.
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A maior Receita do país é a de São Paulo, Estado com uma RLR de R$ 7,6 bilhões, seguido por Rio de Janeiro, com R$ 2,8 bilhões e Minas Gerais, que tem R$ 2,6 bilhões. As receitas mais baixas estão com os estados que compõem a Região Norte. Roraima alcançou a RLR mais baixa do país nesse mês: R$ 164,7 milhões. Atrás do Pará, localidade com a maior Receita entre os nortistas, está o Amazonas, que atingiu R$ 682,1 milhões. A RLR fará parte do cálculo do limite de pagamento da dívida de estados e Municípios renegociada com o Tesouro Nacional e será utilizada também para a relação entre a Dívida Financeira e a RLR. A RLR é a receita calculada nos doze meses anteriores ao mês imediatamente anterior àquele em que se estiver apurando, excluídas as receitas provenientes de operações de crédito, de alienação de bens, de transferências voluntárias ou de doações recebidas com o fim específico de atender despesas de capital e, no caso dos Estados, as transferências aos Municípios, por participações constitucionais e legais.
Fonte: O Liberal
Procuradoria quer nova suspensão da obra de Belo Monte
Tribunal Regional Federal suspendeu obra da hidrelétrica em 14. Em 27 de agosto, presidente do Supremo autorizou retomada dos trabalhos
Protesto em julho, no Rio Xingu (Foto: O LIberal) Pará - A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou recurso nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a decisão liminar (provisória) que autorizou a retomada das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
A ordem de liberar os trabalhos no canteiro de obras foi emitida, em 27 de agosto, pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
Na petição, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a vice-procuradora-geral, Deborah Duprat, tentam convencer o chefe do Judiciário a cassar a liminar e suspender novamente a obra de Belo Monte.
Para Gurgel, antes de autorizar a continuação do empreendimento, é preciso realizar audiências públicas para ouvir a posição dos povos indígenas da região que será alagada pela hidrelétrica.
“Os povos indígenas constituem uma minoria com reduzido acesso à esfera parlamentar. No espaço legislativo, não há real paridade de armas entre os grupos interessados na realização de empreendimentos econômicos de vulto, como a exploração de energia elétrica, e as comunidades indígenas. Por isso, é tão importante a existência de mecanismo institucional que assegure a voz dos povos indígenas nas deliberações parlamentares que lhes dizem respeito”, defendeu o procurador-geral.
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O Minis2ério Público Federal também indaga no documento se “é possível situar o interesse público apenas na realização da obra”. Os próprios procuradores respondem à questão, afirmando que a Constituição assegura os direitos de minorias, impondo limites materiais às decisões das maiorias eventuais. Segundo o MPF, “o interesse público não pode ser medido em desconsideração a esses grupos”.
No agravo regimental, Gurgel solicita que o presidente do STF reconsidere sua decisão provisória ou submeta o recurso para análise do plenário do tribunal. Até a publicação desta reportagem, Ayres Britto ainda não havia se manifestado sobre a petição da PGR.
Aval do Supremo
A paralisação das obras de Belo Monte havia sido determinada no dia 14 de agosto pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Treze dias depois, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, concedeu liminar autorizando a retomada dos trabalhos.
Na decisão de 14 de agosto, o desembargador do TRF-1 Souza Prudente entendeu que os povos indígenas da região teriam que ser consultados sobre a construção da usina.
A Advocacia-Geral da União(AGU), no entanto, apresentou recurso ao STF no qual afirmou que a paralisação da obra causa danos à economia brasileira e à política energética do país.
Ayres Britto concedeu a liminar pedida pela AGU "sem prejuízo de uma mais detida análise quando do julgamento do mérito (inteiro teor do pedido)".
Não há prazo para o plenário analisar o pedido, uma vez que o Supremo está em esforço concentrado para julgamento do processo do mensalão e não vai julgar outros casos até o término da ação.
Argumentos do governo federal
No recurso contra a decisão do desembargador, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, pediu a suspensão, por decisão liminar (provisória), a eficácia da decisão do TRF-1, “para que se evite dano irreparável ao patrimônio público”.
“Para que se evite a ocorrência de dano vultoso e irreparável ao patrimônio público, à ordem administrativa, à ordem econômica, e à política energética brasileira, a União desde logo requer [...] seja liminarmente suspensa a eficácia do acórdão proferido”, diz o texto.
Segundo a AGU, a decisão do TRF “desrespeita” decisão anterior do Supremo que entendeu que a concessão de autorização para início da obra não feriu a Constituição.
Entenda o caso
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 25 bilhões.
O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.
Fonte: G1
Oficina debate manejo florestal comunitário em Santarém
O objetivo analisar princípios, objetivos e diretrizes, incluindo as responsabilidades do poder público
A oficina faz parte do processo participativo interinstitucional de elaboração da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, e tem como objetivo analisar seus princípios, objetivos e diretrizes, incluindo as responsabilidades do poder público e os instrumentos aplicáveis, visando promover benefícios econômicos, sociais e ambientais aos manejadores e ao meio ambiente. Segundo Katia Carvalheiro, membro do GT, o evento busca envolver a população rural nesse processo de construção da política. “Trazer os atores afetados para um envolvimento ativo, para que possamos achar soluções para as necessidades encontradas pelos mesmos”, explica Katia.
Na primeira parte do processo de preparação para as consultas públicas, que serão realizadas no primeiro semestre de 2013, vão ser levantados os principais temas que comporão a política estadual, a partir da realidade que os manejadores apresentarem. “Essa oficina será o marco inicial do processo, por meio dela serão tirados os encaminhamentos para aprofundar os debates regionais ao longo dos próximos meses”, enfatiza Katia. A oficina é realizada de 8h às 18h, no Centro de Formação Agrícola Francisco Roque, em Santarém.
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O GT é composto atualmente pelo Ideflor, IEB, Sema, Banco do Estado do Pará, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Instituto Floresta Tropical, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Ministério Público do Estado do Pará, Procuradoria Geral do Estado do Pará, Universidade Federal do Pará/Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Serviço Florestal Brasileiro, Escritório de Advocacia Décio Freire, Fase e Instituto Peabiru.
Fonte: Agência Pará
Presidente Dilma deve anunciar queda na conta de luz
Expectativa é que percentual de redução chegue até 20%. Medida visa reduzir contas de consumidores e custos da indústria.
Brasil - A presidente Dilma Rousseff deve aproveitar o
discurso desta quinta-feira (6) à noite, sobre a Independência, para
anunciar uma redução na tarifa de energia dos consumidores e da
indústria. O percentual ainda estava sendo discutido na véspera. A
expectativa é que seja entre 10 e 20%. A medida tem, entre seus
objetivos, reduzir os custos de produção da indústria, deixando-a mais
competitiva.
No dia 30 de agosto, a presidente havia afirmado que as medidas para baratear o custo da energia seriam apresentadas na semana seguinte. “Temos de reduzir o custo da energia, tornar racional o custo da tributação, não se trata apenas de reduzir [...], mas ele não pode ser irracional, ele não pode impedir o investimento, não pode impedir que haja participação dos bens de capital”, disse na ocasião.
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No final de julho, o ministro de Minas e Energia havia afirmado que o governo cancelaria a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR), além de alterar o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). O programa do governo federal, Luz para Todos, não sofrerá alteração, segundo o ministro.
“Vamos cancelar CCC, CDE, RGR, e provavelmente mexeremos também no Proinfa. O Luz para Todos passa para o tesouro nacional e não sofrerá nenhuma dificuldade. Os programas serão mantidos”, disse à época.
economia
Fonte: G1
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
PARÁ É O 8º ESTADO MAIS POPULOSO DO PAÍS, SEGUNDO O IBGE
A
projeção feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para
o crescimento da população do Pará em 2012 mostra que o aumento populacional
pode chegar a mais de 200 mil pessoas em dois anos. Em 2010, último Censo
realizado pelo IBGE, o Estado tinha 7.588.078 pessoas. A projeção indica que em
julho deste ano já eram mais de 7.7 milhões de pessoas residindo no Pará.
Segundo
a projeção, a população brasileira cresceu 1,57 milhão (0,81%), em relação a
julho de 2011, alcançando 193.946.886 de pessoas. Pela projeção, o estado de
São Paulo é o mais populoso, com 41,9 milhões de pessoas (21,6% do total de
habitantes do país).
Depois
de São Paulo, Minas Gerais é a unidade da Federação mais populosa (19,8
milhões), seguida do Rio de Janeiro (16,2 milhões), da Bahia (14,1 milhões), do
Rio Grande do Sul (10,7 milhões), Paraná (10,5 milhões), de Pernambuco (8,9
milhões) e do Pará (7,7 milhões).
Belém
e Ananindeua continuam sendo os municípios mais populosos do Pará. Marabá, no
Sul do Estado, apresenta o maior crescimento populacional proporcionalmente
desde 2000: naquele ano pouco mais de 168 mil pessoas residiam no município.
Para 2012 a projeção é que 243 mil habitantes estejam residindo na cidade e no
meio rural. Belém é a 11ª capital mais populosa do país, com 1.410.430. São
cerca de 17 mil moradores a mais que 2010, quando o Censo mostrou que a cidade
teria 1.393.399 moradores.
Altamira,
ao contrário do que se projetava, vai sofrer um decréscimo da população neste
ano em que está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em 2010 a
população registrada foi de 105.030. Este ano pouco mais de 102 mil pessoas
residem no município. Ou seja, 3 mil deixaram o município, ao contrário dos mais
de 20 mil novos habitantes que eram esperados por causa das obras de construção
civil.
Vitória
do Xingu, que fica próxima a Altamira e local onde estão os principais trechos
da obra de Belo Monte, incluindo acampamentos para os trabalhadores, passou de
13.480 para 13.777 habitantes. Outros municípios no entorno de Belo Monte como
Uruará, Medicilândia, Anapu e Brasil Novo não apresentaram crescimento
significativo.
A
região da Usina Hidrelétrica de Tucuruí também não apresentou dados
significativos de crescimento populacional. Muitos municípios paraenses
sofreram êxodo nos dois últimos anos. A maior migração de pessoas ocorreu para
os municípios do Sul do Pará, como Marabá, Dom Eliseu, Rondon do Pará, entre
outros.
A
divulgação das estimativas populacionais está prevista em lei, e os dados
estatísticos são usados para o cálculo de indicadores econômicos e
sociodemográficos do governo federal, além de servir de parâmetro para a
repartição de recursos das políticas públicas e para a distribuição do Fundo de
Participação de Estados e Municípios.
Conforme
resolução do IBGE, a forma de fazer a projeção do tamanho da população no
próximo ano será modificada. “Deverá incorporar novas informações relacionadas
à dinâmica demográfica local e incluir procedimentos metodológicos
alternativos, como aqueles que fazem uso de variáveis econômicas, sociais e
demográficas em nível municipal”, diz o texto.
Em
2013, o chamado Sistema de Projeções da População do Brasil, será atualizado
com as informações do Censo Demográfico 2010, das pesquisas por amostragem mais
recentes (Pnad), bem como dos registros administrativos (de cadastros públicos)
referentes ao ano de 2010.
PARAENSE ALAN FONTELES CONQUISTA MEDALHA DE OURO
O
paraense Alan Fonteles conseguiu superar o fenômeno Oscar Pistorius e
conquistou a medalha de ouro na final dos 200m da classe T44. O bronze ficou
com o americano Blake Leeper.
A
final da prova prometia um bom duelo. No sábado (1), Alan bateu o recorde
mundial na primeira bateria classificatória para a final dos 200m T44, com o
tempo de 21s88. Mas a alegria de Alan durou pouco, tudo por conta do novo
recorde estabelecido pelo sul-africano Oscar Pistorius que superou a marca do
brasileiro, cravando 21s30 na última bateria das eliminatórias.
Pistorius
também colocou Alan em uma polêmica, tudo por causa do aumento de cinco
centímetros nas próteses do paraense.
A prova
Neste
domingo, Pistorius largou na frente, mas o paraense, de apenas 20 anos, se
recuperou na reta final da prova e garantiu o lugar mais alto do pódio com
21s45 - 0s07 à frente do adversário.
"Queria
agradecer a todo mundo que torceu por mim, meu muito obrigado. Valeu família,
valeu namorada, valeu CPB. Foi treino, dei meu melhor nesses últimos quatro
anos, só tenho a agradecer a Deus", afirmou Fonteles.
Pistorius
saiu da pista visivelmente abalado. Falou pouco com os repórteres das emissoras
de TV e entrou na área reservada aos atletas. Somente depois de algum tempo
voltou para falar com a imprensa escrita e reclamou. "Não acho que foi
injusto. Ele (Fonteles) competiu respeitando as regras, mas é fato que antes
(da troca das próteses) ele não corria na casa dos 21 segundos e eu nunca vi
alguém tirar uma diferença nos oito metros finais como ele fez. Foi a minha
primeira derrota em uma disputa de medalha."
Além
de agradecer a Deus, à família e aos torcedores, Alan dedicou, em especial, seu
título para duas pessoas: o técnico Amauri Veríssimo e ao
"amigo-irmão" Yohansson do Nascimento. Depois teve de falar sobre
Pistorius. "Percebi que ele nem falou comigo antes da prova, só deu um oi
meio assim", contou o brasileiro. O velocista admitiu que ficou triste com
a reação de seu ídolo. "Eu quero ser amigo de todo mundo." No
entanto, o brasileiro defendeu seu resultado. "Eu estava dentro das
regras", disse em tom sério. "Ele (Pistorius) tem o recorde mundial,
mas o que vale no fim é quem chega primeiro."
O
coordenador de atletismo do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Ciro Winckler,
explicou a questão das próteses. Disse que Alan corria com o mesmo equipamento
desde que tinha 16 anos e foi pedido ao Comitê Paralímpico Internacional (CPI)
uma readequação do equipamento agora que o atleta completou 20 anos. Ele conta
que o tamanho da prótese é determinado pelo estudo do biotipo do atleta e o
resultado final foi de que Alan, que tinha 1,76 metro com o equipamento antigo,
poderia chegar até 1,85 metro. Mas optou por prótese que o deixa com 1,81
metro.
História de vida
Paraense
de Marabá, Alan teve as duas pernas amputadas quando tinha 21 dias de vida,
devido a uma sepsemia intestinal. Aos oito anos ele conheceu o atletismo. E
mesmo com próteses de madeira, não desistiu de seu sonho. Aos 15 anos ganhou
sua primeira prótese de fibra de carbono, e aos 16, em 2008, disputou as
Paralimpíadas de Pequim. Fã confesso de Oscar Pistorius, a quem derrotou neste
domingo, Alan ficou em sétimo nos 200m, enquanto o sul-africano levava o ouro.
O jovem voltou da China com uma medalha de prata no revezamento 4x100.
Projeto Quilombo comemora avanços na prevenção do câncer
Depois de combater fortemente a desnutrição infantil entre as
crianças de comunidades quilombolas situadas no Trombetas, no oeste do
Pará, o Projeto Quilombo, desenvolvido em parceria pela Mineração Rio do
Norte, Fundação Esperança e Prefeitura de Oriximiná, comemora novos
avanços na saúde preventiva. O trabalho de prevenção dos cânceres de
colo do útero e de próstata revela uma mudança gigantesca no
comportamento dessas comunidades e uma quebra de tabus em prol da saúde.
Cerca de 70% das mulheres cadastradas no projeto já fazem o teste
Papanicolau e 15% dos homens já optam pelo controle do câncer de
próstata.
Em 2000, quando o projeto iniciou suas atividades e passou a
atender 23 comunidades semi-isoladas das margens do rio Trombetas,
apenas 0,2% das mulheres faziam o exame preventivo do câncer do colo do
útero. Os motivos eram a falta de acesso à medicina, ocasionada
principalmente pela distância das comunidades até o ambulatório médico
localizado na sede do município, e a falta de informação sobre a
importância da coleta anualmente. “Era muito comum as mulheres
justificarem a abstinência sexual aos seus maridos em virtude do exame,
por algum tempo. Então, os homens não queriam que elas fizessem o
preventivo. Mas, com orientação e a presença do projeto nas comunidades,
o acesso ficou mais fácil e essa realidade vem mudando. Hoje, elas são
orientadas e não usam o exame como desculpa para não terem relações com
seus parceiros”, conta a coordenadora do projeto, Ethel Soares.
O exame de controle do câncer de próstata, por sua vez, é mais recente. O trabalho para esse público começou em 2011, mas já apresenta excelentes resultados. A procura por atendimentos entre os homens de 40 anos ou mais foi de 15% no primeiro ano, embora o número de exames preventivos realizados ainda seja pequeno.
A coordenação do projeto considera o aumento da procura pelos exames preventivos uma quebra de barreiras. “É um marco na saúde de homens e mulheres e resultado de um trabalho que foi capaz de perceber que era preciso trabalhar o gênero nessas comunidades”, completa Ethel. Por uma questão de respeito à forma de vida e cultura dos povos quilombolas, o projeto Quilombo encontrou uma forma simples de fazer a informação chegar com eficiência. “Temos um projeto de extensão que trabalha a educação para a saúde de homem para homem e de mulher para mulher realizado com o Instituto Esperança de Ensino Superior. O projeto conseguiu reconhecer essa peculiaridade que é da própria etnia. Não adianta colocar uma mulher para orientar os homens, nem o inverso, senão, eles não falam o que pensam”, resume.
A meta agora é alcançar 75% de exames realizados em homens para 2013 e atingir um número cada vez maior de mulheres conscientes
Câncer - O câncer do colo do útero é o segundo tipo de tumor mais frequente entre mulheres e responsável pelo óbito de aproximadamente 230 mil pacientes por ano no país. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no ano de 2012, o Brasil deverá registrar 17.540 casos novos de câncer do colo do útero, com um risco estimado de 17 casos a cada 100 mil mulheres. A incidência desse tipo de doença é cerca de duas vezes maior em países menos desenvolvidos quando comparada aos países mais desenvolvidos.
O projeto Quilombo contempla ainda atividades de educação em saúde, que incluem orientações sobre aleitamento materno; alimentação complementar; higiene e tratamento de água; prevenção de doenças como diarreia, infecção urinária e câncer no colo do útero e próstata; bem como informações sobre a importância das vacinas e do planejamento familiar.
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