A recente decisão do Tribunal Regional Federal, de Brasília, anulando o decreto legislativo 788, que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu

A recente decisão do Tribunal Regional Federal, de Brasília, anulando o decreto legislativo 788, que autorizou a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, traz de volta a discussão sobre a construção de hidrelétricas no país. Não somente isso. A necessidade de ter 30% da energia produzida no Brasil proveniente de hidrelétricas da região Amazônica. Mais que isso, levarão adiante um modelo autoritário de construção, herança da ditadura, onde ao invés de consultas sobre a aceitação ou não das obras são realizados comunicados técnicos, a linguagem preferida dos burocratas do setor elétrico.

O desembargar do TRF1, Antônio Prudente, resumiu bem a questão na sentença da 5ª Turma:

- A consulta às comunidades indígenas tem que ser prévia, não póstuma. “Além disso, o Congresso Nacional não pode delegar o direito de ouvir as comunidades ao IBAMA ou a FUNAI”.

A Norte Energia, que reúne muitos sócios, entre empresas estatais de energia, a Vale e a Neoenergia, do grupo espanhol Iberdrola, considerou a decisão da justiça” inadmissível”. Considera que já cumpriu todas as etapas de consultas, diz que os índios são favoráveis as obras – três grupos atingidos diretamente são Arara, Juruna e Xicrin. A pressa faz parte do modelo autoritário de grandes obras na Amazônia. As construtoras, como Camargo Corrêa, responsável por Jirau, no rio Madeira (com uma percentagem de 4,9%), Odebrecht, da usina Santo Antônio, também no Madeira, ou Andrade Gutierrez, que lidera em Belo Monte, nunca se acostumaram a cumprir regras democráticas.

Quando aconteceu o motim em Jirau, no ano passado, e os trabalhadores destruíram parte dos alojamentos, o presidente do consórcio liderado pela Camargo Corrêa, Victor Paranhos disse que o “nosso pessoal” está cuidando disso, junto com a Polícia Militar:

- Precisamos cortar o mal pela raiz, completou ele, na época.

O nosso pessoal é como eles chamam a segurança privada, normalmente comandada por militares ou ex-militares. No final da década de 1970, em uma visita sem autorização ao projeto do então bilionário Daniel Ludwig no Projeto Jari, na divisa entre o Amapá e o Pará, conheci o método das construtoras. Quando aconteceu um tumulto desse tipo, baixou em Monte Dourado, a capital do Jari, um pelotão do Exército, de Boeing, pois a empresa mantinha uma linha aérea Monte Dourado-Belém-Miami. Na época a única coisa do Estado brasileiro dentro dos três milhões de hectares que o americano dizia possuir, era um posto do Ministério do Trabalho. Isso aconteceu em 1979.

O mundo das grandes obras na Amazônia não mudou, principalmente no setor elétrico. Antes de encerrar o caso Belo Monte, o governo federal se prepara para entrar em nova arapuca – a construção da usina São Luiz do Tapajós, dentro da floresta amazônica, uma área cercada de parques e áreas de conservação. A primeira decisão foi dada: a “desafetação” de uma parte do Parque Nacional da Amazônia. Durante quatro anos, um grupo de pesquisadores levantou dados sobre a biodiversidade da região, um estudo para mostrar a importância das áreas de conservação. Aí decretam a “desafetação”, que vira lei no Congresso Nacional.

Sem consulta a ninguém. Desafetação é redução, enfim, comeram uma área do parque para realizar os estudos de impacto ambiental e depois liberar a construção da usina São Luiz do Tapajós. Essa é a terminologia do capitalismo esclerosado. Queimada é foco de calor, descontinuar é quando fecham uma fábrica e mandam os operários embora.

O caso é muito mais grave. Além da anulação da obra de Belo Monte, também a usina do Teles Pires, na região de Alta Floresta, na fronteira entre o Mato Grosso e o Pará também foi atingida. O Plano Decenal de Energia, da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao ministério de Minas e Energia, relaciona 11 usinas para a região Amazônica e que deverão funcionar até 2019. O Plano define o potencial de cada bacia. Por exemplo, o rio Amazonas tem potencial de 106 mil MW( mega watts), o rio Tapajós 10 mil MW, o Tocantins 12 mil MW, o Teles Pires 6 mil MW.

Os tecnocratas do setor elétrico botaram na cabeça que a Amazônia vai ser a grande fonte de energia do país nos próximos anos. Não interessa quem estiver no caminho. Ou se o Brasil é signatário da convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho que obriga a consulta prévia às comunidades indígenas, em caso de obras que atinjam suas áreas. Na primeira etapa entraram as usinas do rio Madeira, com quase 7 mil MW, somando Jirau e Santo Antônio, a segunda já começou a gerar energia com duas turbinas. Jirau atrasou por causa do motim. As empresas proprietárias vendem 15% da energia gerada no mercado livre, portanto, quanto mais cedo iniciarem a operação, mais faturam.

Na segunda etapa Belo Monte, considerada a terceira maior usina do mundo depois de Três Gargantas na China (22 mil MW ou 18 mil MW, conforme a fonte), e Itaipu, com 14 mil MW, contando a parte do Paraguai, que o Brasil importa. Belo Monte terá capacidade de 11 mil MW, embora a tecnocracia elétrica relate que usará apenas 4.500 MW. As usinas do rio Madeira, mesmo antes de concluídas as obras, aumentaram em quatro turbinas a potência do empreendimento, significou pouco mais de 200 MW de geração a mais. No caso de Jirau dizem que custa R$1 bilhão, além dos 15 previstos. Quem vai gastar em ferro, aço, turbinas, concreto, logística – compraram 700 máquinas pesadas e 540 caminhões de grande porte para a obra-, 20 mil trabalhadores, e usar menos da metade da potência?

Junto com Belo Monte, duas usinas no Teles Pires. Elas estão com obras em andamento. Belo Monte conta com nove mil trabalhadores. Seguindo o planejamento, as usinas do Tapajós que ainda não foram licitadas e nem fizeram estudo de impacto ambiental. Para licitar tem que haver liberação da licença ambiental. De repente começam a despencar nas vilas ribeirinhas, como Vila Pimentel, com 760 pessoas, no rio Tapajós equipes das construtoras, no caso a Camargo Corrêa e a Eletrobras, levantando dados da região. Os moradores expulsaram os indivíduos, que nunca respondem as perguntas que os habitantes da região querem saber.

O que interessa é o seguinte: quantos pontos de movimentação e de encrenca, ao mesmo tempo na Amazônia. Altamira, no rio Xingu, vai inundar 1/3 dos quase 100 mil habitantes, maior parte na zona rural. Mas as áreas afetadas das comunidades indígenas Arara, Juruna e Xicrin. Muitas comunidades ribeirinhas preservavam a floresta, plantaram em conjunto com a mata nativa 70 milhões de pés de cacau. Era um projeto de agricultura sustentável. Altamira não tem 20% de água tratada, joga os resíduos num lixão, e em 2010 teve uma epidemia de dengue.

Porto Velho, já está encerrando o ciclo das usinas, de pico de emprego e circulação de dinheiro; a população aumentou de 296 para 464 mil, de 2006 para cá. O número de carros de 60 mil para 186 mil. Construíram cinco viadutos na BR-364 prevendo possíveis engarrafamentos. Estão incompletos. O TCU interditou as obras de saneamento de R$120 milhões por superfaturamento. O que vai ficar?

Houve um erro de cálculo no lago da usina, e 117 casas de um bairro da capital foram inundadas. Em algumas regiões, como em Jacy Paraná, área de Jirau, o lençol freático está subindo. Sobre erros e incompetência do setor elétrico comentarei a seguir.

No mesmo Plano Decenal da EPE está relatado o seguinte:

-“Os estudos de expansão de geração apontam a necessidade da entrada em operação de um conjunto de 33 usinas, no período 2015-19 que, somadas aos empreendimentos em construção (19) ou já licitados, porém com obra não iniciadas (9), totalizam 61 usinas com potência na ordem de 43 mil MW.”

A implantação dos 61 projetos está no Plano, destaca-se a necessidade de uma área de 7.687km², referente aos reservatórios das usinas, representando uma relação de 0,18km² por MW. A média das usinas existentes é de 0,49km²/MW. E uma área de floresta afetada de 4.892km². Desse universo 18 projetos interferem em unidades de conservação, 15 diretamente, 3 indiretamente por atingirem ou atravessarem a zona de amortecimento das unidades.

“Estima-se que serão afetadas 108.646 habitantes, 29.655 na área urbana e 78.991 em área rural. Quatro projetos interferem diretamente em terras indígenas, nove próximos a TI, ou interferem em algum recurso utilizado nas relações entre grupos indígenas. Por outro lado serão gerados 166.432 empregos diretos no pico das obras e estima-se em torno de R$614 milhões em compensações ambientais”, detalha a EPE.

Fiz um cálculo das áreas afetadas pela média atual e a antiga – é 0,31km² por MW. Numa usina de 1000 MW de potência são 310km² de área a mais, quase o lago de Belo Monte. Tucuruí, no rio Tocantins, construída em 1984, tem quase 2,5 mil quilômetros quadrados de área inundada. Com floresta apodrecendo e liberando metano.

Resumindo: nos próximos sete anos teremos construções nos rios Tapajós, Jamanxim (afluente), Apiakás, Teles Pires, Tocantins, além do Xingu. Nossa capacidade instalada vai dar um salto de 103 GW (mil mega watts) para 167 GW. Pouco interessa o rastro de tragédias que as hidrelétricas vão deixar para trás. E aqui a discórdia vai virar tragédia.

O Brasil tem 608 terras indígenas demarcadas, são 109 milhões de hectares (13% do território), 98% na Amazônia Legal, Segundo o último levantamento do IBGE a população indígena cresceu 11%, a partir de 2000, e agora é de 817 mil pessoas, sendo 42% vivendo fora das aldeias. No Brasil a elite econômica e do agronegócio, sem contar as mineradoras, consideram que as áreas indígenas são desproporcionais pelo tamanho da população. Não consideram a história, o modo de vida, a cultura, ou a simples necessidade de sobrevivência de um povo, não de uma região, um município, ou um bairro. É fácil mudar ou planejar uma nova cidade. Como vai transferir um povo e sua história?

Esse mesmo tipo de gente não considera que os atingidos reagirão, lutarão contra a invasão ou a inundação ou a exploração de suas terras.
Lembrei da Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, onde cerca de 1300 indígenas estiveram presentes. Discutiram muito sobre a convenção 169, da OIT, e sobre reação. Numa pequena banca, na verdade uma mesa improvisada, um índio, pintado com jenipapo no rosto, de óculos, sempre com um laptop ligado. Na mesa apenas uma faixa: precisamos de guerreiros. E uma sigla – MRI, Movimento Revolucionário Indígena. O índio é da tribo Potiguara, da Paraíba, mora na Lagoa do Mato, na reserva da tribo, onde vivem 10 mil pessoas. O nome dele é Turié, é o único índio exilado político no Brasil. Foi para o Canadá em 1990, um ano depois teve seu asilo político aceito pelo governo. Ficou cerca de 20 anos fora. Tinha sido preso e torturado no Brasil, caso que está registrado com um pedido de anistia no Ministério da Justiça.

Além de lutar para retomar os 30 mil hectares que roubaram da reserva dos Potiguaras, em função de uma mina de titânio, Tuié quer a investigação dos atos da ditadura contra as tribos indígenas no Brasil. Muitas atrocidades, como o caso dos waimiri-atroaris, dos araras, dos suruís, que precisam ser investigadas pela Comissão da Verdade. Ou a história dos indígenas não faz parte da história do país. Tuié me disse:

“- Nós temos que partir para ações concretas, diretas, contra o que está acontecendo. Ainda vai morrer muito índio no Brasil.”

Poucos dias atrás, três engenheiros da Norte Energia ficaram retidos na aldeia Paquiçamba, dos araras, durante uma semana. Não souberam explicar aos índios como eles navegariam com suas canoas no rio Xingu barrado, quer dizer, interditado por ensecadeiras, barreiras provisórias, usadas na construção do vertedouro da usina. Como será o acesso? Mais: a Norte Energia usou uma estratégia hipócrita para tocar as obras, enquanto acelerava o ritmo. Pagou uma “mesada” de R$30 mil por aldeia em bens e utensílios usados pelos índios durante alguns meses. Cortaram no mês de julho. Comentou-se muito sobre o pedido dos índios de camionetes com tração nas quatro rodas. Tudo isso para aproveitar a seca e barrar o Xingu. Se não for agora, e começar a chover (a partir de outubro), lascou-se o trabalho realizado.

Todos tem pressa. Mas o Brasil não cresce 5%, como está no Plano Decenal. Ao contrário, ficou em 3,2 no ano passado e talvez não chegue a 3% este ano. O professor do Instituto de Economia (UFRJ), Adilson de Oliveira, fez esse cálculo no ano passado. Se o Brasil crescesse na média de 4% e o consumo de energia idem até 2015, haveria uma sobra de energia de 6,6mil MW médios, contra os 2.500 de hoje em dia. Como consequência a margem de sobra aumentaria muito, ao invés de 5 a 7% atualmente, para algo em torno de 11,2%, no cenário de menor crescimento da economia. Isso representa uma mudança de cenário deveria gerar uma reavaliação profunda do plano de investimento nacional de energia, destacou o professor, e o governo federal deveria repensar os investimentos no parque hidráulico na Amazônia. A geração atual de energia das hidrelétricas é de 58 mil MW médios e a geração com o que está projetado chegaria a 71,5 mil MW médios.

Existem muitos outros parâmetros que podem ser abordados sobre eficiência energética. O Banco Interamericano de Desenvolvimento diz que cada US$1 investido em eficiência são US$3 poupados em geração. Isso no acumulado dos anos, resulta em bilhões podem ser investidos em outras áreas. O próprio Procel, programa oficial de eficiência energética criado em 1985 e que poupou 28,5 milhões de MWh, o equivalente ao consumo de 16,3 milhões de residências, ou uma hidrelétrica de 6.841 MW, superior as duas do rio Madeira. Também podemos citar o projeto implantado pela Confederação Nacional das Indústrias envolvendo os setores que mais consomem energia como ferro gusa e aço, bebidas e alimentos, metais, papel e celulose. Eram 217 projetos em 13 setores, aplicados R$161 milhões e uma demanda evitada de 87MW. A troca de caldeiras, compressores, motores para ar comprimido, lâmpadas e máquinas de refrigeração acabam com o gasto excessivo, e com o desperdício.

Os dados de desperdício de energia da Agência Internacional de Energia giram em torno de 10%. No Brasil o número chega a 17,5%, sendo 4,2% na distribuição e 13,3% no consumo, seja por problemas de perdas nos equipamentos ou roubo. Na verdade o Brasil vai entrar na era do “smart grid”, ou medidores inteligentes nos próximos anos. Teremos que trocar 63 milhões de medidores, para que os consumidores saibam os aparelhos que consomem mais, o custo da energia nos picos, ou o que é mais eficiente. São R$36 bilhões em investimentos até 2020. Primeiro vamos construir hidrelétricas , desterrar algumas comunidades indígenas e de povos tradicionais, abalar um dos maiores sistemas de atuação climática do Planeta, que é a Amazônia, e finalmente instalaremos medidores inteligentes.

Existem alguns fatos que me fizeram desacreditar na eficiência do sistema tecnocrático e autoritário elétrico brasileiro. No apagão de novembro de 2009, atingiu 18 estados, deixou São Paulo quatro horas sem luz, houve um problema na subestação de Itaberá (SP), que funciona como um entroncamento. Recebe energia de Itaipu e também do sul do país. Na época foram perdidos mais de 28 mil MW. A causa foi uma tempestade que caiu à noite. Muitos raios sobre a subestação. Depois um relatório da Aneel comprovou com fotos o estado dos para-raios – com fissuras, desgastados, equipamentos obsoletos, com mais de 25 anos de uso. A responsável pelo subestação (Furnas) já tinha sido avisada e não fez a troca. O mais impressionante era o pluviômetro da subestação: um garrafão de vidro com um funil, para medir a quantidade de chuva. No caso citado, mediram pela manhã, apenas 0,3mm. No outro dia – medição só uma vez por dia- apontaram 36mm, o que é um toró.

Pior que isso só o leilão das térmicas de 2008, onde o Bertin, grupo de frigorífico na época, com algumas concessões de rodovias, estava querendo entrar na área de infraestrutura. Os leilões de energia no Brasil são realizados a cada 3 e 5 anos, sempre com antecedência para prever a demanda futura. A empresa ganhadora se compromete a gerar determinada quantidade de energia. O Bertin assumiu sete usinas térmicas, movidas a óleo diesel e óleo combustível. Não finalizou nenhuma.
Ainda tinha comprado outras três no nordeste, além de se comprometer com uma usina no porto de Pecém, no Ceará, com a Petrobrás – nesse caso, movida a gás. Resumo da ópera: está inadimplente em mais de R$ 400 milhões na Câmara de Compensações de Energia Elétrica. Quer devolver quatro usinas que nunca saíram do papel. Vendeu duas para o Eike Batista. E deixou a Petrobras com um mico na mão, quer dizer, no papel.

Para finalizar temos o caso esclarecedor do Pará, que almeja ser um polo da indústria de alumínio – tem quatro projetos no estado. O da Albras, em Barcarena é o mais antigo. Faz parte de um grupo de empresas japonesas que compram 49% da produção. Os 51% restante da empresa era da Vale, vendeu para o grupo norueguês Norsk Hydro, mais a Mineração Rio do Norte (bauxita em Oriximiná), Alcoa em Juriti (bauxita), Hydro Paragominas(bauxita) e a Votorantim Metais, em Rondon do Pará( bauxita e produção de alumina). São indústrias que consomem muita energia. A Albras tem contrato com Tucuruí até 2024, a um custo de US$72MW. O preço internacional, dizem as mineradoras é de US$40. Uma empresa como a Anglo American está construindo uma fábrica de níquel na fronteira com Minas e Rio de Janeiro. O consumo de energia da fábrica é o equivalente a 10% do consumo da cidade do Rio de Janeiro.

Quem distribui a energia no Pará é a Celpa, do grupo Rede Energia, do empresário Jorge Queiroz Júnior, que entrou em falência em março desse ano, depois conseguiu o pedido de recuperação judicial. Nas notas explicativas do balanço dessa empresa no ano passado constava uma verba de R$7,5 milhões aplicados em títulos de capitalização – não está especificado se era raspadinha ou tele sena. A Celpa é a recordista em cortes de luz no Brasil, deve R$600 milhões a Eletrobras e R$1 bilhão a bancos.

E o governo do Pará quer implantar um polo industrial de alumínio, quem sabe com fábricas em Altamira, com a energia de Belo Monte e do Tapajós. Nas décadas de 1970 e 80, os militares que queriam a transformação da Amazônia, primeiro como os projetos de colonização do INCRA, levando famílias de colonos do Sul, sem a mínima experiência ou conhecimento da região. Implantaram a Transamazônica, que é uma arremedo de estrada, só para integrar a região ao resto do país. O outro era transformar bauxita em alumínio e ser um polo industrial. Previa-se o consumo triplicado de alumínio. A hipótese nunca se confirmou. As empresas exportam alumina, que é a matéria-prima do alumínio, ou os produtos manufaturados. O Brasil consome pouco mais de 1,4 milhão de toneladas. Agora com a crise econômica nos países ricos, as empresas estão pensando no mercado interno.

Índios do Pará concluem curso para se tornarem professores em aldeias

Ao todo, 36 indígenas concluíram o curso de magistério em Oriximiná.

Eles agora podem dar aulas interculturais e bilíngue em suas aldeias.

Do G1 PA

Professores indígenas formados devem garantir ensino bilíngue em aldeias no oeste do Pará. (Foto: Alexandre Moraes/UFPA)

A primeira turma de índios capacitados para atuarem como professores nas aldeias da cidade de Oriximiná, no oeste do Pará, se formam nesta segunda-feira (27). A cerimônia de formatura está marcada para às 18h, no Cliper Santo Antônio,m no município. Ao todo, 36 pessoas das aldeias Mapuera, Tamyuru e Phonkuru concluiram o curso em nível médio de formação de professores, vinculado ao Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP) e receberão o diploma de magistério.
O curso de magistério indígena para os povos daquela região foi iniciado em 2007. Após interrupções na formação, o curso foi retomado em 2011 para sua conclusão neste mês de agosto.
"Os novos professores contribuirão diretamente para o processo de ensino-aprendizagem de cerca de 700 alunos indígenas que estudam nas escolas de ensino fundamental na terra indígena desses povos, garantindo um ensino intercultural e bilíngue", informa a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc).
Além da nova prática pedagógica, os professores, a partir de agora, poderão produzir material didático para o uso em sala de aula. Os materiais confeccionados pelos próprios professores levarão a uma otimização nas atividades pedagógicas e, consequentemente, na melhoria do rendimento escolar dos alunos.

Sudam libera R$ 75 milhões para 'Linhão de Tucuruí'

A diretoria colegiada da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aprovou, ontem, a liberação da segunda e última parcela do financiamento do projeto da empresa Manaus Transmissora de Energia S/A, para a conclusão do ‘Linhão de Tucuruí’, que vai interligar municípios do Amazonas e do Pará ao Sistema Interligado Nacional de Energia Elétrica (SIN), a partir da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. O projeto já está sendp executado desde 2011.

O objetivo é resolver o problema da falta de energia elétrica e tirar do isolamento o interior do Estado. A previsão da Sudam é que com a liberação desses recursos o processo de instalação elétrica seja concluído e passe a operar totalmente.

Os linhões vão passar por Oximiná (PA) a Itacoatiara a Cariri/AM, com 586 km e 2 Substações. Passando pelos Estados do Pará e Amazonas, essa obra vai tirar do isolamento 12 municípios, sendo três paraenses e nove no Amazonas.

Os recursos são provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), administrado pela Sudam. O linhão é o quarto projeto financiado pela Superintendência no estado do Amazônia, mas é o mais significativo em termos de quantidade de pessoas beneficiadas. “Centenas de residências e estabelecimentos comerciais serão beneficiados com a geração da energia e poderão adquirir maior qualidade de vida a partir desse empreendimento”, afirmou o superintendente da Sudam, Djalma Mello.

Investimento inglês

A partir de março de 2013, fim do ano fiscal para o Reino Unido, o País pretende organizar uma missão de empresários interessados em investir no Brasil e deve colocar Manaus no roteiro da viagem. O cônsul geral britânico em Recife, Gareth Moore, esteve nesta semana na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para conhecer melhor os benefícios fiscais do modelo e as demandas do mercado local, para verificar as possibilidades de investimento. “Vim conhecer a realidade de Manaus para poder apresentá-la aos empresários britânicos. Estamos buscando parceria, principalmente de negócios”, disse Moore ao superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, que o recebeu na sede da autarquia.

FONTE: acritica.uol.com.br

Exploração de potássio a vista nos municipios de Oriximiná, Juruti e Óbidos

ALVARÁ N° 3550/2009 , DE 31 DE MARÇO DE 2009

                O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve:

                I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, FALCON METAIS LTDA., a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no Município(s) de JURUTI/PA, ÓBIDOS/PA, ORIXIMINÁ/PA, numa área de 9.966,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 02°05'44,103''S/55°49'55,119''W;02°05'44,107''S/55°53'28,700''W;01°57'32,500''S/55°53'28,700''W;01°57'32,496''S/55°49'55,137''W;02°05'44,103''S/55°49'55,119''W, em SAD 69.

                II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.

                III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração.

                IV - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 850.294/2008) - (Cód. 323)

                                                         MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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8B192E0E-81EF4880-BD7507F7-3FE0EEF3

Empresa faz pesquisas para exploração de Sais de potássio em Oriximin-a e Terra Santa - ALVARÁ N° 3548/2009 , DE 31 DE MARÇO DE 2009

                O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve:

                I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, FALCON METAIS LTDA., a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no Município(s) de ORIXIMINÁ/PA, TERRA SANTA/PA, numa área de 9.975,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 02°01'26,800''S/56°12'08,700''W;02°01'26,796''S/56°15'55,215''W;01°53'42,861''S/56°15'55,198''W;01°53'42,866''S/56°12'08,700''W;02°01'26,800''S/56°12'08,700''W, em SAD 69.

                II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.

                III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração.

                IV - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 850.283/2008) - (Cód. 323)

                                                         MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Ibama abre inscrições de concurso com 300 vagas

A remuneração é R$ 2.580,72 para jornada de 40 horas semanais.

Brasil - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abre nesta sexta-feira (24) as inscrições do concurso público para o cargo de técnico administrativo, que exige nível médio de escolaridade ou curso técnico equivalente.

No total, 300 vagas foram abertas, sendo 21 reservadas aos candidatos portadores de deficiência. A remuneração é R$ 2.580,72 para jornada de 40 horas semanais.

As vagas estão distribuídas entre as cidades de Belém, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Teresina e Vitória. O maior número de vagas (140) é para Brasília. Em seguida vem o Pará, com 22 vagas, e Mato Grosso do Sul, com 18 vagas.

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Os candidatos aprovados serão alocados nas unidades descentralizadas (superintendências, gerências
executivas, unidades avançadas, centros especializados) e na administração central do Ibama.

As inscrições poderão ser realizadas até 13 de setembro no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/ibama_12/. A taxa de inscrição é R$ 55. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá optar pela unidade federativa da vaga e por uma cidade de realização da prova. Os aprovados terão lotações e exercícios definidos pelo Ibama.

Todos os candidatos farão provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos. Na prova de conhecimentos básicos as disciplinas são de língua portuguesa, noções de informática, atualidades, matemática e ética no serviço público. Na prova de conhecimentos específicos as disciplinas são de noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, legislação do setor de meio ambiente (Ibama), noções de administração, orçamento, finanças e contabilidade pública, noções de gestão de pessoas e noções de arquivologia.

Os aprovados que entrarem em exercício participarão de Curso de Ambientação, para identificação, nivelamento e domínio dos conhecimentos necessários ao desempenho do cargo.

O Cespe/UnB é o responsável pela seleção. A aplicação das provas objetivas deve acontecer na data provável de 21 de outubro, no turno da tarde, nas cidades de Belém, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Teresina e Vitória.

A data da prova do concurso do Ibama coincide com a dos concursos do Ministério da Fazenda para 463 vagas, e da Agência Nacional de Águas (ANA), também de nível médio.

Fonte: G1

Marcada para dia 1º reunião de credores da Celpa

Agência Reuters
A assembleia de credores da distribuidora paraense de energia Celpa foi marcada para 1º de setembro pela juíza Maria Filomena Buarque, encarregada pelo processo de recuperação judicial da companhia, informou a 13a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Pará, nesta quarta-feira [ontem, 22].
Leia também:
Justiça concede reajuste de energia para Celpa.
Na assembleia, marcada para às 9 horas, o plano de recuperação da Celpa tem que ser aprovado para que não seja declara a falência da companhia, que tem dívida de cerca de 3,4 bilhões de reais.
A assembleia de credores, que estava marcada para ocorrer na terça-feira (21) foi adiada no início desta semana, para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Equatorial Energia, empresa que negocia a compra da Celpa, fechassem os detalhes do plano de transição da paraense.

O diretor da Aneel, Romeu Rufino, relator do plano de transição da Celpa na agência, afirmou na segunda-feira que a análise do caso está na “reta final”. Segundo ele, o mais provável é que o programa de ações a ser implementado pela Equatorial na companhia paraense seja votado pela diretoria da agência no próximo dia 28.

ARENA DA AMAZÔNIA ABRE AS PORTAS PARA O PÚBLICO NESTE PRÓXIMO SÁBADO

Público poderá visitar gratuitamente as obras do futuro estádio de Manaus para a Copa de 2014 das 8h às 11h

O povo amazonense não vê a hora 2014 chegar, a ansiedade para a Copa do Mundo é inevitável. Algumas obras na cidade já foram iniciadas e uma delas é a obra da ‘Arena da Amazônia’, futuro estádio de Manaus da Copa Mundial.

As obras estão na metade da reta final e a população manauara está convidada para o projeto ‘Eu visitei a Arena da Amazônia’, uma iniciativa do Governo do Amazonas, via Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer (Sejel).

A sétima visitação pública da Arena é neste sábado, dia 25 de agosto, das 8h às 11h,na Arena Amadeu Teixeira, na avenida Constantino Nery, zona Centro-Oeste de Manaus. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site www.sejel.am.gov.br e as visitas podem ser confirmadas pelo Departamento de Lazer da Sejel, no telefone 3238-5196, no horário comercial.

Uma das novidades deste mês é a inscrição de pessoas de Roraima e de outros estados. Até o momento, as obras estão 43% concluídas.

Fonte/Foto: acrítica.com/Michael Dantas - Divulgação

Pescadores do município de Prainha são chamados para receber crédito emergencial

O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Prainha, está mobilizando os pescadores da Comunidade Coatá, atingidos pela cheia do rio Amazonas, para receberem o Crédito Emergencial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A primeira reunião entre os extensionistas e os produtores aconteceu em 9 de agosto, na própria Comunidade, onde 20 famílias vivem de pesca artesanal, cultivo e beneficiamento de mandioca, pecuária bovina e bubalina e a criação de galinhas e porcos. A região também tem projeção ambiental, porque se localiza no entorno do Plano de Manejo da Floresta Estadual (Flota) do Paru.
Na mesma ocasião, representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) também palestraram sobre manejo florestal comunitário e Cadastro Ambiental Rural (CAR), respectivamente.
CRÉDITO - De acordo com o engenheiro agrônomo da Emater Sérgio Mieli, a enchente deste ano deixou submersa por mais ou menos seis meses a área de várzea da Comunidade, que representa mais de mil hectares. “A várzea, no caso, é o principal pasto de todos os animais, que tiveram de ser remanejados para as zonas de terra firme. Como não havia pasto suficiente para todos aos animais, considerado todo o longo de tempo de remanejamento, houve perdas significativas: alguns morreram, muitos emagreceram”, explica. Além disso, segundo Miéle, a pesca também foi bastante prejudicada, “porque, com a água grande, o peixe se espalha e fica mais difícil localizá-lo”, diz.
Cada família deve receber R$ 2,5 mil, a serem liberados pelo Banco da Amazônia provavelmente até setembro, para aplicação na aquisição de apetrechos de pesca (malhadeira, rabeta, cubas de isopor etc.) e no aperfeiçoamento de casas de farinha. Fonte - Aline Miranda

ECOTURISMO DE BASE COMUNITÁRIA: POSSIBILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO EM ORIXIMINÁ - PA

Autor: 

Vanessa Figueira Froese

RESUMO
O  presente  estudo  tem  por  objetivo  analisar  como  o  turismo  presente  nas  comunidades remanescentes de quilombos no município de Oriximiná pode ser entendido no âmbito dos tipos de  turismo  relacionados  à  natureza.  Busca-se  conhecer  o  cotidiano  das  comunidades, compreender de que maneira elas consideram a prática do  turismo em seu  território e como são manifestadas as  relações entre anfitrião e hóspede.   Assim, o  turismo de natureza, o  turismo de aventura, o ecoturismo e o turismo de base comunitária são conceituados a fim de identificar suas características  nas  comunidades  quilombolas  de  Oriximiná.  Trata-se  de  uma  pesquisa exploratória  descritiva  baseada  em  pesquisas  bibliográficas  e  pesquisa  de  campo  usando  o método da observação participante. Por meio da abordagem bibliográfica utilizada para descrever o ecoturismo e o  turismo de base comunitária, o ecoturismo de base comunitária é apresentado como  forma  de  um  turismo mais  justo,  no  qual  as  comunidades  tradicionais  receptivas  são  as principais  responsáveis  pelo  desenvolvimento  do  turismo  em  seus  territórios.  Os  princípios, características e impactos do ecoturismo de base comunitária são investigados e apontados com o intuito  de  apresentar  a  atividade  e  de  que  maneira  sua  prática  modifica  a  realidade  das comunidades que a aderem. Por meio da pesquisa de campo, usando a metodologia de inventário da oferta turística e por meio da observação das características de Oriximiná, são apresentados os aspectos  gerais  do  município  e  a  realidade  das  comunidades  remanescentes  de  quilombos destacando  a  importância  de  seu  patrimônio  cultural.  Pela  experiência  vivenciada  nas comunidades  quilombolas  e  pelo  contato  direto  com  visitante  e  visitados  conclui-se  que  o ecoturismo  de  base  comunitária  é  praticado  nessas  regiões  de  forma  casual.  Entretanto,  as comunidades quilombolas não consideram que a atividade que proporcionam em seus territórios seja uma atividade  turística, deixando de aproveitar os benefícios que poderiam ser gerados por ela. A relação entre visitantes e visitados é efetivada pelas trocas culturais que advém do convívio direto entre eles. Portanto, pode-se afirmar que o ecoturismo de base comunitária em Oriximiná é espontâneo  e  influenciado  pelas  condições  do meio.  Assim,  é  praticado  por  visitantes  que  se interessam e valorizam os aspectos culturais e naturais dos territórios quilombolas.
Palavras-chave: Atrativos Naturais. Ecoturismo. Oriximiná/PA. Quilombolas. Turismo de Base Comunitária.

Gabarito do concurso da Polícia Militar divulgado, confira!

Certame registrou mais de 4 mil faltosos na primeira etapa

 

Foto: Ilustração Pará - A primeira etapa do concurso público da Polícia Militar do Pará (PM), realizada neste domingo (19), registrou 4.393 faltosos dos 49.498 candidatos inscritos. As provas do certame, executado pela Universidade do Estado (Uepa), foram aplicadas nos campi da instituição e em escolas públicas de Belém, Santarém, Marabá e Altamira.

A seleção oferece 2.180 vagas dividas entre os Curso de Formação de Soldados (CFSD), Curso de Formação de Oficiais (CFO) e Curso de Adaptação de Oficiais (CADO), com salários que variam de R$ 622 a R$ 4.083,69.

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO)
GABARITO PRELIMINAR

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS (CFSD)
GABARITO PRELIMINAR

Os candidatos tiveram quatro horas para responder a 60 questões objetivas, valendo um ponto cada uma. Para os candidatos do CFSD, a prova foi referente às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia. Aos que concorrem pelo CADO, a prova apresentou conteúdos de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Legislação da Polícia Militar, além dos conteúdos específicos. Já para os candidatos do CFO, a primeira etapa da seleção foi acrescida de Redação, valendo 20 pontos, perfazendo um total de 80 pontos nesta etapa. Em qualquer uma das seleções, para ser aprovado na prova objetiva, o candidato deverá acertar no mínimo 50% da prova.

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De acordo com o diretor de Pessoal da PM, coronel Américo Sena, o certame ocorreu de forma tranquila. “Tudo foi dentro da normalidade. O que houve foram ocorrências comuns em concursos, como o candidato que erra local de prova, não leva a documentação exigida ou que leva celular”, explicou o coronel, que acompanhou a realização da primeira etapa no prédio da Reitoria da Uepa.

O candidato Anderson Almeida, 22 anos, que disputa a vaga para o Curso de Oficial, considerou a prova foi bastante difícil. “Eu tive apenas um mês para me preparar para esta prova. Senti dificuldade na parte de matemática, acho até que foi mais trabalhosa que a prova do vestibular”, conta Almeida que fez prova no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), o Campus I da Uepa.

Outro candidato que sentiu dificuldade na mesma disciplina foi Deivyson Costa, 26 anos.“Estudei por um mês e meio para este concurso. Posso dizer que a prova estava bastante trabalhosa”, disse Deivyson que também tenta uma vaga para a a carreira de Oficial da PM.

O concurso público para provimento de vagas para a Polícia Militar segue com exames Antropométrico e Médico, Físico e Psicotécnico. . A relação dos classificados e aprovados para as etapas seguintes será divulgado no site da Uepa (www.uepa.br), no Diário Oficial do Estado (DOE), no quadro de avisos do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Para mais informações em relação aos editais, o candidato deve acessar a página de acompanhamento do concurso no site http://paginas.uepa.br/concursos/.

Fonte: Uepa

Santareno conquista campeonato brasileiro de canoagem

Gesã faz dupla com o paulista Humberto Santana e há quatros anos consecutivos não perde nenhuma competição

Hiel Gesã (dir.) e o parceiro Humberto Santana Pará - O santareno Hiel Gesã, de 43 anos, é o mais novo campeão brasileiro de canoagem. Na disputa com mais de 160 atletas de todo o país, ele venceu, no último domingo, 19, em Angra dos Reis (RJ), a Copa do Brasil de Canoagem Oceânica, na categoria geral de duplas, e desponta como um dos principais nomes do esporte no Brasil. Gesã faz dupla com o paulista Humberto Santana e há quatros anos consecutivos não perde nenhuma competição. A dupla concluiu a prova de ontem em 1h20m; oito minutos à frente dos segundos colocados.

É nos rios Tapajós e Amazonas, em Santarém, que Hiel Gesã treina para todas as competições das quais participa. “Moro em Santarém, mas faço o mesmo treino que meu parceiro faz em São Paulo, onde também mora o nosso treinador. Chego com uns três dias de antecedência do início das competições para treinarmos juntos em águas oceânicas”, diz. Ele conta que pratica canoagem há 25 anos e, apesar da idade, o treinamento se intensificou nos últimos tempos. “Quando estou me preparando para competições longas chego a fazer 20 quilômetros por dia, mas, em geral, costumo remar cerca de 15 quilômetros durante os treinamentos”.

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Evaldo Malato, presidente da Federação de Canoagem do Pará, acredita que o esporte pode se transformar em um dos mais praticados na região. “A canoagem tem tudo a ver com nossas raízes culturais e, com poucos investimentos, podemos despontar no cenário nacional, a exemplo do Hiel". O remador comemora a conquista e também o fato de ter toda a estrutura necessária para se preparar para grandes competições. Ele faz parte do projeto Bolsa de Talentos, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), que beneficia atletas com a oferta de bolsas de incentivo.

Destaque

Hiel Gesã já foi 10 vezes campeão brasileiro de canoagem oceânica. Nenhum outro atleta paraense, independente da modalidade esportiva, conquistou esse feito. “Ganhar mais esse prêmio foi maravilhoso, já que nem sempre as pessoas acreditam no nosso trabalho. Apesar de tudo, os resultados aparecem, pois levamos o esporte a sério”, ressalta. Em setembro ele parte para um novo desafio: assegurar a décima primeira vitória, com o Campeonato Brasileiro de Canoagem Oceânica, que acontece em São Sebastião (SP), no dia 2. Gesã também se prepara para representar o Pará na Maratona Internacional da Dinamarca, que vai acontecer nos dias 8 e 9 de setembro, na cidade de Silquibolg.

Fonte: Agência Pará

Concurso da Polícia Militar não será cancelado

Direção da Uepa orienta que classificados à segunda fase fiquem atentos às datas e locais das provas da etapa seguinte, que serão divulgados no site da instituição

Foto:ilustração Pará - Os candidatos que concorrem a uma vaga no Concurso Público 2012 da Polícia Militar, realizado no último domingo, 19, podem ficar tranqüilos. O certame conitnua valendo, mesmo com a tentativa de fraude, impedida por agentes da SIAC em Marabá. A inteligência da polícia paraense monitorou e prendeu a quadrilha maranhense antes que o crime fosse consolidado. A direção da Universidade do Estado do Pará (UEPA), que organiza o certame, orienta aos candidatos classificados à segunda fase para que fiquem atentos às datas e locais das provas da etapa seguinte, que serão divulgados no site da instituição.

As provas do concurso foram aplicadas nos campi da UEPA e em escolas públicas de Belém, Santarém, Marabá e Altamira. Quase 50 mil pessoas se inscreveram no processo seletivo e disputam 2.180 mil vagas para os cursos de Formação de Soldados, Formação de Oficiais (CFO) e Adaptação de Oficiais, os salários variam entre R$ 622 a R$ 4.083,69.

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“Não há nenhum risco de cancelamento do concurso, que seguirá o curso programado, com todas as etapas previstas. Primeiro será divulgado o resultado da parte objetiva do certame e, em seguida, serão publicadas, por meio de edital, as datas e locais das avaliações médicas, que correspondem à segunda fase”, explicou a Coronel Andrea Melo, presidente da comissão do concurso pela PM.

As datas da segunda etapa só serão divulgadas após a correção das provas aplicadas. A relação dos classificados será divulgada no site da Uepa (www.uepa.br), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no quadro de avisos do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.

Fonte: Agência Pará

Pará terá representante em evento internacional de Muay Thai

Eric Guimarães faz parte da seleção brasileira A.

Pará - O Pará terá um representante de peso no Campeonato Mundial de Muay Thai, que acontecerá no mês de setembro, na Rússia. Eric Guimarães faz parte da seleção brasileira A, que detém a prioridade em competições internacionais com a participação do Brasil, e será o representante paraense em solo europeu. O lutador venceu as três competições que definiram a classificação dos atletas para a Seleção A, garantindo o nome do Pará na equipe nacional e também nas principais disputas mundiais.

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Com participação em dois campeonatos mundiais, o atleta é atendido pelo programa Bolsa Talento, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), desde 2009. No currículo, vários títulos, como o bicampeonato brasileiro e Muay Thai e mais de dez títulos paraenses. O MMA (do inglês, Mixed Martial Arts) também está no currículo do lutador desde 2001, período em que acumulou diversos campeonatos da modalidade e de outros esportes ligados às artes marciais, como o Campeonato Norte-Nordeste de Boxe Chinês e o Campeonato Paraense de Boxe para Novatos.

Eric Guimarães também é o atual presidente da Federação Paraense de Muay Thai Tradicional. Aos 29 anos, ele diz que pretende formar uma seleção A do Pará, para que o Estado tenha seus representantes nas diversas competições nacionais. Outro projeto em desenvolvimento é a parceria com a academia do lutador de MMA, Anderson Silva, a Killer Bees. “Recentemente fechamos parceria com eles com o objetivo de promover um intercâmbio. Vamos mandar atletas paraenses para treinar lá”, antecipou.

Fonte: Agência Pará

Comunidades adotam ônibus como meio de transporte

O meio de transporte das comunidades ribeirinhas de Óbidos, há alguns anos atrás, eram prioritariamente os barcos. As comunidades da terra firme utilizavam os caminhões como meio de transporte para a cidade, os chamados “Paus de Araras”.

Andando pelo centro comercial de Óbidos, hoje já se nota uma nítida transformação nos meios de transportes, em que os moradores de algumas comunidades obidenses, optaram em utilizar o ônibus como meio de transporte, mesmo tendo o barco como opção, como é  caso dos moradores da Vila do Curumu.

Várias comunidades, como o Curumu,  Flexal, Igarapé Açu, Cruzeirão,  Mamiá e outras,  já contam com linhas de ônibus regulares, substituindo por definitivo os “Paus de Araras”, que antigamente era muito comum vê-los circulando pelas estradas de Óbidos.

Talvez essa mudança tenha ocorrido por conta da legislação, que proíbe o transporte de passageiros na carroceria de caminhões e outros veículos, assim, o ônibus está se tornando um transporte muito comum para os moradores dessas comunidades.

Infelizmente a estrada que liga os municípios de Alenquer-Óbidos-Oriximiná (PA 254)  não é  pavimentada. Se fosse, o transporte de passageiros entre as comunidades e entre esses municípios vizinhos a Óbidos, melhoraria consideravelmente, principalmente na qualidade dos veículos e no tempo de viagem por essas paragens.

O esquecimento por parte do estado com os municípios da Calha Norte é secular. Vem de longas datas. Bem que uma parte desse  R$ 1 bilhão que o estado investirá no Baixo Amazonas, poderia ir para pavimentação da PA 254, estrada que liga  os municípios de Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre e Prainha, municípios “A “margem” esquerda do rio Amazonas”. Seria um bem enorme para a população  desses municípios.

Por João Canto

www.chupaosso.com.br

Fila de ônibus na rua do comércio de Óbidos

Investimentos anunciados pelo Governo do Estado animam setores da economia

Da Redação

Agência Pará de Notícias

O governador Simão Jatene apresentou, ao longo da última semana, um pacote de investimentos que somam quase R$ 2 bilhões, provenientes do Programa de Investimentos Prioritários, e outro montante, de mais 3 bilhões, para investimentos nas regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu. O anúncio animou os setores da economia paraense. Tanto no comércio como na indústria o clima é de confiança em relação ao desenvolvimento do Estado nos próximos anos. Para o representante do Conselho Federal de Economia, Eduardo Costa, o Pará já vem apresentando uma taxa de crescimento econômico expressiva e os investimentos servirão para suprir a demanda por serviços na área da saúde, segurança, educação e infraestrutura.

Ao anunciar o pacote, Jatene explicou que os investimentos só serão possíveis graças à situação financeira do Estado, que depois de um período de ajustes, finalmente está equilibrada.  Este ajuste nas contas do Estado permitiu a retomada da credibilidade e assegurou ao Pará a captação de cerca de R$ 1 bilhão, por intermédio do Proinvest, programa do Governo Federal que abre linha de crédito de R$ 20 bilhões para todos os Estados brasileiros.

 

O Programa de Investimentos Prioritários prevê, para os próximos dois anos, investimentos de R$ 180 milhões na área da saúde, R$ 672 milhões em infraestrutura, R$ 610 milhões nos setores da educação, esporte e turismo, R$ 610 milhões em segurança e R$ 273 milhões em obras de urbanismo e saneamento. Já os recursos para os investimentos nas regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu estão previstos no Plano Plurianual 2012-2015, somando R$ 1 bilhão.

 

No Baixo Amazonas, que inclui os municípios de Santarém, Belterra, Prainha, Almeirim, Monte Alegre, Curuá, Juruti, Terra Santa, Faro, Alenquer, Óbidos e Oriximiná, serão aplicados mais de R$ 610 milhões no próximo ano. Na região do Xingu (onde estão os municípios de Placas, Uruará, Brasil Novo, Altamira, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Anapu e Pacajá) serão investidos mais de R$ 200 milhões. Para a região do Tapajós (Aveiro, Rurópolis, Itaituba, Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso) está previsto um repasse de quase R$ 100 milhões.

 

O economista Eduardo Costa comenta que esse crescimento apresentado pelo Estado deverá atrair um grande número de pessoas em busca de novas oportunidades. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que nos próximos anos o Pará deverá receber cerca de 400 mil pessoas. “Estes investimentos servirão para amortecer o volume crescente de demanda por serviços públicos provocada por esta atração”, comenta. Já os investimentos nas três regiões citadas, explica o economista, deverá fortalecer e reequilibrar o pacto federativo interno gerando emprego, renda e desenvolvimento. “Você só tem integração a partir do momento em que são geradas condições para o desenvolvimento do Estado como um todo”, conclui.

 

Infraestrutura para o desenvolvimento - Para o presidente da Associação Comercial do Pará, Sérgio Bitar, o setor do comércio vê com “bons olhos” os investimentos anunciados pelo chefe do Executivo Estadual.  Ele explica que o setor privado tem previsto para os próximos anos um volume de investimentos que ultrapassa os R$ 100 bilhões. “Por outro lado, o Poder Público deve garantir o investimento em infraestrutura necessário para que o Pará possa impulsionar um desenvolvimento maior que o experimentado atualmente”, explica.

 

Sérgio Bitar explica que o Pará tem condições de ser um grande exportador de riquezas do Brasil. “Os investimentos vêm em momento propício para criar um ambiente atrativo para novos empreendimentos no Estado. Nunca houve investimentos tão maciços no Estado do Pará nas últimas décadas”, comenta. Já para o presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado Santos, a crise mundial vem impactando a atividade industrial paraense. Prova disso é o saldo da balança comercial do Estado, por exemplo, que iniciou o ano e continua se mantendo em negativo. “Apesar do cenário pouco favorável ao crescimento econômico, ainda estamos conseguindo manter o ritmo”, comenta, argumentando que o setor produtivo estadual foi o que apresentou a maior expansão no quadro de empregos segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

 

Para José Conrado, os investimentos anunciados pelo Governo do Estado serão fundamentais para que a economia não estanque. “A indústria comemora a iniciativa do governo e espera ansiosa para que possa contribuir diretamente com as obras de infraestrutura, de melhoria no sistema público de saúde, educação, segurança e ações de estímulo ao turismo”, comenta.

 

Obras previstas com os investimentos do Programa de Investimentos Prioritários:

 

Saúde:

Construção do Hospital Regional de Castanhal

Construção do Hospital Regional do Tapajós, em, Itaituba (com equipamentos)

Construção do Hospital Abelardo Santos

Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – Santarém

 

Infraestrutura:

Alça Viária – 2 etapa (do km33 ao km 69)

PA – 287 – Conceição do Araguaia/Redenção

PA- 150 – Moju/ Vila Bom Jesus

PA – 150 – Vila Bom Jesus/Goianesia

PA – 275 –Eldorado/Curionopolis/Paraupaebas

 

Educação:

Melhoria da Qualidade do Ensino e expansão da cobertura da educação básica

 

Esporte:

Construção do Complexo Esportivo do Mangueirão

 

Turismo:

Parque do Utinga

 

Segurança:

Centro Integrado de Operações (Ciop) – Construção e aparelhamento

30 UIPPs – Unidades Integradas Pro Paz

5 novas casas penais

Aeronaves/Helicópteros

 

Urbanismo e saneamento:

Duplicação da avenida Perimetral

Rodovia do Yamada – implantação de via estruturantes, de ligação Icoaraci/Belém

 

Saneamento:

Restauração do 4°e 5° setor de abastecimento de água, reabilitação do Centro de Operações da RMB, limpeza do Lago Bolonha, construção da adutora na Avenida João Paulo II

O Estado investirá R$ 1 bilhão no Baixo Amazonas, Xingu e Tapajós em 2013

Municípios da Calha Norte desconhecem prazo para instalação de aterro sanitário

Cardoso
Guilherme Dias

Prefeitos consultados pela reportagem do jornal Tribuna da Calha Norte apenas um se manifestou e disse que desconhece lei que obriga construção e destinação de resíduos sólidos até agosto de 2014.

Faltam dois anos para findar o prazo para as prefeituras instalarem aterros sanitários em todas as cidades da Calha Norte, mas ainda precisa de estudos e investimentos por ainda adotarem destinação considerada inadequada para seus resíduos sólidos, e que é pior, os gestores desconhecem a lei que obriga a construção. Os municípios da Calha Norte ainda utilizam lixões e aterros controlados – terrenos sem condições técnicas – a tendência é que a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) seja adiada em alguns anos, mas os municípios não se mobilizaram para construções e destinação adequada e necessitam de recursos.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece a implantação de aterros sanitários até 2 agosto de 2014, foi aprovado em 2010 após 20 anos tramitando no Congresso. O Plano previa ainda que até o último dia 02, os municípios apresentassem seus planos de resíduos sólidos. “A elaboração do plano municipal é pré-requisito para receber recursos do governo federal, mas não há obrigatoriedade de apresentação do plano”, afirma o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.
De acordo com o MMA, 229 municípios em todo país apresentaram planos municipais ao órgão para pleitear recursos para implementá-los. Silvério reforça que a implantação de aterros sanitários até 2014 é lei. “Precisa ser cumprida. Caso não seja, os lixões serão tipificados como crime ambiental, cabendo sanções administrativas e multas”, afirma Silvério.
No município de Juruti, um termo de compromisso foi assinado pelo prefeito Henrique Costa e o Ministério Público do Estado, para que dentro de dois anos o aterro esteja pronto, uma garantia que responsabiliza o novo gestor que ocupará seu cargo a partir de 2013 de realizar a obra e entregar antes do vencimento do prazo nacional.
A reportagem do jornal Tribuna da Calha Norte tentou ouvir pelo menos quatro prefeitos da região da Calha Norte para falar sobre o assunto, apenas um deles atendeu a reportagem, mas disse desconhecer a lei e por isso não iria se manifestar, mas garantiu que irá verificar com o departamento jurídico da prefeitura para que seja tomada providências quanto a destinação do lixo no município.

Campeonato oriximinaense de futebol começa dia 31 de Agosto

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Parte inferior do formulário

 

O campeonato oriximinaense de futebol começa no próximo dia 31 de Agosto, os clubes estavam esperando uma posição da prefeitura quanto ao repasse das verbas que ajudaram na manutenção  dos mesmos, com o repasse de uma parte desta verba, os clubes já estão se mobilizando para o inicio do campeonato.

O campeonato será dividido em 4 grupos, os dois melhores se classificaram para a próxima fase, a previsão para o termino da competição é dia 22 de Dezembro.

Fonte - Programa Destaque