Agência Reuters
A assembleia de credores da distribuidora paraense de energia Celpa
foi marcada para 1º de setembro pela juíza Maria Filomena Buarque,
encarregada pelo processo de recuperação judicial da companhia, informou
a 13a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Pará, nesta quarta-feira
[ontem, 22].
Leia também:
Justiça concede reajuste de energia para Celpa.
Na assembleia, marcada para às 9 horas, o plano de recuperação da
Celpa tem que ser aprovado para que não seja declara a falência da
companhia, que tem dívida de cerca de 3,4 bilhões de reais.
A assembleia de credores, que estava marcada para ocorrer na
terça-feira (21) foi adiada no início desta semana, para que a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Equatorial Energia, empresa que
negocia a compra da Celpa, fechassem os detalhes do plano de transição
da paraense.
O diretor da Aneel, Romeu Rufino, relator do plano de transição da
Celpa na agência, afirmou na segunda-feira que a análise do caso está na
“reta final”. Segundo ele, o mais provável é que o programa de ações a
ser implementado pela Equatorial na companhia paraense seja votado pela
diretoria da agência no próximo dia 28.
Fique ligado em tudo o que acontece em nossa região (www.oriximinaeregiao.blogspot.com)
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quinta-feira, 23 de agosto de 2012
ARENA DA AMAZÔNIA ABRE AS PORTAS PARA O PÚBLICO NESTE PRÓXIMO SÁBADO
Público
poderá visitar gratuitamente as obras do futuro estádio de Manaus para a Copa
de 2014 das 8h às 11h
O
povo amazonense não vê a hora 2014 chegar, a ansiedade para a Copa do Mundo é
inevitável. Algumas obras na cidade já foram iniciadas e uma delas é a obra da
‘Arena da Amazônia’, futuro estádio de Manaus da Copa Mundial.
As
obras estão na metade da reta final e a população manauara está convidada para
o projeto ‘Eu visitei a Arena da Amazônia’, uma iniciativa do Governo do
Amazonas, via Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer (Sejel).
A
sétima visitação pública da Arena é neste sábado, dia 25 de agosto, das 8h às
11h,na Arena Amadeu Teixeira, na avenida Constantino Nery, zona Centro-Oeste de
Manaus. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site
www.sejel.am.gov.br e as visitas podem ser confirmadas pelo Departamento de
Lazer da Sejel, no telefone 3238-5196, no horário comercial.
Uma
das novidades deste mês é a inscrição de pessoas de Roraima e de outros
estados. Até o momento, as obras estão 43% concluídas.
Pescadores do município de Prainha são chamados para receber crédito emergencial
A primeira reunião entre os extensionistas e os produtores aconteceu em 9 de agosto, na própria Comunidade, onde 20 famílias vivem de pesca artesanal, cultivo e beneficiamento de mandioca, pecuária bovina e bubalina e a criação de galinhas e porcos. A região também tem projeção ambiental, porque se localiza no entorno do Plano de Manejo da Floresta Estadual (Flota) do Paru.
Na mesma ocasião, representantes do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) também palestraram sobre manejo florestal comunitário e Cadastro Ambiental Rural (CAR), respectivamente.
CRÉDITO - De acordo com o engenheiro agrônomo da Emater Sérgio Mieli, a enchente deste ano deixou submersa por mais ou menos seis meses a área de várzea da Comunidade, que representa mais de mil hectares. “A várzea, no caso, é o principal pasto de todos os animais, que tiveram de ser remanejados para as zonas de terra firme. Como não havia pasto suficiente para todos aos animais, considerado todo o longo de tempo de remanejamento, houve perdas significativas: alguns morreram, muitos emagreceram”, explica. Além disso, segundo Miéle, a pesca também foi bastante prejudicada, “porque, com a água grande, o peixe se espalha e fica mais difícil localizá-lo”, diz.
Cada família deve receber R$ 2,5 mil, a serem liberados pelo Banco da Amazônia provavelmente até setembro, para aplicação na aquisição de apetrechos de pesca (malhadeira, rabeta, cubas de isopor etc.) e no aperfeiçoamento de casas de farinha. Fonte - Aline Miranda
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
ECOTURISMO DE BASE COMUNITÁRIA: POSSIBILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO EM ORIXIMINÁ - PA
Autor:
Vanessa Figueira Froese
O presente estudo tem por objetivo analisar como o turismo presente nas comunidades remanescentes de quilombos no município de Oriximiná pode ser entendido no âmbito dos tipos de turismo relacionados à natureza. Busca-se conhecer o cotidiano das comunidades, compreender de que maneira elas consideram a prática do turismo em seu território e como são manifestadas as relações entre anfitrião e hóspede. Assim, o turismo de natureza, o turismo de aventura, o ecoturismo e o turismo de base comunitária são conceituados a fim de identificar suas características nas comunidades quilombolas de Oriximiná. Trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva baseada em pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo usando o método da observação participante. Por meio da abordagem bibliográfica utilizada para descrever o ecoturismo e o turismo de base comunitária, o ecoturismo de base comunitária é apresentado como forma de um turismo mais justo, no qual as comunidades tradicionais receptivas são as principais responsáveis pelo desenvolvimento do turismo em seus territórios. Os princípios, características e impactos do ecoturismo de base comunitária são investigados e apontados com o intuito de apresentar a atividade e de que maneira sua prática modifica a realidade das comunidades que a aderem. Por meio da pesquisa de campo, usando a metodologia de inventário da oferta turística e por meio da observação das características de Oriximiná, são apresentados os aspectos gerais do município e a realidade das comunidades remanescentes de quilombos destacando a importância de seu patrimônio cultural. Pela experiência vivenciada nas comunidades quilombolas e pelo contato direto com visitante e visitados conclui-se que o ecoturismo de base comunitária é praticado nessas regiões de forma casual. Entretanto, as comunidades quilombolas não consideram que a atividade que proporcionam em seus territórios seja uma atividade turística, deixando de aproveitar os benefícios que poderiam ser gerados por ela. A relação entre visitantes e visitados é efetivada pelas trocas culturais que advém do convívio direto entre eles. Portanto, pode-se afirmar que o ecoturismo de base comunitária em Oriximiná é espontâneo e influenciado pelas condições do meio. Assim, é praticado por visitantes que se interessam e valorizam os aspectos culturais e naturais dos territórios quilombolas.
Palavras-chave: Atrativos Naturais. Ecoturismo. Oriximiná/PA. Quilombolas. Turismo de Base Comunitária.
Gabarito do concurso da Polícia Militar divulgado, confira!
Certame registrou mais de 4 mil faltosos na primeira etapa
Foto: Ilustração Pará
- A primeira etapa do concurso público da Polícia Militar do Pará (PM),
realizada neste domingo (19), registrou 4.393 faltosos dos 49.498
candidatos inscritos. As provas do certame, executado pela Universidade
do Estado (Uepa), foram aplicadas nos campi da instituição e em escolas
públicas de Belém, Santarém, Marabá e Altamira.
A seleção oferece 2.180 vagas dividas entre os Curso de Formação de Soldados (CFSD), Curso de Formação de Oficiais (CFO) e Curso de Adaptação de Oficiais (CADO), com salários que variam de R$ 622 a R$ 4.083,69.
GABARITO PRELIMINAR
GABARITO PRELIMINAR
Os candidatos tiveram quatro horas para responder a 60 questões objetivas, valendo um ponto cada uma. Para os candidatos do CFSD, a prova foi referente às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia. Aos que concorrem pelo CADO, a prova apresentou conteúdos de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Legislação da Polícia Militar, além dos conteúdos específicos. Já para os candidatos do CFO, a primeira etapa da seleção foi acrescida de Redação, valendo 20 pontos, perfazendo um total de 80 pontos nesta etapa. Em qualquer uma das seleções, para ser aprovado na prova objetiva, o candidato deverá acertar no mínimo 50% da prova.
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De acordo com o diretor de Pessoal da PM, coronel Américo Sena, o certame ocorreu de forma tranquila. “Tudo foi dentro da normalidade. O que houve foram ocorrências comuns em concursos, como o candidato que erra local de prova, não leva a documentação exigida ou que leva celular”, explicou o coronel, que acompanhou a realização da primeira etapa no prédio da Reitoria da Uepa.
O candidato Anderson Almeida, 22 anos, que disputa a vaga para o Curso de Oficial, considerou a prova foi bastante difícil. “Eu tive apenas um mês para me preparar para esta prova. Senti dificuldade na parte de matemática, acho até que foi mais trabalhosa que a prova do vestibular”, conta Almeida que fez prova no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), o Campus I da Uepa.
Outro candidato que sentiu dificuldade na mesma disciplina foi Deivyson Costa, 26 anos.“Estudei por um mês e meio para este concurso. Posso dizer que a prova estava bastante trabalhosa”, disse Deivyson que também tenta uma vaga para a a carreira de Oficial da PM.
O concurso público para provimento de vagas para a Polícia Militar segue com exames Antropométrico e Médico, Físico e Psicotécnico. . A relação dos classificados e aprovados para as etapas seguintes será divulgado no site da Uepa (www.uepa.br), no Diário Oficial do Estado (DOE), no quadro de avisos do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Para mais informações em relação aos editais, o candidato deve acessar a página de acompanhamento do concurso no site http://paginas.uepa.br/concursos/.
Fonte: Uepa
Santareno conquista campeonato brasileiro de canoagem
Gesã faz dupla com o paulista Humberto Santana e há quatros anos consecutivos não perde nenhuma competição
Hiel Gesã (dir.) e o parceiro Humberto Santana Pará - O santareno Hiel Gesã, de 43 anos, é o mais novo campeão brasileiro de canoagem. Na disputa com mais de 160 atletas de todo o país, ele venceu, no último domingo, 19, em Angra dos Reis (RJ), a Copa do Brasil de Canoagem Oceânica, na categoria geral de duplas, e desponta como um dos principais nomes do esporte no Brasil. Gesã faz dupla com o paulista Humberto Santana e há quatros anos consecutivos não perde nenhuma competição. A dupla concluiu a prova de ontem em 1h20m; oito minutos à frente dos segundos colocados.
É nos rios Tapajós e Amazonas, em Santarém, que Hiel Gesã treina para todas as competições das quais participa. “Moro em Santarém, mas faço o mesmo treino que meu parceiro faz em São Paulo, onde também mora o nosso treinador. Chego com uns três dias de antecedência do início das competições para treinarmos juntos em águas oceânicas”, diz. Ele conta que pratica canoagem há 25 anos e, apesar da idade, o treinamento se intensificou nos últimos tempos. “Quando estou me preparando para competições longas chego a fazer 20 quilômetros por dia, mas, em geral, costumo remar cerca de 15 quilômetros durante os treinamentos”.
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Evaldo Malato, presidente da Federação de Canoagem do Pará, acredita que o esporte pode se transformar em um dos mais praticados na região. “A canoagem tem tudo a ver com nossas raízes culturais e, com poucos investimentos, podemos despontar no cenário nacional, a exemplo do Hiel". O remador comemora a conquista e também o fato de ter toda a estrutura necessária para se preparar para grandes competições. Ele faz parte do projeto Bolsa de Talentos, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), que beneficia atletas com a oferta de bolsas de incentivo.
Destaque
Hiel Gesã já foi 10 vezes campeão brasileiro de canoagem oceânica. Nenhum outro atleta paraense, independente da modalidade esportiva, conquistou esse feito. “Ganhar mais esse prêmio foi maravilhoso, já que nem sempre as pessoas acreditam no nosso trabalho. Apesar de tudo, os resultados aparecem, pois levamos o esporte a sério”, ressalta. Em setembro ele parte para um novo desafio: assegurar a décima primeira vitória, com o Campeonato Brasileiro de Canoagem Oceânica, que acontece em São Sebastião (SP), no dia 2. Gesã também se prepara para representar o Pará na Maratona Internacional da Dinamarca, que vai acontecer nos dias 8 e 9 de setembro, na cidade de Silquibolg.
Fonte: Agência Pará
Concurso da Polícia Militar não será cancelado
Direção da Uepa orienta que classificados à segunda fase fiquem atentos às datas e locais das provas da etapa seguinte, que serão divulgados no site da instituição
As provas do concurso foram aplicadas nos campi da UEPA e em escolas públicas de Belém, Santarém, Marabá e Altamira. Quase 50 mil pessoas se inscreveram no processo seletivo e disputam 2.180 mil vagas para os cursos de Formação de Soldados, Formação de Oficiais (CFO) e Adaptação de Oficiais, os salários variam entre R$ 622 a R$ 4.083,69.
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“Não há nenhum risco de cancelamento do concurso, que seguirá o curso programado, com todas as etapas previstas. Primeiro será divulgado o resultado da parte objetiva do certame e, em seguida, serão publicadas, por meio de edital, as datas e locais das avaliações médicas, que correspondem à segunda fase”, explicou a Coronel Andrea Melo, presidente da comissão do concurso pela PM.
As datas da segunda etapa só serão divulgadas após a correção das provas aplicadas. A relação dos classificados será divulgada no site da Uepa (www.uepa.br), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no quadro de avisos do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar.
Fonte: Agência Pará
Pará terá representante em evento internacional de Muay Thai
Eric Guimarães faz parte da seleção brasileira A.
Pará - O Pará terá um representante de peso no Campeonato
Mundial de Muay Thai, que acontecerá no mês de setembro, na Rússia. Eric
Guimarães faz parte da seleção brasileira A, que detém a prioridade em
competições internacionais com a participação do Brasil, e será o
representante paraense em solo europeu. O lutador venceu as três
competições que definiram a classificação dos atletas para a Seleção A,
garantindo o nome do Pará na equipe nacional e também nas principais
disputas mundiais.
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Com participação em dois campeonatos mundiais, o atleta é atendido pelo programa Bolsa Talento, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), desde 2009. No currículo, vários títulos, como o bicampeonato brasileiro e Muay Thai e mais de dez títulos paraenses. O MMA (do inglês, Mixed Martial Arts) também está no currículo do lutador desde 2001, período em que acumulou diversos campeonatos da modalidade e de outros esportes ligados às artes marciais, como o Campeonato Norte-Nordeste de Boxe Chinês e o Campeonato Paraense de Boxe para Novatos.
Eric Guimarães também é o atual presidente da Federação Paraense de Muay Thai Tradicional. Aos 29 anos, ele diz que pretende formar uma seleção A do Pará, para que o Estado tenha seus representantes nas diversas competições nacionais. Outro projeto em desenvolvimento é a parceria com a academia do lutador de MMA, Anderson Silva, a Killer Bees. “Recentemente fechamos parceria com eles com o objetivo de promover um intercâmbio. Vamos mandar atletas paraenses para treinar lá”, antecipou.
Fonte: Agência Pará
Comunidades adotam ônibus como meio de transporte
Andando pelo centro
comercial de Óbidos, hoje já se nota uma nítida transformação nos meios
de transportes, em que os moradores de algumas comunidades obidenses,
optaram em utilizar o ônibus como meio de transporte, mesmo tendo o
barco como opção, como é caso dos moradores da Vila do Curumu.
Várias comunidades,
como o Curumu, Flexal, Igarapé Açu, Cruzeirão, Mamiá e outras, já
contam com linhas de ônibus regulares, substituindo por definitivo os
“Paus de Araras”, que antigamente era muito comum vê-los circulando
pelas estradas de Óbidos.
Talvez essa mudança
tenha ocorrido por conta da legislação, que proíbe o transporte de
passageiros na carroceria de caminhões e outros veículos, assim, o
ônibus está se tornando um transporte muito comum para os moradores
dessas comunidades.
Infelizmente a estrada
que liga os municípios de Alenquer-Óbidos-Oriximiná (PA 254) não é
pavimentada. Se fosse, o transporte de passageiros entre as comunidades
e entre esses municípios vizinhos a Óbidos, melhoraria
consideravelmente, principalmente na qualidade dos veículos e no tempo
de viagem por essas paragens.
O esquecimento por parte do estado com os municípios da Calha Norte é secular. Vem de longas datas. Bem que uma parte desse R$ 1 bilhão que o estado investirá no Baixo Amazonas,
poderia ir para pavimentação da PA 254, estrada que liga os municípios
de Oriximiná, Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre e Prainha,
municípios “A “margem” esquerda do rio Amazonas”. Seria um bem enorme para a população desses municípios.
Por João Canto
www.chupaosso.com.br
Fila de ônibus na rua do comércio de Óbidos
Investimentos anunciados pelo Governo do Estado animam setores da economia
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Ao anunciar o pacote, Jatene explicou que os investimentos só serão
possíveis graças à situação financeira do Estado, que depois de um
período de ajustes, finalmente está equilibrada. Este ajuste nas contas
do Estado permitiu a retomada da credibilidade e assegurou ao Pará a
captação de cerca de R$ 1 bilhão, por intermédio do Proinvest, programa
do Governo Federal que abre linha de crédito de R$ 20 bilhões para todos
os Estados brasileiros.
O Programa de Investimentos Prioritários prevê, para os próximos dois
anos, investimentos de R$ 180 milhões na área da saúde, R$ 672 milhões
em infraestrutura, R$ 610 milhões nos setores da educação, esporte e
turismo, R$ 610 milhões em segurança e R$ 273 milhões em obras de
urbanismo e saneamento. Já os recursos para os investimentos nas regiões
do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu estão previstos no Plano Plurianual
2012-2015, somando R$ 1 bilhão.
No Baixo Amazonas, que inclui os municípios de Santarém, Belterra,
Prainha, Almeirim, Monte Alegre, Curuá, Juruti, Terra Santa, Faro,
Alenquer, Óbidos e Oriximiná, serão aplicados mais de R$ 610 milhões no
próximo ano. Na região do Xingu (onde estão os municípios de Placas,
Uruará, Brasil Novo, Altamira, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José
Porfírio, Vitória do Xingu, Anapu e Pacajá) serão investidos mais de R$
200 milhões. Para a região do Tapajós (Aveiro, Rurópolis, Itaituba,
Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso) está previsto um repasse de
quase R$ 100 milhões.
O economista Eduardo Costa comenta que esse crescimento apresentado
pelo Estado deverá atrair um grande número de pessoas em busca de novas
oportunidades. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) indicam que nos próximos anos o Pará deverá receber cerca de 400
mil pessoas. “Estes investimentos servirão para amortecer o volume
crescente de demanda por serviços públicos provocada por esta atração”,
comenta. Já os investimentos nas três regiões citadas, explica o
economista, deverá fortalecer e reequilibrar o pacto federativo interno
gerando emprego, renda e desenvolvimento. “Você só tem integração a
partir do momento em que são geradas condições para o desenvolvimento do
Estado como um todo”, conclui.
Infraestrutura para o desenvolvimento - Para o presidente da Associação
Comercial do Pará, Sérgio Bitar, o setor do comércio vê com “bons
olhos” os investimentos anunciados pelo chefe do Executivo Estadual.
Ele explica que o setor privado tem previsto para os próximos anos um
volume de investimentos que ultrapassa os R$ 100 bilhões. “Por outro
lado, o Poder Público deve garantir o investimento em infraestrutura
necessário para que o Pará possa impulsionar um desenvolvimento maior
que o experimentado atualmente”, explica.
Sérgio Bitar explica que o Pará tem condições de ser um grande
exportador de riquezas do Brasil. “Os investimentos vêm em momento
propício para criar um ambiente atrativo para novos empreendimentos no
Estado. Nunca houve investimentos tão maciços no Estado do Pará nas
últimas décadas”, comenta. Já para o presidente da Federação das
Indústrias do Pará (Fiepa), José Conrado Santos, a crise mundial vem
impactando a atividade industrial paraense. Prova disso é o saldo da
balança comercial do Estado, por exemplo, que iniciou o ano e continua
se mantendo em negativo. “Apesar do cenário pouco favorável ao
crescimento econômico, ainda estamos conseguindo manter o ritmo”,
comenta, argumentando que o setor produtivo estadual foi o que
apresentou a maior expansão no quadro de empregos segundo dados do
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Para José Conrado, os investimentos anunciados pelo Governo do Estado
serão fundamentais para que a economia não estanque. “A indústria
comemora a iniciativa do governo e espera ansiosa para que possa
contribuir diretamente com as obras de infraestrutura, de melhoria no
sistema público de saúde, educação, segurança e ações de estímulo ao
turismo”, comenta.
Obras previstas com os investimentos do Programa de Investimentos Prioritários:
Saúde:
Construção do Hospital Regional de Castanhal
Construção do Hospital Regional do Tapajós, em, Itaituba (com equipamentos)
Construção do Hospital Abelardo Santos
Implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – Santarém
Infraestrutura:
Alça Viária – 2 etapa (do km33 ao km 69)
PA – 287 – Conceição do Araguaia/Redenção
PA- 150 – Moju/ Vila Bom Jesus
PA – 150 – Vila Bom Jesus/Goianesia
PA – 275 –Eldorado/Curionopolis/Paraupaebas
Educação:
Melhoria da Qualidade do Ensino e expansão da cobertura da educação básica
Esporte:
Construção do Complexo Esportivo do Mangueirão
Turismo:
Parque do Utinga
Segurança:
Centro Integrado de Operações (Ciop) – Construção e aparelhamento
30 UIPPs – Unidades Integradas Pro Paz
5 novas casas penais
Aeronaves/Helicópteros
Urbanismo e saneamento:
Duplicação da avenida Perimetral
Rodovia do Yamada – implantação de via estruturantes, de ligação Icoaraci/Belém
Saneamento:
Restauração do 4°e 5° setor de abastecimento de água, reabilitação do
Centro de Operações da RMB, limpeza do Lago Bolonha, construção da
adutora na Avenida João Paulo II
O Estado investirá R$ 1 bilhão no Baixo Amazonas, Xingu e Tapajós em 2013
Municípios da Calha Norte desconhecem prazo para instalação de aterro sanitário
Cardoso
Guilherme Dias
Prefeitos consultados pela reportagem do jornal Tribuna da Calha Norte apenas um se manifestou e disse que desconhece lei que obriga construção e destinação de resíduos sólidos até agosto de 2014.
Faltam dois anos para findar o prazo para as prefeituras instalarem aterros sanitários em todas as cidades da Calha Norte, mas ainda precisa de estudos e investimentos por ainda adotarem destinação considerada inadequada para seus resíduos sólidos, e que é pior, os gestores desconhecem a lei que obriga a construção. Os municípios da Calha Norte ainda utilizam lixões e aterros controlados – terrenos sem condições técnicas – a tendência é que a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) seja adiada em alguns anos, mas os municípios não se mobilizaram para construções e destinação adequada e necessitam de recursos.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece a implantação de aterros sanitários até 2 agosto de 2014, foi aprovado em 2010 após 20 anos tramitando no Congresso. O Plano previa ainda que até o último dia 02, os municípios apresentassem seus planos de resíduos sólidos. “A elaboração do plano municipal é pré-requisito para receber recursos do governo federal, mas não há obrigatoriedade de apresentação do plano”, afirma o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.
De acordo com o MMA, 229 municípios em todo país apresentaram planos municipais ao órgão para pleitear recursos para implementá-los. Silvério reforça que a implantação de aterros sanitários até 2014 é lei. “Precisa ser cumprida. Caso não seja, os lixões serão tipificados como crime ambiental, cabendo sanções administrativas e multas”, afirma Silvério.
No município de Juruti, um termo de compromisso foi assinado pelo prefeito Henrique Costa e o Ministério Público do Estado, para que dentro de dois anos o aterro esteja pronto, uma garantia que responsabiliza o novo gestor que ocupará seu cargo a partir de 2013 de realizar a obra e entregar antes do vencimento do prazo nacional.
A reportagem do jornal Tribuna da Calha Norte tentou ouvir pelo menos quatro prefeitos da região da Calha Norte para falar sobre o assunto, apenas um deles atendeu a reportagem, mas disse desconhecer a lei e por isso não iria se manifestar, mas garantiu que irá verificar com o departamento jurídico da prefeitura para que seja tomada providências quanto a destinação do lixo no município.
Guilherme Dias
Prefeitos consultados pela reportagem do jornal Tribuna da Calha Norte apenas um se manifestou e disse que desconhece lei que obriga construção e destinação de resíduos sólidos até agosto de 2014.
Faltam dois anos para findar o prazo para as prefeituras instalarem aterros sanitários em todas as cidades da Calha Norte, mas ainda precisa de estudos e investimentos por ainda adotarem destinação considerada inadequada para seus resíduos sólidos, e que é pior, os gestores desconhecem a lei que obriga a construção. Os municípios da Calha Norte ainda utilizam lixões e aterros controlados – terrenos sem condições técnicas – a tendência é que a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) seja adiada em alguns anos, mas os municípios não se mobilizaram para construções e destinação adequada e necessitam de recursos.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece a implantação de aterros sanitários até 2 agosto de 2014, foi aprovado em 2010 após 20 anos tramitando no Congresso. O Plano previa ainda que até o último dia 02, os municípios apresentassem seus planos de resíduos sólidos. “A elaboração do plano municipal é pré-requisito para receber recursos do governo federal, mas não há obrigatoriedade de apresentação do plano”, afirma o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.
De acordo com o MMA, 229 municípios em todo país apresentaram planos municipais ao órgão para pleitear recursos para implementá-los. Silvério reforça que a implantação de aterros sanitários até 2014 é lei. “Precisa ser cumprida. Caso não seja, os lixões serão tipificados como crime ambiental, cabendo sanções administrativas e multas”, afirma Silvério.
No município de Juruti, um termo de compromisso foi assinado pelo prefeito Henrique Costa e o Ministério Público do Estado, para que dentro de dois anos o aterro esteja pronto, uma garantia que responsabiliza o novo gestor que ocupará seu cargo a partir de 2013 de realizar a obra e entregar antes do vencimento do prazo nacional.
A reportagem do jornal Tribuna da Calha Norte tentou ouvir pelo menos quatro prefeitos da região da Calha Norte para falar sobre o assunto, apenas um deles atendeu a reportagem, mas disse desconhecer a lei e por isso não iria se manifestar, mas garantiu que irá verificar com o departamento jurídico da prefeitura para que seja tomada providências quanto a destinação do lixo no município.
Campeonato oriximinaense de futebol começa dia 31 de Agosto
Parte superior do
formulário
Parte inferior do formulário
O campeonato oriximinaense de futebol começa no próximo dia
31 de Agosto, os clubes estavam esperando uma posição da prefeitura quanto ao
repasse das verbas que ajudaram na manutenção
dos mesmos, com o repasse de uma parte desta verba, os clubes já estão
se mobilizando para o inicio do campeonato.
O campeonato será dividido em 4 grupos, os dois melhores se
classificaram para a próxima fase, a previsão para o termino da competição é
dia 22 de Dezembro.
Fonte - Programa Destaque
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